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ESTADO DO AMAPÁ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Referente ao Projeto de Lei nº 0324/15-AL

LEI Nº 2.091, DE 31 DE AGOSTO DE 2016

Publicada no Diário Oficial do Estado nº 6273, de 31.08.2016

Autora: Deputada Cristina Almeida

Dispõe da criação do Dia Estadual da Profissional Doula no Amapá.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou e eu, nos termos do art. 107 da Constituição Estadual, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Criação do Dia Estadual da Profissional Doula no Estado do Amapá, a ser comemorado anualmente no dia 18 de dezembro.

Art. 2º O Dia Estadual da Profissional Doula, passa a integrar o Calendário Oficial do Estado do Amapá.

Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Macapá - AP, 31 de agosto de 2016.

ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA

Governador