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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Parecer nº 0007/17-CEC/AL

 

Proposição:

Projeto de Lei Ordinária nº 020/17-GEA.

 

Autor:

PODER EXECUTIVO 

 

Ementa: Dispõe sobre a reformulação de diretrizes do “ Programa AMAPÁ JOVEM” , no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Relator:

Deputado JAIME PEREZ   

 

 

I – RELATÓRIO:

 

Chega a esta Comissão o Projeto de Lei nº 020/17-GEA, de autoria do Poder Executivo, que  dispõe sobre a reformulação de diretrizes do “ Programa AMAPÁ JOVEM” , no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.

Cabe a esta comissão, nos termos do art. 104, da Constituição do Estado do Amapá, combinado com o art. 36, I do Regimento Interno, analisar a proposição quanto aos seus aspectos educacionais, culturais, desportos e Ciencia e Tecnologia.

 

É o breve relatório.

 

II – VOTO DO RELATOR:

O referido projeto de Lei tem como objetivo atender as inúmeras solicitações dos movimentos sociais e representantes da sociedade civil junto ao Governo do Estado do Amapá, na implementação de uma Politica estadual de juventude permanente através do Amapá Jovem, que outrora já beneficiou milhares de jovens amapaenses.

Pelo exposto, opino pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 020/17-GEA, na forma apresentada.

               É o Parecer, s.m.j.

 

Deputado JAIME PEREZ

Relator

 

 

 

III – DECISÃO DA COMISSÃO:

 

A Comissão Permanente de Educação, Cultura, Ciências e Técnologia – CEC da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em reunião realizada nesta data, decidiu pela APROVAÇÃO do Parecer da relatora ao Projeto de Lei nº 020/17 – GEA.

 

              Macapá,        de                              de 2017.

 

VOTOS A FAVOR

 

 

Deputado JAIME PEREZ

Presidente

 

CRISTINA ALMEIDA                              ROSELI MATOS

Deputada                                              Deputada

 

 

MARILÍA GOÉS                              APARECIDA SALOMÃO

Deputada                                              Deputada

VOTOS CONTRA

 

Deputado JAIME PEREZ

Presidente

 

CRISTINA ALMEIDA                              ROSELI MATOS

Deputada                                              Deputada

 

 

MARILÍA GOÉS                              APARECIDA SALOMÃO

Deputada                                              Deputada