Pauta da 53ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 06/08/2019 (Terça-feira)

Proposições para leitura no expediente

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1 Mensagem 0016/19-GEA PODER EXECUTIVO Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 0059/19-AL, de autoria do Deputado Oliveira Santos, que dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0016/19-GEA Poder Executivo Institui o Programa Minha Primeira Empresa no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0017/19-GEA Poder Executivo Altera a Lei nº 2.353, de 21 de Junho de 2018, que institui o Programa Tesouro Verde e dá outras providencias.
4 Projeto de Lei Ordinária 0018/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro 2020 e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0121/19-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre os usuários das unidades do DETRAN - AP em realizarem o pagamento das taxas inerentes aos seus serviços por intermédio de cartão de débito e crédito proveniente de qualquer instituição bancária e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0122/19-AL Deputada Telma Gurgel Autoriza o Poder Executivo a instituir prazo regulatório para Instituições Bancárias e Financeiras Liberarem Crédito para Financiamentos de Unidades Habitacionais no Estado Amapá e dá outras providências.
7 Projeto de Lei Ordinária 0123/19-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe da criação do Observatório do Parlamento Amapaense da Política Estatual para a Mediação dos Conflitos Fundiários no Estado do Amapá e da outras providências.
8 Projeto de Lei Ordinária 0126/19-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigação do(a) Secretário(a) de Infraestrutura de elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de junho, outubro e fevereiro, do exercício seguinte em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado, e dá outras providências.
9 Projeto de Lei Ordinária 0127/19-AL Deputado Paulo Lemos Dispõe sobre a obrigação do(a) Secretário(a) de Estado da Educação de elaborar Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas, devendo apresentar nos meses de junho,outubro e fevereiro do exercício seguinte em Audiência Pública, na Assembleia Legislativa do Estado, e dá outras providências.
10 Projeto de Lei Ordinária 0128/19-AL Deputada Cristina Almeida Declara a Gengibirra Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá.
11 Projeto de Lei Ordinária 0129/19-AL Deputado Oliveira Santos Institui o mês "Maio Laranja", dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescentes.
12 Projeto de Lei Ordinária 0130/19-AL Deputado Oliveira Santos Institui o Fundo dos Direitos da Pessoa Idosa.
13 Projeto de Lei Ordinária 0131/19-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia e água em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
14 Projeto de Lei Ordinária 0132/19-AL Deputado Oliveira Santos Dispõe sobre o pagamento dos aparelhos de monitoramento eletrônico pelos próprios presos apenados.
15 Projeto de Lei Ordinária 0133/19-AL Deputado Oliveira Santos Declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Material do Estado do Amapá.
16 Projeto de Lei Ordinária 0134/19-AL Deputada Cristina Almeida Dispõe Sobre o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha no âmbito das escolas estaduais do Estado do Amapá.
17 Projeto de Decreto Legislativo 0047/19-AL Deputado Kaká Barbosa Concede Título de Mérito Legislativo por Bravura à Ana Adriely da Silva Andrade, e dá outras providências.
18 Projeto de Decreto Legislativo 0048/19-AL Deputada Cristina Almeida Concede o Título de Cidadã Amapaense a ilma. senhora Aldenora Gomes Gonzalez, e dá outras providências.
19 Projeto de Resolução 0008/19-AL Deputado Kaká Barbosa Denomina "Deputado Jarbas Gato" o Prédio Anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
20 Moção 0056/19-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplausos à destemida jovem amapaense ANA ADRIELY DA SILVA ANDRADE, servidora desta Casa de Leis.
21 Requerimento 0633/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a reforma e a ampliação do Refeitório da Escola Estadual Silvio Elito de Lima no Município de Calçoene.
22 Requerimento 0634/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer a SEINF, a construção do muro de arrimo na Praia do GOIABAL, Município de Calçoene
23 Requerimento 0635/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, a implantação de um Centro Cirúrgico na Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene.
24 Requerimento 0636/19-AL Deputada Telma Gurgel requer a SESA , a aquisição de um Raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene.
25 Requerimento 0638/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a conclusão da pavimentação das ruas e avenidas da cidade de Santana, referente ao projeto de mobilidade urbana do Governo do estado.
26 Requerimento 0639/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, serviços de tapa buraco na Rodovia JK, no trecho entre Igarapé da Fortaleza e Rodovia Salvador Diniz.
27 Requerimento 0640/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a reforma da enfermaria de medicação do Hospital de Emergência Raimundo Cordeiro da Rocha, Município de Santana.
28 Requerimento 0641/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, melhorias estruturais na Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral, Bairro Pantanal.
29 Requerimento 0642/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que viabilize um transporte escolar gratuito para o Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares.
30 Requerimento 0643/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, que envie uma equipe técnica para término das obras de expansão da rede elétrica da Rua Alicio Nascimento Pimentel, Bairro Parque dos Buritis.
31 Requerimento 0644/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SESA, que seja criada a Coordenação Estadual de Saúde Bucal do Estado do Amapá.
32 Requerimento 0645/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SEINF,que inclua no cronograma de revitalização a Praça do Município de Itaubal.
33 Requerimento 0646/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SEJUSP, a implantação de uma delegacia de Polícia Civil, no Município de Itaubal.
34 Requerimento 0647/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA, ampliação da rede elétrica, no assentamento de no mínimo três postes e os cabos elétricos, na rua Mini Polo, nº 81, distrito da Fazendinha.
35 Requerimento 0648/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer Audiência Pública no dia 30/8/2019 as 14hs30, tema: Implantação da Energia Solar fotovoltaica nos municípios, como compensação real das hidrelétricas instaladas no Amapá.
36 Requerimento 0649/19-AL Deputado Paulinho Ramos Requer à SESA, para que o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP) desenvolva, execute e implemente um Sistema que envie SMS ao doador de Sangue no momento em que sua bolsa de sangue for utilizada para salvar uma vida.
37 Requerimento 0650/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação o Ramal Lagoa dos Índios, localizado na zona oeste de Macapá.
38 Requerimento 0651/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SETRAP, que envie equipe técnica para avaliação e execução do serviço de terraplanagem nos ramais das comunidades de São Benedito do Aporema e Limão, no Município de Tartarugalzinho.
39 Requerimento 0652/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à CAESA, enviem informações sobre as constantes interrupções de água que vem ocorrendo nos Bairros Cidade Nova e Perpétuo Socorro, assim como, qualidade da água distribuída.
40 Requerimento 0653/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à CEA, envie sua equipe técnica para executarem serviço de manutenção no sistema de energia elétrica da comunidade São Benedito do Aporema.
41 Requerimento 0654/19-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que execute estudo de viabilidade para implantação de uma unidade permanente na Ilha de Santana, e que disponibilize uma (01) viatura para policiamento ostensivo.
42 Requerimento S/N Deputada Telma Gurgel Requer a reassunção do seu mandato parlamentar a partir de 1º de agosto de 2019, tendo em vista a conclusão do tratamento médico.
43 Indicação 1122/19-AL Deputada Telma Gurgel indica à Secretaria Municipal de Obras Pública e Serviços Urbanos do Município de Santana, serviço de troca de luminárias na Rua Adalvaro Cavalcante, Bairro Provedor I.
44 Indicação 1123/19-AL Deputada Telma Gurgel indica à Secretaria Municipal de Obras Pública e Serviços Urbanos do Município de Santana, serviços de troca de luminárias na Travessa L 2, Bairro Provedor I.
45 Indicação 1124/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, a viabilidade para identificação das Ruas do Conjunto Barcellos, Bairro Jardim Marco Zero.
46 Indicação 1125/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMEIP, que inclua no cronograma de manutenção o sistema de iluminação pública da Avenida Piauí, entre as Ruas São Paulo e Guanabara, Bairro Pacoval.
47 Indicação 1126/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMEIP, que inclua no cronograma de manutenção o sistema de iluminação pública da Passagem Mario Quirino, entre as Ruas Redenção e Joaquim Pena.
48 Indicação 1127/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMEIP, serviços de reposição das luminárias queimadas no final da Rua Raimundo Perez, Bairro Zerão.
49 Indicação 1128/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Secretaria Municipal de Iluminação, serviços de reposição das luminárias na Rua Décima Terceira, entre as Avenidas Quarta e Quinta do Bairro Marabaixo III.
50 Indicação 1129/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Avenida Vinte e Seis de Julho no Conjunto Laurindo Banha, Bairro Novo Buritizal.
51 Indicação 1130/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de pavimentação e tapa buraco na Rua Redenção, entre as Avenidas Equatorial e Joaquim Pena, Bairro das Pedrinhas.
52 Indicação 1131/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de pavimentação e tapa buraco na Avenida Quinta Conjunto Habitacional da Kiár, Bairro Perpétuo Socorro.
53 Indicação 1132/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação da Avenida 18 do Bairro Marabaixo III.
54 Indicação 1133/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de pavimentação da Avenida Carlos Gomes, entre as Ruas Hildemar Maia e Hamilton Silva, Bairro Jesus de Nazaré.
55 Indicação 1134/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, que inclua no cronograma a pavimentação e serviços de tapa buraco na Avenida Antônio Rufino da Paixão, no Bairro Pantanal.
56 Indicação 1135/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que faça a revitalização da faixa de pedestre da Rua Claudomiro de Moraes, em frente ao Supermercado Santa Lúcia, Bairro Novo Buritizal.
57 Indicação 1136/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, o aumento de atendimentos odontológicos na Unidade Básica de Saúde Marabaixo.
58 Indicação 1137/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a instalação de placas de identificação do nome da Rua Maurício M. Trindade, Bairro Jardim Equatorial
59 Indicação 1138/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a instalação de placas de identificação do nome da Rua Manoel de Souza e Silva , Bairro Jardim Equatorial
60 Indicação 1139/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a instalação de placas de identificação do nome da Avenida Luiz Carlos de Araújo Monteiro, Bairro Jardim Equatorial
61 Indicação 1140/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a instalação de placas de identificação do nome da Avenida Mamédio Amaral da Silva, Bairro Jardim Equatorial
62 Indicação 1141/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a instalação de placas de identificação do nome da Avenida Antonio Martins da Silva , Bairro Jardim Equatorial
63 Indicação 1142/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a instalação de placas de identificação do nome da Avenida José Chaves Cohen, Bairro Jardim Equatorial
64 Indicação 1143/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEIP, que sejam tomadas as devidas providências com relação a iluminação pública da Rua Kiwi, entre Bacuri e Damasco.
65 Indicação 1144/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEIP, providências com relação a iluminação pública da área no entorno da Associação Solteiros e Casados - ASCABAP.
66 Indicação 1145/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMOB, providências com relação a recuperação asfáltica da Avenida dos Guaranis, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio.
67 Indicação 1146/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMUR, providências com relação ao serviço de capina, coleta de lixo e limpeza da Rua Kiwi, entre Bacuri e Damasco.
68 Indicação 1147/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, que inclua no cronograma de serviço a pavimentação da Rua Benedito Rodrigues Pereira, entre as Avenidas Pantanal e Caubi Sergio Melo, Bairro Pantanal.
69 Indicação 1148/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, estudo de viabilidade para construção de uma passarela para pedestres, sob canal da Rua Hugo Alves, Bairro Perpétuo Socorro.
70 Indicação 1149/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de pavimentação e tapa buraco nas Avenidas Tupis, Tembés, Xavantes, Tamoios e Timbiras, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
71 Indicação 1150/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de pavimentação e tapa buraco nas Avenidas Maranhão, Piauí e Sergipe, entre as Ruas São Paulo e Guanabara, Bairro Pacoval.
72 Indicação 1151/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, que inclua no cronograma de manutenção o sistema de iluminação pública da Avenida Verina Santos de Carvalho, Bairro Pantanal.
73 Indicação 1152/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, que inclua no cronograma de manutenção o sistema de iluminação pública da Avenida Sergipe, entre as Ruas Guanabara e São, Paulo, Bairro Pacoval.
74 Indicação 1153/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMEIP, que inclua no cronograma de manutenção o sistema de iluminação pública da Avenida Das Oliveiras, Bairro Pedrinhas.
75 Indicação 1154/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMEIP, serviços de reposição das luminárias queimadas do final da Rua Raimundo Perez, Bairro Zerão.
76 Indicação 1155/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, serviços de limpeza da Avenida Clodovil Coelho, entre as Ruas Professor Tostes e Monteiro Lobato, Bairro Buritizal.
77 Indicação 1156/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à COMEL, que inclua em seus projetos de implementação nas Praças Públicas de PLAYGROUND, aparelhos adaptados para crianças com deficiências.
78 Indicação 1157/19-AL Deputada Edna Alzier Indica à Prefeitura de Itaubal, a implementação de academia ao ar livre, na praça de esportes de Itaubal.
79 Indicação 1158/19-AL Deputado Paulinho Ramos Indica ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, que estude a possibilidade, junto aos canais competentes, de agilidade na pauta do julgamento da ADI/4530 STF, sobre normas que regem a atividade profissional dos mototaxistas em todo o território nacional.
80 Indicação 1159/19-AL Deputado Paulinho Ramos Indica ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, que apoie e trabalhe pela agilidade na tramitação e aprovação do projeto de lei que equipara a neurofibromatose às pessoas com deficiências físicas ou intelectuais, para todos os efeitos jurídicos, em especial para o direito aos benefícios da seguridade social.
81 Indicação 1160/19-AL Deputado Paulinho Ramos Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria de Manutenção Urbanística - SEMUR, que seja realizada a Limpeza/Capina, na área do Hospital do Amor, Bairro Infraero II, Zona Norte.
82 Indicação 1161/19-AL Deputado Paulinho Ramos Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, através da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá - CTMAC, que estenda a linha de Ônibus, no Bairro Infraero II, com finalidade de passar em frente ao Hospital do Amor.
83 Indicação 1162/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, o termino das obras de pavimentação da Avenida Rio Grande do Norte, no perímetro que compreende, entre as Ruas Mato Grosso e São Paulo.
84 Indicação 1163/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que inclua no cronograma de pavimentação/tapa buraco a Rua Benjamim Constant e Avenida Raimundo Nobre, Bairro Universidade.
85 Indicação 1164/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMOB, que inclua no cronograma de pavimentação/tapa buraco a Rua Quintino Justo de Almeida, no trecho que compreende, entre as Avenidas Ana Nery e José Tupinambá, Bairro Perpétuo Socorro.
86 Indicação 1165/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, incluam no cronograma de limpeza o canal da Rua Hugo Alves, e que façam trabalho de conscientização e urbanização em torno logradouro.
87 Indicação 1166/19-AL Deputada Edna Auzier Indica à Prefeitura Municipal de Macapá através da SEMUR, incluam no cronograma de limpeza as Ruas da Comunidade Lagoa dos Índios.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0081/19-AL Deputada Marília Góes Declara, como entidade de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Família Vitoriosa - AFAV.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0033/19-AL Deputada Marília Góes Concede o Título de Mérito Legislativo ao Exmº Senhor Nilton Laesse Jardim de Almeida.
3 Moção 0055/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplausos aos militares do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, que fazem parte do "Projeto Bombeiro Cidadão do CBMAP".
4 Requerimento 0620/19-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, a regularização do abastecimento de água da rede que abastece a Escola Municipal Josycleia Guimbal Borges, Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
5 Requerimento 0621/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2° BPM da Polícia Militar, ronda Policial na Rua José de Alencar, entre Rua Hildemar Maia e canal do Beirol.
6 Requerimento 0622/19-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, reparo na rede de distribuição de água na Rua São José com Avenida Mendonça Furtado, Bairro Centro.
7 Requerimento 0623/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Presidência da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que seja criada a Frente Parlamentar da Igualdade Racial que terá como Coordenadora Geral a Deputada Cristina Almeida.
8 Requerimento 0624/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, que viabilize a implantação de um ônibus adaptado para o transporte de alunos do Centro de Apoio Pedagógico à pessoa com deficiência visual e demais centros.
9 Requerimento 0627/19-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, reforma da ponte na Comunidade Vai Quem Quer, localizada no Distrito do Pacuí.
10 Requerimento 0628/19-AL Deputada Telma Nery requer á SEINF, reforma geral da Escola Estadual Tracajatuba I.
11 Requerimento 0629/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao IMAP, que disponibilize informações fundiárias sobre a regularização dos lotes do Bairro Morada das Palmeiras.
12 Requerimento 0630/19-AL Deputada Cristina Almeida requer á SEJUSP, implantação de uma Delegacia de Polícia Civil no Município de Itaubal.
13 Requerimento 0631/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, que seja informado o motivo da falta de professores na Escola Estadual Santo Antonio do Matapi.
14 Requerimento 0632/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, serviços de terraplanagem no ramal do Santo Antônio do Matapi.
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