Pauta da 97ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 03/12/2019 (Terça-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
0 Projeto de Lei Ordinária 0183/19-AL MARILIA GÓES Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas/fluxograma de identificação das instituições que compõe a rede de atendimento à Mulher - RAM, vítima de violência doméstica e sexual e dá outras providências

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0105/19-AL Deputado Oliveira Santos Institui a política estadual de prevenção social à criminalidade.
2 Projeto de Lei Ordinária 0152/19-AL Deputado Júnior Favacho Institui a política estadual de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos e fios metálicos, estabelecendo normas de funcionamento para empresas que atuam na comercialização de material metálico denominado sucata, e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0059/19-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Inácio Ribeiro Roma Neto e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0063/19-AL Deputado Paulo Lemos Concede Título de Cidadão Amapaense a Srª Silvana Vedovelli e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0066/19-AL Deputado Dr. Negrão Concede o Título de Mérito Legislativo ao 2º SGT QPEPM Claudionei dos Santos Oliveira e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0068/19-AL Deputada Aldilene Souza Concede a comenda professor Paulo Melo ao senhor Jairo dos Reis Araújo e dá outras providências.
7 Projeto de Decreto Legislativo 0069/19-AL Deputado Oliveira Santos Concede Título Mérito em Medicina ao Ilustríssimo Doutor Marco Aurélio da Costa Serruya, e dá outras providências.
8 Projeto de Resolução 0012/19-AL Deputados Dr. Furlan e Kaká Barbosa Dispõe sobre a instituição e desenvolvimento do projeto ALAP SUSTENTÁVEL, através da obrigatoriedade da instalação de sistema de energia solar fotovoltaicos no prédio da Assembleia Legislativa (ALAP) e seus anexos.
9 Moção 0122/19-AL Deputada Cristina Almeida Moção de Aplauso à soldado Edlane Rodrigues Ferreira, pela conclusão do curso de Operações Especiais, coordenado pelo Batalhão de Operações Especiais da PM-AP.
10 Moção 0126/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Marcivânia Flexa, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital.
11 Moção 0127/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Luiz Carlos, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital.
12 Moção 0128/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Deputada Federal Leda Sadala, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital.
13 Moção 0129/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Camilo Capiberibe, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital.
14 Moção 0130/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ANDRÉ ABDON, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda á Constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital
15 Moção 0131/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso à Excelentíssima Senhora Deputada Federal ALINE GURGEL, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à Constituição nº 372/201, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital.
16 Moção 0132/19-AL Deputado Jory Oeiras Moção de Aplauso ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ACÁCIO FAVACHO, pela sua significativa contribuição à Proposta de Emenda à Constituição nº 372/2017, que cria as Polícias Penais Federal, Estadual e Distrital.
17 Moção 0133/19-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem à profissional EDLANE BARRETO RODRIGUES.
18 Moção 0138/19-AL Deputado Jesus Pontes Moção de Aplauso em homenagem ao Dr. CAIO VINÍCIUS DI HELENA ROSSATO.
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DEPUTADOS