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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0016/2017-AL

Autora: Deputada Mira Rocha

Dá denominação de Ocivaldo Serique Gato “Deputado Gatinho” a Escola do Legislativo e dá outras providências.

O Presidente da AssemblEia Legislativa do Estado do Amapá,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 202 do Regimento Interno, promulgo a seguinte RESOLUÇÃO:

Art. 1º Passa a denominar-se Ocivaldo Serique Gato “Deputado Gatinho” a Escola do Legislativo.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 11 de maio de 2017.

Deputada MIRA ROCHA

PSB/AP