Legislações



Lei Ordinária nº 1569, de 25/10/11

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.

Alterações: Leis 1.591, de 22.12.2011 (altera); 1.620, de 29.02.2012 (altera); 1.665, de 09.05.2012 (altera); 1.704, de 07.08.2012 (altera); 1.706, de 13.08.2012 (altera); 1.732, de 04.03.2013 (altera); 1.733, de 05.03.2013 (altera); 1.799, de 18.02.2014 (altera); 1.810, de 01.04.2014 (altera); 1.852, de 31.12.2014 (altera); 1.919, de 27.07.2015 (altera). Legislação Consolidada e incorreções devidamente lançadas e corrigidas.

Ato da Mesa nº 001, de 12 de janeiro de 2016.

Institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar


Ato da Mesa nº 006, de 13 de maio de 2016.

Altera o Ato da Mesa nº 001/2016, que institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.


Ato da Mesa nº 04, de 10 de abril de 2018.

Altera o Ato da Mesa nº 001/2016, que institui a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar.


Ato da Mesa nº 001, de 12 de janeiro de 2016 (consolidado).

Ato da Mesa nº 009, de 01 de agosto de 2012.

Institui a Verba de Gabinete dos Parlamentares

Ato da Mesa nº 002, de 12 de janeiro de 2016.

Altera o Ato da Mesa nº 009/2012 que dispõe sobre a verba destinada aos Gabinetes Parlamentares.

Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016.

Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, e dá outras providências.


Ato da Mesa nº 02, de 10 de abril de 2018.

Altera o Ato da Mesa nº 003/2016 que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá


Ato da Mesa nº 003, de 12 de janeiro de 2016. (consolidado).