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PLO
Institui em âmbito estadual o Dia do Auditor e Fiscal da Receita, nas condições que especifica e dá outras providências.
23/07/2014
Deputado Jorge Salomão
PLO
Institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa Estadual de Aprendizagem e dá outras providências.
27/06/2014
Deputado Charles Marques
PLO
Institui o "Selo Jovem" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
27/06/2014
Deputado Charles Marques
PLO
Dispõe sobre alteração do anexo da Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, que institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá e dispõe sobre sua organização, atribuições e funcionamento, define o regime jurídico de seus servidores e dá outras providências.
27/06/2014
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, que institui a Lei Orgânica da Polícia Cívil do Estado do Amapá e dispõe sobre sua organização, atribuições e funcionamento, define o regime jurídico e seus servidores e dá outras providências.
20/06/2014
Poder Executivo
PLO
Altera dispositivos da Lei nº 1.335 de 23 de maio de 2009 e dá outras providências.
20/06/2014
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde, alterada pela Lei nº 1.343, de 03 de julho de 2009 e pela Lei 1.614 de 02 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
20/06/2014
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre alterações dos quantitativos de cargos da Lei nº 0949, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
20/06/2014
Poder Executivo
PLO
Altera dispositivos da Lei 1.300, de 07 de janeiro de 2009, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de meio ambiente e ordenamento territorial, ciência, tecnologia e produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências.
20/06/2014
Poder Executivo
PLO
Declara de Utilidade Pública no ãmbito do Estado do Amapá a Associação dos Produtores da Vila do Valdemar-APROVA.
18/06/2014
Deputado Michel JK
PLO
Dispõe sobre o Piso Salarial do (a) Advogado (a) empregado privado no âmbito do Estado do Amapá.
16/06/2014
Deputado Júnior Favacho
PLO
Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos e remunerações dos serventuários efetivos e Comissionados Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente, e demais Servidores Civis e Militares a Disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
13/06/2014
Poder Judiciário
PLO
Altera a Lei nº 1.575, de 10 de novembro de 2011, que dispõe sobre o serviço de Plantão Presencial e Disponibilidade de Sobreaviso, do Médico e do Odontólogo Cirurgião Buco-Maxilo-facial, no âmbito do Governo Estadual, e dá outras providências.
10/06/2014
Deputado Jaci Amanajás
PLO
Autoriza o Poder Executivo abrir créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
09/06/2014
Poder Executivo
PLO
Autoriza o Poder Executivo abrir Créditos Adicionais Suplementares e dá outras providências.
03/06/2014
Poder executivo
PLO
Dispõe sobre o Atendimento Médico ao Servidor da Área de Segurança Pública Acidentado ou Vitimado em Serviço e da outras providências.
02/06/2014
Deputada Mira Rocha
PLO
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e remuneração dos servidores efetivos, comissionados, ativos, inativos e pensionistas do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências.
30/05/2014
Ministério Público do Estado do Amapá
PLO
Dispõe sobre a reserva aos negros de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de empregos públicos, no âmbito dos Poderes Executivos Legislativo e Judiciário.
29/05/2014
Deputada Cristina Almeida
PLO
Cria a Bandeira do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá.
29/05/2014
Poder Judiciário
PLO
Acrescenta o § 4º ao art. 7º da Lei 1794 de 30 de dezembro de 2013.
27/05/2014
Deputado Charles Marques
VI Legislatura - 2011 / 2015 - IV sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303