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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Parecer nº 0018/16 - COF–AL

 

Proposição:

  Projeto de Lei nº 0001/16 - TCE

 

Autor:

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

 

Ementa: concede reajuste nos vencimentos dos servidores do quadro de pessoal do tribunal de contas do estado do amapá, e dá outras providencias.

 

RELATOR:

Deputado MICHEL JK

 
   

I – HISTÓRICO:

 

Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº. 0001/16 - TCE, de autoria do Tribunal de Contas do Estado – TCE, que concede reajuste nos vencimentos dos servidores do quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, e dá outras providencias.

 

 

II – VOTO DO RELATOR

O reajuste salarial dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas do Estado é uma forma de demonstrar, o reconhecimento das atividades que desenvolvem no âmbito estadual. Diante disso, opino por sua APROVAÇÃO ao Projeto de Lei nº 0001/16-TCE-AP.

 

É o Parecer, S.M.J

 

 

 

Deputado MICHEL JK

Relator

 

 

 

III – DECISÃO DA COMISSÃO:

 

A Comissão de Orçamento e Finanças – COF/AL da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em reunião realizada nesta data decidiu, pela APROVAÇÃO do Parecer do Relator  ao Projeto de Lei nº 0001/16-TCE-AP.

 

Macapá,         de                              de 2016.

 

VOTOS A FAVOR

 

Deputado MICHEL JK

Presidente

   

    Deputado KAKA BARBOSA                       

      Deputada MIRA ROCHA

     

Deputado JUNIOR FAVACHO                                

Deputado JACI AMANAJÁS 

 

 

VOTOS CONTRA

Deputado MICHEL JK

Presidente

   

    Deputado KAKA BARBOSA                        

      Deputada MIRA ROCHA

     

Deputado JUNIOR FAVACHO                                

Deputado JACI AMANAJÁS