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PLO
Fica denominado Centro de Referência em Terapias Naturais Rubens Monteiro Valente, o Centro de Referência em Terapias Naturais-CRTN.
23/04/2015
Deputado Dr. Furlan
PLO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da doação de mudas de árvores por empresas da construção civil para cada unidade habitacional construída e dá ouras providências.
17/04/2015
Deputado Michel JK
PLO
Fica Proibida a Prática Comercial de Renovação Automática de Contrato de Prestação de Serviços por Assinatura.
15/04/2015
Deputado Jory Oeiras
PLO
Ficam as Concessionárias Fornecedoras de Serviço de TV ou Internet por Assinatura, Obrigagadas a Compensar o Assinante que tiver o Serviço Interrompido e dá outras providências.
15/04/2015
Deputado Jory Oeiras
PLO
Dispõe sobre a criação de canal virtual, no site das respectivas Secretarias Estaduais, para consulta sobre o andamento dos documentos solicitados pelos servidores públicos estaduais.
15/04/2015
Deputado Pedro da Lua
PLO
Institui no âmbito do Estado do Amapá, a Semana Estadual do Uso Racional de Medicamentos e dá outras providências.
14/04/2015
Deputado Jory Oeiras
PLO
Dispõe sobre a isenção de ICMS a aquisição de motocicletas por mototaxistas no Estado do Amapá.
14/04/2015
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Dispõe sobre a criação do Programa de Proteção ao Meio Ambiente na Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Amapá.
13/04/2015
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Institui o Dia do Produtor Rural do Amapá.
13/04/2015
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Altera o inciso I do artigo 12º na Lei 1059, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá, de 12 de dezembro de 20006.
13/04/2015
Deputado Dr. Furlan
PLO
Fica denominado Centro de Referência em Doenças Tropicais Dr. Leonai Garcia, o Centro de Referência em Doenças Tropicais-CRDT.
13/04/2015
Deputado Dr. Furlan
PLO
Considera de interesse público no âmbito do Estado Do Amapá, a Associação Filarmônica Equinócio das Águas - AFEA.
10/04/2015
Deputado Moisés Souza
PLO
Cria o Programa de Capacitação e Formação de Cuidador de Idoso no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
10/04/2015
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Dispõe sobre o Ensino de Noções Básicas da Lei Maria da Penha, no âmbito das Escolas Estaduais do Estado do Amapá e dá outras providências.
10/04/2015
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Altera o art. 8º inciso IV , da Lei Estadual nº 0251, de 22. 12. 1995, que dispõe sobre a criação dos juizados especiais no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
08/04/2015
Poder Judiciário
PLO
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Política Estadual de Participação Social-PEPS e o Sistema Estadual de Participação Social-SEPS.
07/04/2015
Deputado Ericlaudio Alencar
PLO
Dispõe sobre a realização anual de atividades direcionadas ao enfrentamento do HIV/AIDS durante o mês de dezembro.
07/04/2015
Deputada Cristina Almeida
PLO
Dispõe sobre a extinção de cargos de assessores jurídicos na estrutura do Poder Executivo do Estado do Amapá e criação de cargos de direção e assessoramento superior e dá outras providências.
07/04/2015
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre as alterações na Lei nº 1.059, de 29 de dezembro de 2006, que instituiu o Plano de Cargos e Salários do Grupo Saúde, alterada pela Lei nº 1.343, de 03 de julho de 2009 e pela Lei 1.614, de 02 de janeiro de 2012, e dá outras providências.
07/04/2015
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Apoio Técnico-Jurídico do Poder Executivo do Estado do Amapá e dá outras providências.
07/04/2015
Poder Executivo
VII Legislatura - 2011 / 2015 - I sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303