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Encontramos 185 resutados para sua busca. Listando 20 por página

Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PDL 0020/07-AL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES 08/08/2018 JORGE AMANAJÁS ver
PLO 0095/10-AL

[ Lei Ordinária nº 1515, de 03/11/10 ]
Acrescenta e altera dispositivos e Anexos da Lei nº 1.054, de 12 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. 22/10/2010 JORGE AMANAJÁS ver
PLO 0094/10-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade de contratação de Bombeiros Civis no âmbito do Estado do Amapá, por estabelecimentos onde haja grande circulação de pessoas. 27/09/2010 JORGE AMANAJÁS ver
Alterações: rrf
PLO 0076/10-AL

[ Lei Ordinária nº 1510, de 14/09/10 ]
Institui no âmbito do Estado do Amapá o dia dos Desbravadores e Jovens Adventistas e dá outras providências. 09/08/2010 JORGE AMANAJÁS ver
PLO 0070/10-AL

[ Lei Ordinária nº 1517, de 12/1/10 ]
Considera de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Moradores e Agricultores da Estrada do Camaipi - AMPEC. 28/06/2010 JORGE AMANAJÁS ver
Alterações: rs.
Requerimento 0355/10-AL Requer ao Presid. da Comis. Perm. de Indústria, Com. e Minas e Energia, para avaliar a situação contábil, admin. e financeira da CEA, que apontam para difícil situação que a mesma vem enfrentando, com isso causando perdas irreparável ao Estado do Amapá. 21/06/2010 JORGE AMANAJÁS ver
Alterações: Aprovado em Regime de Urgência na 54ª Sessão Ordinária, de 21/06/10.
Requerimento 0356/10-AL Requer ao Procurador Geral de Justiça do Estado, que designe membro do Ministério Público Estadual para acompanhar os trabalhos da Comissão de Indústria, Comércio e Minas e energia - CIC. 21/06/2010 JORGE AMANAJÁS ver
Alterações: rs. MATÉRIA VOTADA EM REGIME DE URGÊNCIA.
Requerimento 0357/10-AL Requer ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, a realização de tomada de contas especial na CEA, com vistas à apuração da real situação financeira por que passa o referido ente estatal. 21/06/2010 JORGE AMANAJÁS ver
Alterações: rs. Aprovado em Regime de Urgência na 54ª Sessão Ordinária, de 21/06/10.
Requerimento 0240/10-AL Requer a realização de uma Audiência Pública para discutir questões referentes às denúncias que dizem respeito ao IAPEN. 22/04/2010 JORGE AMANAJÁS ver
PLO 0021/10-AL

[ Lei Ordinária nº 1464, de 01/04/10 ]
Concede realinhamento na tabela de Vencimento dos servidores do quadro de provimento efetivo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá na forma que especifica. 31/03/2010 JORGE AMANAJÁS ver
PDL 0004/10-AL

[ Decreto Legislativo nº 0435, de 08/11/10 ]
Concede o Título de Cidadâo Amapaense ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça FERNANDO GONÇALVES, e dá outras providências. 22/03/2010 JORGE AMANAJÁS ver
PLO 0017/10-AL

[ Lei Ordinária nº 1498, de 29/06/10 ]
Considera de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, o Grupo Cultural e Social Valores da Terra. - GVT. 22/03/2010 JORGE AMANAJÁS ver
PDL 0003/10-AL

[ Decreto Legislativo nº 0425, de 11/05/10 ]
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ JORGE SALVIANO CORRÊA e dá outras providências. 22/02/2010 ISAAC ALCOLUMBRE ver
PLO 0003/10-AL

[ Lei Ordinária nº 1484, de 06/05/10 ]
Considera de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá, a Comunidade Terapeuta Renascer - CTR. 11/02/2010 JORGE AMANAJÁS ver
PR 0015/09-AL

[ Resolução nº 0118, de 21/12/09 ]
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Assembléia Lesgislativa do Estado do Amapá. 16/12/2009 JORGE AMANAJÁS ver
Requerimento 1181/09-AL Requer a realização de uma Audiência Pública, em data a ser agendada posteriormente, para discutir questões referentes às atividades de agricultura de subsistência no Estado, especialmente as que são desenvolvidas no Município de Laranjal do Jarí. 24/11/2009 JORGE AMANAJÁS ver
Alterações: ax
PDL 0054/09-AL

[ Decreto Legislativo nº 0413, de 24/11/09 ]
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki, e dá outras providências. 24/11/2009 JORGE AMANAJÁS ver
Indicação 0469/09-AL Indicam ao Sebastião Custódio Pires - Diretor de Lecenciamen. Ambiental do IBAMA/AP,convidando-o a apresentar o Proj. da Usina Hidrel. de Stº Antonio no Rio Jarí em duas oportunidades: uma no Plenário desta Casa de Leis e outra no Mun. de Vitória do Jarí. 04/11/2009 MANOEL MANDI e JORGE AMANAJÁS ver
Alterações: rs
Indicação 0470/09-AL Indicam a Srª Ana L. Blanc dos Santos - Chefe de Licenc. Ambiental do IBAMA/AP, convidando-a a apresentar o Projeto da Usina Hidrel. de Stº Antonio no Rio Jarí em duas oportunidade: uma no Plenário desta Casa de Leis e outra no Mun. de Vitória do Jarí. 04/11/2009 MANOEL MANDI e JORGE AMANAJÁS ver
Alterações: rs
PLO 0159/09-AL

[ Lei Ordinária nº 1435, de 29/12/09 ]
Denomina de "Advogado Lourival Queiroz Alcântara" o prédio da sede da Defensoria Pública do Estado do Amapá e dá outras providências. 04/11/2009 JORGE AMANAJÁS ver
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