Pauta da 71ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 25/09/2019 (Quarta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo 0062/19-AL Deputada Marília Góes Concede o Título de Cidadã Amapaense a Exma. Srª Drª Stella Simonne Ramos e dá outras providências.
2 Requerimento 0925/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, que seja solucionado o problema de falta de professor na Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, município de Mazagão.
3 Requerimento 0926/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento ostensivo para a avenida Carlos Lins Cortês, bairro Infraero.
4 Requerimento 0927/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEINF, que seja reformada a Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, bairro Parque dos Buritis.
5 Requerimento 0928/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Gonçalves Dias, bairro do Buritizal.
6 Requerimento 0929/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Maria Angélica, bairro da Fazendinha.
7 Requerimento 0930/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, realização de um estudo de viabilidade para implantação do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão Empreendedor-SIAC, no município de Santana.
8 Requerimento 0931/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, que realize estudo junto a PGE e POLITEC, para inserção da condição de pessoa com deficiência na Cédula de Identidade e no Documento Nacional de Identidade.
9 Requerimento 0932/19-AL Deputada Marília Góes Requer ao PRODAP e a SEJUV, que realizem estudos para criação de um aplicativo com o cadastro de jovens egressos de Cursos de Educação Profissional no Estado do Amapá.
10 Indicação 1583/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de tapa buracos nas avenidas João Bitencourt e Pedro da Costa Favela, bairro Vila Daniel.
11 Indicação 1584/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, a troca das luminárias queimadas da travessa Manoel Videira do Nascimento e Rua Dezessete, bairro Vila Daniel.
12 Indicação 1585/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reposição das luminárias nas travessas Lucena e Luz, bairro Vila Daniel.
13 Indicação 1586/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reposição das luminárias na avenida Lucena e na travessa da Luz, bairro Vila Daniel.
14 Indicação 1587/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reposição das luminárias na travessa M. Carvalho, bairro Vila Daniel.
15 Indicação 1588/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, estudo de viabilidade para a extensão da linha de ônibus Macapá/Santana, até o Loteamento Aquaville.
16 Indicação 1590/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de drenagem e asfaltamento da rua Quintino Justo de Almeida, com a avenida Raimundo Ramos dos Passos, bairro Central.
17 Indicação 1591/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de retirada de entulhos e capina na avenida Lucena de Azevedo e travessa Luz, bairro Vila Daniel.
18 Indicação 1592/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de tapa buraco na travessa M. de Carvalho, bairro Vila do Daniel.
19 Indicação 1593/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, que inclua no cronograma de manutenção e implantação de um novo sistema de iluminação pública na Rodovia Duca Serra no trecho entre o Goiabal até IAPEN.
20 Indicação 1594/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, a manutenção do sistema de iluminação pública do trecho que compreende o Monumento Marco Zero ao Parque de Exposições da Fazendinha.
21 Indicação 1595/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMEIP, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da avenida Deoclides Franco Mont Alverne.
22 Indicação 1596/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de pavimentação da avenida Francisco Felippe de Miranda Nery, bairro Parque dos Buritis.
23 Indicação 1597/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, serviço de coleta de lixo doméstico na travessa Manoel Francisco de Souza, bairro São Lázaro.
24 Indicação 1598/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, roçagem e limpeza geral da Praça do Cabralzinho.
25 Indicação 1599/19-AL Deputada Jaime Perez indica à SEMUR, a retirada de uma lixeira viciada localizada na rua do Canal, bairro do Beirol.
26 Indicação 1600/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública da avenida Antônio Coelho de Carvalho, bairro do Trem.
27 Indicação 1601/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviço de troca de lâmpadas queimadas da rede pública da avenida Raimundo de Souza Mesquita, bairro Cidade Nova II.
28 Indicação 1602/19-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a revitalização das faixas de pedestre da avenida Padre Júlio Maria Lombaerd.
29 Indicação 1603/19-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a revitalização das faixas de pedestre existentes na rua Cândido Mendes.
30 Indicação 1604/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a pavimentação asfáltica da rua Belo Monte, bairro Infraero.
31 Indicação 1605/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida Feliciano Coelho, bairro do Trem.
32 Indicação 1606/19-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a reforma das passarelas da travessa Raimunda Nobre, bairro Universidade.
33 Indicação 1607/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviços de pintura da faixa de pedestre na avenida Ernestino Borges com a rua General Rondon, bairro do Laguinho.
34 Indicação 1608/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviço de pintura na faixa de pedestre da avenida Ernestino Borges com a rua Eliezer Levi, bairro do Laguinho.
35 Indicação 1609/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre na avenida Pedro Lazarino com a rua Leopoldo Machado, bairro do Beirol.
36 Indicação 1610/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviço de pintura na faixa de pedestre na rua Jovino Dinoá com a avenida Acelino de Leão, bairro do Trem.
37 Indicação 1611/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre da avenida Duque de Caxias com a rua Hamilton Silva, bairro Central.
38 Indicação 1612/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre da avenida Raimundo Álvares da Costa com a rua Odilardo Silva, bairro Central.
39 Indicação 1613/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviço de pintura na faixa de pedestre da rua Santos Dumont com avenida Tembés, bairro Beirol.
40 Indicação 1614/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre da rua Santos Dumont com avenida Timbiras, bairro Beirol.
41 Indicação 1615/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre na rua Hildemar Maia com avenida Timbiras, bairro Beirol.
42 Indicação 1616/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre na rua Leopoldo Machado com avenida Timbiras, bairro Beirol.
43 Indicação 1617/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre na rua São José com avenida José Tupinambá, bairro Laguinho.
44 Indicação 1618/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd com a rua Marcelo Cândia, bairro Santa Rita.
45 Indicação 1619/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre da avenida Cora de Carvalho com a rua Santos Dumont, bairro Santa Rita.
46 Indicação 1620/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, realize serviço da pintura da faixa de pedestre da avenida Padre Júlio Maria Lombaerd com a rua Hamilton Silva, bairro Centro.
47 Indicação 1621/19-AL Deputado Paulo Lemos indica a CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre da avenida Tembés com rua Hildemar Maia, bairro do Muca.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Resolução 0006/19-AL Deputado Paulo Lemos Institui a Ouvidoria Itinerante no Âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá -ALAP e dá outras providências.
2 Moção 0067/19-AL Deputado Max da AABB Moção de Aplauso aos atletas amapaenses Márcia Cristina de Almeida Oliveira, Thalia de Souza Pereira e Leyliane Samara Ramos dos Santos e aos técnicos Wallex Bruno Lobato Igreja e Marlon da Silva Gomes, que representaram o Brasil nos Jogos Parapan-Americanos.
3 Moção 0068/19-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em Homenagem ao Dia do Médico Veterinário, comemorado em 09 de setembro.
4 Requerimento 0854/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUSP, informações sobre retorno ou substituição da viatura policial civil, pertencente a Delegacia Civil de Pedra Branca.
5 Requerimento 0855/19-AL Deputada Aldilene Souza requer a convocação da Secretária de Administração do Estado, para prestar informações sobre o concurso público para os cargos de agente penitenciário e educador social.
6 Requerimento 0856/19-AL Deputado Diogo Senior Requer ao 1º BPM da Polícia Militar, ronda policial na Avenida 13 de Setembro, próximo a feira do Buritizal.
7 Requerimento 0857/19-AL Deputado Diogo Senior Requer ao 6º BPM da Polícia Militar, ronda policial na Avenida José do Espirito Santo, entre as Ruas Acésio Guedes e Raimundo Ramos, Bairro Perpétuo Socorro.
8 Requerimento 0858/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, providências com relação a construção de Shopping Popular no Município de Mazagão.
9 Requerimento 0859/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual Murilo Braga no Município de Mazagão.
10 Requerimento 0860/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Alzira Lima, Município de Tartarugalzinho.
11 Requerimento 0861/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma Quadra Poliesportiva coberta na Escola Facundes Varella, Comunidade do Carvão, Município de Mazagão.
12 Requerimento 0862/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção de uma Praça de Alimentação no Município de Mazagão.
13 Requerimento 0863/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a construção da Base da Polícia Militar na Localidade de Mazagão Velho.
14 Requerimento 0864/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a reforma do Centro de Mobilização Social Professora Nenê, Município do Mazagão.
15 Requerimento 0865/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à CAESA, a recuperação da tubulação do sistema de abastecimento de água do Bairro Samauma, Município de Laranjal do Jari.
16 Requerimento 0866/19-AL Deputada Alliny Serrão Requer à CAESA, que tome providências com relação a construção do poço profundo, bem como sua instalação e funcionamento, nos Bairros do Centro da Cidade de Laranjal do Jari.
17 Requerimento 0867/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a regularização do fornecimento de alimentação escolar na Escola Emílio Garrastazu Médici.
18 Requerimento 0868/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEED, a aquisição de instrumentos musicais e suprimentos, destinados a atender a demanda do Projeto Social Corporação Musical Alzira Lima, Município de Tartarugalzinho.
19 Requerimento 0869/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para a Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho.
20 Requerimento 0870/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SESA, a reativação do Centro Cirúrgico Ortopédico do Hospital Estadual de Laranjal do Jari.
21 Requerimento 0871/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, o asfaltamento da Avenida 13 de Setembro, Bairro São Tiago, Município de Mazagão.
22 Requerimento 0872/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, a retomada da obra de recuperação asfáltica do Bairro Santa Clara, Município de Vitória do Jari.
23 Requerimento 0873/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, o asfaltamento da Travessa Senador Flexa, em frente à Igreja Católica Nossa Senhora da Assunção, Município de Mazagão.
24 Requerimento 0874/19-AL Deputada Alliny Serrão requer á Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, providências com relação a liberação da 3ª parcela do Convênio com o Município de Vitória do Jari, para a construção da ponte José Simeão de Souza,.
25 Requerimento 0875/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a revitalização da quadra esportiva da Escola Estadual Edgar Lino da Silva.
26 Requerimento 0876/19-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, a pavimentação no Ramal do Caranã, localizado na Vila do Maracá, Município de Mazagão.
27 Requerimento 0877/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a permanência de uma Ambulância na Comunidade de Lourenço, Município de Calçoene.
28 Requerimento 0878/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, que envie equipe técnica para avaliação e posterior substituição dos postes de madeira da Avenida 30 de Julho, entre as Ruas Remo Amoras e Professora Maria Raimunda, Bairro do Muca.
29 Requerimento 0879/19-AL Deputada Edna Auzier requer à Polícia Militar, providências referente ao prédio abandonado da PM, localizado na Rua Santos Dumont, esquina com Avenida Tereza Maciel Tavares, Bairro do Muca.
30 Requerimento 0880/19-AL Deputada Edna Auzier requer à Polícia Militar, policiamento ostensivo nos Conjuntos Habitacionais São José e Açucena.
31 Requerimento 0881/19-AL Deputada Marília Góes requer ao SIAC Super Fácil, que realize estudo de viabilidade técnica, para emissão da Carteira de Identidade de Pessoa com Transtornos de Espectro do Autismo, em todas as unidades da instituição nos Municípios.
32 Requerimento 0882/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, reforma na sala de medicação do Pronto Socorro Raimundo Cordeiro da Rocha, no Município de Santana.
33 Requerimento 0883/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, reforma, ampliação da quadra poliesportiva da Escola Estadual Joaquim Nabuco no Município de Oiapoque, com adaptações para pessoas com necessidades especiais.
34 Requerimento 0884/19-AL Deputada Telma Nery Requer à CEA, a substituição de postes de madeira na Rua Raimunda Rodrigues Capiberibe, Bairro Novo Horizonte.
35 Requerimento 0885/19-AL Deputada Telma Nery Requer à CAESA, a manutenção do sistema de captação de água na Travessa G do Bairro Jardim Marco Zero.
36 Requerimento 0886/19-AL Deputada Telma Nery requer à CEA, a extensão da rede elétrica na Travessa Heráclito Azevedo Coutinho, no Bairro Novo Buritizal, para facilitar a implantação da iluminação pública.
37 Requerimento 0887/19-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, serviços de manutenção das pontes sobre o Rio Pedreira, localizadas nas Comunidades de Abacate da Pedreira e Santo Antonio, Rodovia AP-70.
38 Requerimento 0888/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, serviços de manutenção do sistema de captação de água da Avenida Pedro Américo, entre as Ruas São José e Serafim, Bairro Laguinho.
39 Requerimento 0889/19-AL Deputada Telma Nery requer à SETRAP, serviços de limpeza e capina nas margens da Rodovia AP-70, entre as Pontes da Comunidade do Abacate da Pedreira e Santo Antonio.
40 Requerimento 0890/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades, que viabilize projeto de construção de casas populares no Município de Mazagão.
41 Requerimento 0891/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEINF, a construção de um terminal de passageiros para o transporte alternativo, no Município de Pracuúba.
42 Requerimento 0892/19-AL Deputada Telma Gurgel requer ao Comando Geral da PM, que disponibilize uma viatura tipo pick up, para Ilha de Santana.
43 Requerimento 0893/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, que seja solucionado o problema de falta de professor na Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto.
44 Requerimento 0894/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a avenida Francisco Felipe de Miranda, bairro Parque dos Buritis.
45 Requerimento 0895/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para a rua Tiago Flexa da Costa, bairro Novo Buritizal.
46 Requerimento 0896/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, que seja solucionado o problema de falta de professor para ministrar a disciplina de geografia na Escola Estadual Mário Quirino da Silva, no bairro Novo Buritizal.
47 Requerimento 0897/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, que seja solucionado o problema de falta de professores na Escola Estadual José de Anchieta.
48 Requerimento 0898/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, serviço de reforma na estrutura da quadra da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, bairro Cidade Nova.
49 Requerimento 0899/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, serviços de reforma e manutenção do prédio da Unidade Mista de Saúde de Amapá - UMSA.
50 Requerimento 0900/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, serviços de terraplanagem, asfaltamento e limpeza na Rodovia AP 70, ramal que dá acesso ao Porto da Pedra, Distrito de Santo Antônio da Pedreira.
51 Requerimento 0901/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, serviços de manutenção nas centrais da Escola Estadual Professor Nilton Balieiro e solucione o problema da falta de professores.
52 Requerimento 0902/19-AL Deputado Jory Oeiras requer, para o dia 25/10/2019, realização de Sessão Solene na Assembleia Legislativa, em alusão à campanha Outubro Rosa, dedicada à conscientização sobre a prevenção e diagnóstico do câncer de mama e de útero e em homenagem às personalidades e instituições que se dedicam à causa.
53 Requerimento 0903/19-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, serviços de terraplanagem e asfaltamento na Linha F do KM 9.
54 Requerimento 0904/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a instalação de um sistema de captação, distribuição e abastecimento de água para as comunidades de Vila Maranata, Rio Jordão e Equador, no Distrito do Arquipélago do Bailique.
55 Requerimento 0905/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a manutenção do sistema hidráulico de distribuição de água na avenida Henrique Galúcio, entre as ruas São José e Tiradentes, bairro do Beirol.
56 Requerimento 0906/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a manutenção do sistema hidráulico de distribuição de água na avenida dos Goitacazes, entre as ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, bairro Beirol.
57 Requerimento 0907/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, a manutenção do sistema hidráulico de distribuição de água na rua Maria Raimunda, entre as avenidas 24 e 26 de Julho, bairro dos Congós.
58 Requerimento 0908/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da PM/AP, ronda policial no Loteamento Bom Jesus.
59 Requerimento 0909/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da PM/AP, a implantação do Projeto Cidadão Mirim na Comunidade do Maracá, Município de Mazagão.
60 Requerimento 0910/19-AL Deputado Diogo Senior Requer à CEA, a extensão de rede elétrica até o loteamento Bom Jesus, localizado na Rodovia Juscelino Kubitschek.
61 Requerimento 0911/19-AL Deputado Diogo Senior requer à CEA, a instalação de energia elétrica no Distrito de Lourenço, Município de Calçoene.
62 Requerimento 0912/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, o aumento de ronda policial na rua Brigadeiro Araripe Macedo.
63 Requerimento 0913/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, ronda policial na passagem Santa Fé, bairro Perpétuo Socorro.
64 Requerimento 0914/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Mário Quirino.
65 Requerimento 0915/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Lucimar Amoras Del Castillo.
66 Requerimento 0916/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, escavação de poço artesiano na Comunidade de Rio Jordão.
67 Requerimento 0917/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governo do Estado, esclarecimento sobre a implementação da Lei nº 1.389, de 28 de outubro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Extraordinária de Migração e Assuntos de Fronteira - SEMAF.
68 Requerimento 0918/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SETRAP, a manutenção dos ramais da Comunidade do Inajá.
69 Requerimento 0919/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que estude a viabilidade de reforma da Escola Estadual Mário Andreazza.
70 Requerimento 0920/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, que estude a viabilidade de ampliação da passarela que liga a rua Beira Rio e a Feira do Pescado, bairro Perpétuo Socorro.
71 Requerimento 0922/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, terraplanagem do Ramal de acesso a Comunidade Vila Velha do Cassiporé, Distrito do Município de Oiapoque.
72 Requerimento 0923/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a construção de uma praça na Comunidade Vila Velha do Cassiporé, Distrito do Município de Oiapoque.
73 Requerimento 0924/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, o fornecimento de água tratada para os moradores da travessa Joaquim Nabuco, bairro Universidade.
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