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PLO
Dispõe sobre a doação de Protetor Solar (filtro), por parte do Governo do Estado do Amapá, através da Secretaria Estadual de Saúde - SESA, aos portadores de Doenças Raras (Lúpus Eritematoso Sistêmico).
08/09/2016
Deputada Cristina Almeida
PLO
Cria os Centros de Proteção e Assistência Integral à Criança e ao Adolescente Vítima de Violência Sexual - CEPAIS.
06/09/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Cria o Programa de Prevenção, Controle e Orientação da Osteoporose.
06/09/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de ICMS na venda de cadeiras de rodas, nas condições que estabelece.
06/09/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Obriga a rede de escolas públicas e privadas de ensino no Estado do Amapá a implementarem atividades de cunho educativo e preventivo no sentido de informar aos seus alunos os danos e consequências provenientes do uso de drogas ou substâncias entorpecentes.
06/09/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Dispõe sobre os procedimentos de segurança a serem observados para confecção e entrega de carimbos utilizados por profissionais de medicina.
06/09/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Autoriza o Poder Executivo a criar linha de crédito para abertura de micro franquias no Estado do Amapá.
06/09/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Dispõe acerca da disponibilidade de informação, sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
06/09/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Cria o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes e de Violência nas Escolas Públicas do Estado do Amapá, através da instalação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Violência nas Escolas - CIPAVE.
06/09/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Cria o Livro de Reclamações do Consumidor em todos os estabelecimentos de fornecimento de bens ou prestação de serviços do Estado do Amapá.
06/09/2016
Deputado Fabricio Furlan
PLO
Fica instituído no calendário de eventos do Estado do Amapá, o "Dia da Voz".
06/09/2016
Deputado Dr. Furlan
PLO
Fica instituída a Semana Estadual dos Cuidados com a Voz, no Estado do Amapá e dá outras providências.
06/09/2016
Deputado Dr. Furlan
PLO
Declara como Entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá o Hospital São Camilo e São Luis.
06/09/2016
Deputado Dr. Furlan
PLO
Institui a política estadual de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede estadual de ensino e dá outras providências.
06/09/2016
Deputado Dr. Furlan
PLO
Dispõe sobre a criação do Dia Estadual do Portador de Doenças Raras no Estado do Amapá.
06/09/2016
Deputada Cristina Almeida
PLO
Altera a Lei nº 1.431, de 18 de dezembro de 2009, para dar nova redação ao art. 1º, caput e §§ 1º e 2º.
05/09/2016
Poder Executivo
PLO
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parcelamento de Dívida para os fins estabelecidos no Protocolo de Intenções nº 001/2016 e dá outras providências.
01/09/2016
Poder Executivo
PLO
Determina que toda empresa prestadora de serviços de segurança para a administração pública direta ou indireta, empresas públicas e demais órgãos ligados ao Governo do Estado do Amapá deverá ter em seus quadros ao mínimo 20% de mulheres para que possa ser contratada a realizar seus serviços.
26/08/2016
Deputado Pedro Dalua
PLO
Dispõe sobre a contratação de jovens adolescente por empresas contratadas através de licitação, pelo Poder Público Estadual, para prestação de serviço ou execução de obras no Estado do Amapá.
23/08/2016
Deputado Dr. Furlan
PLO
Autoriza o Poder Executivo a desapropriar o terreno de propriedade da EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E URBANIZAÇÃO DE MACAPÁ- ENDESUR que mede 3.202,5 m² para a construção do quartel do Corpo de Bombeiros Militar da Zona Sul de Macapá.
19/08/2016
PODER EXECUTIVO
VII Legislatura - 2015 / 2019 - II sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303