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PDL
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Sr. CLÓVIS BENEDITO HALANDA e dá outras providências.
22/04/2014
Deputado Eider Pena
Requerimento
Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, a implantação do sistema de iluminação pública no trecho que dá acesso a Escola Estadual Elenise Valmira dos Santos, que corresponde ao ramal Linha B ao Bairro Jardim América.
01/04/2014
Deputado Eider Pena
Requerimento
Requer á Secretaria Estadual de Transporte, melhorias no ramal da Linha B.
01/04/2014
Deputado Eider Pena
Requerimento
Requer ao Governador do Estado através da Secretaria Competente, melhorias no ramal da linha B.
01/04/2014
Deputado Eider Pena
Indicação
Indica á Companhia Telefônica OI, serviço de transmissão telefônica do Oiapoque.
01/04/2014
Deputado Eider Pena
Requerimento
Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, serviço de implantação de iluminação pública do trecho que interliga Rodovia Duca Serra á BR 156.
10/03/2014
Deputado Eider Pena
Indicação
Indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, limpeza das manilhas do Bairro Copalma.
10/03/2014
DeputadoEider Pena
Indicação
Indica ao Prefeito Municipal de Porto Grande, que regularize o serviço de coleta de lixo, no Bairro Malvinas.
10/03/2014
Deputado Eider Pena
Requerimento
Requer á Companhia de Eletricidade do Amapá, serviços de manutenções de iluminações pública das Pontes do Rio Vila Nova e Rio Beija Flor, localizadas na Rodovia AP 010, tais interligam o Município de Macapá ao Mazagão.
17/02/2014
Deputado Eider Pena
PLO
Dispõe sobre a criação do "Programa e Patrulha Maria da Penha", no âmbito da Segurança Pública do Estado, e dá outras providências.
17/02/2014
Deputado Eider Pena
Requerimento
Requer á Secretaria Estadual de Transporte, serviço de pintura asfáltica refletiva na Rodovia Duca Serra, no trecho que compreende em frente ao Conjunto Cabralzinho ao Comando da Polícia Militar no Município de Santana.
11/02/2014
Deputado Eider Pena
Requerimento
Requer á Secretaria Estadual de Transporte, serviço de pintura asfáltica refletiva e a colocação de tachóes luminosos na Rodovia AP 010, via que interliga Município de Macapá ao Município de Mazagão.
11/02/2014
Deputado Eider Pena
Requerimento
Requer á Secretaria Estadual de Transporte, a instalação de sinalização vertical e horinzotal na Rodovia JK indicando a presença de rotatória nas proximidades do Shopping Amapá Garden.
11/02/2014
Deputado Eider Pena
Requerimento
Requer ao Governador do Estado, esclarecimentos sobre o andamento das obras da Escola Estaduais Gonçalves Dias, localizado no Bairro Buritizal.
11/02/2014
Deputado Eider Pena
Indicação
Indica á Secretaria Municipal de Saúde, a construção de uma (01) Unidade de Pronto Atendimento-UPA para que atenda os Bairros Marabaixo II e III, Jardim América e adjacências.
11/02/2014
Deputado Eider Pena
Indicação
Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de pavimentação na Rua Claudomiro de Moraes (sentido duas pistas) no trecho que compreende da Av. 13 de Setembro ao perímetro em frente ao Super Fácil da Zona Sul.
11/02/2014
Deputado Eider Pena
Indicação
Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de pavimentação na Av. Tamoios, perímetro que compreende entre as Ruas Leopoldo Machado e Jovino Dinoá.
11/02/2014
Deputado Eider Pena
Indicação
Indica á Secretaria Municipal de Obras, serviço de pavimentação da Rua Maria Marola Gato, no Bairro Jardim Marco Zero.
11/02/2014
Deputado Eider Pena
PLC
Dá nova redação ao Artigo 10 da Lei Complementar nº 005, de 18 de Agosto de 1994, e da outras providências.
09/12/2013
Deputado Eider Pena
Requerimento
Requer ao Presidente da CAESA serviço de manutenção e regularização do Sistema de abastecimento e distrubuição de água, no bairro Baixada do Ambrósio, no município de Santana
04/12/2013
Deputado Eider Pena
VI Legislatura - 2011 / 2015 - IV sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303