Dispõe sobre alterações na Resolução nº071, de 11/03/2003, que trata sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências.
PROJETOS DE RESOLUÇÃO
Ano 2005
| Texto Integral | Nº Projeto | Autor | Ementa | Situação |
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0001/05-AL | MESA DIRETORA |
Dispõe sobre alterações na Resolução nº071, de 11/03/2003, que trata sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências. |
PROMULGADO |
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0002/05-AL | MESA DIRETORA | Altera a Resolução nº 0070 de 11 de março de 2003, que cria a Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | PROMULGADO |
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0003/05-AL | MESA DIRETORA | Altera a Resolução nº 0071 de 11 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e dos Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências. | PROMULGADO |
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0004/05-AL | JORGE AMANAJÁS | Altera o art. 37 do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | PROMULGADO |
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0005/05-AL | MESA DIRETORA | Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá | PROMULGADO |