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Pagina: |
Tipo |
Nº Proposição |
Ementa |
Entrada em |
Autor | Detalhes |
PLO |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Minitério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências. |
17/05/2013 |
Ministério Público |  |
0002/13-PGJPLO |
`Dispõe sobre os serviços de reboque, resgate, guincho e remoção de veículos no âmbito do Estado e dá outras providências. |
15/05/2013 |
Deputada Mira Rocha | |
PLO |
Institui o dia estadual do Pastor Evangélico no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. |
13/05/2013 |
Deputada Telma Gurgel | |
PLO |
Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo remeter ao Poder Legislativo cópia de seus Atos Administrativos e dá outras providências. |
13/05/2013 |
Deputado Eider Pena | |
PLO |
Dispõe sobre a reserva de 10% de vagas para mulheres nas empresas de construção civil, privadas e empresa prestadoras de serviços contratadas pelo Governo do Estado do Amapá para a realização de obras públicas e dá outras providências. |
13/05/2013 |
Deputada Telma Gurgel | |
PLO |
Institui o "Dia Estadual de Combate ao Câncer" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. |
07/05/2013 |
Deputado Eider Pena | |
PLO |
Autoriza o Poder Executivo Estadual a realizar a doação das benfeitorias do antigo Hotel de Trânsito de Oiapoque á Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. |
07/05/2013 |
Júnior Favacho | |
PLO |
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e subsídios dos servidores públicos civis e militares ativos, inativos e pensionistas do Estado do Amapá. |
03/05/2013 |
Poder Executivo | |
PLO |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria, exercício financeiro 2014, e dá outras providências. |
30/04/2013 |
Poder Executivo | |
PLO |
Dispõe sobre a revisão Geral anual dos Servidores do Poder Judiciário no Estado do Amapá no exercício de 2013. |
30/04/2013 |
Poder Judiciário | |
PLO |
Incorpora a Gratificação de Regência de Classe ao vencimento básico dos Professores do Quadro Permanente de Pessoal do Estado do Amapá e dá outras providências. |
26/04/2013 |
Poder Executivo | |
PLO |
"Institui a campanha de esclarecimento aos pais, alunos e professores acerca do crime de pedofilia junto as escolas públicas ou privada no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providência. |
23/04/2013 |
Deputada Mira Rocha | |
PLO |
Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providências. |
22/04/2013 |
Tribunal de Contas do Estado do Amapá | |
PLO |
Concede reajuste salarial aos servidores do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. |
16/04/2013 |
Deputado Júnior Favacho | |
PLO |
Classifica a visão monocular como deficiência visual. |
15/04/2013 |
Deputada Roseli Matos | |
PLO |
Institui o Programa Estadual de Saúde Vocal do Professor da Rede Estadual de Ensino. |
15/04/2013 |
Deputada Raimunda Beirão | |
PLO |
Institui o "Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e Demolição", para a promoção da construção sustentável no Estado do Amapá e dá outras providências. |
12/04/2013 |
Deputado Zezé Nunes | |
PLO |
Proíbe vender, ofertar, fornecer, entregar e permitir o consumo de bebidas alcoólicas e cigarros, ainda que gratuitamente, a pessoa menor de 18 (dezoito) anos de idade. |
09/04/2013 |
Deputado Michel JK | |
PLO |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Empresas que financiam bens e serviços contratarem escritórios de cobrança instalados no Estado do Amapá. |
09/04/2013 |
Deputado Michel JK | |
PLO |
Dispõe sobre a emissão de Carteira de Estudante para alunos (graduandos), regularmente matriculados em instituições públicas e privadas, credenciadas com o Ministério da Educação, de Ensino à Distância no Estado do Amapá, e dá outras providências. |
09/04/2013 |
Deputado Michel JK | |
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