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PLO
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a COOPERATIVA DE MOTORISTAS AUTONOMOS DE CARROS E FRETES-COOMACAF.
23/04/2014
Marília Góes
PLO
Concede reajuste salarial aos servidores do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
15/04/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Concede reajuste nos vencimento dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
14/04/2014
Tribunal de Contas do Estado do Amapá
PLO
Dispõe sobre a criação do Curso de Preparação para o Vestibular e dá outras providências.
14/04/2014
Jaci Amanajás
PLO
Altera a Lei nº 1. 761, de 10 de julho de 2013, que dispõe sobre a Organização Básica e Fixação do Efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá e dá outras providências.
07/04/2014
Poder Executivo
PLO
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação de Moradores do Bairro Pantanal-AMOBPAN.
04/04/2014
Deputado Michel JK
PLO
Dispõe sobre a isenção de 2ª via de documentos à pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos no âmbito do Estado do Amapá.
04/04/2014
Deputado Michel JK
PLO
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 1569, de 25 de outubro de 2013, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
01/04/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Reajusta em 2,32% (dois inteiros e trinta e dois décimo por cento) o vencimento integrantes do grupo magistério do Estado do Amapá.
01/04/2014
Poder Executivo
PLO
Reajusta em 5% (cinco inteiros por cento o subsídio dos integrantes da Policia Militar do Estado do Amapá.
01/04/2014
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos civis e militares ativos, inativos e pensionistas, do Estado do Amapá.
01/04/2014
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência dos Militares do Estado do Amapá-RPPM, de que trata o art. 42, § 3º, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências.
01/04/2014
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá em consonância com as disposições do art. 42, § 1º art. 142, § 3º, inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
01/04/2014
Poder Executivo
  Observações: Matéria arquivada por solicitação do autor, conforme Ofício n.º 111/GOV de 1º de abril de 2014.
PLO
Considera de interesse público no âmbito do Estado do Amapá, a Associação do Bom Samaritano.
31/03/2014
Deputado Jorge Salomão
PLO
Institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação, Habilitação Profissional de Condutores de Veículo Automotores-CNH Popular.
31/03/2014
Deputada Mira Rocha
PLO
Altera o Art. 2º e revoga os Incisos I e II da Lei nº 1.550 de 06 de Julho de 2011, que dispõe sobre a proibição da utilização de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais do Estado do Amapá.
26/03/2014
Deputado Zezé Nunes
PLO
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 1742, de 26 de abril de 2013 que Incorpora a Gratificação de Regência de Classe ao vencimento básico dos professores do Quadro Permanente de Pessoal do Estado do Amapá e dá outras providências.
26/03/2014
Deputado Keka Cantuária
PLO
Determina a obrigatoriedade do Governo do Estado do Amapá em propocionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas do Estado, independentemente de idade.
25/03/2014
Deputado Charles Marques
PLO
Institui a Política Estadual de Mobilidade por Bicicletas, no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências.
25/03/2014
Deputada Roseli Matos
PLO
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado do Amapá, e dá outras providências.
25/03/2014
Deputada Roseli Matos
VI Legislatura - 2011 / 2015 - IV sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303