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Tipo Nº Proposição Ementa Entrada em Autor Ver
PLO 0095/18-AL Dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização, combate e prevenção a depressão no Estado do Amapá, é dá outras providências. 12/07/2018 Deputada Aparecida salomão ver
PLO 0094/18-AL Dispões sobre alteração do Código Tributário Estadual acrescentando alínea F ao art.98 da Lei 400/97, isenção de IPVA para veículos automotores destinados exclusivamente para uso dos centros de Formação de Condutores devidamente cadastrados. 10/07/2018 Deputado Pedro da Lua ver
PLO 0093/18-AL Institui no calendário de eventos do Estado do Amapá o Festejo Denominado de Festival da Mandioca, e dá outras providências. 04/07/2018 Deputada Janete Tavares ver
PLO 0001/18-PGJ Altera a Lei Ordinária Estadual n° 2.200, 26 de Junho de 2017, e dá outras Providências. 27/06/2018 Procuradoria Geral de Justiça ver
PLO 0047/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2362, de 05/07/18 ]
Revoga o artigo 6º e o anexo ll da Lei estadual nº 2.342, de 25 de Maio de 2018, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação. 26/06/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0092/18-AL Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou salário do servidor e/ou servidora que exerce suas atribuições nos Órgãos Públicos e/ou Empresas Privadas do Estado do Amapá e dá outras providências. 26/06/2018 Deputado Jory Oeiras ver
PLO 0091/18-AL Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Maranhenses no Amapá - AMAP. 25/06/2018 Deputado Kaká Barbosa ver
PLO 0046/18-GEA Institui a Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - TFRH, e o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos - CERH. 20/06/2018 Poder Executivo ver
PLO 0090/18-AL Torna Obrigatória a Divulgação dos Relatórios Gerenciais de Custos do Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano e Intermunicipal de Passageiro do Estado do Amapá, no Site Eletrônico Oficial de Cada Empresa que Opera o Sistema de Transporte e da Outras Providências. 20/06/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0089/18-AL Dispõe sobre a criação do aplicativo "APPLICATION" S.O.S Vida para prevenir o suicídio. 19/06/2018 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0045/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2361, de 03/07/18 ]
Altera dispositivos da Lei Orgânica da Polícia Civil, alterando as alíneas "b" e "c" e acrescentando a alínea "d", do parágrafo único do artigo 156, da Lei nº 0883, de 25 de março de 2005, possibilitando que Agentes de Polícia, Oficiais de Polícia Civil e Escrivães de Classe Especial e Primeira Classe sejam nomeados, respectivamente, para exercerem as funções comissionadas de Chefias de Plantão, Investigação e Cartório. 19/06/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0087/18-AL Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de promover o recolhimento e destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no Estado do Amapá. 14/06/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0088/18-AL Dispõe sobre a conduta de maus tratos contra animais, estabelece punições, e dá outras providências. 14/06/2018 Deputado Oliveira Santos ver
PLO 0086/18-AL Dispõe sobre as emendas parlamentares impositivas, nos termos da Emenda Constitucional nº 86/2015 e na forma que especifica. 13/06/2018 Deputado Haroldo Topfiat ver
PLO 0044/18-GEA

[ Lei Ordinária nº 2352, de 21/06/18 ]
Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de dezembro de 1997. 12/06/2018 PODER EXECUTIVO ver
PLO 0084/18-AL Dispõe sobre a simplificação do atendimento público, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e a autenticação em documentos produzidos no Brasil, institui a "Carta de Serviços ao Cidadão" e a "Pesquisa de Satisfação do Usuário de Serviços Públicos" e dá outras providências. 12/06/2018 Deputada Roseli Matos ver
PLO 0085/18-AL Torna obrigatória a disponibilização de mobiliário adequado para alunos com deficiência física, mobilidade reduzida ou obeso em estabelecimentos de ensino no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. 12/06/2018 Deputada Roseli Matos ver
PLO 0083/18-AL Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Instalação de Banheiros em Ônibus Intermunicipais Cujos Percursos Sejam Iguais ou Superiores a Cinquenta Quilômetros ou Duas Horas. 12/06/2018 Deputado Dr. Furlan ver
PLO 0082/18-AL Dispõe sobre a Criação da Política Pública Estadual de Empoderamento da Mulher no Estado do Amapá, e dá outras providências. 07/06/2018 Deputada Aparecida Salomão ver
PLO 0081/18-AL

[ Lei Ordinária nº 2350, de 21/06/18 ]
Declara, como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação de Pais e Amigo dos Excepcionais - APAE Oiapoque. 05/06/2018 Deputado Kaká Barbosa ver
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