Pauta da 99ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 05/12/2019 (Quinta-feira)

Proposições para leitura no expediente

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1 Projeto de Lei Ordinária 0185/19-AL Deputado Paulinho Ramos Dispõe sobre a obrigatoriedade de fazer constar o(s) nome(s) do(s) autor(es) do Projeto Arquitetônico e/ou Projeto Urbanístico e do responsável técnico pela execução da obra nas edificações ou espaços urbanos licenciados no Estado do Amapá, através de elementos de comunicação visual apostos à fachada em local de acesso ou de uso comum, de modo a tornar público seus responsáveis técnicos.
2 Projeto de Lei Ordinária 0186/19-AL Deputado Paulinho Ramos Institui o benefício da meia-entrada para jovens eleitores de 16 até 17 anos, mediante apresentação de Título Eleitoral através do aplicativo e-Título, em espetáculos teatrais, musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
3 Projeto de Lei Ordinária 0187/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá Dispõe sobre os critérios para obtenção do benefício da meia-entrada aos estudantes e dá outras providências.
4 Moção 0143/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao PARATLETA MARCO AURÉLIO LAGOIA FAVACHO.
5 Moção 0144/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao PARATLETA CAUÃ FELIPE FARIAS DE SOUZA.
6 Moção 0145/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao PARATLETA JHONATAN VICTOR ARAÚJO TOURINHO.
7 Moção 0146/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao ATLETA RUAN FIGUEIREDO DA ROCHA.
8 Moção 0147/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso à ATLETA JULIANA DOS SANTOS SILVA.
9 Moção 0148/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao ATLETA JOSÉ HILTON DIAS LOPES.
10 Moção 0149/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao ATLETA JOÃO BATISTA DA SILVA NETO.
11 Moção 0150/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso à ATLETA CÁSSIA RAIOL DA COSTA.
12 Moção 0151/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso à ATLETA VITÓRIA CAROLINA FERREIRA FEITOZA.
13 Moção 0152/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso a Delegação de Esporte dos Jogos Escolares da Juventude 2019.
14 Moção 0153/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso à Delegação de Paraolimpíadas Escolares 2019.
15 Moção 0155/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao PARATLETA VINICIUS REINALDO BELO.
16 Moção 0156/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao PARATLETA ALEX SANDRO OLIVEIRA SOUZA.
17 Moção 0157/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao PARATLETA ISAIAS MATEUS VILHENA DA SILVA.
18 Moção 0158/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso a ATLETA THALYA DA SILVA LIMA.
19 Moção 0159/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao ATLETA GABRIEL CANTO GOES.
20 Moção 0160/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso à ATLETA NATIARA LORRANA DOS SANTOS AMARAL.
21 Moção 0161/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao ATLETA GABRIEL DA FRANÇA ARAÚJO BANDEIRA.
22 Moção 0162/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso à ATLETA NATHÁLIA MACIEL MARQUES.
23 Moção 0163/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso à PARATLETA ALICE CAROLINE DAS CHAGAS LOBATO.
24 Moção 0164/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao PARATLETA PABLO HENRIQUE LOPES FERREIRA.
25 Moção 0165/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao PARATLETA KAIKI RENAN DA COSTA RICHENE.
26 Moção 0166/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao PARATLETA LUCAS THIAGO DOS SANTOS.
27 Moção 0167/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao PARATLETA FELIPE GUSTAVO MATOS CASTRO.
28 Moção 0168/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao PARATLETA SANDRO HIROCHI LOBATO DOS SANTOS.
29 Moção 0169/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao PARATLETA FLAVIO YURI CARDOSO RIBEIRO.
30 Moção 0170/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao PARATLETA RYAN CAMPOS SARAIVA.
31 Moção 0171/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de Aplauso ao Professor e PARATLETA LUIZ SILVA.
32 Requerimento 1271/19-AL Deputado Diogo Senior requer à SEINF, a reforma do terminal rodoviário da travessa Manoel Pereira, bairro Nova Brasília, município de Santana.
33 Requerimento 1272/19-AL Deputado Diogo Senior requer da Polícia Militar, que proceda a ronda policial noturna na avenida Marcílio Dias, bairro Perpétuo Socorro.
34 Requerimento 1273/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CAESA, a reativação da base de água tratada na Comunidade de Simeão, Distrito do Maruanum.
35 Requerimento 1274/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CAESA, reparos, manutenção, regularização no serviço de fornecimento de água tratada na Comunidade de Simeão, Distrito do Maruanum.
36 Requerimento 1275/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CAESA, a recuperação e manutenção da estrutura física do sistema isolado de água localizado no bairro São Lázaro.
37 Requerimento 1276/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CAESA, a expansão da rede de distribuição de água na passarela avenida Guajarina Duarte Mendes, no bairro Congós.
38 Requerimento 1277/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CAESA, reparos no sistema de esgoto do cruzamento da rua Jovino Dinoá com a avenida Ataíde Teive, bairro do Trem.
39 Requerimento 1278/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CAESA, reparos e manutenção no serviço de fornecimento de água na rua dos Anajás, bairro Açaí.
40 Requerimento 1279/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CAESA, reparos e manutenção no serviço de fornecimento de água da rua dos Maracujás, bairro Açaí.
41 Requerimento 1280/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer à CAESA, reparos e manutenção nas galerias de esgoto das quadras 7, 8, 9 e 10 do Conjunto Residencial Macapaba.
42 Requerimento 1281/19-AL Deputado Paulinho Ramos requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, rondas ostensivas no Conjunto Laurindo Banha.
43 Requerimento 1282/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SEED, a relação de todos os psicólogos lotados na secretaria de Educação.
44 Requerimento 1283/19-AL Deputado Dr. Victor requer à SEJUSP e a Polícia Militar, policiais militares permanentes para realização de rondas e patrulhamento ostensivo na Praça do Jardim Felicidade II
45 Requerimento 1284/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial na rua João de Castro Sussuarana, bairro Jardim Equatorial.
46 Requerimento 1285/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial no perímetro da Escola Maria de Nazaré Pereira Vasconcelos, bairro Pedrinhas.
47 Requerimento 1286/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial no bairro do Araxá.
48 Requerimento 1287/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial no Conjunto Redenção, bairro Marco Zero.
49 Requerimento 1288/19-AL Deputado Diogo Senior requer à CAESA, serviços de saneamento na avenida Francisca P. de Mendonça, entre as ruas Santos Dumont e Hildemar Maia, bairro Jardim Equatorial.
50 Requerimento 1289/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na travessa Capanema, bairro Cidade Nova.
51 Requerimento 1290/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na passarela Piauí, bairro Cidade Nova.
52 Requerimento 1291/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na passagem Pará, bairro Cidade Nova.
53 Requerimento 1292/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na rua Ariosvaldo, Beco Santa Maria, bairro Cidade Nova.
54 Requerimento 1293/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água da passarela São Benedito, bairro Cidade Nova.
55 Requerimento 1294/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na passarela Lírio do Campo, bairro Cidade Nova.
56 Requerimento 1295/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na passarela Girassol, bairro Cidade Nova.
57 Requerimento 1296/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na passarela do Caroço, bairro Cidade Nova.
58 Requerimento 1297/19-AL Deputada Aldilene Souza requer à CAESA, providências quanto ao fornecimento de água na passarela Carmélia, bairro Cidade Nova.
59 Indicação 2403/19-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre em frente a parada de ônibus da rua Professor Tostes, entre as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Henrique Galúcio, bairro do Trem.
60 Indicação 2404/19-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, serviço de revitalização da faixa de pedestre da rua Hildemar Maia, entre as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Henrique Galúcio, bairro do Trem.
61 Indicação 2405/19-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, serviço de revitalização da faixa de pedestre, em frente a Escola Estadual Coelho Neto, bairro Buritizal.
62 Indicação 2406/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, manutenção da iluminação pública na rua José Luiz Barata, entre as avenidas Ivaldo Alves Veras e Equatorial, bairro Jardim Marco Zero.
63 Indicação 2407/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviço de manutenção das luminárias da rua Jovino Dinoá, entre as avenidas Mãe Luzia e Vereador Tupinambá, bairro Jesus de Nazaré.
64 Indicação 2408/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviço de manutenção das luminárias da avenida Diógenes Silva, próximo à rua do Canal.
65 Indicação 2409/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviço de manutenção das luminárias na avenida Acelino de Leão, próximo a rua do Canal.
66 Indicação 2410/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviço de manutenção das luminárias na avenida Maria Quitéria próximo à rua do Canal, bairro do Trem.
67 Indicação 2411/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na rodovia Juscelino Kubitschek próximo ao canal das Pedrinhas.
68 Indicação 2412/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na rua Professor Tostes, entre as avenidas Antônio Coelho e Henrique Galúcio, bairro Trem.
69 Indicação 2413/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na rua do Cacau, entre as avenidas dos Abacates e das Atas, bairro Brasil Novo.
70 Indicação 2414/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na rua Limão, entre as avenidas dos Abacates e das Atas, bairro Brasil Novo.
71 Indicação 2415/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica da rua Plebeus, entre as ruas Solidários e Pitágoras, bairro São Lázaro.
72 Indicação 2416/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na rua Socialismo, entre as avenidas Balcans e Pólis, bairro Renascer.
73 Indicação 2417/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Karipunas próximo a rua 1º de Janeiro, bairro Infraero.
74 Indicação 2418/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOP, serviço de tapa buraco na rua Osvaldo Cruz, entre as avenidas Santana e Castelo Branco, bairro Paraíso.
75 Indicação 2419/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à CTMAC, a realização de estudos técnicos objetivando ampliar o número de ônibus da linha que atende o bairro Santa Inês.
76 Indicação 2420/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da travessa dos Buritis, bairro Vale Verde.
77 Indicação 2421/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da rua Castanheira, bairro Vale Verde.
78 Indicação 2422/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da avenida Vale do Rio Doce, bairro Vale Verde.
79 Indicação 2423/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da travessa Primavera, bairro Vale Verde.
80 Indicação 2424/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, que seja pavimentada a avenida Vale do Rio Doce, bairro Vale Verde.
81 Indicação 2425/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua da Castanheira, bairro Vale Verde.
82 Indicação 2426/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da travessa dos Buritis, bairro Vale Verde.
83 Indicação 2427/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da travessa Primavera, bairro Vale Verde.
84 Indicação 2428/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, trabalho de capina e limpeza na rua da Castanheira, bairro Vale Verde.
85 Indicação 2429/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, trabalho de capina e limpeza na avenida Vale do Rio Doce, bairro Vale Verde.
86 Indicação 2430/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, trabalho de capina e limpeza na travessa Primavera, no bairro Vale Verde.
87 Indicação 2431/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à CTMAC, a implantação de um semáforo no cruzamento da rua Ranolfo de Souza Gato e avenida Sétima, bairro Marabaixo.
88 Indicação 2432/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, trabalho de capina e limpeza na travessa dos Buritis, bairro Vale Verde.
89 Indicação 2433/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Cid Borges de Santana, entre as ruas Francisco Francine Cavalcante e Maria Raucilene, bairro Infraero II.
90 Indicação 2434/19-AL Deputado Paulinho Ramos indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Amazonas.
91 Indicação 2435/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviços de reforma e manutenção na passarela da travessa do Zezinho, localizada na APA da Fazendinha.
92 Indicação 2436/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviço de terraplanagem na rua Setentrional, bairro Araxá.
93 Indicação 2437/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, serviço de asfaltamento na avenida Joaquim Silva do Amaral, bairro Jardim Felicidade II.
94 Indicação 2438/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento da rua Clodoaldo da Silva Matias, bairro Jardim Felicidade II.
95 Indicação 2439/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Francisco Alves Corrêa, bairro Jardim Felicidade II.
96 Indicação 2440/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida José Lourenço de Sena, bairro Jardim Felicidade II.
97 Indicação 2441/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMOB, o asfaltamento da avenida Deoclides Montalverne, bairro Jardim Felicidade II.
98 Indicação 2442/19-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, a manutenção e construção das paradas de ônibus da rua Clodoaldo da Silva Matias e na praça do bairro Jardim Felicidade II.
99 Indicação 2443/19-AL Deputado Dr. Victor indica à CTMAC, a manutenção/construção de abrigos em paradas de ônibus da avenida Maria Gomes da Costa, bairro Jardim Felicidade II.
100 Indicação 2444/19-AL Deputado Dr. Victor indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na rodovia JK, bairro Jardim Equatorial.
101 Indicação 2445/19-AL Deputado Dr. Victor indica ao Prefeito Municipal de Macapá, serviços de manutenção corretiva no sistema de iluminação pública, com reposição de luminárias inservíveis e lâmpadas queimadas na travessa do Zezinho, localizada na APA da Fazendinha.
102 Indicação 2446/19-AL Deputado Dr. Victor indica à SEMUR, serviços de limpeza e manutenção na praça do Jardim Felicidade II.
103 Indicação 2447/19-AL Deputado Zezinho Tupinambá indica à SEMOB, limpeza, terraplanagem e pavimentação da avenida Maria Cavalcante, bairro Infraero II.
104 Indicação 2448/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Raimundo Peres, entre as ruas Inspetor Antônio Oliveira e Agenor Ferreira Pinto, bairro Zerão.
105 Indicação 2449/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida Igualdade, entre as ruas Quinze e Plebeus, bairro Renascer.
106 Indicação 2450/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida Jussara, bairro Brasil Novo.
107 Indicação 2451/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida Marcílio Dias, entre a rua São José e Passagem Santa Fé, bairro Perpétuo Socorro.
108 Indicação 2452/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação na rua Caetes, bairro Jardim Equatorial.
109 Indicação 2453/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na rua João Castro Sussuarana, entre a rua da Bacia e a avenida Mamédio Amaral da Silva, bairro Jardim Equatorial.
110 Indicação 2454/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na rua Leopoldo Machado, entre as avenidas dos Aimorés e Timbiras, bairro Beirol.
111 Indicação 2455/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na rua Japurá, entre as ruas Hugo Alves Pinto e Acésio Guedes, bairro Perpétuo Socorro.
112 Indicação 2456/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na avenida Fab, próximo ao Hospital de Nefrologia (HCAL), bairro Central.
113 Indicação 2457/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviço de manutenção das luminárias na travessa das Oliveiras, entre avenida Mônaco e rua Jardim das Oliveiras, bairro Pedrinhas.
114 Indicação 2458/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviço de manutenção das luminárias na rua João de Castro Sussuarana, em frente a Escola Municipal Wilson Malcher, bairro Jardim Equatorial.
115 Indicação 2459/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviço de manutenção das luminárias na praça do Bairro Jardim Felicidade I,
116 Indicação 2460/19-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, serviço de revitalização da faixa de pedestre na avenida Ernestino Borges com a rua General Rondon, bairro Laguinho.
117 Indicação 2461/19-AL Deputado Diogo Senior indica à CTMAC, linha de ônibus para o Loteamento Morada das Palmeiras.
118 Indicação 2462/19-AL Deputada Aldilene Souza indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, providência quanto instalação de postes de iluminação pública na passarela Lírio do Campo, bairro Cidade Nova.
119 Indicação 2463/19-AL Deputada Aldilene Souza indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, providência quanto instalação de iluminação pública na passarela Girassol, bairro Cidade Nova.
120 Indicação 2464/19-AL Deputada Aldilene Souza indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, providência quanto instalação de iluminação pública na passarela do Caroço, bairro Cidade Nova.
121 Indicação 2465/19-AL Deputada Aldilene Souza indica à Secretaria Especial de Iluminação Pública, providência quanto instalação de iluminação pública na passagem Pará, bairro Cidade Nova.
122 Indicação 2466/19-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a limpeza geral da passarela Lírio do Campo, bairro Cidade Nova.
123 Indicação 2467/19-AL Deputada Aldilene Souza indica à Prefeitura Municipal de Macapá, providências quanto a limpeza geral da passarela Girassol, bairro Cidade Nova.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0113/19-AL Deputada Aldilene Souza Institui no Estado do Amapá o "Junho Branco" mês estadual de combate e prevenção ao uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0073/19-AL Deputada Marilia Góes Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha José Luís Calandrini de Azevedo a Exmª Senhora Carmen Verônica Gato de Melo e dá outras providências.
3 Projeto de Decreto Legislativo 0077/19-AL Deputado Dr. Jaci Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Rivaldo César Florêncio Bueno e dá outras providências.
4 Moção 0123/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de aplauso ao Sr. Natanael Pereira Isacksson, que através do projeto "Sua vida vale mais que o mundo inteiro", tem contribuído com a inclusão social.
5 Moção 0124/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de aplauso ao Projeto "Sua vida vale mais que o mundo inteiro".
6 Moção 0125/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de aplauso ao Sr. Ruham Josselly Monteiro Marinho, que através do projeto "Sua vida vale mais do que o mundo inteiro", possibilita a inclusão social e a valorização do ser humano na sociedade.
7 Moção 0134/19-AL Deputado Diogo Senior Moção de aplauso a Sra. KÁTIA CILENE SOUZA.
8 Moção 0135/19-AL Deputado Jesus Pontes Moção de aplauso em homenagem aos profissionais Francinne Murielle da Silva Bacelar Lopes e Célia Cardoso Almeida, pelo "Programa Merenda em Foco é uma solução de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial".
9 Moção 0136/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Grupo Universal Força Policial.
10 Moção 0137/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Grupo Universal Eu Venci a Depressão.
11 Moção 0139/19-AL Deputado Dr. Furlan Moção de Aplauso ao Professor Heraldo de Melo Souza, pela criação do projeto que usa sensores de voz e proximidade para garantir que deficientes visuais façam compras sozinhos.
12 Moção 0140/19-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de aplauso à Doutora Elayne ramos Cantuária, Juíza de Direito Titular da 2ª vara Cível e de Fazenda pública da Comarca de Macapá.
13 Moção 0141/19-AL Deputado Paulinho Ramos Moção de aplauso à Secretária Municipal de Saúde de Vitória do Jari, Lucimara do Amaral Sarraf, por ter sido laureada com o mérito de reconhecimento, concedido pelo Conselho Regional de Odontologia.
14 Moção 0142/19-AL Deputado Dr. Jaci Moção de Aplauso ao Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP, pela conquista do Selo de Ourodo CNJ.
15 Requerimento 1236/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que encaminhe professor de Filosofia para a Escola estadual Gonçalves Dias, bairro Buritizal.
16 Requerimento 1237/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a reforma da quadra de esporte da Escola Estadual Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, bairro Brasil Novo.
17 Requerimento 1238/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, estudo de viabilidade para implantação de corrimão para os deficientes visuais da Escola Estadual Lauro Chaves, bairro do Muca.
18 Requerimento 1239/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que estude a viabilidade para aquisição de novas centrais de ar condicionado para a Escola Estadual Lauro Chaves
19 Requerimento 1240/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que estude a viabilidade para instalação de banheiros adaptados aos deficientes físicos da Escola Estadual Lauro Chaves.
20 Requerimento 1241/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, que forneça informações referente a conclusão da Rodovia Norte Sul.
21 Requerimento 1242/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, providencias referente a conclusão do asfaltamento da avenida Floresta, entre as travessas Santa Fé e Bom Jesus, bairro Jardim América.
22 Requerimento 1243/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, o conclusão do asfaltamento da avenida Sol Nascente, bairro Jardim América.
23 Requerimento 1244/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, que execute fiscalização nos ônibus que não estão obedecendo a Lei nº 107441/03, artº 39, no que se refere ao Estatuto do Idoso.
24 Requerimento 1245/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, providencias referente a terraplanagem e limpeza de aproximadamente 10 metros do ramal Graça, localizado no Corre Água do Piririm.
25 Requerimento 1246/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SETRAP, a conclusão da pavimentação da Linha E, no KM 09
26 Requerimento 1247/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Policia Militar, rondas policiais ostensiva e com frequência na Ilha Mirim.
27 Requerimento 1248/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Policia Militar, rondas policiais ostensiva nos bairros Novo Horizonte e Jardim Felicidade ll.
28 Requerimento 1249/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando da Policia Militar, rondas policiais ostensiva nas avenidas Tereza Maciel Tavares e Creuza Maria de Holanda, bairro do Muca.
29 Requerimento 1250/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, a disponibilidade de recursos para aumentar o número de leitos no Hospital de Santana.
30 Requerimento 1251/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SESA, providencias referente a manutenção e reparação da maquina que faz dosagem para preparação da química dos pacientes da UNACON.
31 Requerimento 1252/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à CEA, instalação de rede de energia, para funcionar vinte e quatro horas, no Distrito de Cunani, município de Calçoene.
32 Requerimento 1253/19-AL Deputada Aldilene Souza requer a Procuradoria Geral do Estado, que solicite de todas as empresas terceirizadas que possuem contratos vigentes com Órgãos da Administração Pública do estado do Amapá, o extrato do FGTS para fins rescisórios.
33 Requerimento 1254/19-AL Deputado Olveira Santos requer à CAESA, melhorias no fornecimento de água na rua João de Deus, no bairro Novo Horizonte.
34 Requerimento 1255/19-AL Deputado Olveira Santos requer ao Comandante da Policia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para rua Josefa pelaes da Silva, bairro Cidade Nova.
35 Requerimento 1256/19-AL Deputado Olveira Santos requer ao Comando da Policia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para rua João de Deus, bairro Novo Horizonte.
36 Requerimento 1257/19-AL Deputado Paulo Lemos requer à CAESA, investigar e solucionar o problema de execução de odores nocivos à comunidade na rua Eliezer Levy, 2948, entre as avenidas Diógenes Silva e Acelino de Leão, bairro do Trem.
37 Requerimento 1258/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, serviço de reforma no prédio da Escola Estadual Dr. Murilo Braga, município de Mazagão.
38 Requerimento 1259/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, o fornecimento de merenda para a Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão.
39 Requerimento 1260/19-AL Deputado Júnior Favacho requer à SEED, serviços de reparo e manutenção na Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos, no Município de Santana.
40 Requerimento 1261/19-AL Deputado Júnior Favacho requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize o aumento do policiamento ostensivo no Conjunto da Embrapa, bairro Universidade.
41 Requerimento 1262/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEDEL, a revitalização da Arena Poliesportiva Mané Garrincha, localizada no bairro Zerão.
42 Requerimento 1263/19-AL Deputada Telma Nery requer à SEINF, a revitalização da Arena Poliesportiva Mané Garrincha, localizada no bairro Zerão.
43 Requerimento 1265/19-AL Deputado Jaime Perez requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, o policiamento comunitário escolar na Escola Municipal de ensino fundamental Professor José Leoves Teixaira, localizada na rua Renascimento, bairro Renascer.
44 Requerimento 1266/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEJUSP, a construção de um posto policial na comunidade de Vila Vitoria nas proximidades da Localização de São Jorge, município de Oiapoque.
45 Requerimento 1267/19-AL Deputado Jaime Perez requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental na Comunidade de Sete Ilhas, Município de Pedra Branca
46 Requerimento 1268/19-AL Deputada Cristina Almeida requer à CAESA, serviço de desentupimento de caixa de gorduras na avenida Padre Júlio Maria Lombard, entre as Ruas Binga Uchôa e Azarias Costa.
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