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PLO
"Dispõe sobre a Instituição de Programa Peridomiciliar e Criação de Unidade Móvel para Atendimento Médico-Veterinários, e dá outras providências".
27/05/2015
Deputado Fabricio Furlan
PLO
Dispõe sobre a criação do Programa Olimpíada do Saber, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
26/05/2015
Deputada Luciana Gurgel
PLO
Dispõe sobre a Criação do Programa "Cultura e Patrimônio do Amapá ao Alcance de Suas Mãos" nas condições em que especifica e dá outras providências.
26/05/2015
Deputada Luciana Gurgel
PLO
Institui em âmbito Estadual o Programa Aluno Agricultor nas condições em que Especifica e dá outras providências.
26/05/2015
Deputada Luciana Gurgel
PLO
Dispõe sobre o Método de Revista aos Visitantes nos Estabelecimentos Prisionais do Estado do Amapá nas condições em que especifica e dá outras providências.
26/05/2015
Deputada Luciana Gurgel
PLO
Regulamenta a Obrigatoriedade do Uso de Giz Antialérgico nas Escolas Públicas e Privadas em âmbito Estadual, nas condições em que especifica e dá outras providências.
26/05/2015
Deputada Luciana Gurgel
PLO
Dispõe sobre a criação do Programa de Fonoaudiologia Educacional nas Instituições de Ensino Público do Estado do Amapá nas condições em que especifica e dá outras providências.
26/05/2015
Deputada Luciana Gurgel
PLO
Fica proibido, no âmbito do Estado do Amapá, que as operadoras de telefonia móvel interrompam o tráfego de dados aos clientes quando for atingido o limite da franquia contratada.
26/05/2015
Deputado Jory Oeiras
PLO
Obriga as empresas prestadoras do serviço de internet no âmbito do Estado do Amapá, a apresentar ao cosumidor, na fatura mensal, gráficos que informem a velocidade diária média de envio e recebimento de dados entregue no mês.
26/05/2015
Deputado Jory Oeiras
PLO
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Amapá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
26/05/2015
Deputada Roseli Matos
PLO
Considera como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o EDUCANDÁRIO DOM ALEXANDRE, e dá outras providências.
25/05/2015
Deputada Luciana Gurgel
PLO
Dispõe acerca da obrigatoriedade de instalação ou adaptação de provadores de roupas, calçados e similares, acessíveis às pessoas portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências.
25/05/2015
Deputado Kaká Barbosa
PLO
Declara de Utilidade Pública a Sociedade Turma do Bem, no âmbito do Estado do Amapá.
21/05/2015
Deputado Jory Oeiras
PLO
Isenta o Governo do Estado do Amapá do pagamento de custas e emolumentos a prática de quaisquer atos, pelos Ofícios e Cartórios de Registro de Imóveis, de Registro de Títulos e Documentos e de Notas, relativos às solicitações feitas pelo Estado.
20/05/2015
Deputada Edna Auzier
PLO
Concede reajuste nos vencimentos dos Servidores e aprova a concessão de Auxílio-Saúde e Auxílio-Alimentação, aos Membros, Membros e Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
18/05/2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá
PLO
Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá o Movimento Musica Melody no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
18/05/2015
Deputado Dr. Furlan
PLO
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 1059, de 12 de dezembro de 2006, que `Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá`.
15/05/2015
Deputado Fabricio Furlan
  Observações: ARQUIVADO por solicitação do autor, através do Memorando de n.º 095/2015-GAB, sob Protocolo de n.º 3138/15, datado 19/05/2015.
PLO
Institui o `Dia Estadual de Prevenção ao Alcoolismo.
15/05/2015
Deputado Fabricio Furlan
PLO
Institui o programa Selo Nelson dos Anjos no âmbito do Estado do Amapá.
14/05/2015
Deputado Pedro Dalua
PLO
Altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada pela Lei nº 1.742, de 26 de abril de 2013.
12/05/2015
Poder Executivo
VII Legislatura - 2011 / 2015 - I sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303