Pauta da 56ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 13/08/2019 (Terça-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0019/19-GEA Poder Executivo Altera a Lei Estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, para inserir os artigos 5º - A, 5º - B e os Anexos II e III, contendo as tabelas salários para o cargo de Tradutor e Intérprete de Libras - Língua Portuguesa.
2 Projeto de Lei Ordinária 0136/19-AL Deputado Paulo Lemos institui o Dia da União da Advocacia Amapaense a data comemorativa a ser celebrada anualmente no dia 08 de agosto.
3 Projeto de Lei Ordinária 0137/19-AL Deputado Dr. Negrão Institui a Semana Estadual de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0049/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a MEI Johanna Caroline Nascimento Queiroz e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0050/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Empresa Lavanderia Rodrigues LTDA, e dá outras providências.
6 Moção 0059/19-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
7 Moção 0060/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplausos aos Militares, que compõem a Banda de Música do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amapá.
8 Requerimento 0673/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a implantação de um poço com caixa d água, no Bairro Nova Esperança, Município de Oiapoque.
9 Requerimento 0674/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, serviços de desobstrução do bueiro na Rua Hamilton Silva em frente a lavagem Boas Novas, Bairro Beirol.
10 Requerimento 0675/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, serviço de reforma na Ponte do Paraíso, Município de Oiapoque.
11 Requerimento 0676/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, esclarecimento sobre o não funcionamento da Casa de Farinha de Vila Vitória, Município de Oiapoque.
12 Requerimento 0677/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Professor Roberto José Morais de Castro.
13 Requerimento 0678/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEINF, a implantação de grades de ferro para proteção das valas que dão vazão da água da área interna da Feira do Produtor do Bairro Comercial de Santana.
14 Requerimento 0679/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, reforma e construção de novos abrigos de passageiros de transporte coletivo na Rodovia Duca Serra.
15 Requerimento 0680/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo à SETRAP, reforma e construção de novos abrigos para passageiros de transporte coletivo na Rodovia Salvador Diniz.
16 Requerimento 0681/19-AL Deputado Dr. Negrão Requer à SETRAP, reforma e construção de novos abrigos para passageiros de transporte coletivo na Rodovia Juscelino Kubitschek.
17 Requerimento 0682/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governo do Estado, a proceda o preenchimento das vagas para a Construção Civil no Estado prevista para a Segurança Pública, através do Sistema Nacional de Emprego - SINE/AP.
18 Requerimento 0683/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Empreendedor, no dia 19 de setembro de 2019, às 16 horas.
19 Requerimento 0684/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a retomada da construção da Escola Estadual Leandro Plácido Ferreira, localizada na Foz do Rio Mazagão.
20 Requerimento 0685/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, que envie equipe técnica para correção do sistema de energia elétrica que atende os bairros Marabaixo III e Jardim América.
21 Requerimento 0686/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUSP, a implantação de uma Delegacia de Polícia Civil no Município de Itaubal.
22 Indicação 1170/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Avenida 18, Bairro Marabaixo III.
23 Indicação 1171/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Avenida Felipe Camarão, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, Bairro do Trem.
24 Indicação 1172/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Avenida Ivaldo Veras, Bairro Jardim Marco Zero.
25 Indicação 1173/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Rua Leopoldo Queiroz, entre a Avenida Violeta Mont Alverne e Reinaldo Damasceno, Bairro Novo Buritizal.
26 Indicação 1174/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Avenida 15, Bairro Marabaixo III.
27 Indicação 1175/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na Rua Marlon da Silva Pereira, entre a Avenida Beira-Mar e Rua Euci Rodrigues, Bairro Renascer.
28 Indicação 1176/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de limpeza na Praça do Cabralzinho na Rodovia Duca Serra.
29 Indicação 1177/19-AL Deputado Diogo Senior indica ao Deputado Federal André Abdon, que viabilize recursos, através de emenda parlamentar ao orçamento da União, para a pavimentação asfáltica do Ramal do Porto do Céu, Distrito do Coração.
30 Indicação 1178/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Mamoeiro, Bairro Brasil Novo.
31 Indicação 1180/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, operação tapa buraco na Rua Ranolfo de Souza Gato, entre Avenida 9 e a Rodovia Duca Serra, Bairro Marabaixo.
32 Indicação 1181/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Quintino Justo de Almeida, entre Avenida José do Espirito Santo e Rua Rio Xingu, Bairro Perpétuo Socorro.
33 Indicação 1182/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Rua Ariosvaldo Coelho, entre a Avenida Canal do Jandiá e Avenida Vinte e Cinco de Dezembro, Bairro Cidade Nova.
34 Indicação 1183/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Anhanguera, entre a Rua do Canal e Hildemar Maia, Bairro Buritizal.
35 Indicação 1184/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na Rua Leopoldo Queiroz, entre Avenida Violeta Mont Alverne e Reinaldo Damasceno, Bairro Novo Buritizal.
36 Indicação 1185/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, a reforma da passarela no Ramal do Elesbão, Bairro Elesbão.
37 Indicação 1186/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida dos Tembés, entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
38 Indicação 1187/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Avenida Ataíde Teíve, entre as Ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, Bairro Santa Rita.
39 Indicação 1188/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento do ramal que dá acesso à Lagoa dos Índios.
40 Indicação 1189/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento nas vias do Bairro Morada das Palmeiras.
41 Indicação 1190/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Antônio Osmar, Bairro Jardim I.
42 Indicação 1191/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, implantação de faixa de pedestre na Rua Claudomiro de Moraes em frente a Feira do Produtor.
43 Indicação 1192/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à CTMAC, implantação de faixa de pedestre na Avenida Feliciano Coelho em Frente a Escola Alexandre Vaz Tavares, Bairro do Trem.
44 Indicação 1193/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação pública no ramal que dá acesso à Lagoa dos Índios.
45 Indicação 1194/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMAM, que realize poda de árvore na Avenida Cônego Domingo Maltês, entre Leopoldo Machado e Jovino Dinoá, Bairro do Trem.
46 Indicação 1195/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Secretaria de Saúde de Pracuúba, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde do Município.
47 Indicação 1196/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
48 Indicação 1197/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
49 Indicação 1198/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Cutias, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
50 Indicação 1199/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
51 Indicação 1200/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
52 Indicação 1201/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
53 Indicação 1202/19-AL Deputado Dr. Negrão Indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal de Oiapoque.
54 Indicação 1203/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
55 Indicação 1204/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
56 Indicação 1205/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
57 Indicação 1206/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
58 Indicação 1207/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
59 Indicação 1208/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
60 Indicação 1209/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Amapá, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
61 Indicação 1210/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, a implantação das práticas integrativas e complementares em saúde (PICS) no sistema de saúde municipal.
62 Indicação 1211/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, serviços de capina na Rua Remo Amoras, em frente do abrigo de ônibus que fica ao lado do depósito da Center Kennedy, Bairro do Muca.
63 Indicação 1213/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Avenida Procópio Rola, entre as Ruas Santo Dumont e Hildemar Maia, Bairro do Muca.
64 Indicação 1214/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, o retorno do atendimento de Ultrassom na Unidade Básica de Saúde do Marabaixo.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Moção 0056/19-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplausos à destemida jovem amapaense ANA ADRIELY DA SILVA ANDRADE, servidora desta Casa de Leis.
2 Moção 0058/19-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplausos para a jornalista e apresentadora ALINE FERREIRA, que vai representar o Amapá na bancada do Jornal Nacional.
3 Requerimento 0633/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a reforma e a ampliação do Refeitório da Escola Estadual Silvio Elito de Lima no Município de Calçoene.
4 Requerimento 0634/19-AL Deputada Telma Gurgel Requer a SEINF, a construção do muro de arrimo na Praia do GOIABAL, Município de Calçoene
5 Requerimento 0635/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, a implantação de um Centro Cirúrgico na Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene.
6 Requerimento 0636/19-AL Deputada Telma Gurgel requer a SESA , a aquisição de um Raio X para Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene.
7 Requerimento 0638/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a conclusão da pavimentação das ruas e avenidas da cidade de Santana, referente ao projeto de mobilidade urbana do Governo do estado.
8 Requerimento 0639/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, serviços de tapa buraco na Rodovia JK, no trecho entre Igarapé da Fortaleza e Rodovia Salvador Diniz.
9 Requerimento 0640/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a reforma da enfermaria de medicação do Hospital de Emergência Raimundo Cordeiro da Rocha, Município de Santana.
10 Requerimento 0641/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, melhorias estruturais na Escola Estadual Professora Risalva Freitas do Amaral, Bairro Pantanal.
11 Requerimento 0642/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que viabilize um transporte escolar gratuito para o Centro de Educação Profissional de Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares.
12 Requerimento 0643/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, que envie uma equipe técnica para término das obras de expansão da rede elétrica da Rua Alicio Nascimento Pimentel, Bairro Parque dos Buritis.
13 Requerimento 0644/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SESA, que seja criada a Coordenação Estadual de Saúde Bucal do Estado do Amapá.
14 Requerimento 0645/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SEINF,que inclua no cronograma de revitalização a Praça do Município de Itaubal.
15 Requerimento 0646/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SEJUSP, a implantação de uma delegacia de Polícia Civil, no Município de Itaubal.
16 Requerimento 0647/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA, ampliação da rede elétrica, no assentamento de no mínimo três postes e os cabos elétricos, na rua Mini Polo, nº 81, distrito da Fazendinha.
17 Requerimento 0648/19-AL Deputado Dr. Furlan Requer Audiência Pública no dia 30/8/2019 as 14hs30, tema: Implantação da Energia Solar fotovoltaica nos municípios, como compensação real das hidrelétricas instaladas no Amapá.
18 Requerimento 0649/19-AL Deputado Paulinho Ramos Requer à SESA, para que o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP) desenvolva, execute e implemente um Sistema que envie SMS ao doador de Sangue no momento em que sua bolsa de sangue for utilizada para salvar uma vida.
19 Requerimento 0650/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação o Ramal Lagoa dos Índios, localizado na zona oeste de Macapá.
20 Requerimento 0651/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à SETRAP, que envie equipe técnica para avaliação e execução do serviço de terraplanagem nos ramais das comunidades de São Benedito do Aporema e Limão, no Município de Tartarugalzinho.
21 Requerimento 0652/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à CAESA, enviem informações sobre as constantes interrupções de água que vem ocorrendo nos Bairros Cidade Nova e Perpétuo Socorro, assim como, qualidade da água distribuída.
22 Requerimento 0653/19-AL Deputada Edna Auzier Requer à CEA, envie sua equipe técnica para executarem serviço de manutenção no sistema de energia elétrica da comunidade São Benedito do Aporema.
23 Requerimento 0654/19-AL Deputada Edna Auzier Requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que execute estudo de viabilidade para implantação de uma unidade permanente na Ilha de Santana, e que disponibilize uma (01) viatura para policiamento ostensivo.
24 Requerimento 0655/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Avenida Brigadeiro Farias Lima, Bairro Infraero l.
25 Requerimento 0656/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Marechal Eduardo Gomes, Bairro Infraero l.
26 Requerimento 0657/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer á SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Padre Bartolomeu de Gusmão, Bairro Infraero I.
27 Requerimento 0658/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer á SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Jonathan Bezerra, Bairro Infraero I.
28 Requerimento 0659/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Porcina de Melo, Bairro Infraero I.
29 Requerimento 0660/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Joaquim Navegante, Bairro Infraero I.
30 Requerimento 0661/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Brigadeiro Araripe Macedo, Bairro Infraero I.
31 Requerimento 0662/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Esquadrão Falção, Bairro Infraero I.
32 Requerimento 0663/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, que disponibilize um barco para escoamento da produção agrícola das Comunidades do Médio Cajari.
33 Requerimento 0664/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, que proceda a reforma das pontes da Comunidade Comércio, Município do Jari.
34 Requerimento 0665/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEINF, que proceda a reforma do escritório/alojamento do projeto de Assentamento do Carnot, Município de Calçoene.
35 Requerimento 0666/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a implantação do Ensino Médio, para atendimento das comunidades do Médio Cajari.
36 Requerimento 0667/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a construção de uma casa de farinha semi-mecanizada na Comunidade Comércio, Município de Vitória do Jarí.
37 Requerimento 0668/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado do Amapá, a reforma da Escola Estadual Gonçalves da Costa, localizada na Comunidade de Santa Luzia do Pacuí, Distrito de Macapá.
38 Requerimento 0669/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Chico Mendes, Bairro Infraero I.
39 Requerimento 0670/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da passagem Catalina, Bairro Infraero I.
40 Requerimento 0671/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem Douglas, Bairro Infraero I.
41 Requerimento 0672/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer a realização de Sessão Solene, no dia 20 de agosto de 2019, às 15:00 h, no Plenário Provisório da Assembleia Legislativa.
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