Pauta da 67ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 05/09/2019 (Quinta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Resolução 0011/19-AL Deputada Marília Góes Institui que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá- ALAP, faça um trabalho continuado de educação, informação, conscientização sobre as competências do Conselho Tutelar, perfil necessário, atribuições com vistas a preparação da sociedade para a participação nos direitos e escolha dos Conselheiros Tutelares.
2 Requerimento 0877/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a permanência de uma Ambulância na Comunidade de Lourenço, Município de Calçoene.
3 Requerimento 0878/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, que envie equipe técnica para avaliação e posterior substituição dos postes de madeira da Avenida 30 de Julho, entre as Ruas Remo Amoras e Professora Maria Raimunda, Bairro do Muca.
4 Requerimento 0879/19-AL Deputada Edna Auzier requer à Polícia Militar, providências referente ao prédio abandonado da PM, localizado na Rua Santos Dumont, esquina com Avenida Tereza Maciel Tavares, Bairro do Muca.
5 Requerimento 0880/19-AL Deputada Edna Auzier requer à Polícia Militar, policiamento ostensivo nos Conjuntos Habitacionais São José e Açucena.
6 Requerimento 0881/19-AL Deputada Marília Góes requer ao SIAC Super Fácil, que realize estudo de viabilidade técnica, para emissão da Carteira de Identidade de Pessoa com Transtornos de Espectro do Autismo, em todas as unidades da instituição nos Municípios.
7 Requerimento 0882/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, reforma na sala de medicação do Pronto Socorro Raimundo Cordeiro da Rocha, no Município de Santana.
8 Requerimento 0883/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, reforma, ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Nabuco no Município de Oiapoque, com adaptações para pessoas com necessidades especiais.
9 Requerimento 0884/19-AL Deputada Telma Nery Requer à CEA, a substituição de postes de madeira na Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, Bairro Novo Horizonte.
10 Requerimento 0885/19-AL Deputada Telma Nery Requer à CAESA, a manutenção do sistema de captação de água na Travessa G do Bairro Jardim Marco Zero.
11 Requerimento 0886/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a extensão da rede elétrica na Travessa Heráclito Azevedo Coutinho, no Bairro Novo Buritizal, para facilitar a implantação da iluminação pública.
12 Requerimento 0887/19-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, serviços de manutenção das pontes sobre o Rio Pedreira, localizadas nas Comunidades de Abacate da Pedreira e Santo Antonio, Rodovia AP-70.
13 Requerimento 0888/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, serviços de manutenção do sistema de captação de água da Avenida Pedro Américo, entre as Ruas São José e Serafim, Bairro Laguinho.
14 Requerimento 0889/19-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, serviços de limpeza e capina nas margens da Rodovia AP-70, entre as Pontes da Comunidade do Abacate da Pedreira e Santo Antonio.
15 Indicação 1509/19-AL Deputada Edna Auzier indica á SEMOB, a reforma a passarela da Avenida 30 de Julho, entre as Ruas Remo Amoras e Professora Maria Raimunda, Bairro do Muca.
16 Indicação 1510/19-AL Deputada Edna Auzier indica á SEMOB, serviços de pavimentação e tapa buraco da Rua Claudomiro de Moraes, entre as Avenidas Caramuru e 13 de Setembro, Bairro Buritizal.
17 Indicação 1511/19-AL Deputada Edna Auzier indica á SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Travessa Bom Jardim, Bairro Jardim América.
18 Indicação 1512/19-AL Deputada Edna Auzier indica á SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da Avenida Verde, Bairro Jardim América.
19 Indicação 1513/19-AL Deputada Edna Auzier indica á SEMOB, serviço de revitalização da Pracinha do Estádio Zerão.
20 Indicação 1514/19-AL Deputada Edna Auzier indica á SEMOB, a pavimentação da Travessa Manoel Francisco de Souza, Bairro São Lázaro.
21 Indicação 1515/19-AL Deputada Edna Auzier indica á SEMOB, serviços de tapa buraco e pavimentação das Avenidas Dom José Maritano, Tenente Amaral e Maria Geovanete Pereira Borges da Silva no Bairro Zerão.
22 Indicação 1516/19-AL Deputada Edna Auzier indica á SEMOB, a reforma da passarela do Jarbas no final da Rua Clodoaldo Matias, Bairro Jardim Felicidade II.
23 Indicação 1517/19-AL Deputada Edna Auzier indica á SEMOB, serviços de tapa buraco na Avenida Galibis, entre as Ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, Bairro Buritizal.
24 Indicação 1518/19-AL Deputada Edna Auzier indica á SEMOB, serviço de terraplanagem da Rua Salmo 23, Ilha Mirim.
25 Indicação 1519/19-AL Deputada Edna Auzier indica á CTMAC, serviços de pintura da faixa de pedestre localizada na Rua Hamilton Silva esquina com a Avenida Diógenes Silva, Bairro do Trem.
26 Indicação 1520/19-AL Deputada Edna Auzier indica á CTMAC, a pintura da faixa de pedestre localizada na Rua Manoel Eudóxio Pereira, esquina com Avenida Antonio Coelho de Carvalho, Bairro Santa Rita.
27 Indicação 1521/19-AL Deputada Marília Góes indica ao Amazon Fantasy Macapá Shopping, a garantia de um dia específico de entretenimento e diversão, voltado para inclusão social das pessoas com TEA no Estado do Amapá.
28 Indicação 1522/19-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Itaubal, que viabilize a construção de uma Creche no Bairro Macacoari.
29 Indicação 1523/19-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviços de limpeza e capina nas Ruas e Avenidas da Ilha de Santana.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Moção 0065/19-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Carlos Almeida Souza Neto, socorrista em emergências médicas da UTI móvel do SAMU/192.
2 Moção 0066/19-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Ivan dos Santos Menezes Ferreira, técnico em Enfermagem do SAMU/192.
3 Requerimento 0814/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a regularização imediata do pagamento das empresas terceirizadas que hoje prestam serviço de Vigilância ao Governo do Estado.
4 Requerimento 0816/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que garanta o pagamento de salários atrasados dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços no Hospital de Laranjal do Jari.
5 Requerimento 0820/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos e insumos para os pacientes do Centro de Nefrologia.
6 Requerimento 0821/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que realize inspeção na fossa do centro de Nefrologia.
7 Requerimento 0822/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que regularize o transporte dos pacientes da Clínica de Nefrologia Dr. Antônio Teles.
8 Requerimento 0823/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a implantação e instalação de um Centro de Nefrologia no Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
9 Requerimento 0824/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, um médico especialista em Nefrologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
10 Requerimento 0825/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja encaminhado um médico especialista em Cardiologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
11 Requerimento 0826/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de implantar um grupo gerador de energia no Distrito de Jarilândia, Vitória do Jarí.
12 Requerimento 0827/19-AL Deputado Paulo Lemos requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em frente a Escola Estadual Professor Mário Quirino da Silva.
13 Requerimento 0828/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a expansão da rede elétrica da avenida Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte.
14 Requerimento 0829/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na avenida Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte.
15 Requerimento 0830/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEED, a aquisição e instalação de centrais de ar condicionado na Escola Estadual Profº Roberto José Morais de Castro.
16 Requerimento 0831/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a manutenção da rede de água da rua Santa Maria, localizada no bairro Cidade Nova I.
17 Requerimento 0832/19-AL Deputada Edna Auzier requer à PESCAP, que tome providências sobre armazenamento/destinação de lixo oriundo da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro.
18 Requerimento 0833/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, estudo de viabilidade para implantação de placas biográficas aos homenageados que tiveram seus nomes instituídos nas escolas estaduais do Amapá.
19 Requerimento 0834/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA, serviços de reparos e manutenção no transformador localizado na rua Santos Dumont, entre as avenidas Professora Cora de Carvalho e Padre Júlio e Maria Lombard, bairro Central.
20 Requerimento 0835/19-AL Deputado Dr .Victor requer à CEA, serviços de reparo e manutenção na iluminação pública da avenida Almirante Barroso, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, bairro Central.
21 Requerimento 0836/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, a instalação de uma bomba submersa, para captação de água para a Comunidade do Inajá, Município de Itaubal.
22 Requerimento 0837/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao DETRAN, informações sobre a cobrança de taxa para recebimento e análise de recursos administrativos.
23 Requerimento 0838/19-AL Deputado Dr. Victor requer à Vigilância em Saúde, o envio de técnicos da Unidade de Combate de Risco Ambiental, para coletar amostra de água de mananciais de abastecimento, tanto coletivo quanto privado, para análise do LACEN.
24 Requerimento 0839/19-AL Deputado Dr. Victor requer à Vigilância Sanitária, o envio de relatório técnico, contendo diversas informações sobre os mosquiteiros impregnados com inseticidas entregues as secretarias municipais de saúde.
25 Requerimento 0840/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, providências legais para garantir o tratamento médico especializado fora do Estado do Amapá.
26 Requerimento 0841/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, estudos visando garantir aos pacientes oncológicos, exames de imagens, medicamentos utilizados no tratamento quimioterápico e profissionais médicos especializados em Oncologia.
27 Requerimento 0842/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Canal do Beirol, entre as avenidas Pedro Lazarino e Xavantes.
28 Requerimento 0843/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, estudo visando a disponibilização de um abrigo de apoio, na cidade de Macapá, com a finalidade de alojar pacientes em tratamento fora do domicílio.
29 Requerimento 0844/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, a dispensação pela FAMEX/SESA, dos medicamentos imunossupressores, que são utilizados de forma contínua pelos pacientes transplantados.
30 Requerimento 0845/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao IMAP, a fiscalização da orla da barragem da Hidrelétrica de Ferreira Gomes.
31 Requerimento 0846/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM da zona norte, ronda policial noturna, especificamente nas paradas de ônibus do bairro Novo Horizonte.
32 Requerimento 0847/19-AL Deputado Diogo Senior requer à Polícia Militar, ronda policial no balneário da Fazendinha e suas adjacências.
33 Requerimento 0848/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM, ronda policial noturna na arena do bairro Zerão.
34 Requerimento 0849/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, bairro Perpétuo Socorro.
35 Requerimento 0850/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Comando Geral a disponibilizar uma viatura tipo pick up, para o Município de Oiapoque.
36 Requerimento 0851/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Santana.
37 Requerimento 0852/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Sete de Setembro, localizada no Distrito do Cachaço, com adaptações para pessoas com necessidades especiais.
38 Requerimento 0853/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, a instalação de um novo sistema isolado de abastecimento de água no Município de Tartarugalzinho.
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