Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/22-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1141, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.783, 01/11/2022.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.432, 01/11/2022.

Autor: Deputado JESUS PONTES

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MUCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1^o Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao Senhor MUCIO BONIFÁCIO GUIMARÃES pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá.

Art. 2^o Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 1º de novembro de 2022.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente