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PLO
Dispõe sobre o Poder Executivo, através do órgão responsável, inserir nos projetos arquitetônicos dos órgãos do Estado do Amapá a instalação de sistema de coleta para captação da água de chuva.
01/04/2015
Deputado Pedro da Lua
PLO
Determina que as empresas operadoras do serviço móvel de telefonia instalem equipamentos tecnológicos ou solução tecnológica hábil a identificar e/ou bloquear sinais de telecomunicações e/ou radiocomunicações nos estabelecimentos penais e nos centros sócioeducativos do Estado do Amapá.
31/03/2015
Deputado Jory Oeiras
PLO
Estabelece prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
31/03/2015
Deputado Pedro da Lua
PLO
Estabelece diretrizes para o fornecimento de alimentação escolar no Estado do Amapá.
31/03/2015
Deputado Pedro da Lua
PLO
Define O ` Hip Hop` como movimento cultural e musical de caráter popular.
31/03/2015
Deputado Pedro da Lua
PLO
Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Reggae.
30/03/2015
Deputada Cristina Almeida
PLO
Institui no calendário de eventos do Estado do Amapá a Festividade de Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências.
30/03/2015
Deputado Michel JK
PLO
Regulamenta a Indenização por função e cria o Auxílio Transporte aos Conselheiros e Membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá.
27/03/2015
Tribunal de Contas do Estado do Amapá,
PLO
Institui mecanismo de controle do Patrimômio Público do Estado do Amapá, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos poderes públicos do Estado do Amapá.
25/03/2015
Deputado Jaime Perez
PLO
Dispõe sobre incentivo fiscal para realização de projetos esportivos não profissionais no âmbito do Estado do Amapá.
25/03/2015
Deputado Jaime Perez
PLO
Institui o período de folga do trabalho aos Servidores Públicos Doadores de Sangue do Estado do Amapá e dá outras providências
25/03/2015
Deputado Jaime Perez
PLO
Dispõe sobre Reserva de Vagas para Sentenciado em Regime Semiaberto e Egresso do Sistema Penitenciário nas Contratações de Mão de Obra à Administração Pública do Estado do Amapá e dá outras providências.
24/03/2015
Deputada Mira Rocha
PLO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de práticas e métodos sustentáveis na construção civil do Estado do Amapá e dá outras providências.
24/03/2015
Deputado Paulo Lemos
PLO
Dispõe sobre a implantação do sistema biométrico de identificação de recém-nascidos no Estado do Amapá.
23/03/2015
Deputado Pedro da Lua
PLO
Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá a Escola Profissional Padre João Piamarta.
18/03/2015
Deputada Marilia Góes
PLO
Dispõe sobre a instituição do dia Estadual do Artesão.
18/03/2015
Deputada Marilia Góes
PLO
Dispõe sobre a "Semana do Check-up Juvenil" na rede Pública Estadual de Saúde e dá outras providências.
18/03/2015
Deputado Jaime Perez
PLO
Determina que as pessoas jurídicas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas por incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo Estado do Amapá deve reservar vagas ao primeiro emprego e dá outras providências.
18/03/2015
Deputado Jaime Perez
PLO
Autoriza o Poder Executivo a instituir a aula de Empreendedorismo no conteúdo curricular das disciplinas de Ciências Humanas das escolas da rede estadual de ensino.
17/03/2015
Deputado Jaime Perez
PLO
Dispõe sobre a criação da monitoria de mediação de conflitos nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Estado do Amapá.
17/03/2015
Deputado Paulo Lemos
VII Legislatura - 2011 / 2015 - I sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303