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PLO
Autoriza o Poder Executivo a renegociar as operações de crédito firmadas com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES,ao amparo do artigo 2º da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.
22/09/2017
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre alterações na estrutura organizacional da Secretaria de Estado da Educação e dá outras providências.
22/09/2017
PODER EXECUTIVO
PLO
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Instituto ECOVIDA.
20/09/2017
Deputada Cristina Almeida
PLO
Obriga as operadoras de planos de saúde que atuem no âmbito do Estado do Amapá, a notificar os usuários, prévia e individualmente, sobre o descredenciamento de hospitais, clínicas, laboratórios, médicos e assemelhados, bem como os novos credenciados, e dá outras providências.
19/09/2017
Deputado Oliveira Santos
PLO
Dispõe sobre a instalação, por parte das concessionárias e permissionárias de serviço público de transporte coletivo de pessoas, de dispositivo de pânico que gere a mensagem "Socorro! Assalto!" nos letreiros luminosos externos dos veículos para informar a ocorrência de assaltos e dá outras providências.
19/09/2017
Deputado Oliveira Santos
PLO
Autoriza o Poder Executivo a Criar Aplicativo Para Dispositivo Móvel de Marcação de Consultas e Exames, na Rede Pública Estadual de Saúde.
19/09/2017
Deputado Oliveira Santos
PLO
Institui o Projeto Social Motociclista Seguro e dá outras providências.
19/09/2017
Deputado Oliveira Santos
PLO
Dispõe sobre o Hino Cultural do Estado do Amapá a Música "Jeito Tucujú" e dá outras providências.
19/09/2017
Deputado Dr. Furlan
PLO
Concede o Título de Província Mineral do Estado do Amapá aos Municípios com tradição histórica dá outras providências.
18/09/2017
Deputado Pedro Dalua
PLO
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Organização não Governamental Carlos Daniel de Apoio a Criança e ao Adolescente com Câncer.
18/09/2017
Deputado Max da AABB
PLO
Institui no âmbito do Estado do Amapá Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar no Estado do Amapá, em conformidade com a Lei Federal nº 11.947/2009, e dá outras providências.
15/09/2017
Deputada Maria Góes
PLO
Dispõe sobre a Garantia aos Pais ou Responsável de Pessoas com Deficiência, de Requerer a Concessão de Férias no Mesmo Período das Escolares.
14/09/2017
Deputado Oliveira Santos
PLO
Institui o "Dia Estadual da Conscientização da Dermatite Atópica" no Estado do Amapá.
14/09/2017
Deputado Oliveira Santos
PLO
Altera a Lei nº 1.929, de 06 de agosto de 2015, que alterou a Lei 0609 de 06 de Junho de 2011, que cria cargos, altera o Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Civis do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e dá outras providências.
14/09/2017
PODER EXECUTIVO
PLO
Fica instituído no calendário do Estado do Amapá o Dia do Agente de Portaria, a ser comemorado no dia 19 de Junho.
12/09/2017
Deputada Edna Auzier
PLO
Institui no âmbito do Estado do Amapá as "Patrulhas Maria da Penha" com o objetivo de prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher e dá outras providências.
12/09/2017
Deputada Maria Góes
PLO
Institui no Âmbito do Estado do Amapá o Programa "Doadores do Futuro" e o Atendimento Preferencial aos Participantes do Programa em Tela, e da Outras providências.
12/09/2017
Deputada Maria Góes
PLO
Dispõe sobre a Criação do Programa "uma Rua, um Lazer" no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
12/09/2017
Deputada Luciana Gurgel
PLO
Institui o Dia 19 de Outubro, Como o "Dia Estadual do Inovador" e dá outras providências.
12/09/2017
Deputada Luciana Gurgel
PLO
Dispõe sobre a inspeção e fiscalização profissional de agentes da medicina veterinária às operações no âmbito do abate sanitário de animais e consequentemente, trata da indenização prestada pelo Estado do Amapá, afim de reparar o dano causado ao criador/pecuarista.
12/09/2017
Deputado Fabricio Furlan
VII Legislatura - 2015 / 2019 - III sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303