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Emenda Constitucional
nº 0056, de 03/05/17
Altera a redação do § 2º do art. 98 da Constituição do Estado do Amapá. 6432 03/05/2017
Emenda Constitucional
nº 0055, de 03/05/17
Insere o artigo 65-A no texto da Constituição do Estado do Amapá. 6432 03/05/2017
Emenda Constitucional
nº 0054, de 12/04/17
Revoga o § 7º do art. 67 da Constituição do Estado do Amapá e acrescenta nos atos das disposições constitucionais transitórias os artigos 64 e 65, na forma que especifica. 6427 25/04/2017
Emenda Constitucional
nº 0053, de 24/08/15
Altera os artigos 95 e 185 da Constituição Estadual. 6027 26/08/2015
Emenda Constitucional
nº 0052, de 24/08/15
Dá nova redação ao art. 266, da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. 6027 26/08/2015
Emenda Constitucional
nº 0051, de 31/12/14
Acrescenta os §§ 1º e 2º, ao art. 49, da Constituição Estadual. 5915 11/03/2015
Emenda Constitucional
nº 0050, 30/12/2014
Altera o art. 75 e 76 da Constituição do Estado do Amapá, para acrescentar o inciso V no art. 75, e o parágrafo 6º no art. 76. 5915 11/03/2015
Emenda Constitucional
nº 0049, de 22/12/14
Altera o § 7º e § 12 do art. 67 da Constituição do Estado do Amapá. 5899 13/02/2015
Emenda Constitucional
nº 0048, de 13/10/14
Altera artigo da Constituição do Estado do Amapá, no Capitulo IV Seção I, na forma que especifica. 5817 13/10/2014
  Alterações: Entregue no dia 16/05/14 Gabinete Dep. Maria Góes Gabinete Dep. Keka Cantuária Gabinete Dep. Mira Rocha Dep. Zé Luiz.
Emenda Constitucional
nº 0047, de 03/07/2012
Dá nova Redação ao Artigo 153 da Constituição do Estado do Amapá. 5261 05/07/2012
Emenda Constitucional
nº 0046, 03/07/2012
Acrescenta o inciso IV no § 8º do Artigo 175 da Constituição do Estado do Amapá. 5261 05/07/2012
Emenda Constitucional
nº 0045, de 27/06/12
Acrescenta o Inciso XXVIII ao Art.119 da Constituição do Estado do Amapá. 5259 03/07/2012
Emenda Constitucional
nº 0044, de 21/12/09
Acrescenta o artigo 63 ao Ato das Disposições Transitórias da Constituição do Estado do Amapá. 4659 13/01/2010
Emenda Constitucional
nº 0043, de 30/06/09
Altera a redação dada aos arts.206, 208 e 216 da Constituição do Estado do Amapá pela Emenda Constitucional nº 0042, de 30 de junho de 2009, e dá outras providências. 4628 25/11/2009
Emenda Constitucional
nº 0042, de 30/06/09
Altera os arts. 206, 208, 214 e 216 da Constituição do Estado do Amapá. 4557 11/08/2009
Emenda Constitucional
nº 0041, de 27/05/08
Altera a redação do art. 100 da Constituição Estadual, que trata das reuniões da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. 4262 04/06/0208
Emenda Constitucional
nº 0040, de 04/03/08
Altera o art. 146 da Constituição do Estado do Amapá. 4214 25/03/2008
Emenda Constitucional
nº 0039, de 11/09/07
Altera a redação do Art. 92, Caput e § 2º da Constituição do Estado do Amapá. 4092 18/09/2007
Emenda Constitucional
nº 0038, de 05/06/07
Acrescenta parágrafo ao art. 310 da Constituição do Estado. 4027 15/06/2007
Emenda Constitucional
nº 0037, de 04/06/07
Dá nova redação ao art. 113 da Constituição do Estado do Amapá. 4025 13/06/2007
Emenda Constitucional
nº 0036, de 08/08/06
Acrescenta os §§ 3º, 4º e 5º ao art. 259 da Constituição Estadual. 3865 09/10/2006
Emenda Constitucional
nº 0035, de 21/03/06
Altera, acrescenta e revoga artigos da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências. 3741 07/04/2006
Emenda Constitucional
nº 0034, de 01/02/04
Sem emenda.
Emenda Constitucional
nº 0033, de 30/03/05
Altera o Art. 90 da Constituição do Estado do Amapá. 3494 07/04/2005
Emenda Constitucional
nº 0032, de 23/03/04
crescenta o inciso XIV a art. 17, e o inciso XVIII ao art. 283, da Constituição do Estado do Amapá. 3244 25/03/2004
Emenda Constitucional
nº 0031, de 07/05/03
Altera o inciso I do art. 95, o § 3º do art. 100 e insere no artigo 286, § único, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá, as alíneas “g” e “h” e dá outras providências. 3035 21/05/2003
Emenda Constitucional
nº 0030, de 29/04/03
Altera o § 2º do art. 100 e inclui o § 12 ao art. 175 da Constituição do Estado do Amapá. 3021 30/04/2003
Emenda Constitucional
nº 0029, de 27/12/02
Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 178 da Constituiçâo do Estado do Amapá. 2966 03/02/2003
Emenda Constitucional
nº 0028, de 27/12/02
Dá nova redação ao inciso I do art. 95 e ao § 3º do art. 100 da Constituição do Estado do Amapá. 2941 30/12/2003
Emenda Constitucional
nº 0027, de 09/09/02
Altera a redação do § 8º e inciso I, do art. 113, da constituição do Estado do Amapá. 2877 26/09/2002
VII Legislatura - 2015 / 2019 - III sessão Legislativa
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