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PLO
Institui a semana Estadual do Coração no âmbito do Estado do Amapá e da outras providências.
27/07/2015
Deputado Dr. Furlan
PLO
Altera a redação do art. 22-A, acrescentado pela Lei n° 1.732, de 04 de março de 2012, e , acrescenta o art. 22-B, a Lei n° 1.659 e dá outras providências.
27/07/2015
Deputado Moisés Souza
PLO
Altera a Lei n° 1.743, de 29 de abril de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Docentes do Quadro Efetivo da Universidade do Estado do Amapá e dá outras providêcias.
27/07/2015
PODER EXECUTIVO
PLO
Altera a Lei n° 0837, de 03 de junho de 2004, que criou a Gratificação de Atividade Penitenciária, devida aos integrantes do Grupo Penitenciário, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e dá outras providências.
27/07/2015
PODER EXECUTIVO
PLO
Altera a Lei n° 0609, de 06 de junho de 2011, que transforma o Complexo Penitenciário em Autarquia, ficando vinculado indiretamente à Secretária de Estado da Justiça e Segurança Pública, cria cargos, altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e dá outras providêcias.
27/07/2015
PODER EXECUTIVO
PLO
Institui a Gratificação Específica de Apoio Técnico-Administrativo (GEATA) aos servidores do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo da Universidade do Estado do Amapá, e dá outras providências.
27/07/2015
PODER EXECUTIVO
PLO
Altera a Lei nº 1.352, de 07 de julho de 2009, que alterou dispositivos da Lei nº 1.300, de 07 de janeiro de 2009, que instituiu o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Grupo de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial, Cienência, Tecnologia e Produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providencias.
27/07/2015
PODER EXECUTIVO
PLO
Dispõe sobre altteração na Lei nº 1.294, de 05 de janeiro de 2009, que criou a Gratificação de Atividade Socioeducativa e de Proteção e alterou a Lei nº 0837, de 03 de junho de 2004, que crou a Gratificação de Atividade Penitenciaria e dá outras providencia.
27/07/2015
PODER EXECUTIVO
PLO
Altera a Lei nº 0980, de 03 de Abril de 2006, que dispõe sobre Plantão Pericial, no Ambito do poder Executivo Estadual, nas Unidades da polícia Técnica- Cientifica do Amapá e da outras providencias.
23/07/2015
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre as alterações na Lei nº 1.059, de 29 de Dezembro de 2006, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá e suas posteriores alterações e dá outras providências.
20/07/2015
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre as alterações na Lei nº 1.679 de 30 de Maio de 2012, que altera os valores da Tabela que dispõe sobre a Gratificação de Atividades em Saúde- GAS, indicada no inciso I, do art. 23, da Lei Estadual nº 1.059, DE 29 de Dezembro de 2006, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providencias.
20/07/2015
Poder Executivo.
PLO
Altera os artigos 2º, I, 3º, 4º, III e parágrafo único, 6º, 7º, § 2º, 9º, IV e 13, § 2º, bem como revoga o art. 5º, todos da Lei nº 0251, de 22/12/1995.
16/07/2015
Poder Judiciário
PLO
Institui Taxa sobre a Utilização dos Serviços Públicos Notariais e de Registro e dá outras providências.
16/07/2015
Poder Judiciário
PLO
Proibe o uso de algemas em presas ou internas parturientes, na forma que menciona no âmbito do Estado do Amapá.
14/07/2015
Deputado Dr. Furlan
PLO
Cria a Casa de Apoio e Acolhimento de Pacientes em Tratamento Fora do Domicilio no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
14/07/2015
Deputado Dr. Furlan
PLO
Dispõe sobre a criação de Campanha Publicitária de Incentivo ao Parto Normal no Estado do Amapá e dá outras providências.
08/07/2015
Deputado Dr. Furlan
PLO
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados.
01/07/2015
Deputada Cristina Almeida
PLO
Proíbe o porte de arma branca no Estado, e dá outras providências.
30/06/2015
Deputado Pedro Dalua
PLO
Dispõe sobre a responsabilização das empresas por defeitos e vícios na execução de obras e dá outras providências.
30/06/2015
Deputado Pedro Dalua
PLO
Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho destinadas a pessoas portadoras de deficiência sob a quantidade de cargos comissionados e contratos administrativos ou qualquer outro tipo de contratação que não seja a de concurso público, pertencentes ao quadro do Poder Público Estadual.
30/06/2015
Deputado Max da AABB
VII Legislatura - 2011 / 2015 - I sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
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