Contratos e Convênios

Tipo: Termo de Custeio
Processo: 076/2016-PRESI/AL
Concedente: Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Beneficiado: Associação de Amigas e Mulheres Amapaenses Posithivas - AMPAPH
Objeto: Apoio financeiro ao projeto de "Prevenção e orientação do Vírus HIV em todo o Estado do Amapá"
Vigência: 01/02/2016 à 31/12/2016
Qtd. parcela: 11
Valor mensal: R$ 3.000,00
Data Assinatura: 13/05/2016
Tipo: Termo de Custeio
Processo: 3087/2015
Concedente: Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Beneficiado: FEDERAÇÃO DE RODEIO AMAPAENSE - FERAP
Objeto: O presente Termo de Custeio e Subvenção Social tem por objeto o repasse de recursos financeiros, pela CONCEDENTE em favor da BENEFICIADA, para fazer face as suas despesas de custeio, a fim de dar suporte ao evento CORRIDA DA ASSEMBLEIA - SEMANA DO CORAÇÃO, promovendo à conscientização a prática nos praticantes e o interesse pelas atividades esportivas e pela manutenção da saúde, concebendo como meio de esporte, participação, educação, cultura e saúde.
Vigência: 23/09/2015 à 30/10/2015
Qtd. parcela: 02
Valor mensal: R$ 36.750,06
Data Assinatura: 23/09/2015
Tipo: Termo de Custeio
Processo: 783/2015
Concedente: Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Beneficiado: ASSOCIAÇÃO DE AMIGAS E MULHERES AMAPAENSES - AMAPH
Objeto: O presente TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL tem por objeto o repasse de recursos financeiros, pela CONCEDENTE em favor da BENEFICIADA, para dar continuidade ao projeto ?de apoio de Prevenção do Vírus HIV, além de apoio aos portadores do referido vírus, em todo o Estado do Amapá?.
Vigência: 06/08/2015 à 31/12/2015
Qtd. parcela: 05
Valor mensal: R$ 3.000,00
Data Assinatura: 06/08/2015
Tipo: Contrato
Processo: 006/2014
Contratante: Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Contratada: M2 COMUNICAÇÃO LTDA
Objeto: Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de promover a venda de serviços, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral.
Modalidade: Concorrência Pública
Vigência: 03/07/2015 à 02/07/2016
Qtd. parcela: 12
Data Assinatura: 03/07/2015
Tipo: Contrato
Processo: 012/2015
Contratante: Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Contratada: ÉTICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVO LTDA - ME
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas em âmbito nacional e internacional, para atender as necessidades da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ
Modalidade: PREGÃO
Vigência: 15/05/2015 à 14/05/2016
Qtd. parcela: 12
Data Assinatura: 15/05/2015
Tipo: Contrato
Processo: 089/2015
Contratante: Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Contratada: VIGEX - Vigilância e Segurança Privada LTDA - EPP
Objeto: Quarto Termo Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 003/2013-AL/AP, de empresa especializada na execução de serviços continuados de Vigilância Patrimonial Armada para proteção integradas de bens patrimoniais e das pessoas que executam suas atividades e as que venham a frequentar as instalações das unidades administradas da ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ ? ALEAP.
Vigência: 01/04/2015 à 01/04/2016
Qtd. parcela: 12
Valor mensal: R$ 556.368,00
Data Assinatura: 01/04/2015
Tipo: Termo de Custeio
Processo: 200/2015
Concedente: Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Beneficiado: ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS-CAPUCHINHOS
Objeto: O presente TERMO DE CUSTEIO E SUBVENÇÃO SOCIAL tem por objeto o repasse de recursos financeiros, pela CONCEDENTE em favor da BENEFICIADA, com o objetivo de apoiar o Projeto de Manutenção da Casa do Pão de Santo Antônio, além de beneficiar a distribuição de refeições gratuitas para a população carente, em todo o Estado do Amapá.
Vigência: 26/03/2015 à 29/02/2016
Qtd. parcela: 12
Valor mensal: R$ 11.000,00
Data Assinatura: 26/03/2015
Tipo: Contrato
Processo: 018/2015
Contratante: Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Contratada: SIGMA SERVIÇOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ? ME
Objeto: Contratação de empresa na forma contínua para levantamento, cessão e transferência de créditos e direitos destinados a pagamento de contribuições previdenciárias vencidas e vincendas da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Modalidade: PREGÃO
Vigência: 17/03/2015 à 16/03/2016
Qtd. parcela: 12
Data Assinatura: 17/03/2015
Tipo: Contrato
Processo: 1668/2014
Contratante: Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Contratada: NUANCE EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA - ME
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de decoração e correlatos, a serem realizados no prédio sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá para o cerimonial de posse dos novos Deputados eleitos e reeleitos para a VII legislatura, Dia Internacional da Mulher, e Homenagem ao Dia de São José.
Modalidade: Convite
Vigência: 29/01/2015 à 28/05/2015
Data Assinatura: 29/01/2015
Tipo: Contrato
Processo: 04/2014
Contratante: Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Contratada: GOMES & AMARAL COMÉRCIO LTDA
Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel B S10) pelo Sistema de Registro de Preços para a frota de veículos automotores da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, para o apoio aos serviços externos da administração, transportes frequentes dos Deputados e Servidores desta Casa de Leis, a serviços da Assembléia.
Modalidade: PREGÃO
Vigência: 14/01/2015 à 13/01/2016
Qtd. parcela: 12
Data Assinatura: 14/01/2015