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Lei Ordinária
nº 2165, de 10/04/17
Dispõe sobre a Política Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) e o Lúpus Eritematoso Discóide (LED) no Estado do Amapá. 6419 10/04/2017
Lei Ordinária
nº 2164, de 10/04/17
Institui no Calendário Oficial do Governo do Estado o Dia Estadual do Notário e Registrador no Estado do Amapá. 6419 10/04/2017
Lei Ordinária
nº 2158, de 20/03/17
Institui a Campanha Educativa " Pipa com responsabilidade" na rede pública estadual de ensino. 6404 20/03/2017
Lei Ordinária
nº 2157, de 20/03/2017
Dispõe sobre incentivo a doação de sangue no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6404 20/03/2017
Lei Ordinária
nº 2156, de 20/03/17
Dispõe sobre informações relativas ao prazo de fabricação e validade em local padrão nas embalagens dos produtos comercializados no Estado do Amapá. 6404 20/03/2017
Lei Ordinária
nº 2155, de 20/03/17
Dispõe sobre a obrigatoriedade do diploma de técnico em radiologia para a operação de equipamentos emissores de radiação lonizante e o uso de equipamentos de proteção individual no Estado do Amapá. 6404 20/03/2017
Lei Ordinária
nº 2154, de 20/03/17
Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Doação de Medula óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no Estado do Amapá, e dá outras providências. 6404 20/03/2017
Lei Ordinária
nº 2153, de 20/03/17
Determina o acesso pelo Poder Executivo Estadual ao circuito de câmeras de vigilância da rede bancária, das casas lotéricas e dos demais estabelecimentos que realizam serviços de natureza bancária, na situação que especifica no Estado do Amapá. 6404 20/03/2017
Lei Ordinária
nº 2152, de 16/03/2017
Institui o Dia Estadual dos Protetores dos Animais. 6402 16/03/2017
Lei Ordinária
nº 2151, de 16/03/17
`Assegura aos portadores com deficiência física, mental ou sensorial prioridade de vaga em escola pública próxima de sua residência`. 6402 16/03/2017
Lei Ordinária
nº 2149, de 14/03/17
Estabelece regras para a implantação do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências. 6400 14/03/2017
Lei Ordinária
nº 2148, de 14/03/17
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Estado do Amapá e dá outras providências. 6400 14/03/2017
Lei Ordinária
nº 2147, de 14/03/17
Altera a Lei nº 1.724 de 21 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. 6400 14/03/2017
Lei Ordinária
nº 2146, de 14/03/17
Concede reajuste e reposição de perdas Salariais aos Servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. 6400 14/03/2017
Lei Ordinária
nº 2145, de 14/03/17
Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos no Estado do Amapá. 6400 14/03/2017
Lei Ordinária
nº 2144, de 14/03/17
Institui o Dia Estadual do Engenheiro de Segurança do Trabalho, a ser comemorado anualmente no dia 27 de julho. 6400 14/03/2017
Lei Ordinária
nº 2143, de 14/03/17
Dispõe sobre a criação do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDIMAP, e dá outras providências. 6400 14/03/2017
Lei Ordinária
nº 2142, de 14/03/17
Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o "Dia Estadual do Fonoaudiólogo". 6400 14/03/2017
Lei Ordinária
nº 2141, de 14/03/17
Cria o Programa de Incentivo à Educação Especial (PIEE) e dá outras providências. 6400 14/03/2017
Lei Ordinária
nº 2140, de 14/03/17
Institui o Programa Estadual Coragem para sorrir com as disposições para a implantação do Tratamento ortodôntico e fornecimento e fixação de próteses dentária no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 6400 14/03/2017
Lei Ordinária
nº 2139, de 13/03/17
Institui o Programa de Reaproveitamento de Alimentos Pereciveis e Não Pereciveis, e dá outras providências. 6400 13/03/2017
Lei Ordinária
nº 2138, de 03/~03/17
Altera a Lei nº 2.100, de 28 de Setembro de 2016, e dá outras providencias. 6393 03/03/2017
Lei Ordinária
nº 2137, de 02/03/17
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Amapá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. 6392 02/03/2017
Lei Ordinária
nº 2136, de 01/03/17
Declara de Utilidade Pública a Entidade de Assistência Social, Missão Evangélica de Assistência aos Pescadores - MEAP. 6391 01/03/2017
Lei Ordinária
nº 2135, de 24/02/17
Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública ao Instituto Beneficente SACRISTO de responsabilidade Social, Cultural e Recreativo do Vale do Jari, e da outras providências. 6390 24/02/2017
Lei Ordinária
nº 2134, de 14/02/17
Dispõe sobre a reposição salarial de 2% (dois por cento) aos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, funções de confiança e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá. 6382 14/02/2017
Lei Ordinária
nº 2133, de 14/02/2017
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. 6382 14/02/2017
Lei Ordinária
nº 2131, de 06/01/17
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Amapá para o exercício financeiro de 2017. 6355 06/01/2017
Lei Ordinária
nº 2130, de 30/12/16
Institui Taxa sobre a Utilização dos Serviços Públicos Notariais e de Registro e dá outras providências. 6350 30/12/2016
Lei Ordinária
nº 2129, de 19/12/16
Dispõe sobre a Isenção da Cobrança do ICMS, nas Contas de Água, Luz, Telefone e Gás às Igrejas e Templos de Qualquer Culto ou Denominação e dá outras providências. 6341 19/12/2016
VII Legislatura - 2015 / 2019 - III sessão Legislativa
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