Pauta da 65ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 03/09/2019 (Terça-feira)

Proposições para leitura no expediente

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1 Projeto de Lei Ordinária 0142/19-AL Deputado Paulinho Ramos Institui a semana estadual dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e inclui no calendário oficial do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Resolução 0010/19-AL Deputada Luciana Gurgel Altera a Resolução nº 0197, de 27 de fevereiro de 2018, que cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Moção 0065/19-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Carlos Almeida Souza Neto, socorrista em emergências médicas da UTI móvel do SAMU/192.
4 Moção 0066/19-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Ivan dos Santos Menezes Ferreira, técnico em Enfermagem do SAMU/192.
5 Requerimento 0814/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a regularização imediata do pagamento das empresas terceirizadas que hoje prestam serviço de Vigilância ao Governo do Estado.
6 Requerimento 0816/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que garanta o pagamento de salários atrasados dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços no Hospital de Laranjal do Jari.
7 Requerimento 0820/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos e insumos para os pacientes do Centro de Nefrologia.
8 Requerimento 0821/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que realize inspeção na fossa do centro de Nefrologia.
9 Requerimento 0822/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que regularize o transporte dos pacientes da Clínica de Nefrologia Dr. Antônio Teles.
10 Requerimento 0823/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a implantação e instalação de um Centro de Nefrologia no Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
11 Requerimento 0824/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, um médico especialista em Nefrologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
12 Requerimento 0825/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja encaminhado um médico especialista em Cardiologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
13 Requerimento 0826/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de implantar um grupo gerador de energia no Distrito de Jarilândia, Vitória do Jarí.
14 Requerimento 0827/19-AL Deputado Paulo Lemos requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em frente a Escola Estadual Professor Mário Quirino da Silva.
15 Requerimento 0828/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a expansão da rede elétrica da avenida Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte.
16 Requerimento 0829/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na avenida Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte.
17 Requerimento 0830/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEED, a aquisição e instalação de centrais de ar condicionado na Escola Estadual Profº Roberto José Morais de Castro.
18 Requerimento 0831/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a manutenção da rede de água da rua Santa Maria, localizada no bairro Cidade Nova I.
19 Requerimento 0832/19-AL Deputada Edna Auzier requer à PESCAP, que tome providências sobre armazenamento/destinação de lixo oriundo da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro.
20 Requerimento 0833/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, estudo de viabilidade para implantação de placas biográficas aos homenageados que tiveram seus nomes instituídos nas escolas estaduais do Amapá.
21 Requerimento 0834/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA, serviços de reparos e manutenção no transformador localizado na rua Santos Dumont, entre as avenidas Professora Cora de Carvalho e Padre Júlio e Maria Lombard, bairro Central.
22 Requerimento 0835/19-AL Deputado Dr .Victor requer à CEA, serviços de reparo e manutenção na iluminação pública da avenida Almirante Barroso, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, bairro Central.
23 Requerimento 0836/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, a instalação de uma bomba submersa, para captação de água para a Comunidade do Inajá, Município de Itaubal.
24 Requerimento 0837/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao DETRAN, informações sobre a cobrança de taxa para recebimento e análise de recursos administrativos.
25 Requerimento 0838/19-AL Deputado Dr. Victor requer à Vigilância em Saúde, o envio de técnicos da Unidade de Combate de Risco Ambiental, para coletar amostra de água de mananciais de abastecimento, tanto coletivo quanto privado, para análise do LACEN.
26 Requerimento 0839/19-AL Deputado Dr. Victor requer à Vigilância Sanitária, o envio de relatório técnico, contendo diversas informações sobre os mosquiteiros impregnados com inseticidas entregues as secretarias municipais de saúde.
27 Requerimento 0840/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, providências legais para garantir o tratamento médico especializado fora do Estado do Amapá.
28 Requerimento 0841/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, estudos visando garantir aos pacientes oncológicos, exames de imagens, medicamentos utilizados no tratamento quimioterápico e profissionais médicos especializados em Oncologia.
29 Requerimento 0842/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Canal do Beirol, entre as avenidas Pedro Lazarino e Xavantes.
30 Requerimento 0843/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, estudo visando a disponibilização de um abrigo de apoio, na cidade de Macapá, com a finalidade de alojar pacientes em tratamento fora do domicílio.
31 Requerimento 0844/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, a dispensação pela FAMEX/SESA, dos medicamentos imunossupressores, que são utilizados de forma contínua pelos pacientes transplantados.
32 Requerimento 0845/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao IMAP, a fiscalização da orla da barragem da Hidrelétrica de Ferreira Gomes.
33 Requerimento 0846/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM da zona norte, ronda policial noturna, especificamente nas paradas de ônibus do bairro Novo Horizonte.
34 Requerimento 0847/19-AL Deputado Diogo Senior requer à Polícia Militar, ronda policial no balneário da Fazendinha e suas adjacências.
35 Requerimento 0848/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM, ronda policial noturna na arena do bairro Zerão.
36 Requerimento 0849/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, bairro Perpétuo Socorro.
37 Requerimento 0850/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Comando Geral a disponibilizar uma viatura tipo pick up, para o Município de Oiapoque.
38 Requerimento 0851/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Santana.
39 Requerimento 0852/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Sete de Setembro, localizada no Distrito do Cachaço, com adaptações para pessoas com necessidades especiais.
40 Requerimento 0853/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, a instalação de um novo sistema isolado de abastecimento de água no Município de Tartarugalzinho.
41 Indicação 1426/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a instalação de luminárias na Rua São Raimundo, Distrito do Coração.
42 Indicação 1427/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMUR, providências com relação ao serviços de capina, coleta de lixo e limpeza, da Rua São Raimundo, Distrito do Coração.
43 Indicação 1429/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviços de pintura da faixa de pedestre na Rua Hildemar Maia com a Avenida Feliciano Coelho, Bairro Santa Rita.
44 Indicação 1430/19-AL Deputada Telma Nery indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei, que Cria o Programa Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural, através do uso de protetor a fim inibir a incidência do câncer de pele no âmbito do Estado do Amapá.
45 Indicação 1431/19-AL Deputada Telma Nery Indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei, que Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissional de Psicologia na rede pública de Educação Básica no âmbito do Estado do Amapá.
46 Indicação 1432/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Tucumãs, bairro Açaí.
47 Indicação 1433/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Rua dos Piquiás, bairro Açaí.
48 Indicação 1434/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, a reforma na Passarela da Avenida Hermes Monteiro, Bairro Novo Horizonte.
49 Indicação 1435/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, a construção de creches para atender os moradores do Bairro Marabaixo.
50 Indicação 1436/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à COMEL, a implantação de uma Academia ao Ar Livre na Praça Raimundo Adamor Picanço, Bairro Beirol.
51 Indicação 1437/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, serviços de tapa buracos na Rua Rio Japurá, Bairro Perpétuo Socorro.
52 Indicação 1438/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a reforma urgente da ponte do Coqueiro, localizada na Travessa Fortunato Perez, Bairro do Novo Buritizal.
53 Indicação 1439/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da 10ª Avenida do Bairro Araxá.
54 Indicação 1440/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Avenida Raimundo Nery de Matos, Bairro Novo Horizonte.
55 Indicação 1441/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da Rua São Braz, Bairro Cidade Nova.
56 Indicação 1442/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da Rua Ariosvaldo Coelho Caxias, Bairro Cidade Nova.
57 Indicação 1443/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas da rede pública da Avenida José Pelaes de Souza, Bairro Cidade Nova.
58 Indicação 1444/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas rede pública da Rua Turíbio Guimarães, Bairro Cidade Nova I.
59 Indicação 1445/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a troca de lâmpadas queimadas da rede pública da Avenida Raimundo Nery de Matos, Bairro Novo Horizonte.
60 Indicação 1446/19-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a revitalização das faixas de pedestre existentes na Rua Claudomiro de Moraes.
61 Indicação 1447/19-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre da Avenida Dom José Maritano, na frente da Escola Antônio Castro no Bairro Zerão.
62 Indicação 1448/19-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua São José com a Avenida Raimundo Alvares da Costa, Bairro Central.
63 Indicação 1449/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, roçagem e limpeza geral no entorno do prédio da FCRIA no Bairro Novo Buritizal.
64 Indicação 1450/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, roçagem e limpeza geral da Praça do Chico Noé no Bairro do Laguinho.
65 Indicação 1451/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, roçagem e limpeza geral da Praça Nossa Senhora da Conceição no Bairro do Trem.
66 Indicação 1452/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a limpeza da 10ª Avenida do Bairro Araxá.
67 Indicação 1453/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, terraplanagem e asfaltamento da Rua Laudelino Alho, Bairro das Comunicações.
68 Indicação 1454/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, terraplanagem e asfaltamento da Travessa Talismã, Bairro Beira Rio.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Requerimento 0794/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, serviço de reforma na estrutura do prédio da Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro.
2 Requerimento 0795/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, serviço de reforma na estrutura do prédio da Escola Estadual Vidal de Negreiros no Município de Amapá.
3 Requerimento 0796/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, serviço de climatização das salas de aula da Escola Estadual Vidal de Negreiros, localizada no Município de Amapá.
4 Requerimento 0797/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, serviço de climatização das salas de aula na Escola Estadual Mário Quirino, no Bairro Novo Buritizal.
5 Requerimento 0798/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, o fornecimento de bolsas de colostomia no Hospital das Clinicas Alberto Lima.
6 Requerimento 0799/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, que providencie uma rede própria de distribuição no sistema de abastecimento de água para o Bairro Vale Verde.
7 Requerimento 0800/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a manutenção do sistema de captação de água na Avenida das Nações, no Bairro Hospitalidade, Município de Santana.
8 Requerimento 0801/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a limpeza do acostamento da Rodovia AP 440, trecho de interligação da Rodovia Duca Serra e BR 210.
9 Requerimento 0802/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, melhorias no ramal da Comunidade Mel da Pedreira.
10 Requerimento 0803/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à CAESA, que viabilize a ampliação da rede de distribuição de água do Bairro Nova Brasília, Município de Santana.
11 Requerimento 0804/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à CEA, que viabilize a reforma, ampliação e manutenção do sistema de distribuição de energia elétrica do Bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
12 Requerimento 0805/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à SEINF, que viabilize a reforma e manutenção da piscina da Escola Estadual Igarapé da Fortaleza no Bairro Igarapé da Fortaleza.
13 Requerimento 0806/19-AL Deputado Jory Oeiras requer à Polícia Militar, que viabilize rondas policiais ostensivas no Bairro Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
14 Requerimento 0807/19-AL Deputado Jory Oeiras Requer à SETRAP, que viabilize o asfaltamento da via do Canal do Jandiá, Bairro Cidade Nova.
15 Requerimento 0808/19-AL Deputado Jory Oeiras Requer à SETRAP, que viabilize o asfaltamento das Ruas e Avenidas do Bairro das Pedrinhas.
16 Requerimento 0809/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Governo do Estado, a instalação de um pólo da UEAP no Distrito de Abacate da Pedreira.
17 Requerimento 0810/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer à SESA, planejamento para execução de mutirão médico a fim de executar maior volume de cirurgias ortopédicas no Hospital de Emergências.
18 Requerimento 0811/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer ao Governador do Estado, informações sobre o processo que tramita na 2ª Vara Federal Cível no Amapá, especialmente no que tange ao planejamento formulado pelo GEA, para retirada das centenas de famílias que residem ao longo do Igarapé do Jandiá.
19 Requerimento 0812/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer ao Presidente desta Casa de Leis, que convide o Senhor Manoel Neto, representante da empresa Surinam Airways no Amapá, para expor sobre o projeto da companhia de implantar voos internacionais no Estado.
20 Requerimento 0813/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá requer à Promotoria de Saúde do MPE, ao MPF e as Comissões de Direitos Humanos e de Saúde, inspeção no Hospital da Mulher Mãe Luzia.
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