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Resolução
nº 0180, de 21/02/17
Dispõe Sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Cooperativismo e Economia Solidária. D.E/ALAP nº 0411 07/03/2017
Resolução
nº 0178, de 21/02/17
Anula Resolução nº 173, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. 6388 22/02/2017
Resolução
nº 0177, de 21/02/17
Anula Resolução nº 172, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. 6388 22/02/2017
Resolução
nº 0174, de 25/10/16
Dispõe sobre a criação da Comissão de Bem Estar e Qualidade de Vida da Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0349 27/10/2016
Resolução
nº 0171, de 04/10/16
Dispõe sobre a criação do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0340 11/10/2016
Resolução
nº 0170, de 04/10/16
Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunicação do Estado do Amapá. D.E/ALAP nº 0340 11/10/2016
Resolução
nº 0169, de 02/08/16
Acrescenta e regulamenta o inciso XIX ao art. 1º da Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas, a ser concedido a pesquisadores que contribuíram para produção científica nacional e internacional. D.E/ALAP nº 0324 24/08/2016
Resolução
nº 0168, de 02/08/16
Cria a Frente Parlamentar pela Acessibilidade Urbana. DIÁRIO ALAP. Nº 0324 24/08/2016
Resolução
nº 0166, de 22/06/16
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2017 como "Ano do Centenário da Assembleia de Deus Pioneira e Centenário de Nascimento do Pastor Otoniel Alves Alencar". D.E/ALAP nº 0306 29/06/2016
Resolução
nº 0165, de 21/06/16
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Trabalhador e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0306 29/06/2016
Resolução
nº 0162, de 25/05/16
Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - AL/AP execute a Jornada Legislativa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0286 01/06/2016
Resolução
nº 0160, de 31/03/16
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do ` Programa da Cidadania`. D.E/ALAP nº 0254 05/04/2016
Resolução
nº 0158, de 30/03/16
Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorífico denominado `Medalha de Mérito Cultural às Personalidades do Marabaixo`, no âmbito do Estado do Amapá. D.E/ALAP nº 0253 31/03/2016
Resolução
nº 0156, de 15/03/16
Cria a Frente Parlamentar da Saúde. 249/AL 22/03/2016
Resolução
nº 0155, de 15/03/16
Institui dentro da programação da Rádio e TV Asembleia, espaço destinado a homenagear personalidades que prestam relevantes serviços ao Estado do Amapá. 249/AL 22/03/2016
Resolução
nº 0154, de 10/03/16
Cria a Medalha do Mérito Institucional `Coaracy Nunes` e o Broche de Lapela do Gabinete Militar do Poder Legislativo e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0245 15/03/2016
Resolução
nº 0153, de 14.01.2016
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 219-AL/AP 19/01/2016
Resolução
nº 0152, de 16/12/15
Institui no âmbito da Administração da Assembleia do Estado do Amapá o Cargo de Administrador Geral com atribuições delegadas conforme previsto no disposto art. 19. VII, X, XV e IX e no art. 22-A da Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa e dá outras providências. 203-ALAP 16/12/2015
Resolução
nº 0149, de 07/12/15
Dispõe sobre a gestão de pessoal e da folha de pagamento de Deputados e servidores efetivos, comissionados e dos cargos de confiança da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0197 07/12/2015
Resolução
nº 0147, de 25/11/2015
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputada Estadual ROSELI DE ARAÚJO CORREA DE LIMA, nos autos do processo nº 0001193-07.2014.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. 192-AL/AP 25/11/2015
Resolução
nº 0146, de 25/11/2015
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, nos autos do processo nº 0000700-93.2015.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. 192-AL 25/11/2015
Resolução
nº 0145, de 25/11/2015
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual MICHEL HOUAT HARB, nos autos do processo nº 0001346-40.2014.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. 192-AL 25/11/2015
Resolução
nº 0144, de 13/10/15
Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, da "Biblioteca Legislativa" e dá outras providências. 174-AL/AP 19/10/2015
Resolução
nº 0143, de 02.09.2015
Acrescenta e regulamenta o inciso XV, ao Art. 1º, da Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda - "Guara", a ser concedido a personalidade esportivas. 152-AL/AP 08/09/2015
Resolução
nº 0142, de 25/06/13
Autoriza a Mesa Diretora a filiar, por prazo indeterminado, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais-UNALE, bem como autoriza o repasse de contribuições a esta entidade de representação de clase. 150-AL/AP 01/09/2015
Resolução
nº 0141, de 24/08/2015
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 147-AL/AP 26/08/2015
Resolução
nº 0140, de 18/08/2015
Nega autorização para processamento do recurso de apelação contra sentença absolutória do Sr. ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA, Governador do Estado do Amapá, em trâmite no E. Superior Tribunal de Justiça – Ação Penal nº 814/DF-STJ, Relator Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, e. 6021 18/08/2015
Resolução
nº 0139, de 10/08/2015
Institui que anualmente a Assembléia Legislativa do Estado do Amapá - AL / AP ingresse na Semana Estadual do Coração e dá outras providências. 139-AL/AP 11/08/2015
Resolução
nº 0138, de 22/06/2015
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo e dá outras providências. 123-AL/AP 23/06/2015
Resolução
nº 0137, de 08/06/2015
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, a Comenda "Celso Saleh". 118-AL/AP 15/06/2015
VII Legislatura - 2015 / 2019 - III sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303