Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/22-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.121, DE 28 DE JUNHO DE 2022.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.698, 28/06/2022.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.371, 28/06/2022.

Autor: Deputado DIOGO SENIOR

Concede o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Ilustríssimo Senhor JAIME DOMINGUES NUNES, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Empresarial Salomão Alcolumbre ao Ilustríssimo Senhor Jaime Domingues Nunes, pelos relevantes serviços prestados na área do empreeendedorismo, como gerador de emprego e renda a numerosas famílias em diversos municípios amapaenses, contribuindo para o desenvolvimento do Estado do Amapá, conforme preconiza o inciso XV do art. 1º da Resolução 0124, 25/06/2013, que consolida a legislação relativa de títulos honoríficos pela Assembleia legislativa do Estado do Amapá.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 28 de junho de 2022.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente