BUSCAR NOTÍCIAS

Buscar Legislação
Tipo:
Número:
Ano:
Período:
Data Incial:
Data Final:
Por Palavra-Chave:
DOE nº :
Encontramos 633 resultado(s) pra sua busca. Listando até 30 por pagina.
Pagina:
Decreto Legislativo
nº 0661, de 07/03/17
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. WANDERLEY FERREIRA DE AZEVEDO e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0414 13/03/2017
Decreto Legislativo
nº 0660, de 23/02/17
Concede o Título de "Mérito Legislativo Ambiental" às acadêmicas Allana Trajano Feijão, Anita Maria das Graças Almeida e ao Professor Orientador Alaan Ubaiara Brito, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0414 13/03/2017
Decreto Legislativo
nº 0659, DE 08/02/2017
Nega autorização para processamento e recebimento de denúncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça- APn 808/DF-STJ. 6379 09/02/2017
Decreto Legislativo
nº 0658, de 08/02/17
Nega autorização para processamento e recebimento da denuncia contra o Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça - APn 8l0/DF-STJ. 6379 09/02/2017
Decreto Legislativo
nº 0656,de 11/10/16
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDILSON CASTRO RIBEIRO e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0342 14/10/2016
Decreto Legislativo
nº 0654, de 04/09/16
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor HENRIQUE DUARTE PRATA, Diretor do Hospital do Câncer de Barretos, pelo atendimento humanizado e de excelência ofertado aos amapaenses em tratamento na conceituada instituição de saúde, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0340 11/10/2016
Decreto Legislativo
nº 0653, de 29/06/16
Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO" A IImª Senhora CAP QOPMA Vânia Conceição Monteiro e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016
Decreto Legislativo
nº 0652, de 29/06/16
Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO" A IImª Senhora CB QPCBM Joyce da Silva Leite e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016
Decreto Legislativo
nº 0650, de 29/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. Sub Tem QPCBM Patrícia Regina Pinheiro da Cunha Corrêa, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016
Decreto Legislativo
nº 0649, de 29/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. 3º SGT QPCBM Girlaine Pereira da Silva, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016
Decreto Legislativo
nº 0648, de 29/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. CB QPCBM Hellen de Souza Rocha, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016
Decreto Legislativo
nº 0647, 29/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Catia Solange Maciel de Castro, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016
Decreto Legislativo
nº 0646, de 29/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Valéria Cabral de Freitas Guedes, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016
Decreto Legislativo
nº 0644, de 29/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBMP Alana Louisi de Nazaré Silva e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016
Decreto Legislativo
nº 0643, de 28/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Isocleuma Fonseca de Andrade e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0307 30/06/2016
Decreto Legislativo
nº 0642, de 28/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. 1º Tem QOCBM Lívia Regiane dos Santos Nascimento, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0307 30/06/2016
Decreto Legislativo
nº 0641, de 28/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. Tem Cel QOCBM Márcia Cristina Santos Corrêa, e dá outras providências. 0307 30/06/2016
Decreto Legislativo
nº 0639, de 28/06/16
Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. 3º SGT QEPBM Débora Cristina da Silva Nunes, e dá outras providências. 0307 30/06/2016
Decreto Legislativo
nº 0637, de 28/06/16
Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilma. Senhora MARIA COSTA MARTINS e dá outras providencias. D.E/ALAP nº 0307 30/06/2016
Decreto Legislativo
nº 0636, de 28/06/16
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Sr. JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA - CEL PM e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0307 30/06/2016
Decreto Legislativo
nº 0634, de 28/06/16
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmº. Senhor José Figueiredo de Souza e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0307 30/06/2016
Decreto Legislativo
nº 0633, de 28/06/16
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ARI HEIDRICH, e dá outras providências. 0307 30/06/2016
Decreto Legislativo
nº 0632, de 28/06/16
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO DARTORA CARDOSO, e dá outras providências. 0307 30/06/2016
Decreto Legislativo
nº 0631, de 28/06/16
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor IDIONÍSIO DELA VEDOVA CARDOSO, e dá outras providências. 0307 30/06/2016
Decreto Legislativo
nº 0630, de 28/06/16
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GERALDO ANTONIO BUENO, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0307 30/06/2016
Decreto Legislativo
nº 0629, de 28/06/16
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor NELSON SANCHES, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0307 30/06/2016
Decreto Legislativo
nº 0628, de 28/06/16
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JONAS PINHEIRO BORGES e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0307 30/06/2016
Decreto Legislativo
nº 0627, de 28/06/16
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. GUARACY BATISTA DA SILVA JÚNIOR e dá outras providências. 0307 30/06/2016
Decreto Legislativo
nº 0626, de 28/06/16
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL SAMPAIO TOURINHO e dá outras providências. D.E/ALAP nº 307 30/06/2016
Decreto Legislativo
nº 0623, de 28/06/16
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Tenente Coronel da Polícia Militar do Amapá, Ubiratan Pessoa de Almeida e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0307 30/06/2016
VII Legislatura - 2015 / 2019 - III sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303