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PLO
Altera a Lei nº 1.724 , de 21 de dezembro de 2012 , que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do artigo 37, da constituição Federal.
26/07/2016
Pode Excutivo
PLO
Extingue a Unidade Descentralizada de Execução - UDE e dá outras providências.
29/06/2016
Iniciativa Popular
PLO
Altera a Lei nº 0872, de 31 de dezembro de 2004, que institui o Fundo de Apoio ao Microempreendedor e ao Desenvolvimento do Artesanato do Amapá-FUNDMICRO, extinguiu o Fundo de Desenvolvimento do Artesanato do Amapá- FDA e dá outras providências.
29/06/2016
PODER EXECUTIVO
  Observações: Aprovado em regime de urgência na S.O 58ª.
PLO
Altera a Lei Estadual nº 0039, de 11 de dezembro de 1992, que criou o Fundo de Desenvolvimento Rural do Amapá- FRAP, e dá outras providências.
29/06/2016
PODER EXECUTIVO
  Observações: Aprovado em regime de urgência na S.O 58ª.
PLO
Dispõe sobre a Instituição, na Estrutura Organizacional da Polícia Militar, do Batalhão de Polícia Militar Fazendária/BPMFAZ no Estado do Amapá.
28/06/2016
Deputado Paulo Lemos
PLO
Dispõe sobre a regulamentação e estabelecimento de requisitos para o Governo do Estado adotar, obrigatoriamente, na condição de locador ou locatário, ao alugar imóveis no Estado do Amapá.
28/06/2016
Deputado Paulo Lemos
PLO
Dispõe sobre a Criação do Indicador de Desempenho de Arrecadação do Governo do Estado do Amapá, IDA -AP.
28/06/2016
Deputado Paulo Lemos
PLO
Institui no Calendário Oficial do Governo do Estado o Dia Estadual do Notário e Registrador no Estado do Amapá.
28/06/2016
Deputado Paulo Lemos
PLO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta, em aplicar 30% (trinta) por cento dos recursos destinados à compra de alimentos na aquisição de produtos de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou de organizações de agricultores familiares do Estado do Amapá.
28/06/2016
Deputado Paulo Lemos
PLO
Dispõe sobre a obrigatoriedade do monitoramento dos sinais de trânsito instalados nas rodovias estaduais do Estado do Amapá.
28/06/2016
Deputado Paulo Lemos
PLO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames clínicos toxicológicos periódicos para os integrantes da Segurança Pública do Estado do Amapá.
28/06/2016
Deputado Paulo Lemos
PLO
Dispõe sobre a Criação do Banco de Talentos da Terceira Idade no Estado do Amapá.
28/06/2016
Deputado Paulo Lemos
PLO
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 1.352.808,00 e dá outras providências.
27/06/2016
PODER EXECUTIVO
PLO
Determina o pagamento de multa aos atos de crueldade cometidos contra animais, independente das sanções previstas em outros dispositivos legais: Municipal, Estadual ou Federal, e dá outras providências.
23/06/2016
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Dispõe sobre a criação do programa de educação política e cidadania destinado aos estudantes das escolas de rede estadual de ensino.
23/06/2016
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Dispõe sobre a execução de serviços e obras públicas.
23/06/2016
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Dispõe Sobre a Verificação dos Procedimentos a Serem Adotados em Caso de óbito no Estado do Amapá e dá outras providências.
22/06/2016
Deputada Mira Rocha
PLO
Dá Denominação de Ocivaldo Serique Gato "Deputado Gatinho" a Escola do Legislativo e dá outras providências.
22/06/2016
Deputada Mira Rocha
PLO
Obriga os Hospitais Públicos e Privados com atendimento de urgência e/ou emergência, informar sobre o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre- DPVAT.
22/06/2016
Deputado Júnior Favacho
PLO
Dispõe sobre a capacitação em primeiros-socorros dos professores de Educação Física das escolas da rede estadual de ensino do Estado do Amapá e dá outras providências.
22/06/2016
Deputado Júnior Favacho
VII Legislatura - 2015 / 2019 - II sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303