BUSCAR LEGISLAÇÕES (183)

Filtrar




Encontramos 183 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo - número Ementa DOE nº Publicado em Nº proposição Ver
Resolução
0194, de 17/10/17
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual José Carlos Carvalho Barbosa , nos autos do Processo nº 0000044-68.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. 6544 17/10/2017 0021/17-AL texto integral
Resolução
0193, de 17/10/17
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face da Deputado Estadual Raimundo Charles Marques da Silva, nos autos do Processo nº 0000032-54.2017.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96 § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal. 6544 17/10/2017 0020/17-AL texto integral
Resolução
0190, DE 22/08/17
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Aplicativo AL@P, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0508 28/08/2017 0013/17-AL texto integral
Resolução
0189, de 08/08/17
Dispõe sobre a criação da Campanha anual de Vacinação na Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. 6500 10/08/2017 0009/16-AL texto integral
Resolução
0187, de 24/05/17
Dispõe sobre a incorporação, carga patrimonial, movimentação, controle, conservação, recuperação, baixa, reaproveitamento e alienação de bens permanentes no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 6454 30/05/2017 0003/16-AL texto integral
Resolução
0186, de 17/05/17
Institui a Presidência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 6443 18/05/2017 0011/17-AL texto integral
Resolução
0185, de 10/05/17
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. D.E/ALAP nº 0444 0014/17-AL texto integral
Resolução
0184, de 10/05/17
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de Abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. D.E/ALAP nº 0444 10/05/2017 0010/17-AL texto integral
Resolução
0183, de 12/05/17
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 6439 12/05/2017 0009/17-AL texto integral
Resolução
0182, de 04/05/17
Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá. 6439 12/05/2017 0008/17-AL texto integral
Resolução
0181, de 25/04/17
Institui o Programa de Ação Social do Poder Legislativo denominado Programa Assembleia Cidadã, no Estado do Amapá. D.E/ALAP nº 0437 27/04/2017 0022/16-AL texto integral
Resolução
0180, de 21/02/17
Dispõe Sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Cooperativismo e Economia Solidária. D.E/ALAP nº 0411 07/03/2017 0018/16-AL texto integral
Resolução
0179, 23/02/17
Altera a Resolução nº 0124/2013, acrescentando a Medalha "Deusolina Salles Farias" e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0408 23/02/2017 0005/17-AL texto integral
Resolução
0178, de 21/02/17
Anula Resolução nº 173, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. 6388 22/02/2017 0004/17-AL texto integral
Resolução
0177, de 21/02/17
Anula Resolução nº 172, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. 6388 22/02/2017 0003/17-AL texto integral
Resolução
0176, de 16/02/17
Anula a convocação para eleição de cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá publicada no Diário Eletrônico da AL/AP nº 363, de 29.11.2016 e, anula, igualmente, a própria eleição realizada na 78ª Sessão Legislativa Ordinária, do dia 06.12.2016. 0404-AL 16/02/2017 0002/17-AL texto integral
Resolução
0174, de 25/10/16
Dispõe sobre a criação da Comissão de Bem Estar e Qualidade de Vida da Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0349 27/10/2016 0016/16-AL texto integral
Resolução
0172, 21/10/16
Determina o Impedimento Preventivo do Deputado Kaká Barbosa ao Exercício de Cargos Durante a VII Legislatura, na forma que específica. D.E/ALAP nº 0345 21/10/2016 0019/16-AL texto integral
Resolução
0171, de 04/10/16
Dispõe sobre a criação do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0340 11/10/2016 0014/16-AL texto integral
Resolução
0170, de 04/10/16
Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunicação do Estado do Amapá. D.E/ALAP nº 0340 11/10/2016 0014/15-AL texto integral
Resolução
0169, de 02/08/16
Acrescenta e regulamenta o inciso XIX ao art. 1º da Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas, a ser concedido a pesquisadores que contribuíram para produção científica nacional e internacional. D.E/ALAP nº 0324 24/08/2016 0007/16-AL texto integral
Resolução
0168, de 02/08/16
Cria a Frente Parlamentar pela Acessibilidade Urbana. DIÁRIO ALAP. Nº 0324 24/08/2016 0019/15-AL texto integral
Resolução
0167, de 29/06/16
Altera a Resolução nº 0137, de 08 de junho de 2015, que institui a Comenda Celso Saleh. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016 0018/15-AL texto integral
Resolução
0166, de 22/06/16
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2017 como "Ano do Centenário da Assembleia de Deus Pioneira e Centenário de Nascimento do Pastor Otoniel Alves Alencar". D.E/ALAP nº 0306 29/06/2016 0004/16-AL texto integral
Resolução
0165, de 21/06/16
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Trabalhador e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0306 29/06/2016 0013/16-AL texto integral
Resolução
0164, de 15/06/16
Institui o Festival da Canção da Assembleia Legislativa do Amapá. 0306 29/06/2016 0010/16-AL texto integral
Resolução
0162, de 25/05/16
Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - AL/AP execute a Jornada Legislativa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0286 01/06/2016 0012/16-AL texto integral
Resolução
0160, de 31/03/16
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do ` Programa da Cidadania`. D.E/ALAP nº 0254 05/04/2016 0006/15-AL texto integral
Resolução
0158, de 30/03/16
Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorífico denominado `Medalha de Mérito Cultural às Personalidades do Marabaixo`, no âmbito do Estado do Amapá. D.E/ALAP nº 0253 31/03/2016 0021/15-AL texto integral
Resolução
0156, de 15/03/16
Cria a Frente Parlamentar da Saúde. 249/AL 22/03/2016 0006/16-AL texto integral
DEPUTADOS