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PLO
Dispõe sobre a Fundo Estadual de Saúde do Amapá - FES, revogando as Leis Estaduais nºs 0788, de 29 de dezembro de 2013 e 1.684, de 25 de junho de 2012 e dá outras providências.
24/04/2017
Poder Executivo
PLO
Institui no Calendário Oficial o Dia Estadual e a Semana Estadual de Incentivo á Doação de Leite Humano no âmbito do Estado do Amapá.
19/04/2017
Deputado Kaká Barbosa
PLO
Cria o Programa e o Selo "Amapá Pela Vida " no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
19/04/2017
Deputado Kaká Barbosa
PLO
Cria o Dia Estadual da Gestante e a Semana Estadual de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes no âmbito do Estado do Amapá.
19/04/2017
Deputado Kaká Barbosa
PLO
Determina a Adequação de Provas aos Portadores de Deficiência Visual nas Situações que Menciona e dá outras providências.
19/04/2017
Deputado Kaká Barbosa
PLO
Altera a Lei nº 2.111, de 22.11.2016, que Institui o auxilio alimentação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e da outras providências.
18/04/2017
Deputado Kaká Barbosa
PLO
Institui o Prêmio "Viva Amapalidade" de estímulo à Cultura, e dá outras providências.
18/04/2017
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do quadro de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá, na forma que especifica.
17/04/2017
Ministério Público do Estado do Amapá
PLO
Denomina "Unidade de Nefrologia Lourival Duarte Brandão" a Unidade de Nefrologia de Santana e dá outras providências.
12/04/2017
Poder Executivo
PLO
Institui a Política Estadual de Coleta, tratamento e reciclagem de óleos e gorduras de origem vegetal ou animal e de uso culinário, e dá outras providências.
07/04/2017
Deputado Pedro Dalua
PLO
Dispõe sobre o Descarte, Ambiental Adequado, de Filmes de Radiografia Usados no Estado do Amapá e dá outras providências.
07/04/2017
Deputado Pedro Dalua
PLO
Cria o Calendário de Eventos das Festas Tradicionais Afro Amapaense como Marabaixo, Batuque, Zimba, Sairé, Matriz Africana e Capoeira.
04/04/2017
Deputada Roseli Matos
PLO
Altera os parágrafos 4º, 6º e 7º, do art. 2º, da Lei nº 0322/1996, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação dos impostos estaduais conforme disposições contidas no artigo 158, da Constituição Federal e Lei Complementar Federal nº 63/90, e dá outras providências.
03/04/2017
Poder Executivo
PLO
Institui o Fundo de Combate à Improbidade Administrativa e à Corrupção do Ministério Público do Estado do Amapá e dá outras providências.
30/03/2017
Ministério Público do Estado do Amapá
PLO
Institui a Política de Prevenção à Violência contra Educadores da rede de ensino fundamental e médio do Estado do Amapá.
29/03/2017
Deputado Kaká Barbosa
PLO
Dispõe sobre a criação da "Semana Estadual pela Não Violência contra a Mulher" e dá outras providências.
29/03/2017
Deputada Cristina Almeida
PLO
Altera a Lei nº 1.715, de 07 de Dezembro de 2012 e dá outras providências.
28/03/2017
Poder Executivo
PLO
Obriga a realização de exame oftalmológico para diagnóstico de miopia, astigmatismo, hipermetropia, daltonismo, ceratocone e demais patologias oculares em alunos matriculados no 6º ano do ensino fundamental e 1º ano do ensino médio, nas Escolas da rede Estadual de Ensino.
28/03/2017
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Institui a "Semana para Sensibilização e Defesa da Educação Inclusiva de Alunos com necessidades Educacionais especiais", no ensino público e privado do Estado do Amapá.
28/03/2017
Pastor Oliveira
PLO
Dispõe sobre a isenção da carga tributária do ICMS sobre equipamentos de adaptação, acessibilidade e locomoção para pessoas com deficiência físicas, mentais e visuais no âmbito do Estado do Amapá e da outras providências.
28/03/2017
Deputado Pastor Oliveira
VII Legislatura - 2015 / 2019 - III sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303