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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PARECER Nº. 0115/2018-CCJ-AL

 

PROPOSTA

:

Projeto de Lei Ordinária nº 0052/18-AL

OBJETO 

:

Institui e Inclui no Calendário de eventos Oficiais do Estado do Amapá o “Dia Estadual da Dança”, e dá outras providências.

AUTORA 

:

Deputada ROSELI MATOS

RELATORA

:

Deputada EDNA AUZIER – PSD

FASE

:

Parecer da Relatora

 

I – RELATÓRIO:

          Chega a esta Comissão o Projeto de Lei   nº 0052/18-AL, de autoria da Deputada Roseli Matos, que Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Estado do Amapá o “Dia Estadual da Dança” o qual fui designada para emissão do competente parecer.

                      Conforme determina o § 1º do art. 36 do Regimento Interno desta Casa, compete a Comissão de Constituição, Justiça e Redação manifestar-se sobre todas as proposições quanto ao aspecto constitucional, legal, jurídico e de técnica legislativa.

II – VOTO DA RELATORA

                  A proposta em análise, dispõe sobre a Instituição e Inclusão no Calendário de eventos Oficiais do Estado do Amapá o “Dia Estadual da Dança” a ser comemorado no dia 29 de abril.

                 Em sua justificação, a autora da Matéria em análise, enfatiza sobre a importância da dança desde a Pré-história até os dias atuais, que a mesma continua sendo uma forma de expressão, socialização e até mesmo serve como tratamento de doenças físicas e psicológicas.  

                 A dança certamente contribuiu para a construção, perpetuação e disseminação da cultura de todos os povos que dançaram e ainda dançam permitindo conhecimento e diversidade cultural que se espalha polo mundo em todas as épocas e contextos históricos acompanhando a evolução da sociedade.

            Neste sentido, a instituição e inclusão do “Dia estadual da dança” a ser comemorado no dia 29 de abril, é de suma importância, pois, vem a ser mais uma forma de expressão cultural nos diversos grupos da sociedade Amapaense.

                    Diante das argumentações expostas, é que opino pela APROVAÇÃO da iniciativa legislativa, solicitada no Projeto de Lei  nº 0052/18- AL, na forma apresentada.

        É o Parecer, s.m.j.

Deputada EDNA AUZIER

Relatora

III – DECISÃO DA COMISSÃO:

           A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em reunião realizada nesta data, decidiu pela APROVAÇÃO do Parecer da relatora ao Projeto de Lei nº 0052/18 – AL.

Macapá, 16 de abril  de 2018.

VOTOS A FAVOR

 

Deputada EDNA AUZIER

Presidente

 

       Deputado DR FURLAN

                         PTB

       Deputada JANETE TAVARES

                             PSC

 

 

   Deputado CHARLES MARQUES

                              PSDC

 

            Deputado MAX DA AABB

                         SOLIDARIEDADE

 

VOTOS CONTRA

 Deputada EDNA AUZIER

Presidente

 

       Deputado DR FURLAN

                         PTB

       Deputada JANETE TAVARES

                             PSC

 

   Deputado CHARLES MARQUES

                              PSDC

 

            Deputado MAX DA AABB

                         SOLIDARIEDADE