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PLO
Altera a Lei nº 1.616 , de 12 de janeiro de 2012, em seu artigo 6º, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual, e dá outras providências.
05/09/2014
Pode Executivo
PLO
Autoriza o Pode Executivo abrir créditos Adicionais Suplementares e dá outras Providências.
05/09/2014
Pode Executivo
PLO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanêcia de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres.
05/09/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Declara como entidade de utilidade pública a Associação dos Guarda Vidas e Salvamento Aquáticos do Estado do Amapá, e dá outras providências.
04/09/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Considera de Interesse público no âmbito do Estado do Amapá, a Guarda Florestal do Amapá - GFAP.
04/09/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Institui o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão Financeira e Contábil-SIPLAG no âmbito do Estado do Amapá.
15/08/2014
Poder Executivo
PLO
Declara de Utilidade Pública á Ordem do Ministros Evangélicos de Vitória do Jarí-OMEVJ, e dá outras providências.
11/08/2014
Deputada Raimunda Beirão
PLO
Dispõe sobre a realização da Feira da Mulher Rural do Estado do Amapá, uma forma de fomentar e valorizar o trabalho da mulher/produtora rural e a agricultura do Estado do Amapá.
06/08/2014
Deputada Cristina Almeida
PLO
Dispõe sobre a criação do Passe livre para os acompanhantes de Pessoas Portadoras de deficiência, doenças graves e incapacitantes no sistema de Transporte Coletivo Municipal e Intermunicipal do Estado do Amapá.
05/08/2014
Deputado Kaká Barbosa
PLO
Institui a Criação no âmbito Estadual o Programa Bolsa Catraeiro destinado a ações de transferência de renda aos catraeiros do Município de Oiapoque no Estado do Amapá.
05/08/2014
Deputado Kaka Barbosa
PLO
Considera como entidade de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto do CANCER Joel Magalhães-IJOMA, e dá outras providências
04/08/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Considera como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto do CANCER Joel Magalhães-IJOMA, e dá outras providências
04/08/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Cria o Conselho Estadual de Combate á Discriminação -CECD- AP e dá outras providèncias.
31/07/2014
Poder Executivo
PLO
Institui em âmbito estadual o Dia do Auditor e Fiscal da Receita, nas condições que especifica e dá outras providências.
23/07/2014
Deputado Jorge Salomão
PLO
Institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa Estadual de Aprendizagem e dá outras providências.
27/06/2014
Deputado Charles Marques
PLO
Institui o "Selo Jovem" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
27/06/2014
Deputado Charles Marques
PLO
Dispõe sobre alteração do anexo da Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, que institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá e dispõe sobre sua organização, atribuições e funcionamento, define o regime jurídico de seus servidores e dá outras providências.
27/06/2014
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, que institui a Lei Orgânica da Polícia Cívil do Estado do Amapá e dispõe sobre sua organização, atribuições e funcionamento, define o regime jurídico e seus servidores e dá outras providências.
20/06/2014
Poder Executivo
PLO
Altera dispositivos da Lei nº 1.335 de 23 de maio de 2009 e dá outras providências.
20/06/2014
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde, alterada pela Lei nº 1.343, de 03 de julho de 2009 e pela Lei 1.614 de 02 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
20/06/2014
Poder Executivo
VI Legislatura - 2011 / 2015 - IV sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303