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PLO
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Grêmio Recreativo Escola de Samba Piratas Estilizados.
01/07/2015
Deputada Cristina Almeida
PLO
Proíbe o porte de arma branca no Estado, e dá outras providências.
30/06/2015
Deputado Pedro Dalua
PLO
Dispõe sobre a responsabilização das empresas por defeitos e vícios na execução de obras e dá outras providências.
30/06/2015
Deputado Pedro Dalua
PLO
Dispõe sobre a reserva de vagas de trabalho destinadas a pessoas portadoras de deficiência sob a quantidade de cargos comissionados e contratos administrativos ou qualquer outro tipo de contratação que não seja a de concurso público, pertencentes ao quadro do Poder Público Estadual.
30/06/2015
Deputado Max da AABB
PLO
Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 0975, de 03 de abril de 2006, que fixa o valor da Indenização de Alimentação dos Militares do Estado do Amapá.
29/06/2015
PODER EXECUTIVO
PLO
Altera a Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, que institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá, dispõe sobre sua organização, atribuições e funcionamento, define o regime jurídico de seus servidores e dá outras providências.
29/06/2015
PODER EXECUTIVO
PLO
Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Estadual nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, e dá outras providências, e suas posteriores alterações.
29/06/2015
PODER EXECUTIVO
PLO
Dispõe sobre a Isenção da Cobrança do ICMS, nas Contas de Água, Luz, Telefone e Gás às Igrejas e Templos de Qualquer Culto ou Denominação e dá outras providências.
29/06/2015
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação - PEE, para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.
22/06/2015
Poder Executivo
PLO
Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e cria a Secretaria de Estado do Desenvolvimento das Cidades-SDC, e dá outras providências.
22/06/2015
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos, comissionados, ativos, inativos e pensionistas do Quadro de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Amapá, na forma que específica.
19/06/2015
Ministério Público do Estado do Amapá
PLO
Institui o Pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer e doênças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exebições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
17/06/2015
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de filmagem de todos os processos licitatórios e de concessões realizadas no Estado do Amapá e dá outras providências.
17/06/2015
Deputado Jaci Amanajás
PLO
"Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Estado do Amapá, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Estado do Amapá."
16/06/2015
Deputado Fabricio Furlan
PLO
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e privados efetuarem a instalação de geradores de energia elétrica em suas unidades no Estado do Amapá.
16/06/2015
Deputado Paulo Lemos
PLO
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados e empresas comerciais de venda por atacado, estabelecidos no âmbito do Estado do Amapá, de prestar serviços de acondicionamento ou embalagem dos produtos adqueridos pelos clientes, através dos empacotadores.
16/06/2015
Deputado Jory Oeiras
PLO
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Amapá o ` Dia Estadual do Marabaixo`.
16/06/2015
Deputada Roseli Matos
PLO
Dispõe que o Estado disponibilizará assistência jurídica integral e gratuita a todos os policiais militares, no exercício de suas funções ou em razão delas, se envolvem ou sejam aplicados em casos que demandem tutela jurídica, seja judicial ou extrajudicial.
16/06/2015
Deputado Pedro da Lua
PLO
Cria o Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, Jurídicas e de Imóveis, Protestos de Títulos e Atividades Notariais, no Distrito de Bailique-Município de Macapá e dá outras providências.
16/06/2015
Poder Judiciário
PLO
Altera a Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004, e suas posteriores alterações e cria a Agência de Desenvolvimento Econômico do Amapá - Agência Amapá, e dá outras providências.
15/06/2015
Poder Executivo
VII Legislatura - 2011 / 2015 - I sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303