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Resolução
nº 0187, de 24/05/17
Dispõe sobre a incorporação, carga patrimonial, movimentação, controle, conservação, recuperação, baixa, reaproveitamento e alienação de bens permanentes no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 6454 30/05/2017
Resolução
nº 0185, de 10/05/17
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. D.E/ALAP nº 0444
Resolução
nº 0184, de 10/05/17
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de Abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. D.E/ALAP nº 0444 10/05/2017
Resolução
nº 0183, de 12/05/17
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 6439 12/05/2017
Resolução
nº 0182, de 04/05/17
Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá. 6439 12/05/2017
Resolução
nº 0180, de 21/02/17
Dispõe Sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Cooperativismo e Economia Solidária. D.E/ALAP nº 0411 07/03/2017
Resolução
nº 0178, de 21/02/17
Anula Resolução nº 173, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. 6388 22/02/2017
Resolução
nº 0177, de 21/02/17
Anula Resolução nº 172, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. 6388 22/02/2017
Resolução
nº 0176, de 16 de fevereiro de 2017
Anula a convocação para eleição de cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá publicada no Diário Eletrônico da AL/AP nº 363, de 29.11.2016 e, anula, igualmente, a própria eleição realizada na 78ª Sessão Legislativa Ordinária, do dia 06.12.2016. 0404-AL 16/02/2017
Resolução
nº 0174, de 25/10/16
Dispõe sobre a criação da Comissão de Bem Estar e Qualidade de Vida da Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0349 27/10/2016
Resolução
nº 0172, 21/10/16
Determina o Impedimento Preventivo do Deputado Kaká Barbosa ao Exercício de Cargos Durante a VII Legislatura, na forma que específica. D.E/ALAP nº 0345 21/10/2016
Resolução
nº 0171, de 04/10/16
Dispõe sobre a criação do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0340 11/10/2016
Resolução
nº 0170, de 04/10/16
Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunicação do Estado do Amapá. D.E/ALAP nº 0340 11/10/2016
Resolução
nº 0169, de 02/08/16
Acrescenta e regulamenta o inciso XIX ao art. 1º da Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas, a ser concedido a pesquisadores que contribuíram para produção científica nacional e internacional. D.E/ALAP nº 0324 24/08/2016
Resolução
nº 0168, de 02/08/16
Cria a Frente Parlamentar pela Acessibilidade Urbana. DIÁRIO ALAP. Nº 0324 24/08/2016
Resolução
nº 0166, de 22/06/16
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2017 como "Ano do Centenário da Assembleia de Deus Pioneira e Centenário de Nascimento do Pastor Otoniel Alves Alencar". D.E/ALAP nº 0306 29/06/2016
Resolução
nº 0165, de 21/06/16
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Trabalhador e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0306 29/06/2016
Resolução
nº 0162, de 25/05/16
Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - AL/AP execute a Jornada Legislativa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0286 01/06/2016
Resolução
nº 0160, de 31/03/16
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do ` Programa da Cidadania`. D.E/ALAP nº 0254 05/04/2016
Resolução
nº 0158, de 30/03/16
Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorífico denominado `Medalha de Mérito Cultural às Personalidades do Marabaixo`, no âmbito do Estado do Amapá. D.E/ALAP nº 0253 31/03/2016
Resolução
nº 0156, de 15/03/16
Cria a Frente Parlamentar da Saúde. 249/AL 22/03/2016
Resolução
nº 0155, de 15/03/16
Institui dentro da programação da Rádio e TV Asembleia, espaço destinado a homenagear personalidades que prestam relevantes serviços ao Estado do Amapá. 249/AL 22/03/2016
Resolução
nº 0154, de 10/03/16
Cria a Medalha do Mérito Institucional `Coaracy Nunes` e o Broche de Lapela do Gabinete Militar do Poder Legislativo e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0245 15/03/2016
Resolução
nº 0153, de 14.01.2016
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006 que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 219-AL/AP 19/01/2016
Resolução
nº 0152, de 16/12/15
Institui no âmbito da Administração da Assembleia do Estado do Amapá o Cargo de Administrador Geral com atribuições delegadas conforme previsto no disposto art. 19. VII, X, XV e IX e no art. 22-A da Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa e dá outras providências. 203-ALAP 16/12/2015
Resolução
nº 0149, de 07/12/15
Dispõe sobre a gestão de pessoal e da folha de pagamento de Deputados e servidores efetivos, comissionados e dos cargos de confiança da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0197 07/12/2015
Resolução
nº 0147, de 25/11/2015
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputada Estadual ROSELI DE ARAÚJO CORREA DE LIMA, nos autos do processo nº 0001193-07.2014.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. 192-AL/AP 25/11/2015
Resolução
nº 0146, de 25/11/2015
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, nos autos do processo nº 0000700-93.2015.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. 192-AL 25/11/2015
Resolução
nº 0145, de 25/11/2015
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual MICHEL HOUAT HARB, nos autos do processo nº 0001346-40.2014.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96.§ 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53.§ 3º da Constituição Federal. 192-AL 25/11/2015
Resolução
nº 0144, de 13/10/15
Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, da "Biblioteca Legislativa" e dá outras providências. 174-AL/AP 19/10/2015
VII Legislatura - 2015 / 2019 - III sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303