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PLO
Concede reajuste e reposição de perdas Salariais aos Servidores do quadro de provimento efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.
12/01/2017
Mesa Diretora
PLO
Autoriza o Poder Executivo a denominar a Nefrologia do HCAL de: Clinica de Nefrologia Dr. Antônio Pinheiro Teles.
06/01/2017
Deputada Aparecida Salomão
PLO
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
28/12/2016
Tribunal de Contas do Estado do Amapá
PLO
Estabelece a Estrutura Organizacional Administrativa e o Quadro de Pessoal Gerencial da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
23/12/2016
Mesa Diretora
PLO
Dispôe sobre Cargos e Salários do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
23/12/2016
Mesa Diretora
PLO
Cria o programa "Empresa Amiga da Segurança", no âmbito do Estado do Amapá.
22/12/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Dispõe sobre a Criação de um Centro de Apoio ao Deficiente.
22/12/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Dispõe sobre a destinação obrigatória dos materiais de informáticas aprendidos pela secretaria de fazenda do Estado do Amapá.
22/12/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Dispõe sobre a destinação obrigatória dos hospitais, clínicas e laboratórios utilizarem protetor de pescoço em pacientes que serão submetidos a exames de raio X odontológico, mamografia ou tomografia e dá outras providências.
22/12/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Dispõe sobre a criação de projeto para incentivo a geração de renda denominado "Mulheres que costuram em Casa" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
22/12/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Cria a Campanha de Conscientização sobre o uso do Sal e seus impactos para a saúde, em todo o Estado do Amapá.
22/12/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Dispõe sobre as sanções que deverão ser aplicadas aos municípios que não mantiverem em pleno funcionamento o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, bem como o conselho tutelar.
22/12/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Dispõe sobre informações ao consumidor dos percentuais aplicados aos furtos de energia elétrica e dá outras providências.
19/12/2016
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Cria a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa Portadora da Ataxia Friedreich, e Estabelecida suas Diretrizes.
19/12/2016
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Garante a inclusão dos portadores de visão monocular nos Programas Sociais e a reserva de vagas em concursos públicos no âmbito do Estado do Amapá.
19/12/2016
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo no Processo Licitatório e sua transmissão ao vivo, por meio da internet, no Portal da Transparência do Estado do Amapá e dá outras providências.
19/12/2016
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Dispõe sobre a celeridade de tramitação do Processo Administrativo de Concessão de pensão por morte de policial, civil ou militar, falecido em serviço ou em razão de suas funções.
19/12/2016
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Estabelece regras para a implantação do disposto na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Administração Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências.
16/12/2016
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre a reposição salarial de 2% (dois por cento) aos vencimentos dos serventuários efetivos integrantes do quadro de pessoal permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, funções de confiança e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
16/12/2016
Poder Judiciário
PLO
Fica o Poder Executivo autorizado a criar Delegacia de Polícia especializada em Delitos Praticados por Meios Eletrônicos/Virtuais e Danos ao Patrimônio no Estado do Amapá e dá outras providências.
12/12/2016
Deputada Mira Rocha
VII Legislatura - 2015 / 2019 - II sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303