Pauta da 83ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 23/10/2019 (Quarta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Decreto Legislativo 0076/19-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Newton de Almeida Costa Neto - Vice Almirante da Marinha do Brasil, e dá outras providências.
2 Moção 0089/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao Grupo da Saúde Universal.
3 Moção 0090/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao Projeto Raabe, pelo expressivo trabalho em apoio e valorização das mulheres que passam por violência doméstica e sexual.
4 Moção 0091/19-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Grupo Evangélico Universal - EVG.
5 Requerimento 1078/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café.
6 Requerimento 1079/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento ostensivo na praça do bairro Alvorada.
7 Indicação 1952/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Princesa Isabel, bairro Jesus de Nazaré.
8 Indicação 1953/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, manutenção da iluminação pública em frente ao Parque de Exposições da Fazendinha.
9 Indicação 1954/19-AL Deputado Diogo Senior indica à Secretaria Municipal de Educação de Santana, a reforma geral da Escola Municipal Amazonas.
10 Indicação 1955/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, serviço de tapa buraco na avenida São João Apóstolo, entre as ruas Everaldo Vasconcelos e Tancredo Neves, Santana.
11 Indicação 1956/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da praça do bairro Alvorada.
12 Indicação 1957/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas na Rodovia JK, entre as avenidas Três de Abril e Nove de Novembro, bairro Vale Verde.
13 Indicação 1958/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da avenida Canal do Jandiá, entre as ruas Antônio Pelaes de Souza e Maximiano dos Santos Moura, bairro Cidade Nova.
14 Indicação 1959/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Canal do Jandiá, entre as ruas Antônio Pelaes de Souza e Maximiniano dos Santos Moura, no bairro Cidade Nova.
15 Indicação 1960/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a revitalização do Canal da avenida Mendonça Júnior.
16 Indicação 1961/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na praça do bairro Alvorada.
17 Indicação 1962/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à COMEL, a implantação de uma academia ao ar livre na praça do bairro Alvorada.
18 Indicação 1963/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à COMEL, a reforma da praça do bairro Alvorada.
19 Indicação 1964/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à CTMAC, a construção de abrigo para passageiros de ônibus na Rodovia JK, entre as avenidas Três de Abril e Nove de Novembro, bairro Vale Verde.
20 Indicação 1965/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na travessa das Oliveiras entre a avenida do Mônaco e a rua Jardim das Oliveiras, bairro Pedrinhas.
21 Indicação 1966/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na Rodovia Juscelino Kubitschek, próximo a UNIFAP
22 Indicação 1967/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviço de limpeza e capina no Conjunto Mucajá.
23 Indicação 1968/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviço de capina e limpeza na rua Redenção, entre a travessa Pérola e a avenida Quartzo, bairro Jardim Marco Zero.
24 Indicação 1969/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, a manutenção da iluminação pública da avenida dos Tamoios, entre as Ruas do Canal e Jovino Dinoá, bairro Beirol.
25 Indicação 1970/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, a manutenção das luminárias públicas da rua Victa Mota Dias.
26 Indicação 1971/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, a manutenção da iluminação pública da rua Redenção, entre a Travessa Pérola e a avenida Quartzo, bairro Jardim Marco Zero.
27 Indicação 1972/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na travessa das Oliveiras, entre a avenida do Mônaco e a rua Jardim das Oliveiras, bairro das Pedrinhas.
28 Indicação 1973/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na rua São Braz, entre as ruas São Benedito e Santa Cruz, bairro Cidade Nova.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0090/19-AL Deputado Paulinho Ramos Institui o Selo Empresa Solidária com a Vida.
2 Projeto de Lei Ordinária 0107/19-AL Deputado Oliveira Santos Institui a "Semana para sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais", no ensino público e privado do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0144/19-AL Deputada Telma Nery Institui o dia estadual da pessoa desaparecida no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0048/19-AL Deputada Cristina Almeida Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilma. Senhora Aldenora Gomes Gonzalez, e dá outras providências.
5 Projeto de Resolução 0013/19-AL Deputado Paulinho Ramos Altera a Resolução n° 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
6 Moção 0083/19-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao dia do engenheiro agrônomo, comemorado em 12 de outubro.
7 Requerimento 1068/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que realize manutenção dos dois banheiros do laboratório central no HCAL.
8 Requerimento 1069/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, esclarecimentos sobre a falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde do Município de Calçoene.
9 Requerimento 1070/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar nas escolas estaduais do Município de Calçoene.
10 Requerimento 1071/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e pavimentação do ramal que dá acesso a Comunidade Quilombola do Conceição do Macacoari.
11 Requerimento 1072/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, a intensificação da ronda policial nos finais de semana, na localidade do Vale Verde, Distrito de Fazendinha.
12 Requerimento 1073/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a conclusão da obra na subestação de tratamento de água do Município de Calçoene.
13 Requerimento 1074/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral no terminal rodoviário do Município de Oiapoque.
14 Requerimento 1075/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, esclarecimentos sobre os projetos dos terminais pesqueiros de Calçoene e de Oiapoque.
15 Requerimento 1076/19-AL Deputado Paulo Lemos requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico da rua Odilardo Silva, entre as avenidas Coaracy Nunes e 1º de Maio.
16 Requerimento 1077/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado, que altere a condição de ensino da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, para o modelo de ensino cívico militar.
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