Pauta da 72ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 26/09/2019 (Quinta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo 0063/19-AL Deputado Paulo Lemos Concede Título de Cidadão Amapaense a Srª Silvana Vedovelli e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0064/19-AL Deputado Paulo Lemos Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Hilton Arcoverde Gonçalves De Medeiros e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0065/19-AL Deputada Aldilene Souza Concede o Título de Mérito Legislativo a Senhora Silvia Nobre Waiãpi e dá outras providências.
4 Projeto de Resolução 0012/19-AL Deputados Dr. Furlan e Kaká Barbosa Dispõe sobre a instituição e desenvolvimento do projeto ALAP SUSTENTÁVEL, através da obrigatoriedade da instalação de sistema de energia solar fotovoltaicos no prédio da Assembleia Legislativa (ALAP) e seus anexos.
5 Moção 0071/19-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplauso para a acadêmica Antônia Bezerra, representante do Amapá no XV Congresso Internacional de Nutrição Funcional.
6 Moção 0072/19-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Dia do Tecnólogo em Alimentos, comemorado em 06 de outubro.
7 Requerimento 0933/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, situada na avenida Francisco Felipe de Miranda Nery, nº 2336. entre a rua Raimunda da Silva e rua Yasmim dos Santos Brito, bairro Parque dos Buritis.
8 Requerimento 0934/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao Comando Geral da PM-AP, a reativação do Posto Policial l da rua Hildemar Maia, próximo a avenida Feliciano Coelho.
9 Requerimento 0935/19-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, que regularize o abastecimento de água no bairro do Congós.
10 Requerimento 0936/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à Mesa Diretora, a realização de uma Audiência Pública no dia 18 de outubro de 2019, com o tema Sustentabilidade Financeira da UEAP e possibilidade de crescimento.
11 Requerimento 0937/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, que normalize o abastecimento de água da rua Santa Maria, bairro Cidade Nova I.
12 Requerimento 0938/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante da Polícia Militar, rondas ostensivas no bairro Marabaixo III.
13 Requerimento 0939/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a reforma da praça e da arena localizada no bairro Marabaixo III.
14 Requerimento 0940/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SESA, a compra emergencial de luvas cirúrgicas, luvas de procedimentos, fios de sutura, laminas para o RX e anestésicos, para o Centro Cirúrgico do Hospital de Clínicas Alberto Lima.
15 Indicação 1622/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre da avenida Procópio Rola com a rua Jovino Dinoá, bairro Centro.
16 Indicação 1623/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre da avenida Ernestino Borges com a rua Leopoldo Machado, bairro Jesus de Nazaré.
17 Indicação 1624/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre da avenida Ernestino Borges com a rua Jovino Dinoa, bairro Laguinho.
18 Indicação 1625/19-AL Deputado Paulo,Lemos indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre da avenida Ernestino Borges com a rua Odilardo Silva, bairro Laguinho.
19 Indicação 1626/19-AL Deputado Paulo Lemos indica à CTMAC, serviço de pintura da faixa de pedestre da avenida Iracema Carvão Nunes com a rua Eliezer Levi, bairro Central.
20 Indicação 1627/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Leila Diniz, bairro Boné Azul.
21 Indicação 1628/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida José Alves Pessoa, bairro São Lázaro.
22 Indicação 1629/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Carlos Lins Cortês, bairro Infraero.
23 Indicação 1630/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida José Alves Pessoa, bairro São Lázaro.
24 Indicação 1631/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a troca das luminárias danificadas da avenida Carlos Lins Cortês, bairro Infraero.
25 Indicação 1632/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, que seja feito a troca das luminárias danificadas ao longo da Rua Leila Diniz, no Bairro Boné Azul.
26 Indicação 1633/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na avenida Carlos Lins Cortês, bairro Infraero.
27 Indicação 1634/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que realize serviço de asfaltamento na rua Cícero Marques de Souza, bairro Novo Horizonte.
28 Indicação 1635/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de asfaltamento na rua Lorenzo Araújo de Sá, no Bairro Nono Horizonte.
29 Indicação 1636/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na avenida Ramos, bairro Novo Horizonte.
30 Indicação 1637/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na rua Miguel Faustino Picanço, bairro Novo Buritizal.
31 Indicação 1638/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na avenida Presidente Vargas, entre as ruas Santos Dumont e Marcelo Cândia, bairro Buritizal.
32 Indicação 1639/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na avenida Maria Rosa de Almeida, entre ruas Hildemar Maia e Santos Dumont, bairro Buritizal.
33 Indicação 1640/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na Décima Primeira avenida do Congós, entre ruas Claudomiro de Moraes e Alberto Lima.
34 Indicação 1641/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na avenida Clodovil Coelho, entre as ruas Odilardo Silva e Jovino Dinoá, bairro do Trem.
35 Indicação 1642/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na avenida Tamoios, entre as ruas Jovino Dinoá e Leopoldo Machado, bairro do Beirol.
36 Indicação 1643/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na avenida Salgado Filho, entre as ruas Hamilton Silva e Hildemar Maia, bairro Santa Rita.
37 Indicação 1644/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, serviço de limpeza geral na rua Armindo Pinto, entre as avenidas Brasil e Anibal Barcelos, bairro Boné Azul.
38 Indicação 1645/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, serviço de limpeza no entorno da estação da CAESA do bairro do Trem.
39 Indicação 1646/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, serviços de limpeza geral e capina no canteiro central da saída do bairro Boné Azul.
40 Indicação 1647/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, a reposição das luminárias queimadas da praça do bairro Jardim Marco Zero.
41 Indicação 1648/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, a reposição das luminárias na avenida Guaranis, entre as ruas Professor Tostes e Santos Dumont, bairro Buritizal.
42 Indicação 1649/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, serviço de reposição das luminárias da rua Marola Gato, entre as avenidas Equatorial e Rodovia JK, bairro Jardim Marco Zero.
43 Indicação 1650/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, a reposição das luminárias nas avenidas Caramuru e Tupiniquins, bairro Buritizal.
44 Indicação 1651/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, a reposição das luminárias das avenidas Almirante Barroso e Salgado Filho, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, bairro Santa Rita.
45 Indicação 1652/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, serviços de reposição das luminárias das avenidas Pedro Baião e Cônego Domingos Maltês, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, bairro Santa Rita.
46 Indicação 1653/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, serviços de reposição das luminárias da avenida Rio Vila Nova, entre as ruas Beira Rio e Tiradentes, bairro Trem.
47 Indicação 1654/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, a reposição das luminárias das avenidas 1º de Maio e 13 de Setembro, entre as ruas Santos Dumont e Leopoldo Machado, bairro Santa Rita.
48 Indicação 1655/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, serviços de reposição das luminárias na avenida Acelino de Leão, entre as ruas Santos Dumont e Leopoldo Machado, bairro Santa Rita.
49 Indicação 1656/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, serviços de reposição das luminárias da avenida Tupis, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, bairro do Muca.
50 Indicação 1657/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, serviços de reposição das luminárias das ruas Rio Jupati e Rio Matapi, entre as ruas Beira Rio e Eliezer Levi, bairro do Trem.
51 Indicação 1658/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de recuperação asfáltica da rua Macacoari, entre as ruas Beira Rio e Eliezer Levi, bairro do Trem.
52 Indicação 1659/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de revitalização da praça do bairro Jardim Marco Zero.
53 Indicação 1660/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de recuperação asfáltica das avenidas Timbiras e Tembés, entre as ruas Leopoldo Machado e Hildemar Maia, bairro Beirol.
54 Indicação 1661/19-AL Deputada Edna Auzier indica a Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de recuperação asfáltica da avenida Barão de Mauá, entre as avenidas 13 de Setembro e Felipe Camarão, bairro Buritizal.
55 Indicação 1662/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da travessa Julião Ramos.
56 Indicação 1663/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na avenida Desidério Antônio Coelho, entre as rua Professor Tostes e Manoel Eudóxio, bairro do Trem.
57 Indicação 1664/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na rua Maria Raimunda Machado próximo ao Conjunto Laurindo Banha, bairro Buritizal.
58 Indicação 1665/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviço de capinação e limpeza na rua dos Araças com a rua Açaí, bairro Brasil Novo.
59 Indicação 1666/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na avenida Mendonça Júnior, entre as rua Odilardo Silva e Eliezer Levy, bairro Central.
60 Indicação 1667/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviço de limpeza no Canal da avenida dos Cajus.
61 Indicação 1668/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na rua Maria Raimunda Machado, entre as ruas Claudomiro de Moraes e 13 de Julho, bairro Buritizal.
62 Indicação 1669/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviço limpeza no Canal da avenida Décima Oitava do bairro Marabaixo.
63 Indicação 1670/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, terraplanagem na rua dos Araças, loteamento Açaí.
64 Indicação 1671/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na Rua Padre Vitório Galiano, bairro Nova Esperança.
65 Indicação 1672/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica no Ramal do Mini Polo com a rua Vila Operária, Distrito da Fazendinha.
66 Indicação 1673/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Desidério Antônio Coelho.
67 Indicação 1674/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviços de manutenção das luminárias da praça Nossa Senhora da Conceição, bairro do Trem.
68 Indicação 1675/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, manutenção das luminárias da travessa Joaquim Magalhães, entre as rua Iracema Castro e Francisco Cassiano, bairro Novo Horizonte.
69 Indicação 1676/19-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a introdução de um ponto de parada de ônibus na BR 156, próximo ao Matapi.
70 Indicação 1677/19-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a reforma do abrigo para passageiros da parada do ônibus da BR 156, em frente a Subprefeitura de Macapá.
71 Indicação 1678/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da rede pública da avenida Mendonça Júnior.
72 Indicação 1679/19-AL Deputado Jaime Perez indica a SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da rede pública da avenida Flavio Gentile, bairro São Lázaro.
73 Indicação 1680/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da rede pública da avenida Carlos Almeida de Souza, bairro Novo Horizonte.
74 Indicação 1681/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da rede pública da Avenida Sergipe, bairro Pacoval.
75 Indicação 1682/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, a substituição das lâmpadas queimadas da rede pública da rua Maranhão, bairro Pacoval.
76 Indicação 1683/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, asfaltamento na rua Eliezer Levy, entre as avenidas Marcílio Dias e FAB, bairro Central.
77 Indicação 1684/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida João Falconery, bairro São Lázaro.
78 Indicação 1685/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Quintino Justo de Almeida, bairro Perpétuo Socorro.
79 Indicação 1686/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Hugo Alves Pinto, bairro Perpétuo Socorro.
80 Indicação 1687/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Santa Cruz, bairro Perpétuo Socorro.
81 Indicação 1688/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a limpeza do canal do Perpétuo Socorro, próximo da Caezinha, bairro Perpétuo Socorro.
82 Indicação 1689/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, serviço de recapeamento asfáltico na rua Padre Vitório Galiane, entre avenidas Colares e Rui Barbosa, bairro Paraíso, Município de Santana.
83 Indicação 1690/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, recapeamento asfáltico da Travessa Senador Teotônio Vilela, entre as rua Salvador Diniz e Costa e Silva, bairro Remédio I.
84 Indicação 1691/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, a realização da faixa de pedestres da rua Santos Dumont, entre as avenidas 13 de Setembro e Felipe Camarão, bairro Buritizal.
85 Indicação 1692/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, recapeamento asfáltico e iluminação pública na avenida Santana, entre as ruas Tancredo Neves e L 8, bairro Fonte Nova.
86 Indicação 1693/19-AL Deputado Júnior Favacho indica a SEIP, que seja realizado serviço de iluminação pública na avenida Humberto de Góes Pereira, bairro Araxá.
87 Indicação 1694/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na rua Claudomiro de Moraes, entre as avenidas Caramuru e Felipe Camarão, bairro Buritizal.
88 Indicação 1696/19-AL Deputado Oliveira Santos indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei, que cria o programa Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Estado do Amapá, na forma que especifica.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0075/19-AL Deputado Dr. Negrão Institui no Estado do Amapá, a Semana Estadual das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS).
2 Moção 0069/19-AL Deputada Luciana Gurgel Moção de Aplauso à jornalista Reginne Marcele da Cunha Nunes, idealizadora do Projeto Bem Tucuju, plataforma que compartilha e divulga notícias boas do Amapá.
3 Moção 0070/15-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplausos a equipe Clube de Ciclismo Pedal Leve/Chama Cycling Team, que obteve a 6ª colocação Geral no Ranking Nacional por Equipes.
4 Requerimento 0925/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, que seja solucionado o problema de falta de professor na Escola Estadual Professora Antônia Silva Santos, município de Mazagão.
5 Requerimento 0926/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento ostensivo para a avenida Carlos Lins Cortês, bairro Infraero.
6 Requerimento 0927/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEINF, que seja reformada a Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto, bairro Parque dos Buritis.
7 Requerimento 0928/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Gonçalves Dias, bairro do Buritizal.
8 Requerimento 0929/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Maria Angélica, bairro da Fazendinha.
Voltar ao Topo
DEPUTADOS