Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/22-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.131, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.728, 09/08/2022.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.388, 08/08/2022.

Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAIMUNDO AMÉRICO FURTADO DE MIRANDA, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor RAIMUNDO AMÉRICO FURTADO DE MIRANDA, Ex-Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP), pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense na defesa da segurança e dignidade da vida humana.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 02 de agosto de 2022

Deputado KAKÀ BARBOSA

Presidente