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PLO
Institui no âmbito do Estado do Amapá o `Auxílio Livro` destinado à aquisição de material didático, obras didáticas, pedagógicas e literárias de uso exclusivo do professor e dá outras providências.
03/03/2015
Deputado Pedro da Lua
PLO
Dispõe que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado do Amapá, ficam obrigados a permitir a presença de doulas durante todo período de trabalho de parto e pós- parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.
03/03/2015
Deputada Cristina Almeida
PLO
Institui o parcelamento do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor.
03/03/2015
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Dispõe sobre a implantação do onco ckeck-up obrigatório para pessoas a partir dos quarenta anos de idade no Estado do Amapá e dá outras providências.
03/03/2015
Deputado Jory Oeiras
PLO
Cria o Comitê Estadual Pro-Centro de Convenções-CEPCON.
02/03/2015
Deputada Edna Auzier
PLO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de ecocardiograma fetal nas gestantes em risco no Estado do Amapá e adota outras providências.
02/03/2015
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Autoriza o Poder Executivo a criar o Procedimento de Notificação Compulsória da Violência contra a Mulher atendida em estabelecimentos de saúde públicos e privados no Estado do Amapá.
02/03/2015
Deputado Dr. Furlan
PLO
Institui o Dia Estadual do IJOMA-Instituto do Cancêr Joel Magalhães e dá outras providências.
02/03/2015
Deputado Pedro da Lua
PLO
Estabelece que o Estado do Amapá realize exame genético capaz de detectar a probabilidade de mulheres desenvolverem câncer de mama e de ovário.
27/02/2015
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Proíbe a cobrança de taxa de prova por parte das instituições particulares de ensino no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
27/02/2015
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Institui o ` Dia do Obreiro Universal` no Estado do Amapá e dá outras providências.
27/02/2015
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressor de violência doméstica e familiar contra mulher, seus familiares e testemunhas no âmbito do Estado do Amapá.
27/02/2015
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, a Conquista do Voto Feminino, no Dia 24 de Fevereiro.
26/02/2015
Deputada Edna Auzier
PLO
Dispõe sobre o direito das pessoas que tenham união homoafetiva à inscrição, como entidade familiar, nos programas de Habitação popular desenvolvidos pelo Estado do Amapá e dá outras providências.
26/02/2015
Deputada Cristina Almeida
PLO
Dispõe sobre a prioridade de vagas nas Escolas para Crianças e Adolescentes Cujas Mães encontra-se em Situação de Violência Doméstica e/ou Familiar, no Estado do Amapá
26/02/2015
Deputada Cristina Almeida
PLO
Dispõe sobre atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
26/02/2015
Deputada Cristina Almeida
PLO
Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que , em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas.
26/02/2015
Deputada Cristina Almeida
PLO
Declara de Utilidade Pública a Federação de Tênis de Mesa do Amapá, no âmbito do Estado do Amapá.
25/02/2015
Deputado Jory Oeiras
PLO
Dispõe sobre a garantia às pessoas que mantenham União Estável Homoafetiva sobre o direito á inscrição como entidade familiar nos programas sociais desenvolvidos no Estado do Amapá.
24/02/2015
Deputado Paulo Lemos
PLO
Dispõe sobre o sistema de revista de visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado do Amapá e dá outras providências.
24/02/2015
Deputado Paulo Lemos
VII Legislatura - 2011 / 2015 - I sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
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