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PR
Institui que Anualmente a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, Ingresse na Campanha Mundial de Prevenção ao Suicídio Denominado "SETEMBRO AMARELO", e dá outras providências.
31/08/2017
Deputado Kaká Barbosa
PR
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.
26/06/2017
Deputada Telma Gurgel
PR
Dá denominação de Ocivaldo Serique Gato “Deputado Gatinho” a Escola do Legislativo e dá outras providências.
11/05/2017
Deputada Mira Rocha
PR
Altera a Resolução nº 0124/2013, acrescentando a Prêmio `Cidadão Laguinense` e dá outras providências.
11/05/2017
Deputada Cristina Almeida
PR
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
25/04/2017
Diversos Deputados Estaduais
PR
Institui no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, o Aplicativo AL@P, e dá outras providências.
19/04/2017
Deputado Kaká Barbosa
PR
Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, a qual cria e regulamenta a concessão de Títulos Honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
31/03/2017
Deputada Telma Gurgel
PR
Institui a Presidência da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
29/03/2017
Deputado Kaká Barbosa
PR
Altera a Resolução nº 0091, de 26 de Abril de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
09/03/2017
Deputada Marilia Góes
PR
Altera o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Amapá.
07/03/2017
Deputado Kaká Barbosa
PR
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
07/03/2017
Deputado Kaká Barbosa
PR
Cria a Comissão Permanente de Empreendedorismo Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
22/02/2017
Deputada Luciana Gurgel
PR
Dispõe sobre a inclusão da Caravana Social denominada "Assembleia Cidadã" no calendário anual da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências.
22/02/2017
Deputada Luciana Gurgel
PR
Altera a Resolução nº 0124/2013, acrescentando a Medalha "Deusolina Salles Farias" e dá outras providências.
21/02/2017
Deputada Marília Góes
PR
Anula Resolução nº 172, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes.
21/02/2017
Deputada Edna Auzier
PR
Anula Resolução nº 173, de 21 de outubro de 2016 e os efeitos dela decorrentes.
21/02/2017
Deputada Roseli Matos
PR
Anula a convocação para eleição de cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amapá publicada no Diário Eletrônico da AL/AP nº 363, de 29.11.2016 e, anula, igualmente, a própria eleição realizada na 78ª Sessão Legislativa Ordinária, do dia 06.12.2016.
16/02/2017
Deputado Pastor Oliveira
PR
Dispõe sobre a reserva de vagas às pessoas de etnia negra ou parda de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos Concursos Público para provimento de cargos efetivos e empregos públicos, no âmbito do Poder Legislativo.
09/02/2017
Deputada Cristina Almeida
PR
Institui o Programa de Ação Social do Poder Legislativo denominado Programa Assembleia Cidadã, no Estado do Amapá.
20/12/2016
Deputados
PR
Altera a Resolução nº 0091, de 26/04/2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
16/11/2016
Deputado Paulo Lemos
VII Legislatura - 2015 / 2019 - III sessão Legislativa
Av. FAB, s/nº Centro - Macapá - Amapá
68906000 Fax: (96) 3212-8303