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PLO
Dispõe sobre os parâmetros da autonomia funcional, financeira e orçamentária dos Poderes Judiciário e Legislativo, bem como do Ministério Público do Estado e do Tribunal de Contas do Estado, nos termos da Constituição Estadual.
30/10/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Dispõe sobre a inclusão do critério de prioridade á mulher vítima de violência doméstica na inscrição para aquisição de unidade habitacional destinada ás mulheres inseridas em programas de assistência.
29/10/2014
Deputado Roseli Matos
PLO
Dispõe sobre Políticas Públicas de Assistência ás Parturientes, cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de deficiência.
29/10/2014
Deputada Roseli Matos
PLO
Cria o Selo de autenticidade dos atos notariais e de registros públicos do Estado do Amapá, institui o DUT eletrônico de transferência de veículos e o Fundo de Estruturação do Registro Civil (FERC), dispondo, além disso, sobre outras providências.
20/10/2014
Tribunal de Justiça do Estado
PLO
Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015.
30/09/2014
Poder Executivo
PLO
Dispõe sobre a obrigação do Poder Executivo remeter ao Poder Legislativo cópia de seus Atos Administrativos e dá outras providencias.
26/09/2014
Deputado Eider Pena
PLO
Institui a Lei de Proteção aos Animais do Estado do Amapá e da outras providências.
26/09/2014
Deputado Eider Pena
PLO
Altera a Lei nº 1.616 , de 12 de janeiro de 2012, em seu artigo 6º, o qual dispõe sobre o Plano Plurianual, e dá outras providências.
05/09/2014
Pode Executivo
PLO
Autoriza o Pode Executivo abrir créditos Adicionais Suplementares e dá outras Providências.
05/09/2014
Pode Executivo
PLO
Dispõe sobre a obrigatoriedade da permanêcia de guarda vidas em piscinas coletivas e congêneres.
05/09/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Declara como entidade de utilidade pública a Associação dos Guarda Vidas e Salvamento Aquáticos do Estado do Amapá, e dá outras providências.
04/09/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Considera de Interesse público no âmbito do Estado do Amapá, a Guarda Florestal do Amapá - GFAP.
04/09/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Institui o Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Gestão Financeira e Contábil-SIPLAG no âmbito do Estado do Amapá.
15/08/2014
Poder Executivo
PLO
Declara de Utilidade Pública á Ordem do Ministros Evangélicos de Vitória do Jarí-OMEVJ, e dá outras providências.
11/08/2014
Deputada Raimunda Beirão
PLO
Dispõe sobre a realização da Feira da Mulher Rural do Estado do Amapá, uma forma de fomentar e valorizar o trabalho da mulher/produtora rural e a agricultura do Estado do Amapá.
06/08/2014
Deputada Cristina Almeida
PLO
Dispõe sobre a criação do Passe livre para os acompanhantes de Pessoas Portadoras de deficiência, doenças graves e incapacitantes no sistema de Transporte Coletivo Municipal e Intermunicipal do Estado do Amapá.
05/08/2014
Deputado Kaká Barbosa
PLO
Institui a Criação no âmbito Estadual o Programa Bolsa Catraeiro destinado a ações de transferência de renda aos catraeiros do Município de Oiapoque no Estado do Amapá.
05/08/2014
Deputado Kaka Barbosa
PLO
Considera como entidade de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto do CANCER Joel Magalhães-IJOMA, e dá outras providências
04/08/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Considera como entidade de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto do CANCER Joel Magalhães-IJOMA, e dá outras providências
04/08/2014
Deputado Moisés Souza
PLO
Cria o Conselho Estadual de Combate á Discriminação -CECD- AP e dá outras providèncias.
31/07/2014
Poder Executivo
VI Legislatura - 2011 / 2015 - IV sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303