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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Referente ao Projeto de Lei n.º 0020/02-GEA

LEI N.º 0699, DE 28 DE JUNHO DE 2002

Publicada no Diário Oficial do Estado n.º 2816, de 01.07.02

Autor: Poder Executivo 

Modifica a estrutura organizacional do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá e dá outras providências.

A GOVERNADORA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. O inciso IV e a alínea “a”, do artigo 40, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 40. ...................................................................................….

I - ......................................................................…………….........

II - .......................................................................………..............

III - ...............................................................................................

IV - O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá – IEPA, tem por finalidade a geração, adaptação, difusão e inovação de conhecimentos científicos, tecnológicos, culturais e museológicos, oriundos do desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre o homem, a flora, a fauna e o ambiente físico do Estado, bem como colaborar no âmbito da administração estadual na formulação de diretrizes, planejamento, acompanhamento e avaliação de projetos e pesquisas relativos ao desenvolvimento científico, tecnológico, cultural e museológico, promovendo ainda a utilização dos recursos naturais e da biodiversidade amazônica de forma sustentável e competitiva. (NR).

a) A estrutura organizacional do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, compreende:

I – DIREÇÃO SUPERIOR

1. Deliberação Colegiada

1.1. Conselho Técnico-Científico

2. Deliberação Singular

2.1. Diretor-Presidente

II – UNIDADES DE ASSESSORAMENTO

3. Gabinete

3.1. Secretária Executiva

4. Núcleo de Planejamento

4.1. Unidade de Contratos e Convênios

4.2. Unidade de Informática

5. Comissão Permanente de Licitação

6. Assessoria Jurídica

7. Assessoria Jurídica de Propriedade Intelectual

III – UNIDADES DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA

8. Centro de Pesquisas Zoobotânicas e Geológicas

8.1. Divisão de Botânica

8.1.1. Unidade de Biotecnologia 

8.2. Divisão de Zoologia

8.3. Divisão de Geologia e Recursos Hídricos

9. Centro de Plantas Medicinais e Produtos Naturais

9.1. Divisão de Fitoterapia

9.1.1. Unidade de Laboratório de Produção

9.2. Divisão de Avaliação Terapêutica

9.2.1. Unidade Clínica

9.2.2. Unidade de Análises Clínicas

9.3. Divisão de Produtos  Naturais

10. Centro de Ordenamento Territorial (COT)

10.1. Divisão de Recursos Naturais

10.1.1. Unidade de Estudos do Meio Físico

10.1.2. Unidade de Estudo do Meio Biótico

10.1.3. Unidade de Estudo de Uso e Ocupação do Solo

10.2. Divisão de Geoprocessamento

10.2.1. Unidade de Sensoriamento Remoto

10.2.2. Unidade de Cartografia Digital

10.3. Divisão de Socioeconomia

10.3.1. Unidade de Dinâmica Social

10.3.2. Unidade de Dinâmica Produtiva

10.3.3. Unidade de Tratamento e Processamento de Informações

10.4. Divisão de Monitoramento do Zoneamento Econômico-Ecológico

10.4.1. Unidade Administrativa do COT

10.5. Programa de Zoneamento Econômico-Ecológico

11. Centro de Pesquisas Aquáticas

11.1. Divisão de Dinâmica de Ecossistemas Aquáticos

11.1.1. Unidade de Dinâmica Biótica

11.1.2. Unidade de Dinâmica Abiótica

11.1.3. Unidade de Dinâmica Socioambiental

11.2. Divisão de Geoquímica de Águas e Sedimentos

11.2.1. Unidade do Laboratório de Geoquímica de Águas

11.2.2. Unidade do Laboratório de Geoquímica de Sedimentos

11.3. Divisão de Gerenciamento da Informação

11.3.1. Unidade de Geoprocessamento e Cartografia

11.3.2. Unidade de Banco de Dados e Sistema de Informações Geográficas - SIG

11.3.3. Unidade de Ferramentas Alternativas ao Estudo de Ecossistemas Aquáticos

 11.4. Programa Estadual de Gerenciamento Costeiro

12. Divisão de Informação e Documentação

12.5.1. Unidade de Biblioteca

12.5.2. Unidade de Informação em Mídia Eletrônica

12.5.3. Unidade de Publicações Científicas

13. Centro de Pesquisas Museológicas

13.1. Divisão de Pesquisa e Acervo

13.1.1. Unidade de Documentação e Conservação

13.1.2. Unidade de Acervo Zoobotânico

13.2. Divisão de Ação Cultural e Educativa

13.2.1. Unidade de Museu-Escola

13.2.2. Unidade de Ação Comunitária

13.3. Divisão de Exposição e Programação Visual

13.3.1. Unidade de Divulgação e Eventos Culturais

13.3.2. Unidade de Apoio Administrativo

14. Divisão de Qualidade

14.4.1. Unidade de Acompanhamento de Projetos

14.4.2. Unidade de Sistema de Conformidade

14.4.3. Unidade de Normalização

15. Departamento Administrativo-Financeiro

15.5.1. Unidade de Pessoal

15.5.2. Unidade de Serviços Gerais

15.5.3. Unidade de Material e Patrimônio

15.5.4. Unidade de Contabilidade

15.5.5. Unidade Orçamentária - Financeira

15.5.5.1. Tesouraria

15.6. Unidade de Transportes

15.7. Unidade de Sistema da Informação

16. Centro de Incubação de Empresas

16.1. Divisão de Apoio Administrativo

16.1.1. Unidade de Apoio Jurídico

16.2. Divisão de Marketing

16.2.1. Unidade de Design

16.3. Divisão de Desenvolvimento Tecnológico”

Art. 2º. As Denominações e Quantificações de Funções Gratificadas de Nível Superior e Intermediário são estabelecidas conforme os Anexos desta Lei.

§ 1º Ficam estabelecidas novas denominações às gratificações de nível superior, constantes da Lei nº 0338/97, que passam a adotar a nova denominação constante do Anexo I, desta Lei.

§ 2º Ficam estabelecidas novas denominações às gratificações de nível intermediário constantes da Lei nº 0338/97, que passam a adotar a nova denominação constante do Anexo II, desta Lei.

§ 3º Ficam criados 53 (cinquenta e três) cargos de Direção Superior, conforme o Anexo III, desta Lei.

§ 4º Ficam criados 45 (quarenta e cinco) cargos de Direção Intermediária, conforme o Anexo IV, desta Lei. 

§ 5º As quantificações e denominações de funções gratificadas de nível superior e intermediário, decorrentes desta Lei, são sintetizadas, em conjunto, no Anexo V, desta Lei.  

§ 6º O Anexo XXIV, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997 e correspondente organograma, passa a vigorar com a nova redação do Anexo VI, desta Lei.

Art. 3º. Esta Lei será regulamentada pelo Chefe do Poder Executivo no prazo de 60 (sessenta) dias.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 28 de junho de 2002.

MARIA DALVA DE SOUZA FIGUEIREDO 

Governadora

ANEXO I

GRATIFICAÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR

FUNÇÃO

CÓDIGO

QUANT.

Chefe de Gabinete

FGS-3

01

Secretário Executivo

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Informação em Mídia Eletrônica

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Publicação Científica

FGS-1

01

ANEXO II

GRATIFICAÇÕES DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO

FUNÇÃO

CÓDIGO

QUANT.

Secretário Administrativo

FGI-2

04

Motorista de Ônibus

FGI-2

01

ANEXO III

GRATIFICAÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR

FUNÇÃO

CÓDIGO

QUANT.

Assessor Jurídico de Propriedade Intelectual

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Biotecnologia

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Laboratório de Produção

FGS-1

01

Chefe da Unidade Clínica

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Análises Clínicas

FGS-1

01

Chefe do Centro de Ordenamento Territorial

FGS-3

01

Chefe da Divisão de Recursos Naturais

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Estudos do Meio Físico

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Estudo do Meio Biótico

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Estudo de Uso e Ocupação do Solo

FGS-1

01

Chefe da Divisão de Geoprocessamento

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Sensoriamento Remoto

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Cartografia Digital

FGS-1

01

Chefe da Divisão de Socioeconomia

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Dinâmica Social

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Dinâmica Produtiva

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Tratamento e Processamento de Informações

FGS-1

01

Chefe da Divisão de Monitoramento do Zoneamento Ecológico-Econômico

FGS-2

01

Chefe da Unidade Administrativa do COT

FGS-1

01

Chefe do Centro de Pesquisas Aquáticas

FGS-3

01

Chefe da Divisão de Dinâmica de Ecossistemas Aquáticos

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Dinâmica Biótica

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Dinâmica Abiótica

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Dinâmica Sócio – Ambiental

FGS-1

01

Chefe de Divisão de Geoquímica de Águas e Sedimentos

FGS-2

01

Chefe de Unidade do Laboratório de Geoquímica de Águas

FGS-1

01

Chefe de Unidade de Laboratório de Geoquímica de Sedimentos

FGS-1

01

Chefe de Divisão de Gerenciamento da Informação

FGS-2

01

Chefe de Unidade de Geoprocessamento e Cartografia

FGS-1

01

Chefe de Unidade de Banco de Dados e Sistema de Informação Geográficas

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Ferramentas Alternativas ao Estudo de Ecossistemas Aquáticos

FGS-1

01

Chefe do Centro de Pesquisas Museológicas

FGS-3

01

Chefe da Divisão de Pesquisa e Acervo

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Documentação e Conservação

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Acervo Zoobotânico

FGS-1

01

Chefe da Divisão de Ação Cultural e Educativa

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Ação Comunitária

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Museu-Escola

FGS-1

01

Chefe da Divisão de Exposição e Programação Visual

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Divulgação e Eventos Culturais

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Apoio Administrativo

FGS-1

01

Chefe da Divisão de Qualidade

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Acompanhamento de Projetos

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Sistema de Conformidade

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Normalização

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Transporte

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Sistema da Informação

FGS-1

01

Chefe do Centro de Incubação de Empresas

FGS-3

01

Chefe da Divisão Administrativa

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Orientação Jurídica

FGS-1

01

Chefe da Divisão de Marketing

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Design

FGS-1

01

Chefe da Divisão de Desenvolvimento Tecnológico

FGS-2

01

ANEXO IV

GRATIFICAÇÕES DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO

FUNÇÃO

CÓDIGO

QUANT.

Responsável por Grupo de Atividades II

FGI-2

14

Responsável por Grupos de Atividades III

FGI-3

22

Secretário Administrativo

FGI-2

04

Motorista

FGI-2

05

ANEXO V

DENOMINAÇÕES E QUANTIFICAÇÕES DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE NÍVEL SUPERIOR E INTERMEDIÁRIO A PARTIR DA NOVA ESTRUTURA

FUNÇÃO

CÓDIGO

QUANT.

Diretor Presidente

FGS-4

01

Chefe de Gabinete

FGS-3

01

Secretário Executivo

FGS-1

01

Secretário Administrativo

FGI-2

01

Motorista do Diretor

FGI-2

01

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

FGS-2

01

Secretário Administrativo

FGI-2

01

Assessor Jurídico

FGS-2

01

Assessor Jurídico de Propriedade Intelectual

FGS-2

01

Assessor de Comunicação

FGS-2

01

Chefe do Núcleo de Planejamento

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Contratos e Convênios

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Informática

FGS-1

01

Chefe do Centro de Pesquisas Zoobotânicas e Geológicas

FGS-3

01

Secretário Administrativo

FGI-2

01

Motorista

FGI-2

01

Responsável por Grupos de Atividades II

FGI-2

06

Chefe da Divisão de Botânica

FGS-2

01

Unidade de Biotecnologia

FGS-1

01

Responsável por Grupo de Atividades II

FGI-2

02

Chefe da Divisão de Zoologia

FGS-2

01

Chefe da Divisão de Geologia e Recursos Hídricos

FGS-2

01

Chefe do Centro de Plantas Medicinais e Produtos Naturais

FGS-3

01

Secretário Administrativo

FGI-2

01

Responsável por Grupos de Atividades II

FGI-2

06

Chefe da Divisão de Fitoterapia

FGS-2

01

Chefe da Unidade do Laboratório de Produção

FGS-1

01

Responsável por grupos de atividades III

FGI-3

03

Chefe da Divisão de Avaliação Terapêutica

FGS-2

01

Chefe da Unidade Clínica

FGS-1

01

Responsável por grupos de atividades III

FGI-3

03

Chefe da Unidade de Análises Clínicas

FGS-1

01

Chefe da Divisão de Produtos Naturais

FGS-2

01

Responsável por grupo de atividades III

FGI-3

03

Chefe do Centro de Ordenamento Territorial

FGS-3

01

Secretário Administrativo

FGI-2

01

Motorista

FGI-2

01

Chefe da Divisão de Recursos Naturais

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Estudos do Meio Físico

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Estudo do Meio Biótico

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Estudo de Uso e Ocupação do Solo

FGS-1

01

Chefe da Divisão de Geoprocessamento

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Sensoriamento Remoto

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Cartografia Digital

FGS-1

01

Responsável por Grupo de Atividades III

FGI-3

01

Chefe da Divisão de Socioeconomia

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Dinâmica Social

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Dinâmica Produtiva

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Tratamento e Processamento de Informações

FGS-1

01

Chefe da Divisão de Monitoramento do Zoneamento Ecológico Econômico

FGS-2

01

Chefe da Unidade Administrativa do COT

FGS-1

01

Chefe do Centro de Pesquisas Aquáticas

FGS-3

01

Secretário Administrativo

FGI-2

01

Motorista

FGI-2

01

Chefe da Divisão de Dinâmica de Ecossistemas Aquáticos

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Dinâmica Biótica

FGS-1

01

Responsável por grupo de atividades III

FGI-3

01

Chefe de Unidade de Dinâmica Abiótica

FGS-1

01

Responsável por grupo de atividades III

FGI-3

01

Chefe de Unidade de Dinâmica Socioambiental

FGS-1

01

Responsável por grupo de atividades III

FGI-3

01

Chefe de Divisão de Geoquímica de Águas e Sedimentos

FGS-2

01

Chefe de Unidade do Laboratório de Geoquímica de Águas

FGS-1

01

Responsável por grupo de atividades III

FGI-3

01

Chefe de Unidade de Laboratório de Geoquímica de Sedimentos

FGS-1

01

Responsável por grupo de atividades III

FGI-3

01

Chefe de Divisão de Gerenciamento da Informação

FGS-2

01

Chefe de Unidade de Geoprocessamento e Cartografia

FGS-1

01

Responsável por grupo de atividades III

FGI-3

01

Chefe de Unidade de Banco de Dados e Sistema de Informações Geográficas – SIG

FGS-1

01

Responsável por grupo de atividades III

FGI-3

01

Unidade de Ferramentas Alternativas ao Estudo de Ecossistemas Aquáticos

FGS-1

01

Responsável por grupo de atividades III

FGI-3

01

Coordenador do Gerenciamento Costeiro

FGS-2

01

Sub-coordenador de Gerenciamento Costeiro

FGS-1

02

Chefe da Divisão de Informação e Documentação

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Biblioteca

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Informação em Mídia Eletrônica

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Publicação Científica

FGS-1

01

Chefe do Centro de Pesquisas Museológicas

FGS-3

01

Secretário Administrativo

FGI-2

01

Motorista

FGI-2

02

Chefe da Divisão de Pesquisa e Acervo

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Documentação e Conservação FGS-1 01
Responsável por Grupos de Atividades II FGI-2 02
Chefe da Unidade de Acervo Zoobotânico FGS-1 01
Chefe da Divisão de Ação Cultural e Educativa FGS-2 01

Chefe da Unidade de Ação Comunitária

FGS-1 01

Responsável por Grupos de Atividades II

FGI-2

02

Chefe da Unidade de Museu-Escola

FGS-1

01

Responsável por Grupos de Atividades III

FGI-3

04

Chefe da Divisão de Exposição e Programação Visual

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Divulgação e Eventos Culturais

FGS-1

01

Responsável por Grupos de Atividades II

FGI-2

02

Chefe da Unidade de Apoio Administrativo

FGS-1

01

Responsável por grupos de atividades II

FGI-2

02

Chefe da Divisão de Qualidade

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Acompanhamento de Projetos

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Sistema de Conformidade

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Normalização

FGS-1

01

Diretor do Departamento Administrativo-Financeiro

FGS-3

01

Secretário Administrativo

FGI-2

01

Chefe da Unidade de Pessoal

FGS-1

01

Responsável por grupo de atividades II

FGI-2

01

Chefe da Unidade de Serviços Gerais

FGS-1

01

Motorista de Ônibus

FGI-2

01

Responsável por grupo de atividades II

FGI-2

01

Chefe da Unidade de Material e Patrimônio

FGS-1

01

Responsável por grupo de atividades II

FGI-2

02

Chefe da Unidade Contabilidade

FGS-1

01

Chefe da Unidade Orçamentária-Financeira

FGS-1

01

Chefe da Tesouraria

FGI-3

01

Chefe da Unidade de Transporte

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Sistema da Informação

FGS-1

01

Chefe do Centro de Incubação de Empresas

FGS-3

01

Secretário Administrativo

FGI-2

01

Motorista

FGI-2

01

Chefe da Divisão Administrativa

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Orientação Jurídica

FGS-1

01

Chefe da Divisão de Marketing

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Design

FGS-1

01

Chefe da Divisão de Desenvolvimento Tecnológico

FGS-2

01

ANEXO VII

INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ

FUNÇÃO

CÓDIGO

QUANT.

Diretor Presidente

FGS-4

01

Chefe de Gabinete

FGS-2

01

Secretário Executivo

FGI-2

02

Motorista do Diretor

FGI-2

01

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

FGS-2

01

Secretário Administrativo

FGI-1

01

Assessor Jurídico

FGS-2

01

Assessor de Comunicação

FGS-2

01

Chefe do Núcleo de Planejamento

FGS-2

01

Chefe da Unidade de Contratos e Convênios

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Informática

FGS-1

01

Chefe do Centro de Pesquisas Zoobotânicas e Geológicas

FGS-3

01

Secretário Administrativo

FGI-1

01

Responsável por Grupos de Atividades II

FGI-2

06

Chefe da Divisão de Botânica

FGS-2

01

Chefe da Divisão de Zoologia

FGS-2

01

Chefe da Divisão de Geologia e Recursos Hídricos

FGS-2

01

Chefe do Centro de Plantas Medicinais e Produtos Naturais

FGS-3

01

Secretário Administrativo

FGI-1

01

Responsável por Grupos de Atividades II

FGI-2

06

Chefe da Divisão de Fitoterapia

FGS-2

01

Chefe da Divisão de Avaliação Terapêutica

FGS-2

01

Chefe da Divisão de Produtos Naturais

FGS-2

01

Coordenador de Zoneamento Econômico e Ecológico

FGS-2

01

Sub-coordenador de Zoneamento Econômico e Ecológico

FGS-1

05

Chefe da Divisão de Informação e Documentação

FGS-2

01

Chefe do Museu de Desenvolvimento Sustentável

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Educação e Extensão Cultural

FGS-1

01

Diretor do Departamento Administrativo Financeiro

FGS-3

01

Secretário Administrativo

FGI-1

01

Chefe da Unidade de Pessoal

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Serviços Gerais

FGS-1

01

Chefe da Unidade de Material e Patrimônio

FGS-1

01

Chefe da Unidade Contabilidade

FGS-1

01

Chefe da Unidade Orçamentária-Financeira

FGS-1

01

Chefe da Tesouraria

FGI-3

01

Motorista de Ônibus

FGI-1

01