Pauta da 70ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 24/09/2019 (Terça-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0022/19-GEA Poder Executivo. Institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e Suicídio, cria a Semana Estadual de Valorização da Vida e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0023/19-GEA Poder Executivo Dispõe sobre organização, planejamento, fiscalização os serviços de transporte coletivo rodoviário Intermunicipal de passageiros no Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0151/19-AL Deputado Kaká Barbosa Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Missionário Vai Dar Tudo Certo.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0057/19-AL Deputado Dr. Negrão Concede o "Título de Mérito Legislativo" ao SUB TEN PM Josiney Pereira Alves e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0058/19-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadã Amapaense a Senhora Roberta de Araújo Costa Roma e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0059/19-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Inácio Ribeiro Roma Neto e dá outras providências.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0060/19-AL Deputado KaKá Barbosa Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marco Aurélio da Costa Serruya e dá outras providências.
8 Projeto de Decreto Legislativo 0061/19-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO SÉRGIO DA COSTA SERRUYA, e dá outras providências.
9 Moção 0069/19-AL Deputada Luciana Gurgel Moção de Aplauso à jornalista Reginne Marcele da Cunha Nunes, idealizadora do Projeto Bem Tucuju, plataforma que compartilha e divulga notícias boas do Amapá.
10 Moção 0070/19-AL Deputada Luciana Gurgel Moção de Aplauso à Jornalista Camila Ramos de Oliveira, idealizadora do Projeto Bem Tucuju, plataforma que compartilha e divulga notícias boas do Amapá.
11 Requerimento 0904/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a instalação de um sistema de captação, distribuição e abastecimento de água para as comunidades de Vila Maranata, Rio Jordão e Equador, no Distrito do Arquipélago do Bailique.
12 Requerimento 0905/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a manutenção do sistema hidráulico de distribuição de água na avenida Henrique Galúcio, entre as ruas São José e Tiradentes, bairro do Beirol.
13 Requerimento 0906/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a manutenção do sistema hidráulico de distribuição de água na avenida dos Goitacazes, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, bairro Beirol.
14 Requerimento 0907/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a manutenção do sistema hidráulico de distribuição de água na rua Maria Raimunda, entre as avenidas 24 e 26 de Julho, bairro dos Congós.
15 Requerimento 0908/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da PM/AP, ronda policial no Loteamento Bom Jesus.
16 Requerimento 0909/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da PM/AP, a implantação do Projeto Cidadão Mirim na Comunidade do Maracá, Município de Mazagão.
17 Requerimento 0910/19-AL Deputado Diogo Senior Requer à CEA, a extensão de rede elétrica até o loteamento Bom Jesus, localizado na Rodovia Juscelino Kubitschek.
18 Requerimento 0911/19-AL Deputado Diogo Senior requer à CEA, a instalação de energia elétrica no Distrito de Lourenço, Município de Calçoene.
19 Requerimento 0912/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento de ronda policial na rua Brigadeiro Araripe Macedo.
20 Requerimento 0913/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda policial na passagem Santa Fé, bairro Perpétuo Socorro.
21 Requerimento 0914/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Mário Quirino.
22 Requerimento 0915/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Lucimar Amoras Del Castillo.
23 Requerimento 0916/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, escavação de poço artesiano na Comunidade de Rio Jordão.
24 Requerimento 0917/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governo do Estado, esclarecimento sobre a implementação da Lei nº 1.389, de 28 de outubro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Extraordinária de Migração e Assuntos de Fronteira - SEMAF.
25 Requerimento 0918/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, a manutenção dos ramais da Comunidade do Inajá.
26 Requerimento 0919/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que estude a viabilidade de reforma da Escola Estadual Mário Andreazza.
27 Requerimento 0920/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, que estude a viabilidade de ampliação da passarela que liga a rua Beira Rio e a Feira do Pescado, bairro Perpétuo Socorro.
28 Requerimento 0921/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, esclarecimentos sobre a paralisação dos atendimentos para ressonância magnética e dos demais exames de rotinas no Hospital de Especialidade Alberto Lima.
29 Requerimento 0922/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, terraplanagem do Ramal de acesso a Comunidade Vila Velha do Cassiporé, Distrito do Município de Oiapoque.
30 Requerimento 0923/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a construção de uma praça na Comunidade Vila Velha do Cassiporé, Distrito do Município de Oiapoque.
31 Requerimento 0924/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, o fornecimento de água tratada para os moradores da travessa Joaquim Nabuco, bairro Universidade.
32 Indicação 1546/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Deputada Federal Aline Gurgel, que apresente emenda parlamentar ao orçamento da União, destinando recursos para aquisição de um ônibus, para funcionar como unidade móvel de coleta de sangue nos municípios do Estado do Amapá.
33 Indicação 1547/19-AL Deputado Dr. Negrão Indica à Deputada Federal Leda Sadala, que apresente emenda parlamentar ao orçamento da União, destinando recursos para aquisição de um ônibus, para funcionar como unidade móvel de coleta de sangue nos municípios do Estado do Amapá.
34 Indicação 1548/19-AL Deputado Dr. Negrão indica ao Deputado Federal André Abdon, que apresente emenda parlamentar ao orçamento da União, destinando recursos para aquisição de um ônibus, para funcionar como unidade móvel de coleta de sangue nos municípios do Estado do Amapá.
35 Indicação 1549/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, terraplanagem nas ruas e avenidas do loteamento Bom Jesus.
36 Indicação 1550/19-AL Deputado Diogo Senior indica ao Deputado Federal Acácio Favacho, que apresente emenda parlamentar ao orçamento da União, para implantação de um sistema energético de placas solares na comunidade de Conceição do Maracá, Município de Mazagão.
37 Indicação 1551/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, a instalação de iluminação pública no loteamento Bom Jesus, localizado na Rodovia Juscelino Kubitschek.
38 Indicação 1552/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviços de manutenção das luminárias da rua Redenção.
39 Indicação 1553/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviços de pintura da faixa de pedestre da rua Manoel Eudóxio Pereira com a avenida Henrique Galúcio, bairro Santa Rita.
40 Indicação 1554/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviços de pintura da faixa de pedestre na rua Manoel Eudóxio Pereira com a avenida Antônio Coelho de Carvalho, bairro Santa Rita.
41 Indicação 1555/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviços de pintura da faixa de pedestre da avenida Professora Cora de Carvalho com a rua Eliezer Levy, bairro Centro.
42 Indicação 1556/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviços de pintura da faixa de pedestre da avenida Procópio Rola com a rua Leopoldo Machado, bairro Centro.
43 Indicação 1557/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviços de pintura da faixa de pedestre da avenida Coaracy Nunes com a Rua Eliezer Levy, Bairro Centro.
44 Indicação 1558/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviços de pintura da faixa de pedestre da avenida Padre Júlio Maria Lombaerd com a rua Eliezer Levy, bairro Centro.
45 Indicação 1559/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviços de pintura da faixa de pedestre da avenida Feliciano Coelho com a rua Odilardo Silva, Bairro do Trem.
46 Indicação 1560/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviços de pintura da faixa de pedestre da avenida Antônio Coelho de Carvalho com a rua Eliezer Levy, bairro Centro.
47 Indicação 1561/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à SEMUR, serviços de capinação e coleta de lixo da avenida Machado de Assis, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, bairro Centro.
48 Indicação 1562/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à SEIMP, a implantação de lâmpadas LED em frente a Subprefeitura da Zona Norte.
49 Indicação 1563/19-AL Deputada Aldilene Souza Indica à SEIP, a troca dos postes de madeira por de concreto da avenida Mario Fortunato Barriga, Bairro Zerão.
50 Indicação 1564/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na avenida Salgado Filho.
51 Indicação 1565/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na avenida Tamoios, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, bairro Beirol.
52 Indicação 1566/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na avenida Clodovil Coelho, bairro do Term.
53 Indicação 1567/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na avenida Ramos, bairro Novo Horizonte.
54 Indicação 1568/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na Rua Miguel Faustino Picanço, bairro Novo Buritizal.
55 Indicação 1569/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na avenida Presidente Vargas.
56 Indicação 1570/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na avenida Maria Rosa de Almeida, bairro Buritizal.
57 Indicação 1571/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na Décima Primeira avenida do bairro dos Congós.
58 Indicação 1572/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, serviços de limpeza na frente da estação da CAESA do bairro do Trem.
59 Indicação 1573/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, que serviços de limpeza geral na rua Armindo Pinto, entre as avenidas Brasil e Aníbal Barcelos, Bairro Boné Azul.
60 Indicação 1574/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, serviços de limpeza geral e capina no canteiro central do bairro Boné Azul.
61 Indicação 1575/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Secretaria de Iluminação Pública de Macapá, serviços de reposição das luminárias na Rodovia JK, no perímetro do Monumento Marco Zero até a UNIFAP.
62 Indicação 1576/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, serviços de reposição de luminárias na rua São José, Bairro Central.
63 Indicação 1577/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, serviços de reposição de luminárias na avenida Raimundo Alvares da Costa, entre as ruas Cândido Mendes e Leopoldo Machado.
64 Indicação 1578/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, serviços de reposição de luminárias na avenida Procópio Rola.
65 Indicação 1579/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de capina e retirada de entulhos na travessa M. Carvalho, entre as ruas Claudio Lúcio e D Dezessete, Bairro Vila Daniel.
66 Indicação 1580/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de capina e retirada de entulhos na travessa Manoel Videira do Nascimento e Rua Dezessete, Bairro Vila Daniel.
67 Indicação 1581/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de tapa buraco na travessa Manoel Videira do Nascimento e Rua Dezessete, bairro Vila Daniel.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0073/19-AL Deputado Dr. Furlan Institui o Plano Estadual de Enfrentamento e Prevenção da Automutilação e do Suicídio, a ser implementado no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Moção 0065/19-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Carlos Almeida Souza Neto, socorrista em emergências médicas da UTI móvel do SAMU/192.
3 Moção 0066/19-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de Aplauso a Ivan dos Santos Menezes Ferreira, técnico em Enfermagem do SAMU/192.
4 Requerimento 0814/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a regularização imediata do pagamento das empresas terceirizadas que hoje prestam serviço de Vigilância ao Governo do Estado.
5 Requerimento 0815/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, o pagamento dos salários atrasados dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços no Hospital de Especialidades, Dr. Alberto Lima.
6 Requerimento 0816/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que garanta o pagamento de salários atrasados dos trabalhadores terceirizados que prestam serviços no Hospital de Laranjal do Jari.
7 Requerimento 0817/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a reposição de medicamentos de uso contínuo na farmácia da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do Hospital de Especialidades Dr. Alberto Lima.
8 Requerimento 0818/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a reposição de medicamentos de uso contínuo na farmácia da Nefrologia do Hospital Dr. Alberto Lima.
9 Requerimento 0819/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos e insumos para os pacientes da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia- Unacon do Hospital Dr. Alberto Lima.
10 Requerimento 0820/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que regularize o fornecimento de medicamentos e insumos para os pacientes do Centro de Nefrologia.
11 Requerimento 0821/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que realize inspeção na fossa do centro de Nefrologia.
12 Requerimento 0822/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, que regularize o transporte dos pacientes da Clínica de Nefrologia Dr. Antônio Teles.
13 Requerimento 0823/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a implantação e instalação de um Centro de Nefrologia no Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
14 Requerimento 0824/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, um médico especialista em Nefrologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
15 Requerimento 0825/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado através da SESA, que seja encaminhado um médico especialista em Cardiologia para o Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
16 Requerimento 0826/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governador do Estado, a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica com objetivo de implantar um grupo gerador de energia no Distrito de Jarilândia, Vitória do Jarí.
17 Requerimento 0827/19-AL Deputado Paulo Lemos requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica em frente a Escola Estadual Professor Mário Quirino da Silva.
18 Requerimento 0828/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a expansão da rede elétrica da avenida Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte.
19 Requerimento 0829/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a desobstrução do bueiro localizado na avenida Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte.
20 Requerimento 0830/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEED, a aquisição e instalação de centrais de ar condicionado na Escola Estadual Profº Roberto José Morais de Castro.
21 Requerimento 0831/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a manutenção da rede de água da rua Santa Maria, localizada no bairro Cidade Nova I.
22 Requerimento 0832/19-AL Deputada Edna Auzier requer à PESCAP, que tome providências sobre armazenamento/destinação de lixo oriundo da Feira do Pescado do Perpétuo Socorro.
23 Requerimento 0833/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, estudo de viabilidade para implantação de placas biográficas aos homenageados que tiveram seus nomes instituídos nas escolas estaduais do Amapá.
24 Requerimento 0834/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CEA, serviços de reparos e manutenção no transformador localizado na rua Santos Dumont, entre as avenidas Professora Cora de Carvalho e Padre Júlio e Maria Lombard, bairro Central.
25 Requerimento 0835/19-AL Deputado Dr .Victor requer à CEA, serviços de reparo e manutenção na iluminação pública da avenida Almirante Barroso, entre as ruas Jovino Dinoá e Odilardo Silva, bairro Central.
26 Requerimento 0836/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, a instalação de uma bomba submersa, para captação de água para a Comunidade do Inajá, Município de Itaubal.
27 Requerimento 0837/19-AL Deputado Dr. Victor requer ao DETRAN, informações sobre a cobrança de taxa para recebimento e análise de recursos administrativos.
28 Requerimento 0838/19-AL Deputado Dr. Victor requer à Vigilância em Saúde, o envio de técnicos da Unidade de Combate de Risco Ambiental, para coletar amostra de água de mananciais de abastecimento, tanto coletivo quanto privado, para análise do LACEN.
29 Requerimento 0839/19-AL Deputado Dr. Victor requer à Vigilância Sanitária, o envio de relatório técnico, contendo diversas informações sobre os mosquiteiros impregnados com inseticidas entregues as secretarias municipais de saúde.
30 Requerimento 0840/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, providências legais para garantir o tratamento médico especializado fora do Estado do Amapá.
31 Requerimento 0841/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, estudos visando garantir aos pacientes oncológicos, exames de imagens, medicamentos utilizados no tratamento quimioterápico e profissionais médicos especializados em Oncologia.
32 Requerimento 0842/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, serviço de terraplanagem e asfaltamento na rua Canal do Beirol, entre as avenidas Pedro Lazarino e Xavantes.
33 Requerimento 0843/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, estudo visando a disponibilização de um abrigo de apoio, na cidade de Macapá, com a finalidade de alojar pacientes em tratamento fora do domicílio.
34 Requerimento 0844/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SESA, a dispensação pela FAMEX/SESA, dos medicamentos imunossupressores, que são utilizados de forma contínua pelos pacientes transplantados.
35 Requerimento 0845/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao IMAP, a fiscalização da orla da barragem da Hidrelétrica de Ferreira Gomes.
36 Requerimento 0846/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º BPM da zona norte, ronda policial noturna, especificamente nas paradas de ônibus do bairro Novo Horizonte.
37 Requerimento 0847/19-AL Deputado Diogo Senior requer à Polícia Militar, ronda policial no balneário da Fazendinha e suas adjacências.
38 Requerimento 0848/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º BPM, ronda policial noturna na arena do bairro Zerão.
39 Requerimento 0849/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, bairro Perpétuo Socorro.
40 Requerimento 0850/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Comando Geral a disponibilizar uma viatura tipo pick up, para o Município de Oiapoque.
41 Requerimento 0851/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção do prédio da Delegacia das Mulheres no Município de Santana.
42 Requerimento 0852/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a reforma e ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Sete de Setembro, localizada no Distrito do Cachaço, com adaptações para pessoas com necessidades especiais.
43 Requerimento 0853/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, a instalação de um novo sistema isolado de abastecimento de água no Município de Tartarugalzinho.
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