Pauta da 76ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 08/10/2019 (Terça-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Proposta de Emenda Constitucional 0002/19-AL Deputada Cristina Almeida Altera e insere no artigo nº 286, parágrafo único, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, a alínea "i" e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0150/19-AL Deputada Cristina Almeida Altera dispositivos da Lei nº 1196, de 14 de março de 2008, que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana no currículo da Educação Básica e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0069/19-AL Deputado Oliveira Santos Concede Título Mérito em Medicina ao Ilustríssimo Doutor Marco Aurélio da Costa Serruya, e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0070/19-AL Deputado Oliveira Santos Concede Título Mérito em Medicina ao Ilustríssimo Doutor Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos, e dá outras providências.
5 Requerimento 0994/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação o Ramal do Valdemar, localizado na Vila do Coração.
6 Requerimento 0995/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal na Rodovia Duca Serra até a entrada do bairro Marabaixo II.
7 Requerimento 0996/19-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Comando Geral da Polícia Militar, uma viatura permanente para realização de rondas no Distrito de Fazendinha e adjacências.
8 Requerimento 0997/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Profª Cecília Pinto.
9 Requerimento 0998/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a conclusão da obra do píer do Santa Inês.
10 Requerimento 0999/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a construção de uma cisterna, para o sistema de abastecimento de água dos moradores do bairro Amazonas.
11 Requerimento 1000/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro Amazonas.
12 Requerimento 1001/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à AMPREV, informações sobre o número de servidores públicos estaduais afastados do serviço, por conta de doença classificada pelo CID F33 - depressão recorrente.
13 Requerimento 1002/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Comando do Bombeiro Militar, informações sobre o número de servidores em acompanhamento pelo departamento de saúde da instituição e de afastado do serviço, por conta de doença classificada pelo CID F33 - depressão recorrente.
14 Requerimento 1003/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao CEREST-AP, informações sobre projetos desenvolvidos ou indicadores monitorados sobre doenças classificada pelo CID F33 - depressão recorrente.
15 Indicação 1750/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, serviços de manutenção, recuperação e reposição de lâmpadas e luminárias na Travessa Ururay, entre as avenidas José Maria Pereira Cardoso e Joaquim Valente, bairro Infraero I.
16 Indicação 1774/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM.
17 Indicação 1775/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Santana, a implantado do Sistema de Inspeção Municipal - SIM.
18 Indicação 1776/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM.
19 Indicação 1777/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM.
20 Indicação 1778/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM.
21 Indicação 1779/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM.
22 Indicação 1780/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM.
23 Indicação 1781/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM.
24 Indicação 1782/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM.
25 Indicação 1783/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM.
26 Indicação 1784/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM.
27 Indicação 1785/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM.
28 Indicação 1786/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja implantado o Sistema Inspeção Municipal - SIM.
29 Indicação 1787/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM.
30 Indicação 1788/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja implantado o Sistema de Inspeção Municipal - SIM.
31 Indicação 1789/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na avenida Açaí, bairro Brasil Novo.
32 Indicação 1790/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Dezessete de Junho, bairro Vitória do Renascer.
33 Indicação 1791/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Rio Grande do Norte, bairro Pacoval.
34 Indicação 1792/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Goitacazes, bairro Buritizal.
35 Indicação 1793/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida José Alves Pessoa, bairro São Lázaro.
36 Indicação 1794/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a troca das luminárias danificadas da rua Sete de Setembro, bairro Renascer.
37 Indicação 1795/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das luminárias danificadas da rua Dezessete de Junho, bairro Vitória do Renascer.
38 Indicação 1796/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a substituição das luminárias danificadas da avenida José da Silva Castro, bairro Santa Rita.
39 Indicação 1797/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviços de troca de lâmpadas queimadas da rede de iluminação da avenida Vênus, bairro Jardim Marco Zero.
40 Indicação 1798/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, serviço de troca das lâmpadas queimadas da rede pública da rua Socialismo, bairro Renascer I.
41 Indicação 1799/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, serviços de tapa buracos nas ruas Parintins e Amazonas, bairro Amazonas.
42 Indicação 1800/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da rua Michelangelo, bairro Renascer I.
43 Indicação 1801/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMUR, a limpeza geral do bairro Amazonas.
44 Indicação 1802/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, terraplanagem e asfaltamento da avenida Atenor Moura.
45 Indicação 1803/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Amapá, terraplanagem e asfaltamento da rua Raimundo Alves, bairro Nenegó.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo 0037/19-AL Deputado Max da AABB Concede Título de Mérito Legislativo ao Soldado André da Silva Brito, e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0050/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a Empresa Lavanderia Rodrigues LTDA, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0052/19-AL Deputada Cristina Almeida Concede o Título de Cidadão Amapaense ao IImo. Senhor Augusto Monte de Almeida, e dá outras providências.
4 Requerimento 0972/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, que envie equipe técnica para solucionar o vazamento no sistema de distribuição de água, localizado na rua Hamilton Silva com a avenida Felipe Camarão, bairro do Trem.
5 Requerimento 0973/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, informações sobre as paralisações no sistema de distribuição de água do bairro Nova Esperança.
6 Requerimento 0974/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, a reposição da tampa do bueiro, localizado na rua Tancredo Neves, próximo a Escola Sucesso, bairro São Lázaro.
7 Requerimento 0975/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, serviço de desobstrução e limpeza do sistema de drenagem de águas da rua Tiago Flexa da Costa, entre as avenidas Felipe Camarão e 13 de Setembro, bairro Buritizal.
8 Requerimento 0976/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, que envie uma equipe técnica para o término das obras da subestação de captação, abastecimento e distribuição de água da Vila Progresso, Distrito de Bailique.
9 Requerimento 0977/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a implantação de um alojamento, para acolhimento de pacientes e acompanhantes oriundos do interior do Estado do Amapá.
10 Requerimento 0978/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUSP, informações sobre andamento e retomada das obras da Delegacia da Mulher, localizada na rua Alceu Paulo Ramos com avenida José Loureiro de Sena, bairro Novo Horizonte.
11 Requerimento 0979/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SIMS, a organização dos empreendedores do Conjunto Macapaba l e ll.
12 Requerimento 0980/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CAESA, a instalação de grades ou telas protetoras nas bocas de lobo das galerias de esgoto do Residencial Macapaba l e ll.
13 Requerimento 0981/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEINF, autorização e realização da construção do terminal de ônibus do Conjunto Habitacional Macapaba l e ll.
14 Requerimento 0982/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEINF, a construção do Posto de Saúde do Conjunto Habitacional Macapaba l e ll.
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