Pauta da 69ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 11/09/2019 (Quarta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo 0056/19-AL Deputado Dr. Negrão Concede o Título de Mérito Legislativo ao MAJ QOC PM CLÉBSON MACIEL DE CASTRO e dá outras providências.
2 Moção 0068/19-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem ao Dia do Médico Veterinário, comemorado em 09 de setembro.
3 Requerimento 0893/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, que seja solucionado o problema de falta de professor na Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto.
4 Requerimento 0894/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Francisco Felipe de Miranda, bairro Parque dos Buritis.
5 Requerimento 0895/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Tiago Flexa da Costa, bairro Novo Buritizal.
6 Requerimento 0896/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, que seja solucionado o problema de falta de professor para ministrar a disciplina de geografia na Escola Estadual Mário Quirino da Silva, no bairro Novo Buritizal.
7 Requerimento 0897/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, que seja solucionado o problema de falta de professores na Escola Estadual José de Anchieta.
8 Requerimento 0898/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, serviço de reforma na estrutura da quadra da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, bairro Cidade Nova.
9 Requerimento 0899/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, serviços de reforma e manutenção do prédio da Unidade Mista de Saúde de Amapá - UMSA.
10 Requerimento 0900/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, asfaltamento e limpeza na Rodovia AP 70, ramal que dá acesso ao Porto da Pedra, Distrito de Santo Antônio da Pedreira.
11 Requerimento 0901/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, serviços de manutenção nas centrais da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro e solucione o problema da falta de professores.
12 Requerimento 0902/19-AL Deputado Jory Oeiras requer, para o dia 25/10/2019, realização de Sessão Solene na Assembleia Legislativa, em alusão à campanha Outubro Rosa, dedicada à conscientização sobre a prevenção e diagnóstico do câncer de mama e de útero e em homenagem às personalidades e instituições que se dedicam à causa.
13 Requerimento 0903/19-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Linha F do KM 9.
14 Requerimento 0904/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a instalação de um sistema de captação, distribuição e abastecimento de água para as comunidades de Vila Maranata, Rio Jordão e Equador, no Distrito do Arquipélago do Bailique.
15 Requerimento 0905/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a manutenção do sistema hidráulico de distribuição de água na avenida Henrique Galúcio, entre as ruas São José e Tiradentes, bairro do Beirol.
16 Requerimento 0906/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a manutenção do sistema hidráulico de distribuição de água na avenida dos Goitacazes, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, bairro Beirol.
17 Requerimento 0907/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a manutenção do sistema hidráulico de distribuição de água na rua Maria Raimunda, entre as avenidas 24 e 26 de Julho, bairro dos Congós.
18 Indicação 1531/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, que seja feito trabalho de capina e limpeza na avenida Francisco Felipe de Miranda, Parque dos Buritis.
19 Indicação 1532/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, trabalho de capina e limpeza no entorno do Monumento Marco Zero do Equador.
20 Indicação 1533/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a troca das luminárias danificadas da avenida Francisco Felipe de Miranda, bairro Parque dos Buritis.
21 Indicação 1534/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a troca das luminárias danificadas da avenida Quatro do bairro Marabaixo.
22 Indicação 1535/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Oséas de Oliveira Pimentel, bairro Renascer.
23 Indicação 1536/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de reforma da Passarela Rui Barbosa, entre as ruas Hamilton Silva e Hildemar Maia, bairro do Muca.
24 Indicação 1537/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da 3ª rua do Seringal, acesso à Rodovia Juscelino Kubitschek, bairro Jardim Marco Zero.
25 Indicação 1538/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEIP, reparos na iluminação pública da rua Maria Nair da S. Santos, entre as avenidas Lourenço Araújo de Sá e José Loureiro de Sena, bairro Novo Horizonte.
26 Indicação 1539/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, serviço de limpeza na avenida Rui Barbosa, entre as ruas Presidente Kennedy e Machado de Assis, bairro Hospitalidade, Santana.
27 Indicação 1540/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEIP, a reposição de luminárias queimadas na Praça do Conjunto Laurindo Banha.
28 Indicação 1541/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMOB, serviço de reforma da praça do conjunto Laurindo Banha.
29 Indicação 1542/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina na área interna e externa da Escola Municipal Raimundo Oliveira Alencar, no bairro Novo Buritizal.
30 Indicação 1543/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEMUR, serviços de limpeza e capina na praça do conjunto Laurindo Banha.
31 Indicação 1544/19-AL Deputada Telma Nery indica à CTMAC, a restauração da faixa de pedestre em frente à Escola Municipal Elita Nunes Melo, bairro Novo Buritizal.
32 Indicação 1545/19-AL Deputada Aldilene Souza indica a Secretaria Municipal de Iluminação Pública, que insira em seu cronograma de atividades, a instalação de iluminação de LED na avenida Maria Rosa Tavares, bairro do Muca.

Proposições para votação (ordem do dia)

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1 Projeto de Lei Ordinária 0073/19-AL Deputado Dr. Furlan Institui o Plano Estadual de Enfrentamento e Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementado no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Resolução 0003/19-AL Deputado DR. FURLAN Institui o programa legislativo de contratação de menor aprendiz pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - #APRENDIZLEGAL e dá outras providências.
3 Moção 0065/19-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Carlos Almeida Souza Neto, socorrista em emergências médicas da UTI móvel do SAMU/192.
4 Moção 0066/19-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Ivan dos Santos Menezes Ferreira, técnico em Enfermagem do SAMU/192.
5 Requerimento 0814/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a regularização imediata do pagamento das empresas terceirizadas que hoje prestam serviço de Vigilância ao Governo do Estado.
6 Requerimento 0816/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que garanta o pagamento de salários atrasados dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços no Hospital de Laranjal do Jari.
7 Requerimento 0820/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos e insumos para os pacientes do Centro de Nefrologia.
8 Requerimento 0821/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que realize inspeção na fossa do centro de Nefrologia.
9 Requerimento 0822/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que regularize o transporte dos pacientes da Clínica de Nefrologia Dr. Antônio Teles.
10 Requerimento 0823/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a implantação e instalação de um Centro de Nefrologia no Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
11 Requerimento 0824/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, um médico especialista em Nefrologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
12 Requerimento 0825/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja encaminhado um médico especialista em Cardiologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
13 Requerimento 0826/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de implantar um grupo gerador de energia no Distrito de Jarilândia, Vitória do Jarí.
14 Requerimento 0827/19-AL Deputado Paulo Lemos requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em frente a Escola Estadual Professor Mário Quirino da Silva.
15 Requerimento 0828/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a expansão da rede elétrica da avenida Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte.
16 Requerimento 0829/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na avenida Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte.
17 Requerimento 0830/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEED, a aquisição e instalação de centrais de ar condicionado na Escola Estadual Profº Roberto José Morais de Castro.
18 Requerimento 0831/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a manutenção da rede de água da rua Santa Maria, localizada no bairro Cidade Nova I.
19 Requerimento 0832/19-AL Deputada Edna Auzier requer à PESCAP, que tome providências sobre armazenamento/destinação de lixo oriundo da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro.
20 Requerimento 0833/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, estudo de viabilidade para implantação de placas biográficas aos homenageados que tiveram seus nomes instituídos nas escolas estaduais do Amapá.
21 Requerimento 0834/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA, serviços de reparos e manutenção no transformador localizado na rua Santos Dumont, entre as avenidas Professora Cora de Carvalho e Padre Júlio e Maria Lombard, bairro Central.
22 Requerimento 0835/19-AL Deputado Dr .Victor requer à CEA, serviços de reparo e manutenção na iluminação pública da avenida Almirante Barroso, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, bairro Central.
23 Requerimento 0836/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, a instalação de uma bomba submersa, para captação de água para a Comunidade do Inajá, Município de Itaubal.
24 Requerimento 0837/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao DETRAN, informações sobre a cobrança de taxa para recebimento e análise de recursos administrativos.
25 Requerimento 0838/19-AL Deputado Dr. Victor requer à Vigilância em Saúde, o envio de técnicos da Unidade de Combate de Risco Ambiental, para coletar amostra de água de mananciais de abastecimento, tanto coletivo quanto privado, para análise do LACEN.
26 Requerimento 0839/19-AL Deputado Dr. Victor requer à Vigilância Sanitária, o envio de relatório técnico, contendo diversas informações sobre os mosquiteiros impregnados com inseticidas entregues as secretarias municipais de saúde.
27 Requerimento 0840/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, providências legais para garantir o tratamento médico especializado fora do Estado do Amapá.
28 Requerimento 0841/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, estudos visando garantir aos pacientes oncológicos, exames de imagens, medicamentos utilizados no tratamento quimioterápico e profissionais médicos especializados em Oncologia.
29 Requerimento 0842/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Canal do Beirol, entre as avenidas Pedro Lazarino e Xavantes.
30 Requerimento 0843/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, estudo visando a disponibilização de um abrigo de apoio, na cidade de Macapá, com a finalidade de alojar pacientes em tratamento fora do domicílio.
31 Requerimento 0844/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, a dispensação pela FAMEX/SESA, dos medicamentos imunossupressores, que são utilizados de forma contínua pelos pacientes transplantados.
32 Requerimento 0845/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao IMAP, a fiscalização da orla da barragem da Hidrelétrica de Ferreira Gomes.
33 Requerimento 0846/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM da zona norte, ronda policial noturna, especificamente nas paradas de ônibus do bairro Novo Horizonte.
34 Requerimento 0847/19-AL Deputado Diogo Senior requer à Polícia Militar, ronda policial no balneário da Fazendinha e suas adjacências.
35 Requerimento 0848/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM, ronda policial noturna na arena do bairro Zerão.
36 Requerimento 0849/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, bairro Perpétuo Socorro.
37 Requerimento 0850/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Comando Geral a disponibilizar uma viatura tipo pick up, para o Município de Oiapoque.
38 Requerimento 0851/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Santana.
39 Requerimento 0852/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Sete de Setembro, localizada no Distrito do Cachaço, com adaptações para pessoas com necessidades especiais.
40 Requerimento 0853/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, a instalação de um novo sistema isolado de abastecimento de água no Município de Tartarugalzinho.
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