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Lei Ordinária
nº 2195, de 23/06/17
Dispõe sobre as Diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral à Saúde das Pessoas com Doença Renal Diagnosticada no Estado do Amapá. 6468 23/06/2017
Lei Ordinária
nº 2194, de 20/06/17
Acrescenta os artigos 1º-A e 2º-A à Lei nº 1. 877, de 22 de abril de 2015. 6465 20/06/2017
Lei Ordinária
nº 2193, de 20/06/17
Altera a Lei nº 2.111, de 22.11.2016, que Institui o auxilio alimentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e da outras providências. 6465 20/06/2017
Lei Ordinária
nº 2192, de 13/06/17
Altera a Lei nº 1.059 de 29 de dezembro de 2006, que institui o Plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde, e suas posteriores alterações, e dá outras providências. 6461 13/06/2017
Lei Ordinária
nº 2191, de 13/06/17
Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 0982, de 03 de Abril de 2006 e da Lei 1.299, de 07 de Janeiro de 2009, dá outras providências. 6461 13/06/2017
Lei Ordinária
nº 2190, de 13/06/17
Altera a Lei nº 1.296, de 05 de Janeiro de 2009 que Institui o Plano de Cargos Carreira e Salários do Grupo de Gestão Governamental do Governo do Estado do Amapá e suas posteriores alterações, e dá outras providências. 6461 13/06/2017
Lei Ordinária
nº 2189, de 07/06/17
Denomina "Luzair Costa" a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACOM) e dá outras providências. 6457 07/06/2017
Lei Ordinária
nº 2188, de 06/06/17
Denomina "Unidade de Nefrologia Lourival Duarte Brandão" a Unidade de Nefrologia de Santana e dá outras providências. 6456 06/06/2017
Lei Ordinária
nº 2187, de 31/05/17
Dispõe sobre a atenção especial do Estado ao idoso com 60 (sessenta) anos, ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social, semidependente, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência, adequados às suas necessidades, mediante celebração de convênios com os Municípios Amapaenses. 6452 31/05/2017
Lei Ordinária
nº 2186, de 30/05/17
Concede reajuste e reposição de perdas Salariais aos Servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 6451 30/05/2017
  Observações: FICA REVOGADA A LEI Nº. 2146 DE 14/03/2016, PUBLICADA NO DOE: 6400 DE 14/03/17.
Lei Ordinária
nº 2185, de 30/05/17
Acrescenta o inciso V ao artigo 26 da Lei nº 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os cargos e funções e a organização dos Quadros de Pessoal e Planos de Carreira do Poder Judiciário, para criar o auxílio-saúde aos servidores da Justiça do Amapá. 6451 30/05/2017
  Observações: FICA REVOGADA A LEI Nº 2074 DE 18/07/2016, PUBLICADA NO DOE Nº 6242 DE 18/07/2016.
Lei Ordinária
nº 2184, de 30/05/17
Dispõe sobre o nome da Ponte sobre o Rio Matapi que interliga os municípios de Santana a Mazagão pela rodovia AP-010. 6451 30/05/2017
  Observações: FICA REVOGADA A LEI Nº 2080 DE 18/07/2016, PUBLICADA NO D0E Nº 6442 DE 18/07/2016.
Lei Ordinária
nº 2183, de 29/05/17
Obriga os empreendedores imobiliários a disponibilizarem informações completas aos consumidores a respeito de seus empreendimentos colocados no mercado. 6450 29/05/2017
Lei Ordinária
nº 2182, de 29/05/17
Institui o Prêmio "Viva Amapalidade" de estímulo à Cultura, e dá outras providências. 6450 29/05/2017
Lei Ordinária
nº 2181, de 23/05/17
Disciplina o uso dos termos cartório e cartório extrajudicial no âmbito do Estado do Amapá. 6446 23/05/2017
Lei Ordinária
nº 2180, de 16/05/27
Denomina "Clinica de Nefrologia Dr. Antônio Pinheiro Teles" a Clínica de Nefrologia do HCAL e dá outras providencias. 6441 16/05/2017
Lei Ordinária
nº 2179, de 16/05/17
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado a Semana de Apoio ao Emprego e Geração de Trabalho e Renda no Estado do Amapá e dá outras providências. 6441 16/05/2017
Lei Ordinária
nº 2178, de 16/05/17
Declara de Utilidade Pública o INSTITUTO SHELTER DE PROTEÇÃO DA VIDA no âmbito do Estado do Amapá. 6441 16/05/2017
Lei Ordinária
nº 2177, de 16/05/17
Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Beneficente "O Semeador". 6441 11/05/2017
Lei Ordinária
nº 2176, de 12/05/17
Reconhece de utilidade pública a Associação das Donas de Casa do Bairro Provedor I - ASDOCAP, e dá outras providências. 6439 12/05/2017
Lei Ordinária
nº 2175, de 11/05/17
Altera os parágrafos 4º, 6º e 7º, do art. 2º, da Lei nº 0322/1996, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação dos impostos estaduais conforme disposições contidas no artigo 158, da Constituição Federal e Lei Complementar Federal nº 63/90, e dá outras providências. 6438 11/05/2017
Lei Ordinária
nº 2174, de 11/05/17
Autoriza o Poder Executivo Estadual a promover a doação de imóvel estadual para a Superintendência de Desenvolvimento da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, na forma como específica. 6438 11/05/2017
Lei Ordinária
nº 2173, de 10/08/17
Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o "Dia da Voz". 6437 10/05/2017
Lei Ordinária
nº 2172, de 10/05/17
Fica instituída a Semana Estadual dos Cuidados com a Voz, no Estado do Amapá e dá outras providências. 6437 10/05/2017
Lei Ordinária
nº 2171, de 08/05/17
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do quadro de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá, na forma que especifica. 6435 08/05/2017
Lei Ordinária
nº 2170, de 03/05/17
Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Estado do Amapá a inserir placas educativas sobre autismo e o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário, e dá outras providências. 6432 03/05/2017
Lei Ordinária
nº 2169, de 28/04/17
Institui o Fundo de Combate à Improbidade Administrativa e à Corrupção do Ministério Público do Estado do Amapá e dá outras providências. 6430 28/04/2017
Lei Ordinária
nº 2168, de 28/04/17
Institui a Semana de Orientação Vocacional e Profissional aos Alunos do Ensino Médio das Escolas Públicas do Estado do Amapá. 6430 04/04/2017
Lei Ordinária
nº 2167, de 24/04/17
Institui a Campanha Estadual Antitabagismo nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Amapá. 6426 24/04/2017
Lei Ordinária
nº 2166, de 17/04/17
Altera a Lei nº 1.715, de 07 de Dezembro de 2012 e dá outras providências. 6422 17/04/2017
VII Legislatura - 2015 / 2019 - III sessão Legislativa
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