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PLO
Dispõe sobre a contratação de jovens adolescente por empresas contratadas através de licitação, pelo Poder Público Estadual, para prestação de serviço ou execução de obras no Estado do Amapá.
23/08/2016
Deputado Dr. Furlan
PLO
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar o terreno de propriedade da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE MACAPÁ- ENDESUR que mede 3.202,5 m² para a construção do quartel do Corpo de Bombeiros Militar da Zona Sul de Macapá.
19/08/2016
PODER EXECUTIVO
PLO
Altera dispositivos da Lei nº 1.986, de 01 de fevereiro de 2016, que autoriza a concessão da redução na base de cálculo do ICMS incidente sobre as operações com veículos automotores novos nacionais e importados.
19/08/2016
PODER EXECUTIVO
PLO
Dispõe sobre a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar na Rede Pública Estadual do Estado do Amapá e dá outras providências.
19/08/2016
Deputado Pedro Dalua
PLO
Determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em hotéis, motéis, albergues, pousadas e assemelhados e dá outras providências.
19/08/2016
Deputado Pedro Dalua
PLO
Dispõe sobre a identidade e as características mínimas de qualidade que o produto cárneo, denominado Carne Moída, obedecerá quando destinado à venda, manipulado e embalado no comércio varejista de carnes e dá outras providências.
19/08/2016
Deputado Pedro Dalua
PLO
Disciplina o uso dos termos cartório e cartório extrajudicial no âmbito do Estado do Amapá.
17/08/2016
Poder Judiciário
PLO
Institui a Campanha Estadual Antitabagismo nas Escolas Públicas e Privadas do Estado do Amapá.
16/08/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Institui o Estatuto do Portador de Câncer no Estado do Amapá.
16/08/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Institui a Campanha Abril Marrom de prevenção as diversas espécies de cegueira no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
16/08/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Institui a Semana Estadual de Combate ao CRACK no Estado do Amapá.
16/08/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Dispõe sobre Incentivo à Doação de Sangue.
16/08/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanhas de incentivo a doação de sangue e medula óssea no Estado do Amapá.
16/08/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Dispõe sobre a instalação de placas, nas rodovias estaduais, informando a obrigatoriedade de utilização de farol aceso em luz baixa também durante o dia.
16/08/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Assegura ao cônjuge ou à pessoa em união estável do consumidor responsável pela unidade consumidora o direito de fazer constar na fatura de serviços o seu nome e dá outras providências.
16/08/2016
Deputado Jory Oeira
PLO
Cria o Programa Estadual de Incentivo aos municípios que instituam e/ou mantenham Programas Antidrogas.
16/08/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Cria-se o Selo de Produtos de Origem Quilombola - SPOQ - proveniente de áreas já reconhecidas ou em processo de reconhecimento.
16/08/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Institui o Dia de Combate ao Acidente de Trabalho e em Defesa da Saúde do Trabalhador.
16/08/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Institui nas redes públicas e privada do Estado do Amapá, o estudo da dependência química e suas consequências.
16/08/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Cria espaços de lazer noturno para os jovens, em todas as regiões do Estado do Amapá, na forma que menciona.
16/08/2016
Deputado Jory Oeiras
VII Legislatura - 2015 / 2019 - II sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303