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PLO
Altera a Lei nº 1.724 de 21 de Dezembro de 2012, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
22/02/2017
Deputada Roseli Matos
PLO
Autoriza o Poder Executivo a Instituir o "Dia da Mulher Cristã Evangélica".
22/02/2017
Deputada Aparecida Salomão
PLO
"Dispõe sobre o Programa de Apoio a Geração de Emprego para Jovens no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências".
22/02/2017
Deputada Telma Gurgel
PLO
Dispõe sobre a remoção de todos os veículos rebocados por estacionamento irregular no Estado do Amapá e dá outras providências.
22/02/2017
Deputada Telma Gurgel
PLO
Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Estado do Amapá a inserir placas educativas sobre autismo e o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento prioritário, e dá outras providências.
21/02/2017
Deputada Marília Góes
PLO
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto Cultural e Educacional Nina Souza - CENS.
20/02/2017
Deputada Cristina Almeida
PLO
Autoriza o Poder Executivo a criar o Centro de Referência em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Amapá - CERPIS/AP, ficando vinculado diretamente à Secretaria de Estado da Saúde, cria cargos, altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e dá outras providências.
16/02/2017
Deputada Roseli Matos
PLO
Altera a Lei Nº 1853, de 14 de Janeiro de 2016, que institui a Lei de Proteção aos Animais no Âmbito do Estado do Amapá.
15/02/2017
Deputada Edna Auzier
PLO
Obriga a Colocação de Selo Indicativo de 30 Dias para Vencimento como Alerta e Comunicação aos Consumidores da Validade de Alimentos e dá outras providências.
15/02/2017
Deputada Mira Rocha
PLO
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Estado do Amapá e dá outras providências.
15/02/2017
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre os serviços e procedimentos farmacêuticos permitidos às farmácias e drogarias no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
15/02/2017
Deputado Pedro Dalua
PLO
Dispõe sobre a implantação de medidas de informações e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado do Amapá.
14/02/2017
Deputada Roseli Matos
PLO
Dispõe acerca da obrigatoriedade dos postos de combustíveis, lava rápidos, lava jatos, transportadoras, empresas de ônibus urbanos intermunicipais e interestaduais assemelhados, localizados no Estado do Amapá, a instalarem em suas atividades equipamentos de captação de água usada na lavagem de veículos.
14/02/2017
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Dispõe sobre o incentivo à criação da "parada segura" e critérios para desembarque de mulheres, fora da parada de ônibus em período noturno nos veículos de transporte coletivo de todo Estado do Amapá e dá outras providências.
14/02/2017
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Torna obrigatória a presença de médicos socorrista, enfermeiros e pessoal devidamente capacitado assim como a utilização de ambulância UTI munidas de equipamentos e materiais de primeiros socorros, inclusive oxigênio e desfibrilador nos eventos de corridas de Rua no Estado do Amapá.
14/02/2017
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Dispõe sobre a utilização dos bens apreendidos de tráfico de drogas em ações de recuperação de viciados no Estado do Amapá e dá outras providências.
14/02/2017
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Estabelece normas de seguranças para a operação de carga e descarga de valores em estabelecimentos financeiros.
14/02/2017
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Autoriza o Poder Executivo a conceder a isenção do ICMS - imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação a produtos alimentícios industrializados que tenham como público alvo os portadores de diabetes.
14/02/2017
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Dispõe sobre a isenção da carga tributária do ICMS sobre equipamentos de adaptação, acessibilidade e locomoção para pessoas com deficiências físicas, mentais e visuais no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
14/02/2017
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Dispõe sobre obrigatoriedade da certificação sobre a veracidade das declarações emitidas por empresas ou cooperativa/associações, participantes de licitações públicas em qualquer das suas modalidades e dá outras providências.
14/02/2017
Deputado Pastor Oliveira
VII Legislatura - 2015 / 2019 - III sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
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