Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/22-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1137, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.775, 20/10/2022.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.425, 19/10/2022.

Autor: Deputado JÚNIOR FAVACHO

Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor ABDIAS EDUARDO PONTES, Empresário e Engenheiro.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ABDIAS EDUARDO PONTES, Empresário e Engenheiro, natural do estado do Rio Grande do Norte, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área empresarial, com a instalação há cinco anos de filial da empresa Minasol Energia LTDA, uma das pioneiras no ramo da energia solar no Amapá, auxiliou na geração de empregos e desenvolvimento do estado.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 18 de outubro de 2022.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente