Pauta da 81ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 17/10/2019 (Quinta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Requerimento 1049/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUSP, informações sobre andamento e retomada das obras da Delegacia da Mulher, no bairro Novo Horizonte.
2 Requerimento 1050/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEJUSP, informações sobre andamento das obras da 9ª Delegacia de Polícia Civil, bairro Zerão.
3 Requerimento 1051/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, mudança do atendimento dos pacientes psiquiátricos do Hospital de Emergência, para a Psiquiatria do Estado, localizada no complexo hospitalar.
4 Requerimento 1052/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, informações sobre a implantação de um sistema integrado de saúde do Estado do Amapá e Municípios.
5 Requerimento 1053/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao SAMU, informações sobre distribuição de psicólogos e psiquiatras do quadro para atendimento e os dados sobre atendimento específico nas questões sobre automutilação e tentativa de suicídio.
6 Requerimento 1054/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, serviços de manutenção da rede de distribuição de água na avenida Castelo, Distrito de Fazendinha.
7 Requerimento 1055/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, serviços de manutenção da rede de distribuição de água na avenida José Borges dos Santos, Distrito de Fazendinha.
8 Requerimento 1056/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, serviços de manutenção da rede de distribuição de água na avenida Sabino Nobre Borges, Distrito de Fazendinha.
9 Requerimento 1057/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, serviços de manutenção da rede de distribuição de água na avenida Maria de Oliveira Santana, Distrito de Fazendinha.
10 Requerimento 1058/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, serviços de manutenção da rede de distribuição de água na rua do Matadouro, Distrito de Fazendinha.
11 Requerimento 1059/19-AL Deputado Dr. Victor requer à CAESA, serviços de manutenção da rede de distribuição de água nas ruas Santa Terezinha, Caetano Dias Tomás e na avenida Catarina Madureira, Distrito de Fazendinha.
12 Requerimento 1060/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, serviço de implantação de sinalização em vertical, no cruzamento da Rodovia AP 070 com a Rodovia AP 340, Comunidade do Curicaca.
13 Requerimento 1061/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, a realização do serviço de implantação de sinalização em vertical e lombada em frente a Escola Estadual Estevam Carvalhos Costa, na Comunidade do Curicaca.
14 Requerimento 1062/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à SEED, reforma e ampliação da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes.
15 Requerimento 1063/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para o Município de Tartarugalzinho.
16 Requerimento 1066/19-AL Deputada Telma Nery requer ao Governo do Estado, que determine a Polícia Militar, a construção de um posto policial no bairro Zerão.
17 Requerimento 1067/19-AL Deputada Telma Nery requer à CAESA, que execute a desobstrução do bueiro localizado na avenida Lourenço de Sá, bairro Novo Horizonte.
18 Indicação 1856/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na travessa Maria Nunes dos Santos, bairro Universidade.
19 Indicação 1891/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a retomada das obras de melhorias da avenida Bananeira, bairro Brasil Novo.
20 Indicação 1892/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a pavimentação do espaço conhecido como "Ladeira da Tiradentes", localizado na curva da rua Tiradentes com a avenida Feliciano Coelho, bairro Central.
21 Indicação 1893/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Edílson Pinheiro, bairro Goiabal.
22 Indicação 1894/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMSA, informações sobre a existência de sistema integrado de saúde, entre o Estado do Amapá e o Município de Macapá.
23 Indicação 1895/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviço de tapa buracos e manutenção da avenida Apolinária, bairro Murici.
24 Indicação 1896/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva, entre a rua Aimoré e Amadeu Gama, bairro do Zerão.
25 Indicação 1897/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na rua Dr. Braulino, entre as avenidas Mario Fortunato Barriga e Dom José Maritano, bairro do Zerão.
26 Indicação 1898/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMUR, serviço de limpeza e retirada de entulhos na avenida Guaranis, entre as ruas Leopoldo Machado e Hamilton Silva, no bairro Beirol.
27 Indicação 1899/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMUR, serviço de limpeza e retirada de entulho no bairro Chefe Clodoaldo.
28 Indicação 1900/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMUR, serviço de limpeza e retirada de entulho na avenida Joaquim Magalhães dos Santos, entre as ruas Cícero Marques de Souza e Maria Silva Xavier, bairro Novo Horizonte.
29 Indicação 1901/19-AL Deputado Dr. Victor indica ao Prefeito do Município de Macapá, serviços de manutenção na iluminação pública da avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva, entre as ruas Aimoré e a Amadeu Gama, bairro Zerão.
30 Indicação 1902/19-AL Deputado Dr. Victor indica ao Prefeito do Município de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública da avenida Joaquina Magalhães dos Santos, entre as ruas Cícero Marques de Souza e Maria Silva Xavier, bairro Novo Horizonte.
31 Indicação 1903/19-AL Deputado Dr. Victor indica ao Prefeito do Município de Macapá, que autorize o Comando Geral da Guarda Civil Municipal, viabilizar maior fiscalização em todos os cemitérios da capital.
32 Indicação 1904/19-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, a sinalização com placas indicativas e pintura da faixa de pedestre, em frente à Escola Estadual Dom Aristides Pirovano.
33 Indicação 1905/19-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, a sinalização com placas indicativas e pintura da faixa de pedestre e sinalização horizontal, em frente ao Super Fácil Zona Sul.
34 Indicação 1906/19-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, a manutenção e construção de abrigos em paradas de ônibus da avenida Dom José Maritano, bairro do Zerão.
35 Indicação 1907/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida dos Tupis, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, bairro Muca.
36 Indicação 1908/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua dos Maracujás, bairro Açaí.
37 Indicação 1909/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Maria Alta com avenida Anastácio Gaudêncio da Silva, bairro Goiabal.
38 Indicação 1910/19-AL Deputado Diogo Senior indica à Secretaria Municipal de Educação de Mazagão, o funcionamento da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental, localizada na Comunidade de Caranã do Maracá.
39 Indicação 1911/19-AL Deputado Diogo Senior indica à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Mazagão, serviço de terraplanagem no ramal do Caranã.
40 Indicação 1912/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviço de manutenção das luminárias na avenida Tantalita com a rua Redenção, bairro Jardim Marco Zero.
41 Indicação 1913/19-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a ampliação da linha de ônibus no Conjunto Habitacional Açucena.
42 Indicação 1914/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviço de revitalização na praça do Vale Verde, bairro Murici, Distrito de Fazendinha.
43 Indicação 1915/19-AL Deputado Diogo Senior indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção da academia ao ar livre na praça do Vale Verde, bairro Murici, Distrito de Fazendinha.
44 Indicação 1916/19-AL Deputado Oliveira Santos indica ao Senador Randolfe Rodrigues, recurso federal para a retomada e conclusão da obra do Shopping Popular, localizado na avenida Henrique Galucio, entre as ruas São José e Tiradentes, no Centro de Macapá.
45 Indicação 1917/19-AL Deputado Oliveira Santos indica ao Senador Davi Alcolumbre, recurso federal para a retomada e conclusão da obra do Shopping Popular, localizado na avenida Henrique Galúcio, entre as ruas São José e Tiradentes, no Centro de Macapá.
46 Indicação 1918/19-AL Deputado Oliveira Santos indica ao Senador Lucas Barreto, recurso federal para a retomada e conclusão da obra do Shopping Popular, localizado na avenida Henrique Galúcio, entre as ruas São José e Tiradentes, no Centro de Macapá.
47 Indicação 1919/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Deputada Federal Aline Gurgel, recurso federal para a retomada e conclusão da obra do Shopping Popular, localizado na avenida Henrique Galúcio, entre as ruas São José e Tiradentes, no Centro de Macapá.
48 Indicação 1920/19-AL Deputada Telma Nery indica à Superintendência do Banco do Brasil no Amapá, que solucione o problema do caixa eletrônico, no Município de Calçoene, que está indisponível para a realização de saques.
49 Indicação 1921/19-AL Deputada Telma Nery indica à SEIP, serviço de troca de luminárias na avenida Cid Borges de Santana, bairro Infraero II.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0046/19-AL Deputado Dr. Furlan Dispõe sobre a institucionalização da Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer do Aparelho Digestivo no Estado do Amapá, a realizar-se anualmente na última semana de setembro e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0097/19-AL Deputado Paulinho Ramos Institui o Programa de Segurança e Saúde no Trabalho dos Agentes de Segurança Pública do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0110/19-AL Deputado Paulinho Ramos Assegura o direito público de acesso à informação dos registros da área de segurança pública no Estado do Amapá.
4 Projeto de Lei Ordinária 0136/19-AL Deputado Paulo Lemos institui o Dia da União da Advocacia Amapaense a data comemorativa a ser celebrada anualmente no dia 08 de agosto.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0041/19-AL Deputado Max da AABB Concede Título de Mérito Legislativo ao 1º SGT BM PAULO ROBERTO CARVALHO, e dá outras providências.
6 Requerimento 1034/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, terraplanagem de 32 KM do Ramal do Caranã, que dá acesso ao Assentamento do Maracá, município de Mazagão.
7 Requerimento 1035/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, terraplanagem de 30 KM do Ramal do Ajuruxi, município de Mazagão.
8 Requerimento 1036/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, reforma de 1.500 (um mil e quinhentos) metros de passarelas da Comunidade Igarapé Carapanatuba.
9 Requerimento 1037/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, que seja substituída as manilhas, localizadas a 300 metros da Rodovia AP 70 no KM 73, na entrada da comunidade do Mangabeira.
10 Requerimento 1038/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, a substituição dos postes de madeiras na Passarela Inspetor Antônio de Oliveira, bairro Zerão.
11 Requerimento 1039/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à CEA, a substituição dos postes de madeiras na Passarela Luiz Azarias Neto, bairro Zerão.
12 Requerimento 1040/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SESA, a instalação do aparelho AUTOCLAVE no Hospital de Oiapoque.
13 Requerimento 1041/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, reforma geral da Escola Estadual Rio Navio, no município de Mazagão.
14 Requerimento 1042/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, que estude a viabilidade de implantação de um poste ao lado do Centro Comunitário (Centrinho), bairro Novo Buritizal.
15 Requerimento 1043/19-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, que seja feita a construção de um sistema de isolamento de água para a comunidade do Delta do Matapi Mirin, no município de Santana.
16 Requerimento 1044/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEED, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual Benigna Moreira Sousa, no bairro dos Congós.
17 Requerimento 1045/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comando Geral da Polícia Militar, policiamento na Escola Almirante Barroso, bairro Central de Santana.
18 Requerimento 1046/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEINF, reforma geral do Ginásio de Esporte Avertino Ramos, bairro Perpétuo Socorro.
19 Requerimento 1047/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, a ligação de água da rede pública para os moradores da Passarela Violeta Mont Alverne, bairro Brasil Novo.
20 Requerimento 1048/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Procurador Geral do Estado, treinamento aos pregoeiros, membros da equipe de apoio e demais agentes encarregados da Comissão da Central de Licitação e Contratos - CLC/PGE, administração pública direta e indireta e autarquias no Estado do Amapá.
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