Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/22-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.132, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.728, 09/08/2022.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.388, 08/08/2022.

Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor BRENO BARBOSA CHAVES PINTO, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor BRENO BARBOSA CHAVES PINTO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, pelo excelente trabalho na administração do grupo de empresas LB CONSTRUÇÕES LTDA E CONSTRUTORA E REFLORESTADORA RIO PEDREIRA LTDA, as quais participaram com excelência das construções e reformas de diversas rodovias e vicinais do Estado do Amapá, destacando-se obras como AP 070, Rodovia JK, Ponte do Matapi, AP 340, BR 156, rodovias de Santana, entre outras.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo seu Presidente para, em sessão solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 02 de agosto de 2022.