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Moção
Requer homenagens ao estudante Ícaro Sarquis.
28/07/2017
Deputada Marília Góes
Requerimento
Requer que seja enviado expediente ao Ministério Publico Estadual- MPE, para que intervenha junto aos órgãos competentes,para que os mesmos qual o critério adotado para o aumento da tarifa de ônibus.
27/07/2017
Deputada Cristina Almeida
Requerimento
Requer que seja enviado expediente,ao Ministério Público Estadual- MPE, para que acione a Secretaria Estadual de Administração- SEAD,no sentido da retificação no Edital do Concurso público para segurança pública,o qual não contempla o percentual de 20% ( vinte por cento) para candidatos negros..
27/07/2017
Deputada Cristina Almeida
Indicação
Indica à Prefeitura de Oiapoque Informações a respeito do andamento e execução do Projeto para a Obra de Aterro entre os Km 23 a 26 no Município de Oiapoque.
21/07/2017
Deputada Luciana Gurgel
Requerimento
Requer ao Governo do Estado do Amapá através da secretaria Estadual de Educação-SEED, doação do Prédio,da Escola Márcia do Socorro (antigo Coelhinho Branco)no Município de Oiapoque.
20/07/2017
Deputada Luciana Gurgel
Requerimento
Requer ao Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura-SEINF,que firme parceria com à Prefeitura de Oiapoque para construção da Obra de aterro controlado no município. ,
20/07/2017
Deputada Luciana Gurgel
Requerimento
Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo -SETE implantação de uma parceria com- IFAP, no Prédio onde atualmente atua o CTA na Zona Sul no Município de Macapá.
20/07/2017
Deputada Luciana Gurgel
Indicação
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá,através da Secretaria Urbanística-SEMUR, Serviço de Capina e Limpeza, Rua Josefa Pelaes de Souza, Bairro Cidade Nova
20/07/2017
Deputada Aparecida Salomão
Indicação
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria Urbanística-SEMUR, Serviço de Limpeza e Capina,ao redor da Fortaleza de Macapá, na Praça do Lugar Bonito.
20/07/2017
Deputada Aparecida Salomão
Indicação
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá,através da Secretaria Urbanística-SEMUR,Servço de Capina e Limpeza,Rua da Praia ao lado da Arena Mineirão,Bairro Murici,próximo a caixa d` água.
20/07/2017
Deputada Aparecida Salomão
Indicação
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá,através da Secretaria Urbanística-SEMUR,serviço de Capina e Limpeza,Ramal do Alemão,Bairro Vale Verde -Distrito de Fazendinha.
20/07/2017
Deputada Aparecida Salomão
Indicação
Indica à Prefeitura Municipal de Macapá, através da Secretaria de Obras Públicas-SEMOB, serviço de Terraplanagem e Pavimentação na Rua UM no Bairro Vale Verde,Distrito de Fazendinha.
20/07/2017
Deputada Aparecida Salomão
Requerimento
Requer ao Diretor Presidente da Companhia de Eletricidade do Amapá- CEA, reposição de Luminárias em toda a extensão da Rua da Marinha, no Bairro Vale Verde.
20/07/2017
Deputada Aparecida Salomão
Requerimento
Requer que seja solicitado ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINF, a reforma da Passarela no final da Rua Guanabara entre a Av. Acre e Canal do Jandiá, Bairro do Pacoval.
20/07/2017
Deputada Aparecida Salomão
Requerimento
Requer que seja solicitado ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Infraestrutura -SEINF, Construção de uma nova Passarela, no final da Rua Dr. Braulino, Bairro do Zerão.
20/07/2017
Deputada Aparecida Salomão
Requerimento
Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Estado- SEED, Providencias em caráter de urgência, professores para as disciplinas de Química, Língua portuguesa e Sociologia na Escola Estadual Elias de Freitas Trajano de Souza, na Rua Bela Vista nº 631, Bairro do Aeroporto, Município de Porto Grande.
20/07/2017
Deputada Aparecida Salomão
Requerimento
Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Infraestrutura- SEINF, reforma da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá.
20/07/2017
Deputada Aparecida Salomão
PLO
Regulamenta o Adicional de Insalubridade e de atividades perigosas previstos no artigo nº 75, da Lei Estadual nº 0066 de 1993, Estatuto dos servidores públicos Civis do Estado do Amapá.
19/07/2017
Poder Execultivo
Requerimento
Requer ao Governo do Estado através da Secretaria de Educação SEED, implantação de uma instituição Educacional de Ensino médio no Distrito da ressaca da Pedreira.
18/07/2017
Deputada Aparecida Salomão
Requerimento
Requer ao Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Transporte- SETRAP, criação de uma nova rota de ônibus intermunicipal MACAPÁ / SANTANA trajeto Presidente Tancredo Neves ,dobrando na Av. Presidente Castelo Branco. Bairro Paraíso.
18/07/2017
Deputada Aparecida Salomão
VII Legislatura - 2015 / 2019 - III sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303