Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/23-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.156, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.516, 14/04/2023.

Autor: Deputado R. NELSON VIEIRA

Concede o Título de Mérito Legislativo ao Servidor JAMES HOLLYFYLD CARVALHO CÂMARA.

A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo ao Senhor JAMES HOLLYFYLD CARVALHO CÂMARA, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, ao exercer com competência e dinamismo o cargo de Analista Legislativo - Contador da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.

Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pela Presidência para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 11 de abril de 2023.

Deputada ALLINY SERRÃO

Presidente