Pauta da 59ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 20/08/2019 (Terça-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
2 Projeto de Decreto Legislativo 0051/19-AL Deputada Cristina Almeida Concede o Título de Cidadão Amapaense ao IImo. Senhor LEVY LOPES DE ABREU, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0052/19-AL Deputada Cristina Almeida Concede o Título de Cidadão Amapaense ao IImo. Senhor Augusto Monte de Almeida, e dá outras providências.
4 Requerimento 0692/19-AL Deputado Diogo Senior Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de setembro de 2019, para discussão da construção de um Hospital Veterinário Público.
5 Requerimento 0707/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Agostinho Nogueira de Souza, Bairro Infraero II.
6 Requerimento 0708/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Natércia Rosa da Silva, Bairro Infraero II.
7 Requerimento 0709/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Roldão dos Santos Brito, Bairro Infraero II.
8 Requerimento 0710/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Imaculada Conceição, Bairro Infraero II.
9 Requerimento 0711/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Santo Cristo, Bairro Infraero II.
10 Requerimento 0712/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua da Paz , Bairro Infraero II.
11 Requerimento 0713/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua da Ressaca, Bairro Infraero II.
12 Requerimento 0714/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Abius, Bairro Loteamento Açaí.
13 Requerimento 0749/19-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, manutenção na tubulação de esgoto da Rua Amadeu Gama, entre as Avenidas Manoel de Souza e Álvaro Nobre, Bairro Universidade.
14 Requerimento 0750/19-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, a manutenção na tubulação de esgoto na Avenida Germano Silva Souza, Bairro São Lázaro.
15 Requerimento 0751/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM, da Polícia Militar do Amapá, rondas policial na Rua Sebastião Queiroz de Alcântara e suas adjacências, Bairro Jardim Felicidade I.
16 Requerimento 0752/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM da Polícia Militar do Amapá, rondas policial na Rua Canal das Pedrinhas, área portuária, Bairro das Pedrinhas.
17 Requerimento 0753/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da Polícia Militar, rondas policial na E. E. José do Patrocínio, situado na Rua do Estaleiro, Distrito da Fazendinha.
18 Requerimento 0754/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral e ampliação da Escola Estadual José do Patrocínio na Rua do Estaleiro, Distrito de Fazendinha.
19 Requerimento 0755/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM da Polícia Militar do Amapá, ronda policial no Igarapé das Mulheres, Bairro Perpétuo Socorro.
20 Requerimento 0756/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, serviço de manutenção da Ambulância que atende ao Hospital Estadual de Santana.
21 Requerimento 0757/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à CAESA, serviços de manutenção do abastecimento de água na Rua Redenção, entre Avenida Equatorial e Ramal da Antena 1, Bairro Pedrinhas.
22 Requerimento 0758/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à CAESA, serviços de manutenção no abastecimento de água na Avenida Jabuticaba, entre Rua Cerejas e Abacaxi, Bairro Brasil Novo.
23 Indicação 1179/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, limpeza na Rua Bacabeira, entre a Avenida Pinhal e Açaí, Bairro Brasil Novo.
24 Indicação 1250/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, capina e limpeza no entorno da estação de água da CAESA, situada na Avenida 13 de setembro, entre as Ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá.
25 Indicação 1251/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de limpeza na Avenida Pinhal, Bairro Brasil Novo.
26 Indicação 1252/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, limpeza na Rua Leopoldo Queiroz, entre as Avenidas José de Souza e Reinaldo Damasceno, Bairro Novo Buritizal,
27 Indicação 1253/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Rua Clodoaldo da Silva Matias, entre as Avenidas Glicério de Souza Figueredo e Joaquim Silva.
28 Indicação 1254/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da Avenida João Cândido Soares, entre as Ruas Petrolina e Maria Raucilene, Bairro Infraero II.
29 Indicação 1255/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na Rua Tancredo Neves, entre as Avenidas José de Anchieta e Dom Pedro, Bairro Paraíso, Município de Santana.
30 Indicação 1256/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, serviços de tapa buraco na Avenida Rui Barbosa, entre as Ruas Oswaldo Cruz e Padre Vitório Galliane, Município de Santana.
31 Indicação 1257/19-AL Deputado Diogo Senior indica à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana, a reforma da Unidade Básica de Saúde Floriano Rêgo.
32 Indicação 1258/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Rua Leopoldo Queiroz Teixeira, entre Avenida 13 de Setembro e Armando Oliveira, Bairro Novo Buritizal.
33 Indicação 1259/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na Avenida Bananal, entre Rua Cupuaçu e Manga, Bairro Brasil Novo.
34 Indicação 1260/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, serviços de manutenção na iluminação pública da Rua Paraná, entre as Avenidas Almirante Barroso e Fab, Bairro Santa Rita.
35 Indicação 1261/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, serviços de limpeza na Avenida Rui Barbosa, entre a Rua Presidente Kennedy e Machado de Assis, Bairro Hospitalidade.
37 Indicação 1263/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, serviços de manutenção na iluminação pública da Rodovia Juscelino Kubitschek.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Moção 0061/19-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a senhora ALDENORA GOMES GONZALEZ, eleita Presidente do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
2 Moção 0062/19-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos para ANDRÉ DA SILVA LOPES, Coordenador Executivo da XIX Parada do Orgulho LGBT de Macapá (2019).
3 Moção 0063/19-AL Deputado Kaká Barbosa Moção de Aplausos ao Senhor Robert Buchmann, da Agência Brasileira de Inteligência, que voluntariamente vem contribuindo com as instituições e Poderes do Estado, com palestras e cursos em inteligencia e segurança.
4 Requerimento 0687/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Foz do Rio Pedreira, Bairro Nova Esperança.
5 Requerimento 0688/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a reforma da quadra poliesportiva no Distrito de Igarapé do Lago, Município de Santana.
6 Requerimento 0689/19-AL Deputada Telma Nery requer a CAESA, a expansão da rede de distribuição de água no Loteamento Adonias Trajano.
7 Requerimento 0690/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a ampliação da rede elétrica do Bairro Provedor I, Município de Santana.
8 Requerimento 0691/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a ampliação da rede elétrica, para atender a Localidade de São Raimundo do Pacuí, Município de Cutias do Araguari.
9 Requerimento 0693/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM, rondas policial na Rua General Rondon esquina com a Av. Marcílio Dias, Bairro Laguinho.
10 Requerimento 0694/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM da polícia militar, ronda policial na Rua Sebastião Lamarão e adjacências, Bairro Novo Horizonte.
11 Requerimento 0695/19-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, manutenção da tubulação de esgoto no Mercado Central, situado na Rua Cândido Mendes, Bairro Central.
12 Requerimento 0697/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Jenipapos, entre as Avenidas das Bacabas e dos Cupuaçus, Bairro Loteamento Açaí.
13 Requerimento 0698/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Maracujás, Bairro Loteamento Açaí.
14 Requerimento 0699/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Abacaxis, Bairro Loteamento Açaí.
15 Requerimento 0700/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Ananas, Bairro Loteamento Açaí.
16 Requerimento 0701/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua dos Muricis, Bairro Loteamento Açaí.
17 Requerimento 0702/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Dr. Adolfo, Bairro Infraero I.
18 Requerimento 0703/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem Catalina, Bairro Infraero I.
19 Requerimento 0704/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem dos Bandeirantes, Bairro Infraero I.
20 Requerimento 0705/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Passagem José Barbosa, Bairro Infraero I.
21 Requerimento 0706/19-AL Deputado Kaká Barbosa Requer à SETRAP, efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento da Rua Francisco Francine Cavalcante, Bairro Infraero II.
22 Requerimento 0740/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, que realize um estudo junto a Delegacia Geral de Polícia Civil, através da DCCM, SEMP e CAMUF, para que o serviço de conscientização e combate a violência contra a mulher, destinado ao público masculino, seja ampliado aos grupos de desportistas masculinos e corporações de segurança.
23 Requerimento 0741/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a ampliação da rede elétrica até a Localidade de São Raimundo do Pacuí, Município de Cutias do Araguari.
24 Requerimento 0742/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a conclusão da rede elétrica e a implantação de um transformador para atender os habitantes da Comunidade de Piquiá, Município de Amapá.
25 Requerimento 0743/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, para que incluam no cronograma de melhorias o ramal da Linha F, trecho que interliga o KM 09 ao Bairro Infraero II.
26 Requerimento 0744/19-AL Deputada Telma Nery requer à Polícia Militar, o aumente do contingente policial no Distrito de Ilha de Santana.
27 Requerimento 0745/19-AL Deputada Telma Nery requer à Polícia Militar, o aumento do número de rondas policiais nas escolas do Bairro Novo Horizonte, Município de Santana.
28 Requerimento 0746/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água do Bairro Fé em Deus, Município de Santana.
29 Requerimento 0747/19-AL Deputada Telma Nery requer a CAESA, a ampliação da rede de abastecimento de água do Bairro Provedor I, Município de Santana.
30 Requerimento 0748/19-AL Deputada Telma Nery requer à SESA, uma ambulância para o Distrito do Lourenço, Município de Calçoene.
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