Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/22-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.122, DE 28 DE JUNHO DE 2022.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.698, 28/06/2022.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.371, 28/06/2022.

Autor: Deputado DIOGO SENIOR

Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN - Prefeito do Município de Macapá, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN - Prefeito do Município de Macapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área da saúde, como médico cardiologista e na condição de homem público, sendo reconhecido como competente e digno representante do povo amapaense, que o elegeu para ocupar importantes cargos da política eletiva, como Deputado Estadual e Prefeito do Município de Macapá.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 28 de junho de 2022.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente