Pauta da 85ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 29/10/2019 (Terça-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0164/19-AL Deputada Telma Gurgel Assegura a participação das sociedades cooperativas em licitações e contratações públicas no âmbito do Estado do Amapá, em igualdade de condições com todos os demais concorrentes e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0165/19-AL Deputada Telma Gurgel Dispõe sobre a não extinção do cargo de cobrador no sistema de transporte coletivo urbano, executivo, alternativo e intermunicipal, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
3 Moção 0095/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Grupo Universal nos Presídios - UNP.
4 Moção 0096/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Grupo Terapia do Amor.
5 Moção 0097/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Grupo Força Teen Universal - FTU.
6 Moção 0098/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Projeto Escola de Mães.
7 Requerimento 1088/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que disponibilize um aparelho de endoscopia para o Hospital Estadual de Oiapoque.
8 Requerimento 1089/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que disponibilize um aparelho de ultrassom para o Hospital Estadual de Oiapoque.
9 Requerimento 1090/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, a instalação de uma nova caixa dágua, com capacidade de 15 mil litros, no Distrito do Igarapé do Lago, Município de Santana.
10 Requerimento 1091/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, que envie cópia dos relatórios desenvolvidos pelo Comitê Gestor de Controle de Gastos do Poder Executivo Estadual do 1º e 2º quadrimestre do ano de 2019, instituído conforme Decreto 0001, de 02 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 6831.
11 Requerimento 1092/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à CEA, providências quanto a elevação da rede de distribuição de energia elétrica na entrada/saída do Hospital Estadual de Santana.
12 Requerimento 1093/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC, a construção de casas populares no Município de Oiapoque.
13 Requerimento 1094/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado, através da SEJUSP e IAPEN, a implantação do projeto "Prisões livres da tuberculose" no sistema prisional do Amapá.
14 Indicação 1990/19-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Santana, serviços de limpeza e capina nas ruas do bairro Fé em Deus.
15 Indicação 1991/19-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Santana, a conclusão da reforma da Escola Municipal Professora Maria Ilnah de Souza Almeida.
16 Indicação 1992/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma e ampliação do Teatro Municipal Silvio Romero.
17 Indicação 1994/19-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba, serviço de limpeza das ruas Dorival Coelho Palmeirim, J. Almeida e Augusto Soares.
18 Indicação 1995/19-AL Deputada Telma Gurgel indica ao Prefeito Municipal de Pracuúba, serviço de limpeza das avenidas Carlos Teixeira, Francisco Pereira e Francisco Teixeira.
19 Indicação 1996/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à CTMAC, a implantação de redutor de velocidade na rua Leopoldo Machado, em frente à Escola Estadual Zolito Nunes.
20 Indicação 1997/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
21 Indicação 1998/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
22 Indicação 1999/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Santana, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
23 Indicação 2000/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
24 Indicação 2001/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
25 Indicação 2002/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
26 Indicação 2003/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
27 Indicação 2004/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
28 Indicação 2005/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
29 Indicação 2006/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
30 Indicação 2007/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
31 Indicação 2008/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
32 Indicação 2009/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Cutias, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
33 Indicação 2010/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
34 Indicação 2011/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.
35 Indicação 2012/19-AL Deputado Dr. Negrão indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que faça adesão ao "Programa Saúde na Hora" do Ministério da Saúde.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0090/19-AL Deputado Paulinho Ramos Institui o Selo Empresa Solidária com a Vida.
2 Projeto de Lei Ordinária 0107/19-AL Deputado Oliveira Santos Institui a "Semana para sensibilização e defesa da educação inclusiva de alunos com necessidades educacionais especiais", no ensino público e privado do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0144/19-AL Deputada Telma Nery Institui o dia estadual da pessoa desaparecida no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0048/19-AL Deputada Cristina Almeida Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilma. Senhora Aldenora Gomes Gonzalez, e dá outras providências.
5 Projeto de Resolução 0013/19-AL Deputado Paulinho Ramos Altera a Resolução n° 0124, de 25 de Junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
6 Moção 0083/19-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao dia do engenheiro agrônomo, comemorado em 12 de outubro.
7 Moção 0089/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao Grupo da Saúde Universal.
8 Moção 0090/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao Projeto Raabe, pelo expressivo trabalho em apoio e valorização das mulheres que passam por violência doméstica e sexual.
9 Moção 0091/19-AL Deputado Pastor Oliveira Moção de Aplauso ao Grupo Evangélico Universal - EVG.
10 Moção 0092/19-AL Deputado Jory Oeiras e Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso aos diretores e servidores da Clínica da Mama - CLIMAMA, pela relevante atuação no combate ao câncer no Estado do Amapá.
11 Moção 0093/19-AL Deputado Jory Oeiras e Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso aos diretores e servidores do Instituto de Oncologia de Macapá - IOM, pela relevante atuação no combate ao câncer no Estado do Amapá.
12 Moção 0094/19-AL Deputado Jory Oeiras e Deputada Edna Auzier Moção de Aplauso aos diretores e servidores da Oncoclínica, pela relevante atuação no combate ao câncer no Estado do Amapá.
13 Requerimento 1068/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que realize manutenção dos dois banheiros do laboratório central no HCAL.
14 Requerimento 1069/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, esclarecimentos sobre a falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde do Município de Calçoene.
15 Requerimento 1070/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar nas escolas estaduais do Município de Calçoene.
16 Requerimento 1071/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SETRAP, a manutenção, terraplanagem e pavimentação do ramal que dá acesso a Comunidade Quilombola do Conceição do Macacoari.
17 Requerimento 1072/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, a intensificação da ronda policial nos finais de semana, na localidade do Vale Verde, Distrito de Fazendinha.
18 Requerimento 1073/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, a conclusão da obra na subestação de tratamento de água do Município de Calçoene.
19 Requerimento 1074/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, a reforma geral no terminal rodoviário do Município de Oiapoque.
20 Requerimento 1075/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEINF, esclarecimentos sobre os projetos dos terminais pesqueiros de Calçoene e de Oiapoque.
21 Requerimento 1076/19-AL Deputado Paulo Lemos requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico da rua Odilardo Silva, entre as avenidas Coaracy Nunes e 1º de Maio.
22 Requerimento 1077/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governo do Estado, que altere a condição de ensino da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes, para o modelo de ensino cívico militar.
23 Requerimento 1078/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, a reforma geral da Escola Estadual Gabriel de Almeida Café.
24 Requerimento 1079/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar, policiamento ostensivo na praça do bairro Alvorada.
25 Requerimento 1080/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comando da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para rua Bacabeira, bairro Brasil Novo.
26 Requerimento 1081/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comando da Polícia Militar, que disponibilize equipes de policiamento ostensivo para rua Cajueiro, bairro Brasil Novo.
27 Requerimento 1082/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água da rua Cajueiro, bairro Brasil Novo.
28 Requerimento 1083/19-AL Deputado Oliveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água da rua Pedro Rodrigues de Lima, bairro Parque dos Buritis.
29 Requerimento 1084/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA, que realize o pagamento dos servidores do contrato administrativo, que desempenham atividades nas instituições de saúde.
30 Requerimento 1085/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA, que regularize o fornecimento de correlatos e medicamentos ao Hospital Estadual de Oiapoque.
31 Requerimento 1086/19-AL Deputado Max da AABB requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da linha E do KM 09.
32 Requerimento 1087/19-AL Deputado Max da AABB requer à CAESA, visita técnica para verificar o problema de abastecimento de água na rua Adalvaro Alves Cavalcante, Município de Santana.
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