Pauta da 87ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 06/11/2019 (Quarta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0176/19-AL Deputado Dr. Furlan Define regras para a fabricação de carimbos de profissões regulamentadas em lei no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
2 Projeto de Lei Ordinária 0177/19-AL Deputado Dr. Furlan Dispõe sobre a vedação de cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário no âmbito do Estado do Amapá.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0078/19-AL Deputado Dr. Furlan Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Julio Sergio de Maya Pedrosa Moreira e dá outras providências.
4 Projeto de Resolução 0016/19-AL Mesa Diretora Dispõe sobre a filiação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE.
5 Requerimento 1125/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial no Residencial Pedrinhas, próximo à avenida dos Caramuru, bairro Marco Zero.
6 Requerimento 1126/19-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, o saneamento e regularização de esgoto na rua São Braz, bairro Cidade Nova.
7 Requerimento 1127/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEED, que proceda a reforma da quadra da Escola Estadual Cecília Pinto.
8 Requerimento 1128/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA, informações referentes a maternidade do Bem Nascer.
9 Requerimento 1129/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, a implantação de leitos na Unidade de Tratamento Intensivo da UNACON.
10 Requerimento 1130/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à SESA, a regularização do abastecimento de medicamentos e insumos da UNACON.
11 Requerimento 1131/19-AL Deputado Jaime Perez requer à CAESA, o envio de uma equipe técnica para averiguar o vazamento de água na avenida Almirante Barroso com a rua Jovino Dinoá, bairro Central.
12 Requerimento 1132/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SETRAP, a sinalização vertical e horizontal da avenida Carlos Lins Côrtes, no bairro Infraero II.
13 Requerimento 1133/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Waldecy Corrêa Ferreira, localizada no município de Santana.
14 Requerimento 1134/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, providências para instalação de câmeras de monitoramento na Escola Estadual Tancredo Neves, no Igarapé Banha Grande, Rio Vila Nova, município de Mazagão.
15 Requerimento 1135/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a manutenção da Escola Estadual Ester da Silva Virgolino.
16 Requerimento 1136/19-AL Deputada Edna Alzier requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar nas Escolas Estaduais Maria Ivone de Menezes.
17 Requerimento 1137/19-AL Deputada Edna Alzier requer à SESA, informações sobre os atendimentos nas Unidades de Saúde.
18 Requerimento 1138/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, o aumento de número de leitos no Hospital Estadual de Santana.
19 Requerimento 1139/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando do Batalhão Ambiental, fiscalização e aplicação de medidas nos estabelecimentos comerciais e carros som que utilizam espaços abertos, com volume sonoro acima do permitido, no bairro Açaí.
20 Requerimento 1140/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando Geral da Polícia Militar, que intensifique policiamento ostensivo no bairro Jardim América.
21 Requerimento 1141/19-AL Deputada Edna Auzier requer à CEA, que enviem sua equipe técnica para avaliação e posterior implantação de posteamento, na rua Salmo 23, bairro Jardim América.
22 Requerimento 1142/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à SESA, informações contratos de prestação de serviços terceirizados no âmbito da Secretaria.
23 Requerimento 1143/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à realização de Sessão Solene, no dia 25 de novembro de 2019, com o tema "Consciência Negra".
24 Requerimento 1144/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à realização de Sessão Solene, no dia 09 de dezembro de 2019, com o tema "16 Dias de Ativismo de Combate a Violência Doméstica".
25 Indicação 2066/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, serviços de terraplanagem e asfaltamento na avenida Décima Primeira, bairro Araxá.
26 Indicação 2067/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Ana Neri, entre as ruas Cândido Mendes e Raimundo Ramos, bairro Perpétuo Socorro.
27 Indicação 2068/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Rio Japurá, entre as ruas Beira Rio e Cândido Mendes, bairro Perpétuo Socorro.
28 Indicação 2069/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, serviço tapa buraco na avenida Equatorial, entre as ruas "C" e Marola Gato, bairro Araxá.
29 Indicação 2070/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Clodóvio Coelho, entre as ruas Odilardo Silva e Eliezer Levy, bairro do Trem.
30 Indicação 2071/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Seis de Setembro, entre as ruas Beira Rio e Novo Horizonte, bairro Santa Inês.
31 Indicação 2072/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Francisco Torquato de Araújo, bairro Congós.
32 Indicação 2073/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Raul Monteiro Valdez, bairro Novo Buritizal.
33 Indicação 2074/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à CTMAC, serviço de revitalização das faixas de pedestres da rua Guanabara, bairro Pacoval.
34 Indicação 2075/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviço de manutenção de luminárias com defeito na rede pública da avenida dos Galibis, bairro Buritizal.
35 Indicação 2076/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito da rua do Quilombo, bairro do Muca.
36 Indicação 2077/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito, na avenida José de Paula Lobo, bairro do Muca.
37 Indicação 2078/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à Prefeitura Municipal de Macapá, serviços de troca de lâmpadas queimadas e manutenção de luminárias com defeito da rua Vinte e Cinco de Julho, bairro do Muca.
38 Indicação 2079/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à CTMAC, serviços de revitalização da faixa de pedestres do cruzamento da rua General Rondon com a avenida Ernestino Borges, bairro Central.
39 Indicação 2080/19-AL Deputado Kaká Barbosa indica à CTMAC, que sejam efetuados serviços de revitalização da faixa de pedestres do cruzamento da rua General Rondon com avenida Marcílio Dias, bairro Laguinho.
40 Indicação 2081/19-AL Deputado Kaká Barbosa Indica a Prefeitura Municipal de Macapá, que sejam revitalizadas as paradas de ônibus da Rodovia Jucelino Kubitschek
41 Indicação 2082/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida Sol Nascente, bairro Marabaixo IV.
42 Indicação 2083/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida Cupuaçus, entre a rua dos Piquiás e a BR 210, bairro Infraero.
43 Indicação 2084/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da rua Pêssego, bairro Brasil Novo.
44 Indicação 2085/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco em toda a extensão da avenida Francisco Alves Corrêa, bairro Novo Horizonte.
45 Indicação 2086/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na rua José Loureiro, bairro Jardim Felicidade II.
46 Indicação 2087/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviço de manutenção da iluminação pública na avenida Ivaldo Veras, próximo ao Sambódromo, bairro Jardim Marco Zero.
47 Indicação 2088/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviço de manutenção da iluminação pública da rua São José, bairro Centro.
48 Indicação 2089/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviço de manutenção da iluminação pública da avenida dos Goitacazes, próximo ao Conjunto Habitacional Mucajá, bairro Beirol.
49 Indicação 2090/19-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, serviço de revitalização da faixa de pedestre em frente a E. E. Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos.
50 Indicação 2091/19-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, mureta de proteção no Canal do Beirol, na esquina da avenida Acelino de Leão com avenida Diógenes Silva, bairro Trem.
51 Indicação 2092/19-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, a colocação de uma mureta de proteção no Canal do Beirol, bairro do Trem.
52 Indicação 2093/19-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMOB, a pavimentação da avenida Glicério de Souza Figueiredo, bairro Novo Horizonte.
53 Indicação 2094/19-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CTMAC, a revitalização da faixa de trânsito na rua Leopoldo Machado, entre as avenidas 1º de Maio e Clodóvio Coelho, bairro do Trem.
54 Indicação 2095/19-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da CTMAC, a revitalização da faixa de trânsito na avenida Lourenço Araújo de Sá, em frente da Escola Estadual Raimunda dos Passos, bairro Novo Horizonte.
55 Indicação 2096/19-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da COMEL, a reforma dos aparelhos da academia ao ar livre da praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, bairro Novo Horizonte.
56 Indicação 2097/19-AL Deputada Aldilene Souza indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, a reforma dos postes de iluminação da praça Raimunda Rodrigues Capiberibe, bairro Novo Horizonte.
57 Indicação 2098/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Municipal Professor José Carlos Lima da Silva, no bairro Novo Horizonte.
58 Indicação 2099/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Glicério de Souza Figueiredo, bairro Novo Horizonte.
59 Indicação 2100/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Bananal, bairro Brasil Novo.
60 Indicação 2101/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, substituição de lâmpadas queimadas e a manutenção de luminárias com defeito da rede pública da avenida Carlos Lins Côrtes, bairro Infraero II.
61 Indicação 2102/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, substituição das lâmpadas queimadas e a manutenção de luminárias com defeito na praça Pioneiros da CAESA, bairro Central.
62 Indicação 2103/19-AL Deputado Jaime Perez indica à SEIP, substituição de lâmpadas queimadas e a manutenção de luminárias com defeito na praça Izaac Zagury, bairro Central.
63 Indicação 2104/19-AL Deputado Jaime Perez indica à CTMAC, a instalação de semáforos nos principais cruzamentos da avenida Carlos Lins Côrtes, bairro Infraero II.
64 Indicação 2105/19-AL Deputado Jaime Perez indica à Prefeitura Municipal de Santana, a limpeza e a retirada de entulhos da avenida Rio Branco, bairro Paraíso.
65 Indicação 2106/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à prefeitura Municipal de Mazagão, um médico Clínico Geral para Unidade Básica de Saúde do Assentamento Pancada do Camaipi.
66 Indicação 2107/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, um técnico de enfermagem permanente para Unidade Básica de Saúde do Assentamento Pancada do Camaipi.
67 Indicação 2108/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a normalização do abastecimento de medicamentos para a Unidade Básica de Saúde do assentamento Pancada do Camaipi.
68 Indicação 2109/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que envie professores para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Eva Machado, localizada no assentamento Pancada do Camaipi.
69 Indicação 2110/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a normalização do fornecimento de merenda Escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eva Machado do assentamento Pancada do Camaipi.
70 Indicação 2111/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de tapa buraco a rua D15, entre as ruas D6A e D14, bairro Vila Amazonas.
71 Indicação 2112/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de tapa buraco nas ruas D6; D6A; D6B e D14, bairro Vila Amazonas.
72 Indicação 2113/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de tapa buraco nas ruas D1; D2, entre as ruas C1 e D16, bairro Vila Amazonas.
73 Indicação 2114/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de tapa buraco nas ruas D3; D4; D5; D7; D8; D9 e D10, bairro Vila Amazonas.
74 Indicação 2115/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviço de asfaltamento da Travessa 03, bairro Remédio II.
75 Indicação 2116/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, a revitalização da Praça Mutirão do Paraíso.
76 Indicação 2117/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da Secretaria de Saúde, que faça aquisição de 01 Aparelho de Raio X, para a UBS Alberto Lima.
77 Indicação 2118/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, através da Secretaria de Educação, que faça estudo de viabilidade para reforma da Escola Municipal Maria Ilnah de Souza, bairro Provedor I.
78 Indicação 2119/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, que tome providências para a destinação do lixo oriundo da Feira de Pescado do Perpétuo Socorro.
79 Indicação 2120/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, que intensifique a fiscalização e aplicação de medicas nos comércios e carros som, que utilizam espaços abertos com altíssimo volume sonoro, no bairro Açaí.
80 Indicação 2121/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMAM, que intensifique fiscalização e aplicação de medicas nos comércios e carros som que utilizam espaços abertos, com altíssimo volume sonoro, no bairro Açaí.
81 Indicação 2122/19-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da SEMUR, roçagem e limpeza da avenida Professora Cora de Carvalho, esquina com rua Paraná, bairro Santa Rita.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0093/19-AL Deputado Paulinho Ramos Prioriza a realização de exames de mamografia para mulheres de 40 a 69 anos de idade em toda rede de saúde pública ou privada no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0128/19-AL Deputada Cristina Almeida Declara a gengibirra patrimônio cultural imaterial do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0142/19-AL Deputado Paulinho Ramos Institui a semana estadual dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e inclui no calendário oficial do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0042/19-AL Deputado Max da AABB Concede Título de Mérito Legislativo ao Major BM José Cleidson Barbosa Ramos, e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0049/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a MEI Johanna Caroline Nascimento Queiroz e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0053/19-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora Jôse Meiry Correia de Lima, e dá outras providências.
7 Moção 0095/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Grupo Universal nos Presídios - UNP.
8 Moção 0096/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Grupo Terapia do Amor.
9 Moção 0097/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Grupo Força Teen Universal - FTU.
10 Moção 0098/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Projeto Escola de Mães.
11 Requerimento 1088/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que disponibilize um aparelho de endoscopia para o Hospital Estadual de Oiapoque.
12 Requerimento 1089/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que disponibilize um aparelho de ultrassom para o Hospital Estadual de Oiapoque.
13 Requerimento 1090/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, a instalação de uma nova caixa dágua, com capacidade de 15 mil litros, no Distrito do Igarapé do Lago, Município de Santana.
14 Requerimento 1091/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, que envie cópia dos relatórios desenvolvidos pelo Comitê Gestor de Controle de Gastos do Poder Executivo Estadual do 1º e 2º quadrimestre do ano de 2019, instituído conforme Decreto 0001, de 02 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 6831.
15 Requerimento 1092/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à CEA, providências quanto a elevação da rede de distribuição de energia elétrica na entrada/saída do Hospital Estadual de Santana.
16 Requerimento 1093/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC, a construção de casas populares no Município de Oiapoque.
17 Requerimento 1094/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado, através da SEJUSP e IAPEN, a implantação do projeto "Prisões livres da tuberculose" no sistema prisional do Amapá.
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