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PEC
Insere o artigo 65-A no texto da Constituição do Estado do Amapá.
18/04/2017
Poder Executivo
PEC
Altera a redação do § 2º do art. 98 da Constituição do Estado do Amapá.
13/03/2017
Deputado Kaká Barbosa
PEC
Revoga o § 7º do art. 67 da Constituição do Estado do Amapá e acrescenta nos atos das disposições constitucionais transitórias os artigos 64 e 65, na forma que especifica.
20/09/2016
Deputado Pedro Dalua
PEC
Altera a redação do I do art. 95 e § 3º do art. 100 da Constituição do Estado do Amapá.
01/06/2016
Deputado Paulo Lemos
PEC
Altera o caput do art. 64, da Constituição do Estado do Amapá.
27/04/2016
PODER EXECUTIVO
PEC
Altera a redação do § 3º do art. 100 da Constituição do Estado do Amapá.
22/12/2015
Deputados: Augusto Aguiar, Cristina Almeida, Dr. Furlan, Ericlaudio Alencar, Fabricio Furlan, Jaci Amanajás, Jory Oeiras, Marília Goes, Max da AABB, Mira Rocha, Paulo Lemos, Pedro Dalua e Raimunda Beirão
PEC
Altera os artigos 95 e 185 da Constituição Estadual.
07/08/2015
Deputado Moisés Souza
PEC
Dá nova redação ao art. 266, da Constituição do Estado do Amapá e dá outras providências.
03/08/2015
Deputado Jaci Amanajás
PEC
Altera e acrescenta dispositivo a Constituição Estadual tornando de execução obrigatória a programação constante da Lei Orçamentária Anual.
23/03/2015
Deputado Dr. Furlan
PEC
Altera o § 7º e § 12 do art. 67 da Constituição do Estado do Amapá.
15/12/2014
Deputado Moisés Souza
PEC
Altera o art. 75 e 76 da Constituição do Estado do Amapá, para acrescentar o inciso V no art. 75, e o parágrafo 6º no art. 76.
25/08/2014
Deputada Marília Góes
PEC
Altera artigo da Constituição do Estado do Amapá, no Capitulo IV Seção I, na forma que especifica.
09/05/2014
Mesa Diretora-MD
  Alterações: Entregue no dia 16/05/14 Gabinete Dep. Maria Góes Gabinete Dep. Keka Cantuária Gabinete Dep. Mira Rocha Dep. Zé Luiz.
PEC
Dá nova redação ao Artigo nº 156 da Constituição do Estado do Amapá.
07/04/2014
Poder Executivo
PEC
Acrescenta o art. 55-A a Constituição do Estado do Amapá, que dispõe sobre aposentadoria por invalidez permanente.
31/03/2014
Deputados Keka Cantuária e Jorge Salomão
PEC
Acrescenta o art. 256-A a Constituição do Estado do Amapá e o art. 64 ao ato das disposições Constitucionais Transitórias, na forma que especifica.
16/09/2013
Deputado Dr. Furlan
PEC
Dispõe sobre aposentadoria especial dos policiais civis, e transferência para a reserva remunerada dos policiais militares e dos bombeiros militares, dando nova redação ao § 12 e acrescentando os §§ 13 e 14 ao Art. 67, bem como incluindo os §§ 4º, 5º e 6º ao Art. 79, todos da Constituição do Estado do Amapá.
06/09/2013
Deputado Keka Cantuária
PEC
Altera a redação dos arts. 92; 95; 96; 98; 103 e 107, revoga o art. 185 e corrige a redação dada ao art. 15, do Ato das Disposições Constitucionais Transsitórias da Constituição do Estado do Amapá com a finalidade de abolir o voto secreto nas decisões da Assembleia do Estado do Amapá e dá outras providências.
06/09/2013
Deputado Edinho Duarte
PEC
Acrescenta os §§ 1º e 2º, ao art. 49, da Constituição Estadual.
24/04/2013
Deputado Edinho Duarte
PEC
Dá nova redação ao § 11 do art. 67 da Constituição do Estado do Amapá.
12/09/2012
Deputado Agnaldo Balieiro
PEC
Acrescenta o Inciso XXVIII ao Art.119 da Constituição do Estado do Amapá.
24/05/2012
Deputado Eider Pena
VII Legislatura - 2015 / 2019 - III sessão Legislativa
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