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PLO
Considera como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Federação Amapaense de Artes Marciais Unificadas TONG IL MOO DO FATIMD, e dá outras providências.
17/12/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o JEEP CLUB DE MACAPÁ.
16/12/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Dispõe sobre a Concessão do Título de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, á União dos Vereadores do Amapá-UNIVAP.
09/12/2014
Deputado Edinho Duarte
PLO
Institui a data de 05 de dezembro como `Dia Estadual da Pastoral da Criança` e dá outras providências.
02/12/2014
Deputado Charles Marques
PLO
Institui Plano de Assistência á Saúde para os Servidores ocupante de Cargos ou Posto de Carreira, Ativos e Inativos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, e Pensionistas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
02/12/2014
Deputado Dr. Furlan
PLO
Autoriza o Poder Executivo a admitir os diplomas de pós-graduação concluídos nos países do Mercado Comum do Sul-Mercosul.
24/11/2014
Deputada Roseli Matos
PLO
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 65.402.458,00 e dá outras providências.
19/11/2014
Poder Executivo
PLO
Regulamenta, em âmbito Estadual, os direitos e deveres individuais e coletivos, nas condições em que especifica e dá outras providências.
03/11/2014
Deputado Edinho Duarte
PLO
Dispõe sobre os parâmetros da autonomia funcional, financeira e orçamentária dos Poderes Judiciário e Legislativo, bem como do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Constituição Estadual.
30/10/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Dispõe sobre a inclusão do critério de prioridade á mulher vítima de violência doméstica na inscrição para aquisição de unidade habitacional destinada ás mulheres inseridas em programas de assistência.
29/10/2014
Deputado Roseli Matos
PLO
Dispõe sobre Políticas Públicas de Assistência ás Parturientes, cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência.
29/10/2014
Deputada Roseli Matos
PLO
Cria o Selo de autenticidade dos atos notariais e de registros públicos do Estado do Amapá, institui o DUT eletrônico de transferência de veículos e o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC), dispondo, além disso, sobre outras providências.
20/10/2014
Tribunal de Justiça do Estado
PLO
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015.
30/09/2014
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo remeter ao Poder Legislativo cópia de seus Atos Administrativos e dá outras providencias.
26/09/2014
Deputado Eider Pena
PLO
Institui a Lei de Proteção aos Animais do Estado do Amapá e da outras providências.
26/09/2014
Deputado Eider Pena
PLO
Altera a Lei nº 1.616 , de 12 de janeiro de 2012, em seu artigo 6º, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual, e dá outras providências.
05/09/2014
Pode Executivo
PLO
Autoriza o Pode Executivo abrir créditos Adicionais Suplementares e dá outras Providências.
05/09/2014
Pode Executivo
PLO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanêcia de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres.
05/09/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Declara como entidade de utilidade pública a Associação dos Guarda Vidas e Salvamento Aquáticos do Estado do Amapá, e dá outras providências.
04/09/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Considera de Interesse público no âmbito do Estado do Amapá, a Guarda Florestal do Amapá - GFAP.
04/09/2014
Deputado Moisés Souza
VI Legislatura - 2011 / 2015 - IV sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303