Pauta da 77ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 09/10/2019 (Quarta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Requerimento 1004/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a conclusão da obra na estrada do Porto Grande que dá acesso a Serra do Navio.
2 Requerimento 1005/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, serviço de limpeza no Hospital das Clínicas Alberto Lima, município de Macapá.
3 Requerimento 1006/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma da estrutura do Centro Urbano Vitória Régia, município de Santana.
4 Requerimento 1007/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas no Bairro Pantanal.
5 Requerimento 1008/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, que estude a viabilidade de revitalização da praça do bairro Pantanal.
6 Requerimento 1009/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, convênio com à Secretaria Municipal de Educação de Santana, para manter o ensino médio do 6º ao 9º ano na Escola Piassacá.
7 Requerimento 1010/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar, informações sobre o número de servidores em acompanhamento pelo departamento de saúde da instituição e os afastados do serviço, por conta de doença classificada pelo Cid F 33, depressão recorrente.
8 Requerimento 1011/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Benigna Moreira Sousa, bairro dos Congós.
9 Requerimento 1012/19-AL Deputada Marilia Góes requer ao GEA, que realize um estudo junto a SEMP, para que seja implantado do "Programa Ela Pode", de iniciativa do Instituto Rede Mulher Empreendedora em parceria com a Google.
10 Requerimento 1013/19-AL Deputada Marilia Góes requer ao GEA que realize um estudo junto a SIMS, para criação do cordão de identificação, para pessoas com deficiência oculta.
11 Requerimento 1014/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, roçagem e retirada de lixos do ramal de acesso à Rodovia Norte Sul.
12 Requerimento 1015/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA, que verifique o motivo da falta de energia elétrica há mais de 15 dias no Distrito de Lourenço e Vila do Carnot, município de Calçoene.
13 Requerimento 1016/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, que verifique o motivo da falta de água na subestação do município de Calçoene.
14 Requerimento 1017/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a fiscalização das empresas de transportes coletivos que fazem viagem para o município de Calçoene.
15 Requerimento 1024/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, audiência pública para debater o tema "Acessibilidade, Cidadania e Segurança Legislativa", no dia 31 de outubro 2019.
16 Indicação 1804/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na avenida Necy Costa da Silva, entre as ruas João Almeida de Nascimento e Eucy Rodrigues Farias, bairro Pantanal.
17 Indicação 1805/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Rio Grande do Norte, entre as ruas Guanabara e São Paulo, bairro Pacoval.
18 Indicação 1806/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à CTMAC, serviço de limpeza e manutenção da frota de ônibus de Macapá.
19 Indicação 1807/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Setentrional, bairro Araxá.
20 Indicação 1808/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEIP, melhorias na iluminação pública da avenida dos Tembés, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, bairro do Muca.
21 Indicação 1809/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à Secretária Municipal de Educação de Santana, serviços de instalações de centrais de ar na Creche Municipal Professor Redimilson Anselmo Nobre.
22 Indicação 1810/19-AL Deputado Júnior Favacho indica à SEMOP, serviço de limpeza na Feira do Agricultor de Santana.
23 Indicação 1811/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Benedito Rodrigues Ferreira, bairro Pantanal.
24 Indicação 1812/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviços de tapa buraco na rua João Almeida de Nascimento, bairro Pantanal.
25 Indicação 1813/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Secretaria Municipal de Iluminação Pública, a reposição das luminárias nas avenidas Simplício da Caridade e Antonio Ferreira de Souza, bairro Pantanal.
26 Indicação 1814/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na avenida Demiurgos, bairro Renascer I.
27 Indicação 1815/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na avenida Metecos, bairro Renascer I.
28 Indicação 1816/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Oséas de Oliveira Pimentel, bairro Renascer I.
29 Indicação 1817/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na rua Oséas de Oliveira Pimentel, entre as ruas João Paulo de Souza e Antônio Osmar, bairro Jardim Felicidade.
30 Indicação 1818/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, melhorias na iluminação pública da rua Oséas de Oliveira Pimentel, entre as ruas João Paulo de Souza e Antônio Osmar, bairro Jardim Felicidade.
31 Indicação 1819/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEIP, melhorias na iluminação pública da avenida Ben-Hur Correa Alves, bairro dos Congós.
32 Indicação 1820/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, serviços de limpeza na avenida Demiurgos, bairro Renascer I.
33 Indicação 1821/19-AL Deputada Telma Nery indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a instalação de luminárias na rotatória do Conjunto da Embrapa, Rodovia JK, bairro Universidade.
34 Indicação 1822/19-AL Deputada Telma Nery indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a substituição de luminárias em frente a Escola Estadual Prof. Nanci Nina da Costa, bairro Zerão.
35 Indicação 1823/19-AL Deputada Telma Nery indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a reativação da Casa Lotérica no município de Itaubal.
36 Indicação 1824/19-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, o retorno da linha de ônibus Usina Muca, para o bairro Novo Buritizal.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo 0038/19-AL Deputado Max da AABB Concede Título de Mérito Legislativo ao Soldado JACKSON ANDRÉ DA SILVA SANTANA, e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0054/19-AL Deputado Paulinho Ramos Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor NILSON MONTORIL DE ARAÚJO e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0055/19-AL Deputado Jory Oeiras Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União VITAL DO RÊGO FILHO e dá outras providências.
4 Requerimento 0983/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SEINF, autorização da construção do espaço destinado aos empreendedores de alimentação, de roupa e de feira no Conjunto Macapaba l e ll.
5 Requerimento 0984/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CEA, a substituição dos postes de concreto da passarela da Travessa 1º na Rodovia do Pacoval.
6 Requerimento 0985/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CEA, substituição dos postes na rua Maracujá, no bairro Açaí.
7 Requerimento 0986/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CEA, expansão da rede de distribuição de energia elétrica na passarela da avenida Artur Roque, no bairro Congós.
8 Requerimento 0987/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CEA, expansão da rede de distribuição de energia elétrica na passarela da avenida Guajarina Duarte Mendes, bairro Congós.
9 Requerimento 0988/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que disponibilize na rede Pública, exames para diagnosticar fibrose cística.
10 Requerimento 0989/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, esclarecimento e providências para regularizar o pagamento dos médicos e demais funcionários da UPA da Zona Sul.
11 Requerimento 0990/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Profº Roberto José Morais de Castro.
12 Requerimento 0991/19-AL Deputado Dr. Negrão requer a realização de uma Audiência Pública, no dia 11 de novembro de 2019, para discutir o tema Câncer de Próstata - sinais, sintomas e prevenção de uma doença curável.
13 Requerimento 0992/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CAESA, a avaliação nos sistemas de abastecimento e dos hidrômetros do Conjunto Habitacional São José.
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