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Resolução
nº 0190, DE 22/08/17
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Aplicativo AL@P, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0508 28/08/2017
Resolução
nº 0189, de 08/08/17
Dispõe sobre a criação da Campanha anual de Vacinação na Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. 6500 10/08/2017
Resolução
nº 0187, de 24/05/17
Dispõe sobre a incorporação, carga patrimonial, movimentação, controle, conservação, recuperação, baixa, reaproveitamento e alienação de bens permanentes no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 6454 30/05/2017
Resolução
nº 0186, de 17/05/17
Institui a Presidência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 6443 18/05/2017
Resolução
nº 0185, de 10/05/17
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. D.E/ALAP nº 0444
Resolução
nº 0184, de 10/05/17
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de Abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. D.E/ALAP nº 0444 10/05/2017
Resolução
nº 0183, de 12/05/17
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. 6439 12/05/2017
Resolução
nº 0182, de 04/05/17
Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá. 6439 12/05/2017
Resolução
nº 0181, de 25/04/17
Institui o Programa de Ação Social do Poder Legislativo denominado Programa Assembleia Cidadã, no Estado do Amapá. D.E/ALAP nº 0437 27/04/2017
Resolução
nº 0180, de 21/02/17
Dispõe Sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo Cooperativismo e Economia Solidária. D.E/ALAP nº 0411 07/03/2017
Resolução
nº 0179, 23/02/17
Altera a Resolução nº 0124/2013, acrescentando a Medalha "Deusolina Salles Farias" e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0408 23/02/2017
Resolução
nº 0178, de 21/02/17
Anula Resolução nº 173, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. 6388 22/02/2017
Resolução
nº 0177, de 21/02/17
Anula Resolução nº 172, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes. 6388 22/02/2017
Resolução
nº 0176, de 16/02/17
Anula a convocação para eleição de cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá publicada no Diário Eletrônico da AL/AP nº 363, de 29.11.2016 e, anula, igualmente, a própria eleição realizada na 78ª Sessão Legislativa Ordinária, do dia 06.12.2016. 0404-AL 16/02/2017
Resolução
nº 0174, de 25/10/16
Dispõe sobre a criação da Comissão de Bem Estar e Qualidade de Vida da Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0349 27/10/2016
Resolução
nº 0172, 21/10/16
Determina o Impedimento Preventivo do Deputado Kaká Barbosa ao Exercício de Cargos Durante a VII Legislatura, na forma que específica. D.E/ALAP nº 0345 21/10/2016
Resolução
nº 0171, de 04/10/16
Dispõe sobre a criação do Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0340 11/10/2016
Resolução
nº 0170, de 04/10/16
Cria o Conselho Estadual Parlamentar de Comunicação do Estado do Amapá. D.E/ALAP nº 0340 11/10/2016
Resolução
nº 0169, de 02/08/16
Acrescenta e regulamenta o inciso XIX ao art. 1º da Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, criando o Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas, a ser concedido a pesquisadores que contribuíram para produção científica nacional e internacional. D.E/ALAP nº 0324 24/08/2016
Resolução
nº 0168, de 02/08/16
Cria a Frente Parlamentar pela Acessibilidade Urbana. DIÁRIO ALAP. Nº 0324 24/08/2016
Resolução
nº 0167, de 29/06/16
Altera a Resolução nº 0137, de 08 de junho de 2015, que institui a Comenda Celso Saleh. D.E/ALAP nº 0328 01/09/2016
Resolução
nº 0166, de 22/06/16
Institui, no âmbito da Assembleia Legislativa, o ano de 2017 como "Ano do Centenário da Assembleia de Deus Pioneira e Centenário de Nascimento do Pastor Otoniel Alves Alencar". D.E/ALAP nº 0306 29/06/2016
Resolução
nº 0165, de 21/06/16
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Trabalhador e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0306 29/06/2016
Resolução
nº 0164, de 15/06/16
Institui o Festival da Canção da Assembleia Legislativa do Amapá. 0306 29/06/2016
Resolução
nº 0162, de 25/05/16
Institui que anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - AL/AP execute a Jornada Legislativa de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0286 01/06/2016
Resolução
nº 0160, de 31/03/16
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Assembleia Legislativa, do ` Programa da Cidadania`. D.E/ALAP nº 0254 05/04/2016
Resolução
nº 0158, de 30/03/16
Altera a Resolução nº 0124/2013 para instituir o título honorífico denominado `Medalha de Mérito Cultural às Personalidades do Marabaixo`, no âmbito do Estado do Amapá. D.E/ALAP nº 0253 31/03/2016
Resolução
nº 0156, de 15/03/16
Cria a Frente Parlamentar da Saúde. 249/AL 22/03/2016
Resolução
nº 0155, de 15/03/16
Institui dentro da programação da Rádio e TV Asembleia, espaço destinado a homenagear personalidades que prestam relevantes serviços ao Estado do Amapá. 249/AL 22/03/2016
Resolução
nº 0154, de 10/03/16
Cria a Medalha do Mérito Institucional `Coaracy Nunes` e o Broche de Lapela do Gabinete Militar do Poder Legislativo e dá outras providências. D.E/ALAP nº 0245 15/03/2016
VII Legislatura - 2015 / 2019 - III sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303