Pauta da 88ª Sessão Ordinária Deliberativa
- 07/11/2019 (Quinta-feira)

Proposições para leitura no expediente

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0025/19-GEA Poder Executivo Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2020.
2 Projeto de Decreto Legislativo 0082/19-AL Deputado Diogo Senior Concede o Título de Mérito Legislativo à Escola Estadual Antonio Cordeiro Pontes.
3 Moção 0104/19-AL Deputada Marilia Góes Moção de aplauso, para senhora Thaynara Mira Barbosa, Coordenadora regional de vacinação do Município de Itaubal.
4 Moção 0105/19-AL Deputada Marilia Góes Moção de aplauso, para senhora Alcione Góes de Oliveira, Coordenadora regional de vacinação do Município de Pedra Branca do Amapari.
5 Moção 0106/19-AL Deputada Marilia Góes Moção de aplauso, ao senhor Adinilson Nascimento da Gama, Coordenador regional de vacinação do Município de Mazagão.
6 Moção 0107/19-AL Deputada Marilia Góes Moção de aplauso, para senhora Eliana do Socorro Tavares Sena Sarmento, Coordenadora regional de vacinação do Município de Ferreira Gomes.
7 Moção 0108/19-AL Deputada Marilia Góes Moção de aplauso, para senhora Jorsete Corrêa Cantuária, Coordenadora regional de vacinação do Município de Macapá
8 Moção 0109/19-AL Deputada Marilia Góes Moção de aplauso, para senhora Sonja Sueli Dias Pena, Coordenadora regional de vacinação do Município de Serra do Navio.
9 Moção 0110/19-AL Deputada Marilia Góes Moção de Aplauso, para senhora Maria Francimeire Costa Silva, Coordenadora Regional de vacinação do Município de Calçoene.
10 Moção 0111/19-AL Deputada Marilia Góes Moção de Aplauso, ao senhor Herick Abreu Ferreira, Coordenador Regional de vacinação do Município de Tartarugalzinho.
11 Moção 0112/19-AL Deputada Marilia Góes Moção de Aplauso, para senhora Ana Paula Miranda Lima, Coordenadora Regional de vacinação do Município de Laranjal do Jari.
12 Moção 0113/19-AL Deputada Marilia Góes Moção de Aplauso, para senhora Dilvana Neves Trindade, Coordenadora Regional de vacinação do Município de Amapá.
13 Moção 0114/19-AL Deputada Marilia Góes Moção de Aplauso, para senhora Valdete Ferreira Sarjes, Coordenadora Regional de vacinação do Município de Cutias.
14 Moção 0115/19-AL Deputada Marilia Góes Moção de Aplauso, para senhora Ana Claudia Ribeiro da Silva, Coordenadora Regional de vacinação do Município de Porto Grande.
15 Moção 0116/19-AL Deputada Marilia Góes Moção de Aplauso, para senhora Monique Mayara Uchoa Duarte, Coordenadora Regional de vacinação do Município de Santana.
16 Moção 0117/19-AL Deputada Marilia Góes Moção de Aplauso, ao senhor Cássio Rodrigo Silva, Coordenador Regional de vacinação do Município de Pracuúba.
17 Moção 0118/19-AL Deputada Marilia Góes Moção de Aplauso, ao senhor Pablo Anderson dos Santos, Coordenador Regional de vacinação do Município de Oiapoque.
18 Moção 0119/19-AL Deputada Marilia Góes Moção de Aplauso, para senhora Michelle Silva do Carmo, Coordenadora Regional de vacinação do Município de Vitória do Jari.
19 Moção 0120/19-AL Deputada Marilia Góes Moção de Aplauso, para senhora Andrea de Nazaré Marvão Oliveira, Coordenadora Regional de Imunização.
20 Requerimento 1145/19-AL Deputado Max da AABB requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, a implantação de um Posto da Polícia Militar, no bairro Elesbão, Município de Santana.
21 Requerimento 1146/19-AL Deputado Max da AABB requer à SEED, que seja feita a implantação de um Sistema de Educação Militar na Escola Estadual Alberto Santos Dumunt, localizado no Ramal da Olaria, bairro Elesbão, Município de Santana.
22 Requerimento 1147/19-AL Deputado MAX da AABB requer à CAESA, que seja feita a distribuição de novos Kits de tratamento de água às comunidades do Arquipélago do Bailique.
23 Requerimento 1148/19-AL Deputado Oliveira Santos requer ao Comandante da Polícia Militar do Estado, que disponibilize mais equipes de policiamento ostensivo para avenida Marcílio Dias, bairro Julião Ramos.
24 Requerimento 1149/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA, informações sobre os motivos que levaram a suspensão dos atendimento do Plano Operacional Assistencial contratualizados entre a SESA e o Hospital São Camilo e São Luis.
25 Requerimento 1150/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Secretário de Saúde, por meio da Coordenação Estadual de Saúde Mental, informações sobre as ações que estão sendo realizadas para acompanhamento dos casos e principalmente prevenção da automutilação e do suicídio no Estado do Amapá.
26 Requerimento 1151/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a manutenção a Escola Estadual Lauro Chaves, localizada no bairro do Muca.
27 Requerimento 1152/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a manutenção da piscina localizada na Escola Estadual Igarapé da Fortaleza.
28 Requerimento 1153/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, que regularize a falta de professores de filosofia e química, na Escola Estadual Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
29 Requerimento 1154/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a manutenção da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão.
30 Requerimento 1155/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, esclarecimento sobre a falta de merenda escolar na Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão.
31 Requerimento 1156/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, informações referente a regularização dos pagamentos do transporte escolar da Escola Estadual Doutor Murilo Braga, no Município de Mazagão.
32 Requerimento 1157/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEED, a reforma na estrutura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Edgar Lino, na rua Ana Nery.
33 Requerimento 1158/19-AL Deputada Edna Auzier requer ao Comando Geral da Polícia Militar, policiamento permanente na área comercial do bairro do Muca.
34 Requerimento 1159/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, que solucione a falta de professor de língua estrangeira, de biologia e de língua portuguesa, na Escola Família do Cedro, localizada na localidade do Cedro, Município de Tartarugalzinho.
35 Requerimento 1160/19-AL Deputada Edna Auzier requer à SEINF, a reforma e revitalização da arena esportiva do Distrito do Igarapé da Fortaleza, Município de Santana.
36 Requerimento 1161/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à rádio difusora de Macapá, a normalização do sinal de rádio nas Comunidades do Assentamento Pancada do Camaipi, pertencente ao Município de Mazagão.
37 Requerimento 1162/19-AL Deputado Diogo Senior requer ao 1º Batalhão da Polícia Militar, ronda policial na avenida Acelino de Leão, próximo a rua do canal, bairro Trem.
38 Requerimento 1163/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, que verifique o item 15.1 do Edital nº 001/2018-IAPEN, em sua redação: - "os demais candidatos serão excluídos do certame". Passa a ser: "os demais candidatos habilitados comporão o cadastro de reserva".
39 Requerimento 1164/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a reforma da ponte do Ramal Principal que liga a Vila Santa Fé, Assentamento Pancada Camaipi, Município de Mazagão.
40 Requerimento 1165/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SETRAP, a reforma da ponte da Comunidade Santa Terezinha, Assentamento Pancada do Camaipi, Município de Mazagão.
41 Requerimento 1166/19-AL Deputado Jesus Pontes requer à SEED, a normalização do fornecimento da merenda escolar para Escola Estadual Pancada do Camaipi, no Município de Mazagão.
42 Requerimento 1167/19-AL Deputado Dr. Furlan requer ao Diretor da CAESA, informações sobre os desabastecimento prolongado de água ocorrido em Macapá.
43 Requerimento 1168/19-AL Deputado Dr. Furlan requer à SESA, informações sobre os motivos que levaram a suspensão do fornecimento da alimentação para acompanhantes e funcionários do HCA/PAI, da UPA Zona norte, do HE e do HLJ a partir de 06/11/2019.
44 Indicação 2123/19-AL Deputado Max da AABB indica à SEMUR, a remoção da lixeira viciada localizada na rua Antônio Pereira da Costa, com avenida José Tupinamba de Almeida, bairro Perpétuo Socorro.
45 Indicação 2124/19-AL Deputado Max da AABB indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Polis, no bairro Renascer I.
46 Indicação 2125/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Alvaro Carvalho Barbosa, bairro Jardim Felicidade.
47 Indicação 2126/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Nossa Senhora de Aparecida, no bairro Cidade Nova.
48 Indicação 2127/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Cândido Mendes, entre a Passagem Ana Nery e avenida José Tupinambá de Almeida, bairro Perpétuo Socorro.
49 Indicação 2128/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMOB, a pavimentação da rua Eliezer Levy, entre as avenidas José Tupinambá de Almeida e Mãe Luzia, bairro Julião Ramos.
50 Indicação 2129/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, que seja feito a troca das luminárias danificadas da rua Eliezer Levy, entre as avenidas José Tupinambá de Almeida e Mãe Luzia, bairro Julião Ramos.
51 Indicação 2130/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da avenida Nossa Senhora Aparecida, bairro Cidade Nova.
52 Indicação 2131/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEIP, a troca das luminárias danificadas da avenida Marcílio Dias, bairro Julião Ramos.
53 Indicação 2132/19-AL Deputado Oliveira Santos indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na avenida Marcílio Dias, bairro Julião Ramos.
54 Indicação 2133/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através CTMAC, que estude viabilidade para implantação de uma nova linha de ônibus, para atender os moradores do bairro Açaí.
55 Indicação 2134/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de paradas de ônibus ao longo da principal via do bairro Açaí.
56 Indicação 2135/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre da rua São José esquina com a avenida Ana Nery, bairro Laguinho.
57 Indicação 2136/19-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a construção de uma Creche no bairro Açaí.
58 Indicação 2137/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, a manutenção do sistema de iluminação pública da avenida José de Paula Lobo, bairro do Muca.
59 Indicação 2138/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a serviço de pavimentação e tapa buraco da avenida José de Paula Lobo, no bairro do Muca.
60 Indicação 2139/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, a limpeza nas ruas e avenidas do bairro Açaí.
61 Indicação 2140/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Metecos, bairro Renascer.
62 Indicação 2141/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na rua dos Maracujás, entre as avenidas dos Bacuris e Cupuaçus, bairro Infraero.
63 Indicação 2142/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da rua Antropocentrismo, bairro Renascer.
64 Indicação 2143/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação na avenida das Elites, próxima a rua Oséas de Oliveira Pimentel, bairro Renascer.
65 Indicação 2144/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, serviço de pavimentação na avenida Pérsia, entre a Travessa do Paraíso e a rua Mar Tirreno, bairro Jardim Felicidade.
66 Indicação 2145/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMOB, a pavimentação na Travessa do Paraíso, entre a rua Oséas de Oliveira Pimentel e avenida Sandoval Almeida, bairro Jardim I.
67 Indicação 2146/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviço de manutenção das luminárias na avenida Pérsia, entre a Travessa do Paraíso e rua Mar Tirreno, bairro Jardim Felicidade.
68 Indicação 2147/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviço de manutenção das luminárias na Travessa Paraíso, bairro Renascer.
69 Indicação 2148/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEIP, serviço de manutenção das luminárias na rua dos Maracujás, entre as avenidas Bacuris e Cupuaçus, bairro Infraero.
70 Indicação 2149/19-AL Deputado Diogo Senior indica à SEMUR, serviços de capina e limpeza na avenida das Elites, bairro São Lázaro.
71 Indicação 2150/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de terraplanagem e asfaltamento da rua Ubaldo Figueira, bairro Provedor I.
72 Indicação 2151/19-AL Deputada Edna Euzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reposição das luminárias queimadas na Travessa Lucena de Azevedo, bairro Novo Horizonte.
73 Indicação 2152/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, a troca das luminárias queimadas na avenida Maria Colares, bairro Brasília.
74 Indicação 2153/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, serviços de reposição das luminárias queimadas da Praça da Vila Amazonas.
75 Indicação 2154/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, que encaminhe o setor competente, serviços de reposição das luminárias queimadas da Arena do Distrito do Igarapé da Fortaleza.
76 Indicação 2155/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção do sistema de iluminação pública a rua D15, no perímetro que compreende, entre as ruas D6A e D14, bairro Vila Amazonas.
77 Indicação 2156/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, que incluam no cronograma de manutenção do sistema de iluminação pública as ruas D3, D4, D5, D7, D8, D9 e D10, no perímetro que compreende, entre as ruas C1 E C13, bairro Vila Amazonas.
78 Indicação 2157/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, que incluam no cronograma de manutenção do sistema de iluminação pública as ruas D1 e D2, entre as ruas C1 e D16, bairro Vila Amazonas.
79 Indicação 2158/19-AL Deputada Edna Auzier indica à Prefeitura Municipal de Santana, que encaminhe o setor competente, a construção de abrigos de passageiros de ônibus, nas ruas Euclides Rodrigues e Everaldo Vasconcelos.
80 Indicação 2159/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, a pavimentação das avenidas Paulo do Espirito Santo e Ana Maria das Graças Picanço, bairro Novo Horizonte.
81 Indicação 2160/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de pavimentação da avenida 17, entre as ruas 09 e 10, bairro Marabaixo III.
82 Indicação 2161/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMOB, serviço de pavimentação da avenida 19 e 20, entre as ruas 07 e 10, bairro Marabaixo III.
83 Indicação 2162/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, a construção de abrigos de passageiros nas paradas de ônibus da avenida Tereza Maciel Tavares, bairro do Muca.
84 Indicação 2163/19-AL Deputada Edna Auzier indica à CTMAC, a pintura da faixa de pedestre em frente a Escola Estadual Predicanda Lopes, bairro Santa Rita.
85 Indicação 2164/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMDUH, a fiscalização e a notifique os proprietários das placas de anúncios de publicidade instaladas nas avenidas da cidade, especialmente na avenida Remo Amoras, bairro do Muca.
86 Indicação 2165/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMDUH, que averigue uma residência, localizada na Travessa Santa Fé com a avenida Jardim América, construída irregularmente no meio da rua.
87 Indicação 2167/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, a manutenção do sistema de iluminação pública no entorno da Escola Estadual Professora Ester da Silva Virgulino, bairro São Lázaro.
88 Indicação 2168/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEIP, a reposição de luminárias na Praça do Muca.
89 Indicação 2169/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, a limpeza na avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, entre as ruas Campo Grande e Bertoldo Rosa, bairro Infraero II.
90 Indicação 2170/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, que averigue e notifique o proprietário do ônibus abandonado na avenida Creuza Maria de Holanda, entre as ruas Professor Tostes e Hildemar Maia, bairro do Muca.
91 Indicação 2171/19-AL Deputada Edna Auzier indica à SEMUR, que seja incluso no cronograma de limpeza as avenidas Paulo do Espírito Santo e Ana Maria das Graças Picanço, bairro Novo Horizonte.
92 Indicação 2172/19-AL Deputada Edna Auzier indica ao Prefeito Municipal de Macapá, estudo de viabilidade para construção de uma Creche, no espaço localizado na avenida Bosque com avenida Santa Fé, bairro Jardim América.
93 Indicação 2173/19-AL Deputado Jesus Pontes indica ao DNIT, a reforma da ponte do Rio Vila Nova, na BR 156, que liga Macapá/Jari.
94 Indicação 2174/19-AL Deputado Jesus Pontes indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a normalização do fornecimento da merenda escolar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Eva Machado, no Assentamento Pancada do Camaipi.

Proposições para votação (ordem do dia)

Ítem Proposição Autor Ementa
1 Projeto de Lei Ordinária 0093/19-AL Deputado Paulinho Ramos Prioriza a realização de exames de mamografia para mulheres de 40 a 69 anos de idade em toda rede de saúde pública ou privada no Estado do Amapá.
2 Projeto de Lei Ordinária 0128/19-AL Deputada Cristina Almeida Declara a gengibirra patrimônio cultural imaterial do Estado do Amapá.
3 Projeto de Lei Ordinária 0142/19-AL Deputado Paulinho Ramos Institui a semana estadual dos profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e inclui no calendário oficial do Estado do Amapá e dá outras providências.
4 Projeto de Decreto Legislativo 0042/19-AL Deputado Max da AABB Concede Título de Mérito Legislativo ao Major BM José Cleidson Barbosa Ramos, e dá outras providências.
5 Projeto de Decreto Legislativo 0049/19-AL Deputada Luciana Gurgel Concede o Título Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre a MEI Johanna Caroline Nascimento Queiroz e dá outras providências.
6 Projeto de Decreto Legislativo 0053/19-AL Deputado Kaká Barbosa Concede o Título de Cidadã Amapaense a senhora Jôse Meiry Correia de Lima, e dá outras providências.
7 Moção 0095/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Grupo Universal nos Presídios - UNP.
8 Moção 0096/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Grupo Terapia do Amor.
9 Moção 0097/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Grupo Força Teen Universal - FTU.
10 Moção 0098/19-AL Deputado Oliveira Santos Moção de aplauso ao Projeto Escola de Mães.
11 Requerimento 1088/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que disponibilize um aparelho de endoscopia para o Hospital Estadual de Oiapoque.
12 Requerimento 1089/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à SESA, que disponibilize um aparelho de ultrassom para o Hospital Estadual de Oiapoque.
13 Requerimento 1090/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à CAESA, a instalação de uma nova caixa dágua, com capacidade de 15 mil litros, no Distrito do Igarapé do Lago, Município de Santana.
14 Requerimento 1091/19-AL Deputada Aldilene Souza requer ao Governador do Estado, que envie cópia dos relatórios desenvolvidos pelo Comitê Gestor de Controle de Gastos do Poder Executivo Estadual do 1º e 2º quadrimestre do ano de 2019, instituído conforme Decreto 0001, de 02 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 6831.
15 Requerimento 1092/19-AL Deputado Dr. Negrão requer à CEA, providências quanto a elevação da rede de distribuição de energia elétrica na entrada/saída do Hospital Estadual de Santana.
16 Requerimento 1093/19-AL Deputada Telma Gurgel requer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades - SDC, a construção de casas populares no Município de Oiapoque.
17 Requerimento 1094/19-AL Deputado Dr. Negrão requer ao Governo do Estado, através da SEJUSP e IAPEN, a implantação do projeto "Prisões livres da tuberculose" no sistema prisional do Amapá.
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