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PLO
Denomina "Unidade Mista de Saúde do Município de Amapá Dr. Antônio Pinheiro Teles a Unidade Mista de Saúde" e dá outras providências.
25/05/2017
Deputado Jaci Amanajás
PLO
Institui Feriado Estadual o dia 15 de maio "Dia de Cabralzinho".
25/05/2017
Deputado Jaci Amanajás
PLO
Dispõe sobre atendimento médico-hospitalar a parturientes com gravidez de alto risco e neonatos nas mesmas condições.
25/05/2017
Deputado Max da AABB
PLO
Dispõe sobre a Proibição da Limitação de Dados em serviços de Banda Larga em todo o Estado do Amapá.
25/05/2017
Deputado Max da AABB
PLO
Dispõe sobre o horário de funcionamento dos radares nas vias urbanas e rodovias estaduais localizadas no âmbito do Estado do Amapá.
25/05/2017
Deputado Max da AABB
PLO
Dispõe sobre a responsabilização de atos de vandalismo ou deterioração de bens pertencentes ao Estado do Amapá.
25/05/2017
Deputado Max da AABB
PLO
Dispõe sobre a institucionalização da `Semana Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer do Aparelho Digestivo no Estado do Amapá`, a realizar-se anualmente na última semana de setembro e dá outras providências.
24/05/2017
Deputado Dr. Furlan
PLO
Denomina "Antônio Munhoz Lopes" o Colégio Amapaense e dá outras providências.
23/05/2017
Deputado Pedro Dalua
PLO
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de artesão no Estado do Amapá e dá outras providências.
22/05/2017
Deputada Cristina Almeida
PLO
Isenta do pagamento de taxas a emissão da 2ª via de documentos FURTADOS OU ROUBADOS, dentro dos limites geográficos do Estado do Amapá.
22/05/2017
Deputada Cristina Almeida
PLO
Dispõe sobre a organização de um CADASTRO DIGITAL DO ARTESÃO AMAPAENSE.
22/05/2017
Deputada Cristina Almeida
PLO
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 44.910.444,00 e dá outras providências.
18/05/2017
PODER EXECUTIVO
PLO
Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997.
18/05/2017
PODER EXECUTIVO
PLO
Altera a Lei nº 1.613, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários- TFRM e o Cadastro Estadual de Contrato, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários - CERM.
18/05/2017
PODER EXECUTIVO
PLO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação Permanente de Placas de Sinalização e de Boias de Salvamento em todos os Balneários e Orlas do Estado do Amapá.
17/05/2017
Deputada Cristina Almeida
PLO
Dispõe sobre a implantação de Orientação Psicológica Voluntária nas escolas públicas do Estado do Amapá.
17/05/2017
Deputada Janete Tavares
PLO
Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa ou valor de emissão da primeira via de documentação escolar e acadêmica dos alunos, pelos estabelecimentos particulares de ensino da educação básica e superior do Estado do Amapá.
17/05/2017
Deputada Janete Tavares
PLO
Torna dispensável a exigência, pelo Poder Público Estadual de autenticação de cópia, em cartório, de documentos pessoais e adota outras providências.
17/05/2017
Deputada Janete Tavares
PLO
Dispõe sobre a instalação de brinquedos para pessoa com deficiência em locais públicos.
16/05/2017
Deputado Bispo Oliveira
PLO
Dispõe sobre a reprodução, criação, venda, compra e doação de animais de estimação em estabelecimentos comerciais e outros no Estado do Amapá, e dá outras providências.
16/05/2017
Deputado Bispo Oliveira
VII Legislatura - 2015 / 2019 - III sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303