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PLO
`Assegura aos portadores com deficiência física, mental ou sensorial prioridade de vaga em escola pública próxima de sua residência`.
28/04/2016
Deputada Roseli Matos
PLO
Dispõe sobre a instituição de meia-entrada para pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) às sessões de cinema, teatro, espetáculos esportivos, shows e outros eventos culturais exibidos nas salas e casas de espetáculos instaladas no Estado do Amapá, e dá outras providências.
27/04/2016
Deputada Marília Góes
PLO
Unifica o licenciamento ambiental para obras públicas, no âmbito do Estado do Amapá e adota outras providências.
27/04/2016
Deputado Pedro Dalua
PLO
Dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis e sua destinação ambientalmente adequada, e dá outras providências.
27/04/2016
Deputado Pedro Dalua
PLO
Institui a realização de exame oftalmológico para todos os alunos matriculados nas escolas públicas do Estado.
26/04/2016
Deputado Pedro Dalua
PLO
Dispõe sobre os produtos essenciais e disciplina regras e prazos para o caso de vício em tais, no âmbito do Estado do Amapá.
26/04/2016
Deputado Pedro Dalua
PLO
Institui o Dia do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital.
26/04/2016
Deputado Pedro Dalua
PLO
Cria o Programa `Empresa Amiga da Educação` no Estado do Amapá.
15/04/2016
Deputado Pedro Dalua
PLO
Dispõe sobre a contratação de atividades-fim do Estado.
15/04/2016
Deputado Pedro Dalua
PLO
Dispõe sobre a prevenção e reparação do dano temporal ao consumidor e dá outras providências.
15/04/2016
Deputado Pedro Dalua
PLO
Estabelece parâmetros para garantir da Segurança Energética Hospitalar no Estado do Amapá.
15/04/2016
Deputado Pedro Dalua
PLO
Obriga o Serviço Público e as empresas públicas e privadas a conceder um dia de licença por ano, para a realização de exames de prevenção de câncer ginecológico e de próstata para funcionários com idade acima de 45 anos.
15/04/2016
Deputado Pedro Dalua
PLO
Declara o evangelho como patrimônio cultural imaterial do Estado do Amapá.
14/04/2016
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa em estabelecimentos hospitalares, prisionais e demais entidades de internação coletiva da rede pública estadual e privada e dá outras providências.
14/04/2016
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, pronto-socorros e unidades básicas de saúde de afixar quadro informativo, na forma que menciona.
14/04/2016
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Cria, nos hemocentros e bancos de sangue dos hospitais do Estado do Amapá, sistema de notificação aos doadores de sangue.
14/04/2016
Deputado Pastor Oliveira
PLO
Altera o art. 230 da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Pública Estaduais.
13/04/2016
Deputado Jaci Amanajás
PLO
Dispõe sobre incentivo a doação de sangue no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.
13/04/2016
Deputada Mira Rocha
PLO
Institui o Estatuto do Portador de Câncer no Estado do Amapá.
13/04/2016
Deputado Jory Oeiras
PLO
Institui o Dia Estadual da Mamografia.
13/04/2016
Deputado Jory Oeiras
VII Legislatura - 2011 / 2015 - II sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303