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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Referente ao Projeto de Lei nº 0233/2015-AL

LEI N° 2.025, DE 26 DE ABRIL DE 2016

Publicada no Diário Oficial nº 6184, de 26.04.2016

Autora: Deputada Edna Auzier

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Amapá o “Fest Music Gospel do Amapá".

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual e sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Amapá o Fest Music Gospel, como evento de grande expressão no segmento cultural gospel amapaense, sempre realizado no segundo semestre de cada ano.

Art. 2º Para a comemoração desta data, as entidades representativas deste segmento e a Administração Estadual poderão promover parcerias em eventos públicos voltados para a população, com livre acesso à comunidade.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 26 de abril de 2016.

ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Governador