Pauta da 78ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 10/10/2019 (Quinta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo 0071/19-AL Deputado Oliveira Santos Concede Título de Mérito em Educação à senhora Edna Socorro Dias Coelho, e dá outras providências.
2 Requerimento 1018/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à SETRAP, a manutenção da ponte da Rodovia Alceu Paulo Ramos - AP70, sobre o rio Pedreira, próximo ao Distrito de Santo Antonio da Pedreira.
3 Requerimento 1019/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, o fornecimento de água na avenida Jhonatan Bezerra, bairro Infraero I.
4 Requerimento 1020/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, o fornecimento de água na rua João Paulo de Souza, bairro Jardim I.
5 Requerimento 1021/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, o fornecimento de água na avenida João de Azevedo Tavares, bairro São Lázaro.
6 Requerimento 1022/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Castro Alves.
7 Requerimento 1023/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Ruth de Almeida Bezerra.
8 Requerimento 1025/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, serviços de saneamento básico no Loteamento Amazonas.
9 Requerimento 1026/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Comando Geral da Polícia Militar, a implantação de uma base de polícia no Loteamento Amazonas.
10 Requerimento 1027/19-AL Deputada Cristina Almeida requer ao Governo do Estado, que revitalize e disponibilize o prédio abandonado da POLITEC, no Loteamento Amazonas, para a comunidade utilizar o local para desenvolver projetos sociais, atividades de lazer e cursos profissionalizantes.
11 Requerimento 1028/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento ostensivo para rua Tiago Flexa da Costa, bairro Novo Buritizal.
12 Requerimento 1029/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá, esclarecimentos e providências para regularizar o pagamento dos agentes de endemias.
13 Indicação 1825/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, providências com relação a implantação de 4 faixas de pedestres no cruzamento semafórico da avenida dos Timbiras com a rua Leopoldo Machado.
14 Indicação 1826/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, providências com relação a implantação de 4 faixas de pedestres no cruzamento semafórico da avenida Pedro Lazarino com a rua Leopoldo Machado.
15 Indicação 1827/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, providências com relação a instalação de Grupo Focal para pedestres no cruzamento semafórico da avenida Pedro Lazarino com a rua Leopoldo Machado.
16 Indicação 1828/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, providências com relação a instalação de Grupo Focal para pedestres no cruzamento semafórico da avenida FAB com a rua São José.
17 Indicação 1829/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, providências com relação a implantação de 4 faixas de pedestres no cruzamento semafórico da avenida Pedro Lazarino com a rua Jovino Dinoá.
18 Indicação 1830/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, providências com relação a instalação de Grupo Focal para pedestres no cruzamento semafórico da avenida Pedro Lazarino com a rua Jovino Dinoá.
19 Indicação 1831/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMEIPE - Secretaria Municipal Especial de Iluminação Pública, a substituição das luminárias danificadas da avenida Desidério Antonio Coelho, bairro do Trem.
20 Indicação 1832/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, a pavimentação da avenida dos Tembés, bairro do Muca.
21 Indicação 1833/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Terceira do bairro Araxá.
22 Indicação 1834/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Walter Jucá, bairro Zerão.
23 Indicação 1835/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à COMEL, a implantação de uma academia ao ar livre, na Praça da Orla do bairro Cidade Nova.
24 Indicação 1836/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Dois de Morais, bairro Novo Buritizal.
25 Indicação 1837/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Felipe Camarão, bairro Buritizal.
26 Indicação 1838/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Ariosvaldo Coelho Caxias, bairro Cidade Nova.
27 Indicação 1839/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da travessa dos Buritis, bairro Vale Verde.
28 Indicação 1840/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Vinte de Julho, bairro Novo Buritizal.
29 Indicação 1841/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na rua Dois de Moraes, bairro Novo Buritizal.
30 Indicação 1842/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na travessa dos Buritis, bairro Vale Verde.
31 Indicação 1843/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na avenida Vinte de Julho, bairro Novo Buritizal.
32 Indicação 1844/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a substituição das luminárias danificadas da rua Dois de Moraes, bairro Novo Buritizal.
33 Indicação 1845/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a substituição das luminárias danificadas da travessa dos Buritis, bairro Vale Verde.
34 Indicação 1846/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a substituição das luminárias danificadas da rua Ariosvaldo Coelho Caxias, bairro Cidade Nova.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo 0039/19-AL Deputado Max da AABB Concede Título de Mérito Legislativo ao Ten Coronel BM WYLLIAN ELYAN BAIA DE SOUSA, e dá outras providências.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0043/19-AL Deputado Max da AABB Concede Título de Mérito Legislativo ao 2º SGT BM RONDINELE MENEZES DOS SANTOS, e dá outras providências.
3 Requerimento 0994/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, que inclua no cronograma de pavimentação o Ramal do Valdemar, localizado na Vila do Coração.
4 Requerimento 0995/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal na Rodovia Duca Serra até a entrada do bairro Marabaixo II.
5 Requerimento 0996/19-AL Deputado Jesus Pontes requer ao Comando Geral da Polícia Militar, uma viatura permanente para realização de rondas no Distrito de Fazendinha e adjacências.
6 Requerimento 0997/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Profª Cecília Pinto.
7 Requerimento 0998/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a conclusão da obra do píer do Santa Inês.
8 Requerimento 0999/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a construção de uma cisterna, para o sistema de abastecimento de água dos moradores do bairro Amazonas.
9 Requerimento 1000/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, a construção de uma praça no bairro Amazonas.
10 Requerimento 1001/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à AMPREV, informações sobre o número de servidores públicos estaduais afastados do serviço, por conta de doença classificada pelo CID F33 - depressão recorrente.
11 Requerimento 1002/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Comando do Bombeiro Militar, informações sobre o número de servidores em acompanhamento pelo departamento de saúde da instituição e de afastado do serviço, por conta de doença classificada pelo CID F33 - depressão recorrente.
12 Requerimento 1003/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao CEREST-AP, informações sobre projetos desenvolvidos ou indicadores monitorados sobre doenças classificada pelo CID F33 - depressão recorrente.
13 Requerimento 1004/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SETRAP, a conclusão da obra na estrada do Porto Grande que dá acesso a Serra do Navio.
14 Requerimento 1005/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SESA, serviço de limpeza no Hospital das Clínicas Alberto Lima, município de Macapá.
15 Requerimento 1006/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEINF, a reforma da estrutura do Centro Urbano Vitória Régia, município de Santana.
16 Requerimento 1007/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Polícia Militar, que intensifique as rondas no Bairro Pantanal.
17 Requerimento 1008/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, que estude a viabilidade de revitalização da praça do bairro Pantanal.
18 Requerimento 1009/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer à SEED, convênio com à Secretaria Municipal de Educação de Santana, para manter o ensino médio do 6º ao 9º ano na Escola Piassacá.
19 Requerimento 1010/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Governador do Estado através do Comando da Polícia Militar, informações sobre o número de servidores em acompanhamento pelo departamento de saúde da instituição e os afastados do serviço, por conta de doença classificada pelo Cid F 33, depressão recorrente.
20 Requerimento 1011/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Benigna Moreira Sousa, bairro dos Congós.
21 Requerimento 1014/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, roçagem e retirada de lixos do ramal de acesso à Rodovia Norte Sul.
22 Requerimento 1015/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CEA, que verifique o motivo da falta de energia elétrica há mais de 15 dias no Distrito de Lourenço e Vila do Carnot, município de Calçoene.
23 Requerimento 1016/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, que verifique o motivo da falta de água na subestação do município de Calçoene.
24 Requerimento 1017/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a fiscalização das empresas de transportes coletivos que fazem viagem para o município de Calçoene.
25 Requerimento 1024/19-AL Comissão de Direitos Humanos-CDH Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa, audiência pública para debater o tema "Acessibilidade, Cidadania e Segurança Legislativa", no dia 31 de outubro 2019.
Voltar ao Topo
DEPUTADOS