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PLO
Institui a Semana de Conscientização e Orientação Sobre Reciclagem e Descarte de Produtos Eletroeletrônicos no Estado do Amapá.
06/12/2016
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Dispõe sobre a possibilidade de pessoas feridas em acidentes de trânsito e outros acidentes serem encaminhadas pelo corpo de bombeiros, ou assemelhado, para hospitais conveniados aos seus planos de saúde e dá outras providências.
06/12/2016
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Institui a campanha "Unidos Contra a Depressão Infantil" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
06/12/2016
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Cria a contribuição previdenciária suplementar do Estado do Amapá para instituição do plano de amortização do déficit técnico atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado do Amapá e dá outras providências.
05/12/2016
Poder Executivo
PLO
Institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros, Negras e Mulheres - PENM.
29/11/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Autoriza o Poder Executivo a controlar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
25/11/2016
Poder Executivo
PLO
Autoriza o Poder Executivo a controlar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.
25/11/2016
Poder Executivo
PLO
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Estado a Semana de Apoio ao Emprego e Geração de Trabalho e Renda no Estado do Amapá e dá outras providências.
23/11/2016
Deputada Luciana Gurgel
PLO
Dispõe sobre a consideração do trabalho voluntário em instituições de assistência educacional e social para fins de integralização em créditos de horas/aulas em cursos de graduação no âmbito do Estado do Amapá.
23/11/2016
Deputada Luciana Gurgel
PLO
Torna obrigatório a realização de "Testes Vocacionais" nas Unidades Educacionais da Rede Pública e Privada de Ensino, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
23/11/2016
Deputada Luciana Gurgel
PLO
Institui no Calendário Oficial do Estado a Semana de Valorização da vida do trabalhador no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
23/11/2016
Deputada Luciana Gurgel
PLO
Institui o Programa Medicamento em Casa, no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
23/11/2016
Deputada Luciana Gurgel
PLO
Dá a denominação de "Carlos Daniel" ao Hospital da Criança e Adolescente - HCA, de Macapá.
23/11/2016
Deputada Luciana Gurgel
PLO
Institui a Campanha Estadual 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres e dá outras providências.
21/11/2016
Deputada Marília Góes
PLO
Autoriza a concessão de redução de base de cálculo do ICMS nas saídas internas de combustível de aviação destinadas à empresa TOTAL E&P DO BRASIL LTDA e dá outras providências.
21/11/2016
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre o Sistema Estadual de Cultura do Estado do Amapá, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
21/11/2016
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre a verificação dos procedimentos a serem adotados em caso de óbito no Estado do Amapá e dá outras providências.
17/11/2016
Deputada Mira Rocha
PLO
Institui a Semana de Orientação Vocacional e Profissional aos Alunos do Ensino Médio das Escolas Públicas do Estado do Amapá.
16/11/2016
Deputado Paulo Lemos
PLO
Dispõe sobre a proibição do Emprego ou empenho das Policiais Militares e Civis, Bombeiros Militares, Agentes Penitenciárias e Socioeducativas, quando gestantes e Lactantes, em atividades operacionais e trabalho, em locais insalubridades no Estado do Amapá.
16/11/2016
Deputado Paulo Lemos
PLO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de telas ou gaiolas de proteção em passarelas e viadutos nas Rodovias Estaduais do Estado do Amapá.
16/11/2016
Deputado Paulo Lemos
VII Legislatura - 2015 / 2019 - II sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303