Pauta da 58ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 15/08/2019 (Quinta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0138/19-AL Deputado Paulinho Ramos Institui a Semana Estadual de Doação de Sangue.
2 Projeto de Lei Ordinária 0139/19-AL Deputado Paulinho Ramos Institui o Dia do Maçom e inclui no calendário cultural do Estado do Amapá e dá providências correlatas.
3 Projeto de Lei Ordinária 0140/19-AL Deputado Paulinho Ramos Assegura à pessoa com neurofibromatose que se enquadre no conceito de pessoa com deficiência, definido na Lei Estadual nº 0498, de 4 de Janeiro de 2000, e todos os direitos e benefícios na legislação estadual e Constituição do Estado do Amapá.
4 Moção 0063/19-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplausos ao Senhor Robert Buchmann, da Agência Brasileira de Inteligência, que voluntariamente vem contribuindo com as instituições e Poderes do Estado, com palestras e cursos em inteligencia e segurança.
5 Requerimento 0697/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Jenipapos, entre as Avenidas das Bacabas e dos Cupuaçus, Bairro Loteamento Açaí.
6 Requerimento 0698/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Maracujás, Bairro Loteamento Açaí.
7 Requerimento 0699/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Abacaxis, Bairro Loteamento Açaí.
8 Requerimento 0700/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Ananas, Bairro Loteamento Açaí.
9 Requerimento 0701/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Muricis, Bairro Loteamento Açaí.
10 Requerimento 0702/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Dr. Adolfo, Bairro Infraero I.
11 Requerimento 0703/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem Catalina, Bairro Infraero I.
12 Requerimento 0704/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem dos Bandeirantes, Bairro Infraero I.
13 Requerimento 0705/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem José Barbosa, Bairro Infraero I.
14 Requerimento 0706/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Francisco Francine Cavalcante, Bairro Infraero II.
15 Requerimento 0740/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, que realize um estudo junto a Delegacia Geral de Polícia Civil, através da DCCM, SEMP e CAMUF, para que o serviço de conscientização e combate a violência contra a mulher, destinado ao público masculino, seja ampliado aos grupos de desportistas masculinos e corporações de segurança.
16 Requerimento 0741/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a ampliação da rede elétrica até a Localidade de São Raimundo do Pacuí, Município de Cutias do Araguari.
17 Requerimento 0742/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a conclusão da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, Município de Amapá.
18 Requerimento 0743/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, para que incluam no cronograma de melhorias o ramal da Linha F, trecho que interliga o KM 09 ao Bairro Infraero II.
19 Requerimento 0744/19-AL Deputada Telma Nery requer à Polícia Militar, o aumente do contingente policial no Distrito de Ilha de Santana.
20 Requerimento 0745/19-AL Deputada Telma Nery requer à Polícia Militar, o aumento do número de rondas policiais nas escolas do Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
21 Requerimento 0746/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água do Bairro Fé em Deus, Município de Santana.
22 Requerimento 0747/19-AL Deputada Telma Nery requer a CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água do Bairro Provedor I, Município de Santana.
23 Requerimento 0748/19-AL Deputada Telma Nery requer à SESA, uma ambulância para o Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.
24 Indicação 1246/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza de todas as vias da localidade do Abacate da Pedreira.
25 Indicação 1247/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Santo Expedito, entre as Avenidas Itaquatiara e Amazonas, no Bairro Amazonas.
26 Indicação 1248/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviço de asfaltamento da Avenida Hermes Monteiro da Silva, entre as Ruas Antônio Flecha da Costa e Maria Nair da Silva Santos, Bairro Novo Horizonte, Macapá.
27 Indicação 1249/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de nivelamento e asfaltamento da Rua Remo Amoras, esquina com a Avenida 25 de Julho, Bairro do Muca.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Moção 0059/19-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso ao Desembargador João Guilherme Lages Mendes, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
2 Moção 0060/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de Aplausos aos Militares, que compõem a Banda de Música do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Amapá.
3 Requerimento 0673/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, a implantação de um poço com caixa d água, no Bairro Nova Esperança, Município de Oiapoque.
4 Requerimento 0674/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, serviços de desobstrução do bueiro na Rua Hamilton Silva em frente a lavagem Boas Novas, Bairro Beirol.
5 Requerimento 0675/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, serviço de reforma na Ponte do Paraíso, Município de Oiapoque.
6 Requerimento 0676/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à Secretaria de Desenvolvimento Rural, esclarecimento sobre o não funcionamento da Casa de Farinha de Vila Vitória, Município de Oiapoque.
7 Requerimento 0677/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Professor Roberto José Morais de Castro.
8 Requerimento 0678/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEINF, a implantação de grades de ferro para proteção das valas que dão vazão da água da área interna da Feira do Produtor do Bairro Comercial de Santana.
9 Requerimento 0679/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SETRAP, reforma e construção de novos abrigos de passageiros de transporte coletivo na Rodovia Duca Serra.
10 Requerimento 0680/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo à SETRAP, reforma e construção de novos abrigos para passageiros de transporte coletivo na Rodovia Salvador Diniz.
11 Requerimento 0681/19-AL Deputado Dr. Negrão Requer à SETRAP, reforma e construção de novos abrigos para passageiros de transporte coletivo na Rodovia Juscelino Kubitschek.
12 Requerimento 0682/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer ao Governo do Estado, a proceda o preenchimento das vagas para a Construção Civil no Estado prevista para a Segurança Pública, através do Sistema Nacional de Emprego - SINE/AP.
13 Requerimento 0683/19-AL Deputada Luciana Gurgel requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Empreendedor, no dia 19 de setembro de 2019, às 16 horas.
14 Requerimento 0684/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a retomada da construção da Escola Estadual Leandro Plácido Ferreira, localizada na Foz do Rio Mazagão.
15 Requerimento 0685/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, que envie equipe técnica para correção do sistema de energia elétrica que atende os bairros Marabaixo III e Jardim América.
16 Requerimento 0686/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUSP, a implantação de uma Delegacia de Polícia Civil no Município de Itaubal.
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