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PLO
Dispõe sobre alteração no Anexo da Lei Estadual nº 0811, de 20 de fevereirro de 2004, que dispõe sobre a organização do Poder Executivo do Estado do Amapá, o seu modelo de Gestão, cria as Secretarias Especiais de Desenvolvimento Setorial, Secretarias de Estado, Secretarias Extraordinárias, Órgãos Estratégicos, Órgãos Vinculados e Colegiados, cria o processo decisório compartilhado e altera a estrutura da Administração Estadual, cria e autoriza a extinção de Cargos de Direção e Assessoramento Superior e dá outras providências, e suas posteriores alterações.
14/01/2015
Poder Executivo
PLO
Altera a Lei nº 1.569, de 25 de outubro de 2011, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências
31/12/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Dispõe sobre o valor dos subsídios do Governador, do Vice-Governador, dos Secretários de Estado e dos cargos equivalentes e ou assemelhados e dá outras providências.
31/12/2014
Mesa Diretora
PLO
Fixa os subsídios para os membros da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
30/12/2014
Mesa Diretora/MD
PLO
Institui o Serviço de Verificação de Óbitos-SVO no Estado do Amapá.
29/12/2014
Deputado Dr. Furlan
PLO
Autoriza o Poder Executivo a doar á Fundação Cultural e Assistêncial Água Viva-FUNDAV a área de 0, 2677 ha, parte do lote urbano de nº 533, da Quadra 23, Área Institucional do Loteamento PANTANAL.
22/12/2014
Poder Executivo
PLO
Considera como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Federação Amapaense de Artes Marciais Unificadas TONG IL MOO DO FATIMD, e dá outras providências.
17/12/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o JEEP CLUB DE MACAPÁ.
16/12/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Dispõe sobre a Concessão do Título de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, á União dos Vereadores do Amapá-UNIVAP.
09/12/2014
Deputado Edinho Duarte
PLO
Institui a data de 05 de dezembro como `Dia Estadual da Pastoral da Criança` e dá outras providências.
02/12/2014
Deputado Charles Marques
PLO
Institui Plano de Assistência á Saúde para os Servidores ocupante de Cargos ou Posto de Carreira, Ativos e Inativos da Administração Direta, Autarquias e Fundações do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas, e Pensionistas do Estado do Amapá, e dá outras providências.
02/12/2014
Deputado Dr. Furlan
PLO
Autoriza o Poder Executivo a admitir os diplomas de pós-graduação concluídos nos países do Mercado Comum do Sul-Mercosul.
24/11/2014
Deputada Roseli Matos
PLO
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente até o limite de R$ 65.402.458,00 e dá outras providências.
19/11/2014
Poder Executivo
PLO
Regulamenta, em âmbito Estadual, os direitos e deveres individuais e coletivos, nas condições em que especifica e dá outras providências.
03/11/2014
Deputado Edinho Duarte
PLO
Dispõe sobre os parâmetros da autonomia funcional, financeira e orçamentária dos Poderes Judiciário e Legislativo, bem como do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Constituição Estadual.
30/10/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Dispõe sobre a inclusão do critério de prioridade á mulher vítima de violência doméstica na inscrição para aquisição de unidade habitacional destinada ás mulheres inseridas em programas de assistência.
29/10/2014
Deputado Roseli Matos
PLO
Dispõe sobre Políticas Públicas de Assistência ás Parturientes, cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência.
29/10/2014
Deputada Roseli Matos
PLO
Cria o Selo de autenticidade dos atos notariais e de registros públicos do Estado do Amapá, institui o DUT eletrônico de transferência de veículos e o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC), dispondo, além disso, sobre outras providências.
20/10/2014
Tribunal de Justiça do Estado
PLO
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015.
30/09/2014
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo remeter ao Poder Legislativo cópia de seus Atos Administrativos e dá outras providencias.
26/09/2014
Deputado Eider Pena
VI Legislatura - 2011 / 2015 - IV sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303