ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Parecer nº 0028/17 - COF–AL

 

Proposição:

Projeto de Lei Ordinária nº 020/17-GEA.

 

Autor:

PODER EXECUTIVO 

 

Ementa: Dispõe sobre a reformulação de diretrizes do “Programa AMAPÁ JOVEM”, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. 

Relator:

Deputado MAX DA AABB

 

 

I – RELATÓRIO:

 

Chega a esta Comissão o Projeto de Lei nº 020/17-GEA, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a reformulação de diretrizes do “Programa AMAPÁ JOVEM”, no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Cabe a esta comissão, nos termos do art. 104, da Constituição do Estado do Amapá, combinado com o art. 36, I do Regimento Interno, analisar a proposição quanto aos seus aspectos orçamentários e financeiros.

 

É o breve relatório.

 

II – VOTO DO RELATOR:

O referido projeto de Lei tem como objetivo atender as inúmeras solicitações dos movimentos sociais e representantes da sociedade civil, junto ao Governo do Estado do Amapá, dos gestores públicos e, do cumprimento da PPA, no que tange a implementação de Politicas Públicas para a juventude no Estado

Pelo exposto, opino pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 020/17-GEA, na forma apresentada.

               É o Parecer, s.m.j.

 

Deputado MAX DA AABB

relator

 

 

III – DECISÃO DA COMISSÃO

A Comissão de Orçamento e Finanças – COF/AL da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em reunião realizada nesta data decidiu pela APROVAÇÃO do Parecer do relator ao Projeto de Lei  nº 020/17-GEA 

 

Macapá,         de                              de  2017.

 

VOTOS A FAVOR

Deputado MAX AABB

Presidente-COF-AL

 

Deputada APARECIDA SALOMÃO

                          PSD               

Deputada MARIA GÓES

                           PDT

 

Deputado BISPO OLIVEIRA

                          PRB                              

Deputada RAIMUNDA BEIRÃO

         PMDB                                                              

 

VOTOS CONTRA

                                              Deputado MAX AABB

                                               Presidente-COF-AL

 

Deputada APARECIDA SALOMÃO

                          PSD               

Deputada MARIA GÓES

                           PDT

 

Deputado BISPO OLIVEIRA

                          PRB                                

Deputada RAIMUNDA BEIRÃO

         PMDB