1 |
Projeto de Lei Ordinária |
0153/19-AL |
Deputada Telma Nery |
Obriga bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. |
2 |
Projeto de Lei Ordinária |
0154/19-AL |
Deputada Telma Nery |
Institui a Semana de Combate à Violência Obstétrica, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. |
3 |
Projeto de Lei Ordinária |
0155/19-AL |
Deputada Telma Nery |
Concede atendimento prioritário às pessoas em tratamento oncológico nos estabelecimentos que especifica, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. |
4 |
Projeto de Lei Ordinária |
0156/19-AL |
Deputada Telma Nery |
Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Estado do Amapá, e dá outras providências. |
5 |
Projeto de Lei Ordinária |
0157/19-AL |
Deputada Telma Nery |
Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, no âmbito do Estado do Estado do Amapá, e dá outras providências. |
6 |
Moção |
0076/19-AL |
Deputada Alliny Serrão |
Moção de Aplauso à Unidade Avançada do Hospital de Câncer de Barretos em Macapá, chamado de HOSPITAL DE AMOR. |
7 |
Requerimento |
0964/19-AL |
Deputado Dr: Victor |
requer à CAESA, serviço de manutenção do bueiro, localizado no cruzamento da avenida Felipe Camarão com a rua Hamilton Silva, bairro do Trem. |
8 |
Requerimento |
0965/19-AL |
Deputado Dr. Victor |
requer à CAESA, serviço de manutenção do bueiro, localizado no cruzamento da avenida Xavante com a rua Manoel Eudóxio Pereira, bairro do Beirol. |
9 |
Requerimento |
0966/19-AL |
Deputado Dr. Victor |
requer à CAESA, serviços de manutenção na rede de esgoto da rua Francisco Azarias da Silva Coelho Neto, bairro Central. |
10 |
Requerimento |
0967/19-AL |
Deputada Edna Auzier |
requer à CAESA, a reposição da tampa do bueiro, localizado na rua Alceu Paulo Ramos com a avenida Francisco Alves Corrêa, bairro Novo Horizonte. |
11 |
Requerimento |
0968/19-AL |
Deputado Dr. Victor |
requer à SETRAP, serviços de terraplanagem na rua do Trilho, bairro São José. |
12 |
Requerimento |
0969/19-AL |
Deputado Júnior Favacho |
requer à SEJUSP, policiamento contínuo nas travessas Estrela da Manhã e Sol Nascente, bairro Jardim América. |
13 |
Requerimento |
0970/19-AL |
Deputado Júnior Favacho |
requer à SESA, o fornecimento de medicamentos e insumos para o Hospital de Emergência Osvaldo Cruz. |
14 |
Requerimento |
0971/19-AL |
Deputado Júnior Favacho |
requer à SEINF, a reforma de duas guaritas, uma localizada na frente do terminal rodoviário e a outra em frente do Posto de Saúde, bairro dos Congós. |
15 |
Indicação |
1719/19-AL |
Deputado Dr. Victor |
indica ao Prefeito do Município de Macapá, serviços no sistema de iluminação pública, com substituição de lâmpadas queimadas da avenida Ancelmo Paulo Ramos, bairro Jardim Felicidade. |
16 |
Indicação |
1720/19-AL |
Deputado Dr. Victor |
indica ao Prefeito do Município de Macapá, serviços de manutenção no sistema de iluminação pública com reposição de lâmpadas queimadas na avenida Mário Fortunato Barriga, entre as ruas Eurico dos Santos Barbosa e Dr. Braulino, bairro do Zerão. |
17 |
Indicação |
1721/19-AL |
Deputado Dr. Victor |
indica ao Prefeito do Município de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na avenida Wilson Carvalho, entre as ruas Dr. Braulino e Eurico dos Santos Barbosa, bairro do Zerão. |
18 |
Indicação |
1722/19-AL |
Deputado Dr. Victor |
indica ao Prefeito do Município de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, na Sétima Avenida do bairro Zerão. |
19 |
Indicação |
1723/19-AL |
Deputado Dr. Victor |
indica ao Prefeito do Município de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas, da avenida Raimundo Péres Nunes de Ataíde, bairro Zerão. |
20 |
Indicação |
1724/19-AL |
Deputado Dr. Victor |
indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na rua Manoel Eudóxio Pereira, bairro Buritizal. |
21 |
Indicação |
1725/19-AL |
Deputado Dr. Victor |
indica à SEMOB, serviços de asfaltamento na avenida Raimundo Péres Nunes de Ataíde, bairro Zerão. |
22 |
Indicação |
1726/19-AL |
Deputado Dr. Victor |
indica à SEMOB, incluir no calendário de asfaltamento de Avenidas e Ruas da Cidade de Macapá, a Av. Padre José de Anchieta, localizada no bairro Jesus de Nazaré. |
23 |
Indicação |
1727/19-AL |
Deputado Dr. Victor |
indica à SEMOB, asfaltamento da avenida Mário Fortunato Barriga, bairro Zerão. |
24 |
Indicação |
1728/19-AL |
Deputado Dr. Victor |
indica à SEMUR, serviços de limpeza e manutenção na avenida Padre José de Anchieta, bairro Jesus de Nazaré. |
25 |
Indicação |
1729/19-AL |
Deputado Dr. Victor |
indica à SEMUR, serviços de limpeza e manutenção na avenida das Jacas, bairro Açaí. |
26 |
Indicação |
1730/19-AL |
Deputado Dr. Victor |
indica à SEMUR, serviços de limpeza e retirada de entulho na avenida Anselmo Paulo Ramos, bairro Jardim Felicidade. |
27 |
Indicação |
1731/19-AL |
Deputado Dr. Victor |
indica à CTMAC, a sinalização vertical e horizontal, com placas indicativas e pintura da faixa de pedestre, em frente a Escola Municipal Professor Nildo da Rocha Portal, localizada na avenida Caramuru. |
28 |
Indicação |
1732/19-AL |
Deputado Dr. Victor |
indica à SEMSA, que retorne o serviço de testagem para o diagnóstico de malária na UBS do Brasil Novo. |
29 |
Indicação |
1733/19-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na rua Leopoldo Queirós Teixeira, bairro Novo Buritizal. |
30 |
Indicação |
1734/19-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMOB, serviço de reforma da passarela localizada na avenida Jacinto Lobato, bairro Pedrinhas. |
31 |
Indicação |
1735/19-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida João Batista Coutinho, bairro Novo Buritizal. |
32 |
Indicação |
1736/19-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMOP, serviço de limpeza geral do Centro Esportivo Vila Olímpica, município de Santana. |
33 |
Indicação |
1737/19-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEMOP, serviço de recapeamento da avenida Maria Colares, bairro Nova Brasília, município de Santana. |
34 |
Indicação |
1738/19-AL |
Deputado Júnior Favacho |
indica à SEIP, serviço de iluminação pública na avenida João Batista Coutinho, acesso à rua Raul Monteiro Valdez, bairro Novo Horizonte. |
35 |
Indicação |
1739/19-AL |
Deputado Dr. Victor |
indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Zeca Serra, entre as avenidas Maria Geovanete e Tenente Amaral, bairro Zerão. |
36 |
Indicação |
1740/19-AL |
Deputado Dr. Victor |
indica ao Prefeito do Município de Mazagão, serviços de manutenção corretiva na iluminação pública, com reposição de lâmpadas queimadas nas vias da cidade. |
37 |
Indicação |
1741/19-AL |
Deputado Dr. Victor |
indica à SEMSA, que retome o serviço de atendimento médicos ambulatoriais, na UBS do Marabaixo I. |