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Encontramos 1303 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0084/14-AL Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo remeter ao Poder Legislativo cópia de seus Atos Administrativos e dá outras providencias. 26/09/2014 Deputado Eider Pena ver
PLO 0085/14-AL

[ Lei Ordinária nº 1853,de 14/01/15 ]
Institui a Lei de Proteção aos Animais do Estado do Amapá e da outras providências. 26/09/2014 Deputado Eider Pena ver
Alterações: Lei nº 2.277, de 29.12.2017 (altera).
Requerimento 1266/14-AL Requer à Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a reforma da Arena de Esportes da Praça do Distrito do Coração. 02/07/2014 Deputado Eider Pena ver
Requerimento 1267/14-AL Requer ao Governador do Estado, que execute em conjunto com sua equipe técnica a reforma da Arena de Esportes da Praça do Distrito do Coração. 02/07/2014 Deputado Eider Pena ver
Requerimento 1268/14-AL Requer à Companhia de Eletricidade do Amapá, a substituição dos postes de madeira por postes de concreto da 4ª Avenida do Araxá e Rua Humberto de Góes, no Bairro do Araxá. 02/07/2014 Deputado Eider Pena ver
Requerimento 1242/14-AL Requer ao Governador do Estado que viabilize recursos e execute reforma do Posto Policial do Distrito do Coração. 01/07/2014 Deputado Eider Pena ver
Requerimento 1243/14-AL Requer a Secretaria Estadual de Infraestrutura que execute reforma do Posto Policial do Distrito do Coração. 01/07/2014 Deputado Eider Pena ver
Requerimento 1244/14-AL Requer ao Governador do Estado em Conjunto com sua Equipe Técnica, garanta recursos para execução do serviço de drenagem na 1ª Av. do Bairro do Araxá. 01/07/2014 Deputado Eider Pena ver
Requerimento 1245/14-AL Requer a Companhia de Água e Esgoto do Amapá, que execute o serviço de drenagem na 1ª Av. do Bairro do Araxá. 01/07/2014 Deputado Eider Pena ver
Requerimento 1191/14-AL Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, que execute a construção de um (01) Super Fácil, na Zona Oeste que venha atender os Bairros Cabralzinho, Goiabal, Marabaixo (I, II, III, Linha (A, B e C), Coração, Jardim América e adjacentes. 30/06/2014 Deputado Eider Pena ver
Requerimento 1192/14-AL Requer ao Governador do Estado, que execute a construção de um (01) Super Fácil, na Zona Oeste que venha atender os Bairros Cabralzinho, Goiabal, Marabaixo (I, II, III, Linha (A, B e C), Coração, Jardim América e adjacentes 30/06/2014 Deputado Eider Pena ver
Requerimento 1193/14-AL Requer á Secretaria Estadual de Transporte, no intuito de garantir recursos e execute a pavimentação de Ruas e Avenidas de Calçoene. 30/06/2014 Deputado Eider Pena ver
Requerimento 1194/14-AL Requer ao Governador do Estado, para que em conjunto com sua equipe técnica garanta recursos e viabilize a pavimentação de Ruas e Avenidas de Calçoene. 30/06/2014 Deputado Eider Pena ver
Requerimento 1195/14-AL Requer ao Governador do Estado, que viabilize recursos para reforma e adaptações necessárias no Centro Comunitário do Perpétuo Socorro, e que voltem a promover novas ações sociais. 30/06/2014 Deputado Eider Pena ver
Requerimento 1196/14-AL Requer á Secretaria Estadual de Infraestrura, que execute reforma e adaptações necessárias no Centro Comunitário do Perpétuo Socorro, e que voltem a promover novas ações sociais. 30/06/2014 Deputado Eider Pena ver
Requerimento 1017/14-AL Requer ao Secretário da SESA, providências sobre as seguintes pendências do Hospital Alberto Lima, abaixo relacionados. 02/06/2014 Deputado Eider Pena ver
Requerimento 1018/14-AL Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção e sustituição luminária pública do linhão de energia dos postes de madeira pelos de concreto, na Comunidade do Rio Fugido. 02/06/2014 Deputado Eider Pena ver
Requerimento 1019/14-AL Requer ao Diretor Presidente da CEA, serviço de manutenção do sistema de iluminação pública da Praça do Novo Buritizal. 02/06/2014 Deputado Eider Pena ver
Indicação 0734/14-AL Indica ao Prefeito de Macapá através da SEMSA, que seja executadas ações de assistências médica, atualizações de vacinas em crianças e idosos e roda de palestras e informativos para prevenções diversas, na Comunidade do Rio Fugido. 02/06/2014 Deputado Eider Pena ver
Requerimento 0993/14-AL Requer á Secretaria Estadual de Infraestrutura, reforma e adaptações necessárias na Escola Estadual Jerusalém do Pau Mulato, no Município de Itaubal. 27/05/2014 Deputado Eider Pena ver
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