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PLO
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Amapá, a Festa de São Sebastião do Carmo do Macacoari, na Localidade do Carmo do Macacoari, Município de Itaubal, Estado do Amapá.
03/09/2015
Deputado Jory Oeiras e Deputada Cristina Almeida
PLO
Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Educar.
02/09/2015
Deputado Fabricio Furlan
PLO
Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convênio com a Universidade Estadual do Amapá - UEAP e Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, tendo como objeto a Criação do Curso de Graduação em Medicina Veterinária e dá outras providências.
02/09/2015
Deputado Fabricio Furlan
PLO
Cria o Programa Estadual de Prevenção ao Consumo de Drogas no Âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
02/09/2015
Deputado Fabricio Furlan
PLO
Estabelece prazo de até 15 dias úteis entre a marcação da consulta e o atendimento médico ou marcação e realização de um exame na rede pública e/ou privada.
02/09/2015
Deputado Fabricio Furlan
PLO
Dispõe sobre a regulamentação e o Exercício da profissão de DOULAS.
02/09/2015
Deputada Cristina Almeida
PLO
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.801 de 26 de fevereiro de 2014 que trata sobre o Sistema de Planejamento, Orçamento e Gestão - SIPLAG/AP, ou outro Sistema que venha a substituí-lo.
01/09/2015
Deputada Marília Góes
PLO
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019 e dá outras providências.
31/08/2015
PODER EXECUTIVO
PLO
Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios - CCP, e dá outras providências.
31/08/2015
Deputado Pedro Dalua
PLO
Dispõe sobre a autorização e regulamentação da venda e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios e arenas desportivos no Estado do Amapá e dá outras providências.
31/08/2015
Deputado Charles Marques
PLO
Cria o programa de incentivo à produção de polpas de frutas regionais pelos pequenos produtores rurais no Estado do Amapá.
31/08/2015
Deputada Edna Auzier
PLO
Dispõe sobre a criação do Programa de Crédito para as Costureiras e empresárias (os) do ramo das confecções.
31/08/2015
Deputada Edna Auzier
PLO
Dispõe sobre a criação da Semana Estadual da Saúde do Professor no Âmbito do Estado do Amapá.
31/08/2015
Deputado Jory Oeiras
PLO
Inclui no Calendário Oficial do Estado do Amapá, a Semana Estadual da Saúde do Professor.
31/08/2015
Deputado Jory Oeiras
PLO
Dispõe sobre a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Doação de Medula óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário no Estado do Amapá, e dá outras providências.
31/08/2015
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Inclui no Calendário Oficial do Estado do Amapá a `Semana Estadual de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio`.
31/08/2015
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Altera a redação do art. 1°,da Lei n° 1.575, de 10 de novembro de 2011,e dá outras providências.
28/08/2015
Deputado Moisés Souza
PLO
Acrescenta a alinea f ao parágrafo único do art.3° da Lei n° 1.298, de 07 de janeiro de 2009 e dá outras providências.
28/08/2015
Deputado Moisés Souza
PLO
Dispõe sobre campanha contínua de prevenção e combate ao Escalpelamento nas escolas públicas que utilizem o meio de transporte fluvial, a ser realizada anualmente na Semana do dia 28 de agosto, e dá outras providências.
26/08/2015
Deputada Marília Góes
PLO
Institui o dia Estadual de prevenção e combate ao Escalpelamento.
26/08/2015
Deputada Marília Góes
VII Legislatura - 2011 / 2015 - I sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303