Pauta da 55ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 08/08/2019 (Quinta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0135/19-AL Deputado Dr. Furlan Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Inclusão no Meio do Mundo - IIMM.
2 Moção 0057/19-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos para as Mulheres Empreendedoras do Bem.
3 Moção 0058/19-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos para a jornalista e apresentadora ALINE FERREIRA, que vai representar o Amapá na bancada do Jornal Nacional.
4 Requerimento 0665/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, que proceda a reforma do escritório/alojamento do projeto de Assentamento do Carnot, Município de Calçoene.
5 Requerimento 0666/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação do Ensino Médio, para atendimento das comunidades do Médio Cajari.
6 Requerimento 0667/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma casa de farinha semi-mecanizada na Comunidade Comércio, Município de Vitória do Jarí.
7 Requerimento 0668/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma da Escola Estadual Gonçalves da Costa, localizada na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí, Distrito de Macapá.
8 Requerimento 0669/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Chico Mendes, Bairro Infraero I.
9 Requerimento 0670/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da passagem Catalina, Bairro Infraero I.
10 Requerimento 0671/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem Douglas, Bairro Infraero I.
11 Requerimento 0672/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de agosto de 2019, às 15:00 h, no Plenário Provisório da Assembleia Legislativa.
12 Requerimento 0673/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a implantação de um poço com caixa d água, no Bairro Nova Esperança, Município de Oiapoque.
13 Indicação 1169/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Prefeitura de Oiapoque, que preste esclarecimentos sobre o transporte de Oiapoque para Vila Brasil, dos professores do Sistema Modular de Ensino.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Moção 0056/19-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplausos à destemida jovem amapaense ANA ADRIELY DA SILVA ANDRADE, servidora desta Casa de Leis.
2 Requerimento 0633/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a reforma e a ampliação do Refeitório da Escola Estadual Silvio Elito de Lima no Município de Calçoene.
3 Requerimento 0634/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer a SEINF, a construção do muro de arrimo na Praia do GOIABAL, Município de Calçoene
4 Requerimento 0635/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, a implantação de um Centro Cirúrgico na Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene.
5 Requerimento 0636/19-AL Deputada Telma Gurgel requer a SESA , a aquisição de um Raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene.
6 Requerimento 0638/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a conclusão da pavimentação das ruas e avenidas da cidade de Santana, referente ao projeto de mobilidade urbana do Governo do estado.
7 Requerimento 0639/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, serviços de tapa buraco na Rodovia JK, no trecho entre Igarapé da Fortaleza e Rodovia Salvador Diniz.
8 Requerimento 0640/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a reforma da enfermaria de medicação do Hospital de Emergência Raimundo Cordeiro da Rocha, Município de Santana.
9 Requerimento 0641/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, melhorias estruturais na Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral, Bairro Pantanal.
10 Requerimento 0642/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que viabilize um transporte escolar gratuito para o Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares.
11 Requerimento 0643/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, que envie uma equipe técnica para término das obras de expansão da rede elétrica da Rua Alicio Nascimento Pimentel, Bairro Parque dos Buritis.
12 Requerimento 0644/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SESA, que seja criada a Coordenação Estadual de Saúde Bucal do Estado do Amapá.
13 Requerimento 0645/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SEINF,que inclua no cronograma de revitalização a Praça do Município de Itaubal.
14 Requerimento 0646/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SEJUSP, a implantação de uma delegacia de Polícia Civil, no Município de Itaubal.
15 Requerimento 0647/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA, ampliação da rede elétrica, no assentamento de no mínimo três postes e os cabos elétricos, na rua Mini Polo, nº 81, distrito da Fazendinha.
16 Requerimento 0648/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer Audiência Pública no dia 30/8/2019 as 14hs30, tema: Implantação da Energia Solar fotovoltaica nos municípios, como compensação real das hidrelétricas instaladas no Amapá.
17 Requerimento 0649/19-AL Deputado Paulinho Ramos Requer à SESA, para que o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP) desenvolva, execute e implemente um Sistema que envie SMS ao doador de Sangue no momento em que sua bolsa de sangue for utilizada para salvar uma vida.
18 Requerimento 0650/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação o Ramal Lagoa dos Índios, localizado na zona oeste de Macapá.
19 Requerimento 0651/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SETRAP, que envie equipe técnica para avaliação e execução do serviço de terraplanagem nos ramais das comunidades de São Benedito do Aporema e Limão, no Município de Tartarugalzinho.
20 Requerimento 0652/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à CAESA, enviem informações sobre as constantes interrupções de água que vem ocorrendo nos Bairros Cidade Nova e Perpétuo Socorro, assim como, qualidade da água distribuída.
21 Requerimento 0653/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à CEA, envie sua equipe técnica para executarem serviço de manutenção no sistema de energia elétrica da comunidade São Benedito do Aporema.
22 Requerimento 0654/19-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que execute estudo de viabilidade para implantação de uma unidade permanente na Ilha de Santana, e que disponibilize uma (01) viatura para policiamento ostensivo.
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