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Decreto Legislativo
nº 0672, de 14/09/17
Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. ROBSON MONTEIRO MATTOS, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0518 14/09/2017
Decreto Legislativo
nº 0671, de 30/08/17
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmo. Senhor Andrelino Martins Nery, e dá outras providências. 0510, de 30/08/17 30/08/2017
Decreto Legislativo
nº 0670, de 22/08/17
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. EDUARDO VERA-CRUZ PINTO, catedrático da Universidade de Lisboa-Portugal e Presidente do Instituto de Direito Brasileiro em Portugal. D.E/ALAP nº 0508 28/08/2017
Decreto Legislativo
nº 0669, de 22/08/17
Concede Título de CIDADÃO AMAPAENSE ao Sr. JOÃO BATISTA GOMES FILHO, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0508 28/08/2017
Decreto Legislativo
nº 0667, de 31/05/17
Concede o Título de Mérito Legislativo ao TEN CEL QOCBM ROGÉRIO ANDRÉ RAMOS, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0458 31/05/2017
Decreto Legislativo
nº 0666, de 31/05/17
Concede o Título de Mérito Legislativo ao CAP QOCBM LEOMAR PIMENTEL e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0458 02/06/2017
Decreto Legislativo
nº 0665, de 31/05/17
Concede o Título de Mérito Legislativo ao CB QEPBM ALAN WENDEL LAU SOUZA e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0458 02/06/2017
Decreto Legislativo
nº 0664, de 04/05/17
Nega autorização para processamento e recebimento da denúncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça - APn 823/DF-STJ. D.E/ALAP nº 0441 04/05/2017
Decreto Legislativo
nº 0663, de 21/03/17
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Dr. EDECIR DECIO CARGNIN BISOGNIN, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0420 22/03/2017
Decreto Legislativo
nº 0662, de 14/03/17
Concede o Título de Honra ao Mérito por Ato de Bravura aos Policiais Militares Manoel Raimundo do Egito Amanajás - 2º Tem QOPMA, Sávio Romero Lobato Abreu - 2º SGT QPC, Sebastião Claudio dos Santos Brito - 2º SGT QPPME, Leila Cristina Miranda Rodrigues de Oliveira - SD QPC e Márcio Ribeiro de Almeida - SD QPC e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0419 21/03/2017
Decreto Legislativo
nº 0661, de 07/03/17
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. WANDERLEY FERREIRA DE AZEVEDO e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0414 13/03/2017
Decreto Legislativo
nº 0660, de 23/02/17
Concede o Título de "Mérito Legislativo Ambiental" às acadêmicas Allana Trajano Feijão, Anita Maria das Graças Almeida e ao Professor Orientador Alaan Ubaiara Brito, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0414 13/03/2017
Decreto Legislativo
nº 0659, DE 08/02/2017
Nega autorização para processamento e recebimento de denúncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça- APn 808/DF-STJ. 6379 09/02/2017
Decreto Legislativo
nº 0658, de 08/02/17
Nega autorização para processamento e recebimento da denuncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça - APn 8l0/DF-STJ. 6379 09/02/2017
Decreto Legislativo
nº 0656,de 11/10/16
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDILSON CASTRO RIBEIRO e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0342 14/10/2016
Decreto Legislativo
nº 0654, de 04/09/16
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor HENRIQUE DUARTE PRATA, Diretor do Hospital do Câncer de Barretos, pelo atendimento humanizado e de excelência ofertado aos amapaenses em tratamento na conceituada instituição de saúde, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0340 11/10/2016
Decreto Legislativo
nº 0653, de 29/06/16
Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO" A IImª Senhora CAP QOPMA Vânia Conceição Monteiro e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016
Decreto Legislativo
nº 0652, de 29/06/16
Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO" A IImª Senhora CB QPCBM Joyce da Silva Leite e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016
Decreto Legislativo
nº 0650, de 29/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. Sub Tem QPCBM Patrícia Regina Pinheiro da Cunha Corrêa, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016
Decreto Legislativo
nº 0649, de 29/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. 3º SGT QPCBM Girlaine Pereira da Silva, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016
Decreto Legislativo
nº 0648, de 29/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. CB QPCBM Hellen de Souza Rocha, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016
Decreto Legislativo
nº 0647, 29/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Catia Solange Maciel de Castro, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016
Decreto Legislativo
nº 0646, de 29/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Valéria Cabral de Freitas Guedes, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016
Decreto Legislativo
nº 0644, de 29/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBMP Alana Louisi de Nazaré Silva e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016
Decreto Legislativo
nº 0643, de 28/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Isocleuma Fonseca de Andrade e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0307 30/06/2016
Decreto Legislativo
nº 0642, de 28/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. 1º Tem QOCBM Lívia Regiane dos Santos Nascimento, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0307 30/06/2016
Decreto Legislativo
nº 0641, de 28/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. Tem Cel QOCBM Márcia Cristina Santos Corrêa, e dá outras providências. 0307 30/06/2016
Decreto Legislativo
nº 0639, de 28/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. 3º SGT QEPBM Débora Cristina da Silva Nunes, e dá outras providências. 0307 30/06/2016
Decreto Legislativo
nº 0637, de 28/06/16
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilma. Senhora MARIA COSTA MARTINS e dá outras providencias. D.E/ALAP nº 0307 30/06/2016
Decreto Legislativo
nº 0636, de 28/06/16
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Sr. JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA - CEL PM e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0307 30/06/2016
VII Legislatura - 2015 / 2019 - III sessão Legislativa
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