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PLO
Institui o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão Financeira e Contábil-SIPLAG no âmbito do Estado do Amapá.
15/08/2014
Poder Executivo
PLO
Declara de Utilidade Pública á Ordem do Ministros Evangélicos de Vitória do Jarí-OMEVJ, e dá outras providências.
11/08/2014
Deputada Raimunda Beirão
PLO
Dispõe sobre a realização da Feira da Mulher Rural do Estado do Amapá, uma forma de fomentar e valorizar o trabalho da mulher/produtora rural e a agricultura do Estado do Amapá.
06/08/2014
Deputada Cristina Almeida
PLO
Dispõe sobre a criação do Passe livre para os acompanhantes de Pessoas Portadoras de deficiência, doenças graves e incapacitantes no sistema de Transporte Coletivo Municipal e Intermunicipal do Estado do Amapá.
05/08/2014
Deputado Kaká Barbosa
PLO
Institui a Criação no âmbito Estadual o Programa Bolsa Catraeiro destinado a ações de transferência de renda aos catraeiros do Município de Oiapoque no Estado do Amapá.
05/08/2014
Deputado Kaka Barbosa
PLO
Considera como entidade de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto do CANCER Joel Magalhães-IJOMA, e dá outras providências
04/08/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Considera como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto do CANCER Joel Magalhães-IJOMA, e dá outras providências
04/08/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Cria o Conselho Estadual de Combate á Discriminação -CECD- AP e dá outras providèncias.
31/07/2014
Poder Executivo
PLO
Institui em âmbito estadual o Dia do Auditor e Fiscal da Receita, nas condições que especifica e dá outras providências.
23/07/2014
Deputado Jorge Salomão
PLO
Institui no âmbito do Estado do Amapá o Programa Estadual de Aprendizagem e dá outras providências.
27/06/2014
Deputado Charles Marques
PLO
Institui o "Selo Jovem" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
27/06/2014
Deputado Charles Marques
PLO
Dispõe sobre alteração do anexo da Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, que institui a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Amapá e dispõe sobre sua organização, atribuições e funcionamento, define o regime jurídico de seus servidores e dá outras providências.
27/06/2014
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre alterações dos anexos da Lei nº 0883, de 23 de março de 2005, que institui a Lei Orgânica da Polícia Cívil do Estado do Amapá e dispõe sobre sua organização, atribuições e funcionamento, define o regime jurídico e seus servidores e dá outras providências.
20/06/2014
Poder Executivo
PLO
Altera dispositivos da Lei nº 1.335 de 23 de maio de 2009 e dá outras providências.
20/06/2014
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde, alterada pela Lei nº 1.343, de 03 de julho de 2009 e pela Lei 1.614 de 02 de janeiro de 2012 e dá outras providências.
20/06/2014
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre alterações dos quantitativos de cargos da Lei nº 0949, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
20/06/2014
Poder Executivo
PLO
Altera dispositivos da Lei 1.300, de 07 de janeiro de 2009, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo de meio ambiente e ordenamento territorial, ciência, tecnologia e produção do Governo do Estado do Amapá e dá outras providências.
20/06/2014
Poder Executivo
PLO
Declara de Utilidade Pública no ãmbito do Estado do Amapá a Associação dos Produtores da Vila do Valdemar-APROVA.
18/06/2014
Deputado Michel JK
PLO
Dispõe sobre o Piso Salarial do (a) Advogado (a) empregado privado no âmbito do Estado do Amapá.
16/06/2014
Deputado Júnior Favacho
PLO
Dispõe sobre a reposição salarial nos vencimentos e remunerações dos serventuários efetivos e Comissionados Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente, e demais Servidores Civis e Militares a Disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá.
13/06/2014
Poder Judiciário
VI Legislatura - 2011 / 2015 - IV sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303