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Lei Ordinária
nº 2226, de 20/09/17
Cria o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo de prevenção e Combate a Tortura no Estado do Amapá e dá outras providências. 6527 20/09/2017
Lei Ordinária
nº 2225, de 20/09/17
Dispõe sobre o reconhecimento da VAQUEJADA como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado do Amapá. 6527 20/09/2017
Lei Ordinária
nº 2224, de 06/09/17
Dispõe sobre alterações na Lei Estadual nº 0883, de 23 de Março de 2005. 6519 06/09/2017
Lei Ordinária
nº 2223, de 31/08/17
Cria o Conselho das Cidades do Amapá - Concidades Amapá, e dá outras providências. 6515 31/08/2017
Lei Ordinária
nº 2222, de 31/08/17
Cria o Conselho Estadual de Juventude do Estado do Amapá - CEJUVE/AP e dá outras Providências. 6515 31/08/2017
Lei Ordinária
nº 2221, de 30/08/17
Institui no âmbito do Estado do Amapá a Campanha `Maio Amarelo na Escola` e dá outras providências. 6514 30/08/2017
Lei Ordinária
nº 2220, de 30/08/17
Cria o Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro Amapaense como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira. 6514 30/08/2017
Lei Ordinária
nº 2219, de 30/08/17
Institui o Selo Empresa Inclusiva e adota outras providências. 6514 30/08/2017
Lei Ordinária
nº 2218, de 30/08/17
Institui a Campanha Abril Marrom de prevenção as diversas espécies de cegueira no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6514 30/08/2017
Lei Ordinária
nº 2217, de 23/08/17
Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. 6509 23/08/2017
Lei Ordinária
nº 2216, de 26/07/17
Dispõe sobre a Fundo Estadual de Saúde do Amapá - FES, revogando as Leis Estaduais nºs 0788, de 29 de dezembro de 2013 e 1.684, de 25 de junho de 2012 e dá outras providências. 6489 26/07/2017
Lei Ordinária
nº 2215, de 18/07/17
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 6484 18/07/2017
  Observações: Publicação dos dispositivos de veto: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO: 2215 de 18/07/2017 DIÁRIO ELETRÔNICO ALAP: 0517 de 12/09/2017
Lei Ordinária
nº 2214, de 12/07/17
Dispõe sobre a reformulação e diretrizes do " Programa AMAPÁ JOVEM", no âmbito da administração direta e indireta do poder Executivo Estadual e dá outras providências. 6480 12/07/2017
Lei Ordinária
nº 2213, de 11/07/17
Institui Feriado Estadual o dia 15 de maio "Dia de Cabralzinho". 6479 11/07/2017
Lei Ordinária
nº 2212, de 14/07/17
Dispõe sobre a finalidade e a estrutura organizacional básica e de cargos da Secretaria de Estado da Saúde, e dá outras providências. 6482 14/07/2017
Lei Ordinária
nº 2211, de 14/07/17
Altera a Lei nº 0417, de 17 de abril de 1998 e a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e cria o Centro de Reabilitação do Estado do Amapá - CREAP, e dá outras providências. 6482 14/07/2017
Lei Ordinária
nº 2210, de 14/07/17
Cria a Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá - SVS e dá outras providências. 6482 14/07/2017
Lei Ordinária
nº 2209, de 14/07/17
Extingue o Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá - LACEN e dá outras providências. 6482 14/07/2017
Lei Ordinária
nº 2208, de 20/07/17
Declara de Utilidade Pública à Rede de Enfrentamento à Exploração e Abuso Sexual Contra a Criança e o Adolescente do Vale do Jari, e dá outras providências. 6478 10/07/2017
Lei Ordinária
nº 2207. de 10/07/17
Acrescenta o art. 232-A à Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, que dispõe Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais. 6478 10/07/2017
Lei Ordinária
nº 2206, de 10/07/2017
Autoriza o poder executivo a realizar a compensação de dívidas reconhecidas com a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA com créditos tributários vencidos e vincendos, na forma que especifica. 6478 10/07/2017
Lei Ordinária
nº 2205, de 10/07/17
Dispõe sobre alteração no valor da dispensa para execução de dívida ativa tributária e não tributária. 6478 10/07/2017
Lei Ordinária
nº 2203, de 07/07/17
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Tocantins, visando à constituição de consórcio interestadual que tem por objetivo a promoção do desenvolvimento sustentável da Amazônia Legal. 6477 07/07/2017
Lei Ordinária
nº 2202, de 05/07/17
Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras em informar os clientes, na forma que menciona, sobre as fraudes mais frequentes no Estado do Amapá. 6475 05/07/2017
Lei Ordinária
nº 2201, de 28/07/17
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 44.910.444,00 e dá outras providências. 6470 28/07/2017
Lei Ordinária
nº 2200, de 26/06/17
Dispõe sobre a estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Amapá e sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos seus servidores efetivos e cargos comissionados. 6469 26/06/2017
Lei Ordinária
nº 2199, de 26/06/17
Declara e reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá, o "Dia das Assembleias de Deus no Amapá", e da outras providências. 6469 26/06/2017
Lei Ordinária
nº 2198, de 23/06/17
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Cultural e Educacional Nina Souza - CENS. 6468 23/06/2017
Lei Ordinária
nº 2197, de 23/06/17
Institui no âmbito do Estado do Amapá a Campanha "Dezembro Vermelho na Escola" e dá outras providências. 6468 23/06/2017
Lei Ordinária
nº 2196, de 23/06/17
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o "Dia da Mulher Cristã Evangélica". 6468 23/06/2017
VII Legislatura - 2015 / 2019 - III sessão Legislativa
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