Pauta da 86ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 05/11/2019 (Terça-feira)

Proposições para leitura no expediente

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1 Projeto de Lei Ordinária 0166/19-AL Deputado Diogo Senior Institui o "Dia estadual do educador cristão" no calendário oficial de evento do Estado do Amapá, e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0167/19-AL Deputado Diogo Senior Dispõe sobre a segurança das embarcações que transportam passageiros no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
3 Projeto de Lei Ordinária 0168/19-AL Deputado Diogo Senior Institui no âmbito do Estado do Amapá o ambiente "Quero ser ouvida" para crianças vítimas de abuso ou violência sexual, nas condições que especifica e dá outras providências.
4 Projeto de Lei Ordinária 0169/19-AL Deputado Dr. Negrão Institui no Estado do Amapá, a "Semana estadual de combate e prevenção ao câncer de próstata" e dá outras providências.
5 Projeto de Lei Ordinária 0170/19-AL Deputada Telma Nery Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias dos sistemas de transportes públicos de passageiros do Estado do Amapá, promover campanha permanente de estímulo à doação de sangue, medula óssea e órgãos e dá outras providências.
6 Projeto de Lei Ordinária 0171/19-AL Deputada Telma Nery Dispõe sobre o desembarque de idosos, pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, mulheres e pessoas com crianças de colo, no período noturno, fora do ponto de ônibus, no transporte coletivo no âmbito do Estado do Amapá.
7 Projeto de Lei Ordinária 0172/19-AL Deputada Telma Nery Proíbe a distribuição e a venda de canudos plásticos descartáveis em restaurantes, bares, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similares no Estado do Amapá.
8 Projeto de Lei Ordinária 0173/19-AL Deputada Telma Nery Dispõe sobre a proibição de interrupção do fornecimento de energia elétrica aos consumidores que mantiverem serviços de assistência doméstica (home care) enquanto perdurar o tratamento, no âmbito do Estado do Amapá.
9 Projeto de Lei Ordinária 0174/19-AL Deputado Kaká Barbosa Institui o Dia do Pastor Evangélico.
10 Projeto de Lei Ordinária 0175/19-AL Deputado Kaká Barbosa Institui a semana de incentivo à adoção, aos cuidados e a proteção dos animais domesticáveis no Estado do Amapá.
11 Projeto de Decreto Legislativo 0079/19-AL Deputado Diogo Senior Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Sérgio Oliveira Ferreira e dá outras providências.
12 Projeto de Decreto Legislativo 0080/19-AL Deputado Diogo Senior Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor José Ribamar Silva Dias e dá outras providências.
13 Projeto de Decreto Legislativo 0081/19-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - General do Exército Brasileiro, e dá outras providências.
14 Projeto de Resolução 0014/19-AL Deputada Marília Góes Altera a Resolução Nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
15 Projeto de Resolução 0015/19-AL Deputado Kaká Barbosa Denomina "Jorge Fonseca" a Sala das Comissões da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
16 Moção 0099/19-AL Deputada Cristina Almeida Moção de aplauso à Jornalista Aline Michelle Ferreira Corrêa, da Rede Amazônica de Rádio e Televisão.
17 Moção 0100/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Grupo Resgate.
18 Moção 0101/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Grupo Universal Socioeducativo - USE.
19 Moção 0102/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Grupo Força Jovem Universal - FJU.
20 Moção 0103/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso à Escola Bíblica Infantil - EBI.
21 Requerimento 1095/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEED, a contratação de transporte escolar, para atender alunos da zona rural das escolas da rede estadual no Município de Oiapoque.
22 Requerimento 1096/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEED, limpeza e retirada de entulho do interior da quadra da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
23 Requerimento 1097/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Comando Geral da Polícia Militar, a disponibilizar uma viatura para o Distrito de Lourenço, Município de Calçoene.
24 Requerimento 1098/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEJUSP, que autorize o Comando Geral da Polícia Militar, a disponibilizar uma viatura para realizar rondas ostensivas nas escolas do Município de Oiapoque.
25 Requerimento 1099/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, providências com relação a retomada da construção da Escola Estadual Ana Claudina Picanço, localizada na Vila do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal.
26 Requerimento 1100/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, providências com relação a realização de estudo de viabilidade técnica e econômica, como vista a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal.
27 Requerimento 1101/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SETRAP, providências com relação a realização de serviços de drenagem superficial, reciclagem e recomposição da base, por fim a pavimentação do ramal que dá acesso a comunidade do Carmo do Macacoari.
28 Requerimento 1102/19-AL Deputada Marília Góes requer ao Governador do Estado, que solicite junto a SEAD e PGE, que seja realizado estudo nos artigos nº 116, § 2º, 4º e 5º e artigo nº 256, II da Lei 0066/1993, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado do Amapá.
29 Requerimento 1103/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, a aquisição de uma reveladora do aparelho de raio x do Hospital Estadual de Oiapoque.
30 Requerimento 1104/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que disponibilize uma ambulância UTI, para o Hospital Estadual de Oiapoque.
31 Requerimento 1105/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SEED, realizar tratamento com produtos químicos e limpeza da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, no Município de Oiapoque.
32 Requerimento 1106/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à SESA, que faça aquisição, para disponibilizar no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima, dos medicamentos utilizados no tratamento de epilepsia.
33 Requerimento 1107/19-AL Deputada Alliny Serrão requer ao Governo do Estado, convênio para a construção de passarelas na comunidade do Rio Cajari, Município de Vitória do Jari.
34 Requerimento 1108/19-AL Deputada Alliny Serrão requer à SEINF, a continuidade da construção da Escola Estadual Ana Claudina Picanço, localizada em Vila do Carmo do Macacoari, no Itaubal.
35 Requerimento 1109/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional São José.
36 Requerimento 1110/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, a instalação de um posto policial no Conjunto Habitacional São José.
37 Requerimento 1111/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Macapaba.
38 Requerimento 1112/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, através da Polícia Militar, o policiamento ostensivo no Conjunto Habitacional Mucajá.
39 Requerimento 1113/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governador do Estado, através da SETRAP, que efetue serviços de terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida Professora Maria Lúcia Brasão, bairro Zerão.
40 Requerimento 1114/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado, através da SESA, a manutenção da ambulancha que está parada há 12 anos.
41 Requerimento 1115/19-AL Deputado Kaká Barbosa requer ao Governo do Estado, através da SEINF, a revitalização da orla do bairro Perpétuo Socorro.
42 Requerimento 1116/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial na rua Maria Marola Gato, próximo ao Banco do Brasil, bairro Jardim Marco Zero.
43 Requerimento 1117/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial na rua Jovino Dinoá, próximo a E. E. Irmã Santina Rioli, bairro Trem.
44 Requerimento 1118/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial na rua Benjamim Constant, próximo ao Residencial Beija Flor, bairro Universidade.
45 Requerimento 1119/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial na avenida Feliciano Coelho, perímetro próximo a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, bairro do Trem.
46 Requerimento 1120/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial na rua Terceira do Seringal, perímetro próximo a Rodovia Juscelino Kubitschek, bairro Universidade.
47 Requerimento 1121/19-AL Deputado Diogo Snior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial na avenida Nova Jerusalém, perímetro próximo a Capela - Comunidade Menino Deus, bairro Universidade.
48 Requerimento 1122/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial na avenida Primeiro de Maio, bairro do Trem.
49 Requerimento 1123/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 2º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial na avenida Sebastião Lamarão, bairro Novo Horizonte.
50 Requerimento 1124/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 6º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial noturna na rua Beira Rio, orla do bairro Perpétuo Socorro.
51 Indicação 1993/19-AL Deputada Telma Nery indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a substituição de luminárias da Praça da Vila de São Joaquim, Distrito do Pacuí.
52 Indicação 2013/19-AL Deputada Telma Nery indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a construção de uma creche para atender os moradores do bairro Zerão.
53 Indicação 2014/19-AL Deputada Telma Nery indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal no Amapá, a reativação da casa lotérica do bairro Zerão.
54 Indicação 2016/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, providências a respeito da falta de iluminação pública nas vias da cidade.
55 Indicação 2017/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências a respeito da falta de iluminação pública na BR 210, entre Instituto Federal do Amapá e Loteamento Morada das Palmeiras.
56 Indicação 2018/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, providências quanto a implantação de 4 faixas de pedestres, no cruzamento semafórico da rua Leopoldo Machado com avenida Ernestino Borges, no bairro Jesus de Nazaré.
57 Indicação 2019/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, providências quanto a implantação de 4 faixas de pedestres, no cruzamento semafórico da rua Leopoldo Machado com avenida Marcílio Dias, bairro do Laguinho.
58 Indicação 2020/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, providências quanto a implantação de 4 faixas de pedestres, no cruzamento semafórico da rua Mato Grosso com avenida Rio Grande do Norte, bairro do Pacoval.
59 Indicação 2021/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, providências com relação a reposição de iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende ao município de Macapá.
60 Indicação 2022/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à Prefeitura Municipal de Santana, providências com relação a reposição de iluminação pública na Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende ao município de Santana.
61 Indicação 2023/19-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e de lâmpadas queimadas da rua São Bráz, bairro Cidade Nova.
62 Indicação 2024/19-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e de lâmpadas queimadas da avenida Josefa Pelaes de Souza, entre as ruas Turíbio Guimarães e Ariosvaldo Coelho Caxias, bairro Cidade Nova.
63 Indicação 2025/19-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e de lâmpadas queimadas da rua Ariosvaldo Coelho Caxias, entre as avenidas Canal do Jandiá e Raimundo Souza Mesquita, bairro Cidade Nova.
64 Indicação 2026/19-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e de lâmpadas queimadas da rua Euci Rodrigues Farias, entre a avenida Antônio Carlos Farias e a rua Caubi Sérgio Melo, bairro Pantanal.
65 Indicação 2027/19-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e de lâmpadas queimadas da avenida Mar Egeu, entre a rua Constantinopla e a avenida Mar Vermelho, bairro Renascer II.
66 Indicação 2028/19-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e de lâmpadas queimadas da avenida Ravena, entre as ruas Renascimento e Constantinopla, bairro Renascer II.
67 Indicação 2029/19-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e de lâmpadas queimadas da avenida Peloponeso, entre as ruas Roma e Mesopotâmia, bairro Renascer II.
68 Indicação 2030/19-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas da alameda Pérgamo, entre as ruas Renascimento e Mesopotâmia, bairro Renascer II.
69 Indicação 2031/19-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas da alameda Itália, entre as ruas Renascimento e Mesopotâmia, bairro Renascer II.
70 Indicação 2032/19-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas da rua Bizâncio, entre as avenidas Macedônia e Mar Vermelho, bairro Renascer II.
71 Indicação 2033/19-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas da rua Mesopotâmia, entre as avenidas Macedônia e Mar Vermelho, bairro Renascer II.
72 Indicação 2034/19-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas da rua Creta, entre as avenidas Macedônia e Mar Vermelho, bairro Renascer II.
73 Indicação 2035/19-AL Deputado Dr. Victor indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas da avenida Egito, entre as ruas Nascimento e Constantinopla, bairro Renascer II.
74 Indicação 2036/19-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, estudos técnicos objetivando ampliar o número de ônibus da linha que atende o bairro Brasil Novo.
75 Indicação 2037/19-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, a manutenção/construção de abrigos em paradas de ônibus do bairro Chefe Clodoaldo.
76 Indicação 2038/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMSA, que viabilize a ampliação do projeto "Academia ao Ar Livre" no bairro Chefe Clodoaldo.
77 Indicação 2039/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMUR, serviços de limpeza e manutenção na praça do estacionamento do Estádio Milton de Souza Corrêa, bairro Zerão.
78 Indicação 2040/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviço de reforma e manutenção da passarela Vila Lobos, no bairro do Muca.
79 Indicação 2041/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviço de limpeza e desobstrução do bueiro da passarela Vila Lobos, no bairro do Muca.
80 Indicação 2042/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviço de tapa buracos na passagem Vila Lobos, bairro do Muca.
81 Indicação 2043/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento da travessa Bananal, bairro Brasil Novo.
82 Indicação 2044/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEIP, melhorias na iluminação pública das avenidas Ana Nery e José Tupinambá.
83 Indicação 2045/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEIP, que realize melhorias na iluminação pública da Praça Floriano Peixoto, bairro Central.
84 Indicação 2046/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEIP, que realize melhorias na iluminação pública da Travessa Dr. André Luis, entre as ruas Maria Neuza do Carmo e Toni Tavares, bairro Infraero I.
85 Indicação 2047/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEIP, que realize melhorias na iluminação pública da rua Maracujás, bairro Açaí.
86 Indicação 2048/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEIP, que realize melhorias na iluminação pública da rua Abacaxis, bairro Açaí.
87 Indicação 2049/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que realize serviços de recapeamento asfáltico na rua Antônio Osmar, próximo ao supermercado Santa Lúcia, bairro Jardim Felicidade.
88 Indicação 2050/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que realize serviços de recapeamento asfáltico nas ruas Manoel Eudóxio Pereira e Xavante, bairro Buritizal.
89 Indicação 2051/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na rua Alceu Paulo Ramos, com a avenida José Ferreira Chucre, bairro Novo Horizonte.
90 Indicação 2052/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, serviços de recapeamento asfáltico na rua Zélia Cardoso, entre a Rodovia do Curiaú e a rua Clodoaldo da Silva Matias, bairro Jardim Felicidade II.
91 Indicação 2053/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMOB, que realize serviços de recapeamento asfáltico na rua Rio Japurá, bairro Perpétuo Socorro.
92 Indicação 2054/19-AL Deputada Cristina Almeida indica à SEMUR, serviços de limpeza geral na feira do caranguejo, na rua São José com avenida Henrique Galúcio.
93 Indicação 2055/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à CTMAC, a implantação de 4 faixas de pedestres no cruzamento semafórico da rua Leopoldo Machado com a avenida Procópio Rola.
94 Indicação 2056/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMUR, serviços de limpeza com retirada de mato e entulhos nas ruas e avenidas do bairro Pantanal.
95 Indicação 2057/19-AL Deputada Alliny Serrão indica à SEMUR, serviços de limpeza com retirada de mato e entulhos nas ruas e avenidas do bairro Renascer.
96 Indicação 2058/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida Professora Maria Lúcia Brasão, bairro Zerão.
97 Indicação 2059/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Leopoldo Queirós Teixeira, entre as avenidas José Augusto Façanha e Raimundo Antônio Machado, bairro Novo Buritizal.
98 Indicação 2060/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida Terceira, no bairro Araxá.
99 Indicação 2061/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida Humberto Góes Pereira, bairro Araxá.
100 Indicação 2062/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Raimundo Pereira Trindade, bairro Jardim Marco Zero.
101 Indicação 2063/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Pastor Deocleciano Cabralzinho de Assis, bairro Jardim Marco Zero.
102 Indicação 2064/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na rua Saturno, bairro Jardim Marco Zero.
103 Indicação 2065/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento da avenida Padre Ângelo Birachi, no trecho a partir da rua Doutor Alberto Lima, bairro Congós.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0093/19-AL Deputado Paulinho Ramos Prioriza a realização de exames de mamografia para mulheres de 40 a 69 anos de idade em toda rede de saúde pública ou privada no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0128/19-AL Deputada Cristina Almeida Declara a gengibirra patrimônio cultural imaterial do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0142/19-AL Deputado Paulinho Ramos Institui a semana estadual dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e inclui no calendário oficial do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0042/19-AL Deputado Max da AABB Concede Título de Mérito Legislativo ao Major BM José Cleidson Barbosa Ramos, e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0049/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a MEI Johanna Caroline Nascimento Queiroz e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0053/19-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora Jôse Meiry Correia de Lima, e dá outras providências.
7 Moção 0095/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Grupo Universal nos Presídios - UNP.
8 Moção 0096/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Grupo Terapia do Amor.
9 Moção 0097/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Grupo Força Teen Universal - FTU.
10 Moção 0098/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Projeto Escola de Mães.
11 Requerimento 1088/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que disponibilize um aparelho de endoscopia para o Hospital Estadual de Oiapoque.
12 Requerimento 1089/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que disponibilize um aparelho de ultrassom para o Hospital Estadual de Oiapoque.
13 Requerimento 1090/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, a instalação de uma nova caixa dágua, com capacidade de 15 mil litros, no Distrito do Igarapé do Lago, Município de Santana.
14 Requerimento 1091/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, que envie cópia dos relatórios desenvolvidos pelo Comitê Gestor de Controle de Gastos do Poder Executivo Estadual do 1º e 2º quadrimestre do ano de 2019, instituído conforme Decreto 0001, de 02 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 6831.
15 Requerimento 1092/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à CEA, providências quanto a elevação da rede de distribuição de energia elétrica na entrada/saída do Hospital Estadual de Santana.
16 Requerimento 1093/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC, a construção de casas populares no Município de Oiapoque.
17 Requerimento 1094/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado, através da SEJUSP e IAPEN, a implantação do projeto "Prisões livres da tuberculose" no sistema prisional do Amapá.
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